O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) tem realizado encontros em Petrolina, com representantes de escolas, estabelecimentos comerciais e órgãos ligados à prefeitura, no intuito de defender a preservação do meio ambiente. As reuniões coordenadas pela Promotoria de Justiça de Petrolina propõem ações baseadas na cartilha “Lixo quem se lixa”, documento que traz orientações sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma lúdica.
A ideia, segundo a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, é planejar ações continuadas que conduzam à conscientização da população para a efetividade da coleta seletiva no município, conforme determina a Lei n° 12.305/10, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Também tem como base o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, aprovado em fevereiro de 2022.
Em encontros realizados em março e abril foram deliberadas várias iniciativas, como a criação de comitê formado pelo MPPE e as secretarias municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano e Habitação. Ainda foi feito um levantamento dos estabelecimentos comerciais e condomínios que geram mais resíduos sólidos. A promotora também sugeriu que a prefeitura faça uma parceria com empresas para a coleta de pneus, fazendo a correta destinação desse material.
A próxima reunião, envolvendo a Secretaria de Infraestrutura e a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), discutirá o lixo detectado nas redes de esgotamento sanitário, principalmente na zona norte da cidade.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
