O Governo do Estado, através da Secretaria de Defesa Social – SDS – e o Ministério Público de Pernambuco – MPPE, assinaram um termo de mútua cooperação para combater a perturbação do sossego no Estado. Lançada no final de janeiro, a campanha “Som sim, barulho não”, busca conscientizar a população e contribuir por um ambiente sadio.
O termo de cooperação técnica, elaborado pelo Ministério Público, foi assinado por órgãos de segurança, meio ambiente, trânsito e justiça. A proposta é atuar de forma integrada, com medidas como o fortalecimento institucional, educação, conscientização e capacitação. São previstas no documento procedimentos de fiscalização contra o problema de poluição sonora.
Através de seus órgãos operativos – Polícia Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar – a SDS vai institucionalizar o combate à poluição sonora em todo o Estado através de operações de fiscalização. “Vamos fazer um planejamento a curto, médio e longo prazo para atender o termo de mútua cooperação que estamos assinando. É preciso investir em equipamentos e treinamento dos policiais que vão atuar no combate ao barulho”, enfatizou o secretário de Defesa Social, Wilson Damázio.
Segundo o coordenador da campanha e do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente, promotor de justiça André Silvani, o projeto de combate à poluição sonora deve ser permanente por tratar-se de um problema cultural. “Não há prazo para que as ações sejam concluídas. Queremos estabelecer diretrizes para cada instituição agir dentro de suas atribuições, e com isso, alcançarmos níveis suportáveis de barulho”, disse.
De acordo com o termo de cooperação, a SDS de imediato vai orientar toda a força policial para apreender veículos que estejam provocando ruídos excessivos, seja por falta de manutenção ou adição de equipamentos de som, entre outros motivos de alteração do automóvel. “Vou reunir os comandantes e chefes das Polícias Civil e Militar para repassar o conteúdo do documento que assinamos. Para atuar de maneira mais eficiente, os policiais militares e civis serão treinados e receberão informações de como atuar ao serem acionados pela população”, adiantou o secretário Wilson Damázio.
Com informações do Diário Oficial de Pernambuco
