O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes recolocou, nesta quinta-feira, 4, Ednaldo Rodrigues (foto) no comando da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). A decisão atende a um pedido da própria Confederação, contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que o afastou do cargo no início de dezembro de 2023.
A decisão cautelar ocorre, segundo Gilmar, porque a saída de Ednaldo do cargo poderia prejudicar a inscrição da seleção brasileira em torneios no início deste ano — notadamente o Pré-Olímpico, que garante vaga diretamente nas Olimpíadas de Paris.
Nas 18 páginas da decisão, Gilmar se baseia principalmente no caso do Pré-Olímpico para validar a eleição de Ednaldo e da diretoria da Confederação. “O caso concreto invocado pelo requerente se presta a demonstrar de forma precisa os danos causados pela situação de insegurança jurídica descrita na petição de ingresso, a justificar a concessão de provimento”, escreve Gilmar. “Há risco de prejuízo iminente, uma vez que a inscrição de jogadores da Seleção Brasileira no torneio qualificatório para os Jogos Olímpicos de Paris 2024, que deve ser ultimada até amanhã, restaria inviabilizada”
A liminar será levada para o plenário virtual quando o STF retornar, em fevereiro.
PGR foi a favor de recondução na CBF
Mais cedo, a Procuradoria-Geral da União (PGR) tinha dado parecer favorável à recondução da Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF.
A PGR se manifestou sobre a ação direta de inconstitucionalidade ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que defende a volta de Ednaldo à Confederação Brasileira de Futebol. Em seu parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que a CBF foi oficialmente alertada pela Fifa sobre a possibilidade de ser excluída de competições oficiais, já que a entidade internacional não reconhece a gestão do interventor designado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Fonte: O Antagonista