Ao lançar a segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, a presidente Dilma Rousseff se comprometeu em anunciar dentro de um ano, dependendo do andamento das contratações, mais 600 mil casas, além dos 2 milhões de moradias previstas para até 2014, na segunda fase do programa anunciada nesta quinta-feira. Dilma também afirmou que vai estudar a possibilidade de criar um financiamento para linha branca (eletrodomésticos) para os beneficiários do programa neste período.
“Estou lançando o desafio de mais 600 mil. Vamos olhar se podemos também agregar uma linha de financiamento para linha branca. Quando as pessoas mudam para uma casa nova elas querem melhorar o fogão, a geladeira. Eu acredito que isso é muito importante”, afirmou a presidente.
O governo ampliou em 75% os subsídios com recursos do orçamento e financiamentos para a segunda fase do Minha Casa, Minha Vida, com previsão de R$ 125,7 bilhões até 2014. No total, R$ 72,6 bilhões são para subsídios (orçamento da União e FGTS) e R$ 53,1 bilhões (para financiamento com recurso do FGTS).
A ideia da linha branca foi defendida durante a solenidade pelo representante da União Nacional de Movimentos Populares, Donizete Oliveira.
Uma das novidades na segunda etapa do programa é que o limite de renda dos beneficiados pelo programa subiu de R$ 4.650,00 para R$ 5 mil. Desta vez, o governo fixou valores definidos para as faixas de renda em substituição ao critério de número de salário-mínimo. As faixas começam com famílias que ganham uma renda mensal até R$ 1,6 mil de até R$ 3,6 mil; e de até R$ 5 mil.
Segundo a secretária de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, não seria razoável seguir o critério de números de salário-mínimo devido à política de expressiva valorização do piso.
Neste ano, o governo terá R$ 7,5 bilhões para cumprir uma meta de construção 170 mil casas para a população de mais baixa renda. Os R$ 5 bilhões que foram contingenciados no início do ano, permanecem bloqueados. Mas segundo o ministro das Cidades, Mário Negromonte, o dinheiro disponível é suficiente.
Das 2 milhões de casas previstas para até 2014, 1,2 milhão será para famílias que ganham até R$ 1,6 mil por mês. Para famílias com renda de até R$ 3,1 mil, a meta é contratar 600 mil habitações. Já com renda até R$ 5 mil, serão 200 mil unidades.
Quando o plano original foi anunciado, em março do ano passado, a previsão era de um total de R$ 71,7 bilhões em subsídios, dos quais R$ 62,2 bilhões do orçamento e R$ 9,5 bilhões em financiamentos. Havia expectativa no mercado de que o plano saísse do papel no início de 2011, mas a aprovação de novas regras pertinentes ao programa só ocorreu no Congresso em maio.
Fonte: JCRS
