Com objetivo de conter despesas, cumprindo as determinações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o prefeito de Flores, no Sertão do Pajeú, Marconi Santana, publicou um decreto nessa quinta-feira, 3, reduzindo os salários de grande parte dos servidores não efetivos da prefeitura.
O gestor reduziu em 25% o seu próprio salário, bem como dos secretários, comissionados, contratados e prestadores de serviços. O Decreto n° 24/2023 também determina a diminuição da jornada de trabalho em 25% e corte das gratificações no mesmo percentual. A medida vale por 90 dias, ressalvados os casos emergenciais ou aqueles expressamente autorizados pelo prefeito.
Para tomar a drástica decisão de ajuste fiscal, Marconi levou em consideração uma queda de 58,6% do valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em relação ao mesmo período do ano passado, a suspensão dos recursos da complementação pela União à educação – VAAT, além da redução de recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Segundo a prefeitura, quando levada em consideração a inflação acumulada de 3,94% nos últimos 12 meses, a queda do FPM soma 62,5%. Isso impactou significativamente as finanças do município.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
