Por meio do promotor de Justiça Vandeci Sousa Leite, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria Estadual de Saúde (SES) que anule a seleção pública simplificada para o cargo de gerente da XI Gerência Regional de Saúde (XI GERES), sediada em Serra Talhada. O promotor diz que o processo deve ser anulado porque apresenta vícios que afetam sua regularidade. Ele também orienta que a secretaria rescinda em até 15 dias, de forma unilateral, contratos eventualmente firmados com os participantes selecionados.
De acordo com procedimento administrativo instaurado na 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada no intuito de investigar possíveis irregularidades na seleção, o MP instituiu uma notícia de fato a partir de uma denúncia registrada no órgão. O denunciante afirma que se submeteu ao processo seletivo e ficou na 3ª colocação, mas a comissão do concurso não informou quais pontos correspondiam à avaliação curricular e ao plano de gestão.
O MPPE já tinha enviado ofício à SES pedindo informações sobre a falta de informações a respeito da pontuação dos candidatos em cada critério avaliado e os fundamentos para provimento de recursos do candidato que fez a denúncia. A comissão do concurso reavaliou as notas da primeira fase, mas a GERES não justificou o improvimento dos recursos do denunciante e de outros candidatos.
Caso a Secretaria de Saúde não atenda a recomendação de anular o processo, o Ministério Público pode adotar medidas judiciais e extrajudiciais.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
