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Auditoria do TCE-PE aponta irregularidades na contratação de caminhões-pipas em Trindade

Graves irregularidades nas contrações de caminhões-pipas pela Prefeitura de Trindade foram identificadas numa auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). O relatório aponta superfaturamento e ilegalidades na licitação envolvendo a empresa Jucielly Isabel Pereira Martins ME.

Na análise dos contratos de locação de pipas firmados pelo governo municipal com a empresa, o órgão fiscalizador constatou irregularidades que beneficiam exclusivamente a referida empresa, com características de ser de fachada.

As suspeitas foram levantadas pelo TCE-PE porque a Jucielly Isabel não possui caminhões-pipas em seu patrimônio, nem veículos ou funcionários registrados. Além disso, a sede informada é um pequeno imóvel em Curaçá-BA, indicando que a empresa é usada apenas para emissão de notas fiscais e recolhimento de impostos, sem a efetiva administração dos contratos.

A auditória averiguou que a empresa pagava R$ 4.500 por cada caminhão-pipa subcontratado, com limitação de 35 viagens mensais, sem especificar os motoristas e a quilometragem mensal. Isso indicou que a companhia servia apenas como uma intermediadora entre a prefeitura e os pipas, recebendo sem prestar o serviço efetivamente.

Com base nas irregularidades, o TCE-PE constatou superfaturamento de R$ 720.800,00, entre os anos de 2022 e 2023. O órgão recomendou a devolução integral do valor aos cofres públicos de Trindade e sugere que a prefeita e os secretários envolvidos nos contratos sejam multados por permitirem a subcontratação dos caminhões-pipas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

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