O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nessa quarta-feira, 2, informações detalhadas sobre o julgamento de uma denúncia apresentada por vereadores sobre o desperdício da merenda escolar de escolas municipais de Salgueiro.
Em sessão realizada na última quinta-feira, 27, a Segunda Câmara do órgão julgou a denúncia procedente e multou os responsáveis da prefeitura pelo desperdício de mais de 150 mil ovos, além de fardos de arroz e cuscuz vencidos. Os fatos denunciados foram confirmados pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Petrolina do TCE.
De acordo com o TCE, o descarte dos alimentos em dezembro de 2021 resultou num prejuízo de R$ 54.683 aos cofres públicos – débito imputado à nutricionista da época, ao presidente do CAE na ocasião e ao secretário Marcelo Sá. A nutricionista e o presidente do CAE foram multados em R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Já o secretário de Educação e o prefeito, Marcones Sá, devem pagar multa de R$ 15 mil, cada.
O relator do processo, o conselheiro Dirceu Rodolfo, também fez algumas determinações, como adequar o armazenamento dos alimentos da merenda escolar às normas sanitárias e atestar a sua regularidade por meio de fiscalização periódicas. Ainda orientou a prefeitura a adotar melhorias no controle de validade dos alimentos, separando-os para descarte imediato.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
