O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social modificou algumas regras do Bolsa Família. Beneficiários poderão ter o saque bloqueado caso não regularizem a situação. Entenda melhor.
Desde o dia 1º de janeiro alguns beneficiários do Bolsa Família passaram a ter seus beneficiários bloqueados. Isso acontece por causa de inconsistências no Cadastro Único. Segundo as informações do MDS, as famílias serão notificadas quanto à necessidade de regularização.
O Ministério ainda informou que se o cadastro não for regularizado dentro de seis meses o benefício será cancelado.
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) está suspendendo o benefício pelas seguintes razões:
– Desatualização de dados na Receita Federal;
– Falta de justificativa para ausência nas eleições;
– Bloqueio judicial em nome do titular do benefício;
– Nomes com mais de um CPF;
– Pendência junto ao fisco por falta de entrega da declaração de anual do Imposto de Renda, quando ela é obrigatória;
– Cadastros com divergência de titularidade.
Requisitos para manter o Bolsa Família
– Frequência escolar mensal mínima de 60% para crianças de 4 e 5 anos e de 75% para estudantes de 6 a 18 anos incompletos;
– Cumprir o calendário nacional de vacinação;
– Fazer o acompanhamento nutricional (peso e altura) de crianças menores de 7 anos e do pré-natal para as gestantes.
Fonte: FDR
