O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou nesta terça-feira (25) que está apurando a nomeação de Marilene Rôde secretária de Cultura e Turismo de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.
Ela é sogra do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, e foi nomeada para o cargo um dia depois de Dehaini se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.
O MP-PR afirmou que, como a situação envolve adolescente, informações sobre o caso são sigilosas.
Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Popularmente, o ato é conhecido como nepotismo.
Conforme o MP-PR, a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo.
Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa. Até esta terça-feira (25), o site oficial da administração municipal mostrava Marilene como secretária.
Em nota, a Prefeitura de Araucária disse que a nomeação de Marilene é “ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.
Fonte: G1
Se ela tem qualificação técnica e idoneidade moral, não tem problema, pois o nepotismo não alcança nomeação para cargo de natureza política