A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já notificou as empresas que oferecem serviços de redes e banda larga em todo o Brasil para retirarem do ar todos os sites de apostas on-line que foram identificados como irregulares, por não terem solicitado adequação à legislação brasileira, ou que foram encontradas irregularidades nos serviços prestados.
A partir desta sexta-feira (11/10) todas as empresas devem começar a derrubar esses portais, que foram identificados por meio de uma ‘lista negativa’, feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (MF), e encaminhada para a Anatel.
O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, destacou que o processo de derrubada não será realizado da noite para o dia, mas que tanto a Fazenda quanto o Ministério das Comunicações estão empenhados em agilizar a tarefa.
“É um trabalho contínuo fazer esse acompanhamento para garantir que todos os sites sejam bloqueados, aqueles que eventualmente burlarem o bloqueio, que nós identifiquemos como essa burla está sendo feita para que novas medidas sejam tomadas para garantir o bloqueio efetivo, esse vai ser um trabalho efetivo e perene daqui para frente”, afirmou.
Baigorri se reuniu nesta quinta-feira com o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na sede da pasta, para tratar sobre o trabalho que será conduzido nos próximos meses.
Fonte: Correio Braziliense
