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CNJ afasta desembargador por fala sobre “mulheres loucas”

O desembargador Luis Cesar de Paulo Espíndola foi afastado do TJ-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) nesta quarta-feira (17.jul.2024) por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. O juiz havia dito que as “mulheres estão loucas atrás de homens” em sessão de 3 de julho. Era analisado um caso de assédio contra uma menina de 12 anos.

O afastamento foi definido em reclamação disciplinar aberta por Salomão no CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Espíndola é investigado por proferir “manifestação de conteúdo potencialmente preconceituoso, inadequado e misógino”.

“A agravar ainda mais o contexto dos fatos, referidas falas teriam sido proferidas em um caso sensível de assédio envolvendo menor de 12 anos, e cuja medida protetiva havia sido requerida pelo Ministério Público. Houve, nesse contexto, emissão de juízo de valor pelo Desembargador, que teria extrapolado os limites da análise jurisdicional relacionada aos elementos do caso”, declarou o ministro.

O pedido de afastamento foi feito pela OAB-PR (Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Paraná). O desembargador seguirá afastado até que o plenário do CNJ delibere sobre o assunto. Espíndola e o TJ-PR têm até 27 de julho para se manifestar.

Fonte: Poder 360

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