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Ministra Cármen Lúcia decide na próxima semana sobre continuidade das obras do Eixo Norte da Transposição

As obras do Eixo Norte do Projeto de Integração do São Francisco, que possui um dos principais canteiros em Salgueiro, podem ser retomadas ainda este mês. Uma audiência para tratar do assunto foi realizada ontem (13) no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, onde a presidente da instituição, Cármen Lúcia, recebeu o presidente do Senado, Eunício Oliveira, juntamente com os governadores do Ceará, Camilo Santana, da Paraíba, Ricardo Coutinho, e do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, além do vice-governador de Pernambuco, Raul Henry. Também participaram da reunião o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, e a advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça. O grupo foi pedir o apoio da ministra para que as obras possam ter prosseguimento.

Cármen Lúcia é relatora da Suspensão de Segurança n° 5.183, na qual a União pede a cassação de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que interrompeu a licitação para a escolha do consórcio que executará as obras complementares da transposição. A ministra informou aos participantes da reunião que já pediu informações complementares para a instrução do processo e que ainda esta semana encaminhará os autos para emissão de parecer da Procuradoria Geral da União (PGR). Ela ainda afirmou que já estudou o processo e que está tendo o máximo de cuidado na instrução dos autos para fundamentar a decisão que deve tomar na próxima semana. 

A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, disse à presidente do STF que a União tomou toda cautela e prevenção na condução desse processo para a conclusão das obras da Transposição do Rio São Francisco e lembrou que recebeu parecer favorável da Controladoria Geral da União (CGU). A AGU é responsável pela Suspensão de Segurança ajuizada contra a decisão do TRF-1 que determinou a suspensão da licitação aberta pelo Ministério da Integração Nacional. Funcionários do consórcio Emsa-Siton já se encontram em Salgueiro aguardando a decisão para assumir os trechos deixados pela Mendes Jr.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

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