As promotorias de Justiça de Ouricuri, Santa Filomena e Santa Cruz, preocupadas com danos oculares causados por pomadas para cabelos, expediram recomendações às secretarias de Saúde dos respectivos municípios, pedindo que adotem medidas necessárias para impedir a comercialização, manipulação e distribuição desse produto. Devem ser observadas resoluções da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre o assunto.
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) destaca que quando um produto, que até então era considerado útil, não preenche mais os requisitos estabelecidos por lei, é preciso que ocorra sua retirada imediata do comércio, bem como alterações em sua fórmula e nas informações do rótulo, bula e embalagem.
As secretarias de Saúde também foram orientadas a divulgar amplamente a proibição do uso e comercialização de todas as pomadas de trançar, modelar e fixar cabelos, conforme determina a Anvisa através da Resolução n° 475, de 9 de fevereiro de 2023.
Da redação do Blog Alvinho Patriota
