O bilionário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), comentou pelo próprio perfil a controvérsia com o STF (Supremo Tribunal Federal). “Alexandre de Moraes é um ditador malvado fazendo cosplay de juiz”, escreveu nesta quinta-feira (29). Mais cedo, a conta usada pela equipe de Assuntos Governamentais Globais publicou um texto em que dizia que a decisão havia sido descumprida e aguardava que a plataforma fosse retirada do ar.
Ao anunciar a medida naquele dia, a rede social publicou um ofício sigiloso assinado por Moraes e disse que a responsabilidade pela saída da empresa do Brasil é “exclusivamente” do ministro. A rede social afirmou, à época, que o serviço seguiria disponível no país.
Ameaça de prisão
A polêmica envolvendo a indicação de um dirigente do X no Brasil teve início em 17 de agosto, quando a empresa anunciou que iria encerrar as atividades do escritório da empresa no Brasil após Moraes ameaçar prender a então representante da instituição no país caso a rede social não cumprisse decisões judiciais.
Ao informar que poderia decretar a prisão da ex-representante do X no Brasil por não atender ordens judiciais, Moraes disse que ela, “agindo de má-fé, está tentando evitar a regular intimação da decisão proferida nos autos, inclusive por meios eletrônicos, da qual já demonstrou ter conhecimento, com o fim de frustrar o seu cumprimento”.
Ao longo de agosto, Moraes determinou que a empresa retirasse do ar uma série de perfis, entre eles o do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na primeira decisão, de 8 de agosto, o ministro tinha ordenado o bloqueio das contas em um prazo de duas horas, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Os perfis não foram bloqueados, e em 16 de agosto Moraes aumentou o valor da multa para R$ 200 mil por dia em caso de descumprimento. Além disso, decidiu que poderia mandar prender a representante da empresa no país em caso reiterado de desobediência a determinação judicial e afastar imediatamente a direção da empresa.
Bloqueio de contas
Para assegurar o pagamento das multas do X, nesta quinta-feira Moraes ordenou o bloqueio de contas financeiras da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk, que também é dono do X.
A empresa afirmou que pretende recorrer. “Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra o X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, disse a empresa.
Fonte: R7
