O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse concordar com “95%” da reforma tributária que está na Câmara. Ele deu a declaração ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e conversou com jornalistas depois de reunião para tratar sobre o tema.
Tarcísio afirmou que o Governo de São Paulo é favorável ao projeto e que sugeriu apenas “questões pontuais”. Ele disse ser um “parceiro” no processo de aprovação da reforma.
O governador propôs uma Câmara de Compensação para eventuais perdas arrecadatórias para os Estados ou uma governança do conselho federativo que seja “mais representativa”.
“A espinha dorsal da proposta: tributação de base ampla, o IVA dual, o princípio do destino, a transição federativa tem a concordância. Sempre teve a concordância de São Paulo. O que a gente sempre ponderou foram questões pontuais. A gente concorda com 95% da reforma”, disse.
Tarcísio afirmou que uma governança mais “frouxa” exigirá uma arrecadação descentralizada e na “mão do Estado”.
“Se eu tenho uma governança mais frouxa, eu preciso de uma arrecadação mais na mão do Estado. A partir que eu melhoro a governança do conselho federativo eu posso ter algo mais ‘algoritimizável’”, defendeu.
Ele declarou que o processo de cobrança dos tributos e destinação de créditos gerados pode ser automático, como ocorre em alguns países da União Europeia.
Fonte: Poder 360
