O governo decidiu nesta quarta-feira (2) elevar o preço máximo dos imóveis enquadrados no programa “Minha Casa, Minha Vida”, um antigo pleito do setor de construção.
O teto para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de R$ 130 mil para R$ 170 mil, informou a assessoria do Ministério do Trabalho e Emprego.
Nas demais capitais, o valor máximo do imóvel dentro do programa habitacional foi elevado de R$ 100 mil para R$ 150 mil.
Para municípios com população a partir de 250 mil habitantes ou integrantes das demais regiões metropolitanas, o valor máximo passará de R$ 80 mil para R$ 130 mil.
Outra mudança acertada foi a elevação do valor máximo para cidades a partir de 50 mil habitantes, que passará de R$ 80 mil para R$ 100 mil. Para o restante dos municípios, o valor segue em R$ 80 mil.
As decisões foram tomadas pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de onde saem os recursos para subsidiar o programa, composto por entidades que representam trabalhadores, empregadores e governo federal –dentre os quais está o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
O “Minha Casa, Minha Vida” – voltado a famílias com renda de até 10 salários mínimos – foi lançado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março de 2009, com subsídios da ordem de R$ 34 bilhões.
Um ano depois, em março de 2010, ainda com a primeira etapa em curso, foi anunciado o “Minha Casa, Minha Vida 2”, com previsão de 2 milhões de moradias contratadas até 2014 e subsídios do governo acima de R$ 70 bilhões. Três quintos das habitações, nessa etapa, serão destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos por mês.
Um ano e oito meses após o lançamento da primeira fase do programa, que previa a contratação de 1 milhão de moradias até o final de 2010, o governo anunciou terem sido contratadas 1 milhão e 3 mil unidades habitacionais até 29 de dezembro passado.
A principal questão envolvendo metas, contudo, envolve as cotas que cada município tinha de contratar para a população que ganha até três salários mínimos, principal foco do programa.
Especialistas do setor vinham apontando como necessária a revisão dos valores dos imóveis para a segunda fase do programa, principalmente se considerado o fato de que a população que ganha até três salários mínimos será contemplada com 60% das unidades previstas, ou 1,2 milhão de moradias.
“Nas grandes cidades, a meta para essa faixa de renda não foi cumprida, principalmente pelos valores estipulados para os imóveis, somados à escassez de terrenos adequados para construção”, afirmou o presidente do sindicato da Construção Civil (SindusCon-SP), Sergio Watanabe, no início de janeiro à Reuters.
Segundo ele, o município de São Paulo, por exemplo, tinha cota de 75 mil unidades a contratar na etapa pioneira do “Minha Casa, Minha Vida”, “mas provavelmente não fez nem 20 mil até três salários e é a cidade com maior déficit habitacional nominal do país”.
Fonte: Agência Reuters
