No Dia Mundial da Alimentação, a ONU divulga um estudo que destaca a importância do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para garantir renda aos agricultores familiares, melhorar a segurança alimentar e nutricional e garantir o acesso a alimentos saudáveis por grupos sociais vulneráveis, como crianças em idade escolar. A publicação “Demanda estruturada e agricultores familiares no Brasil: o caso do PAA e do PNAE” afirma que os programas contribuíram para aumentar as compras feitas por municípios e estados diretamente da agricultura familiar. Os dois representam uma demanda potencial de R$ 2 bilhões anuais destinados a compras de produtos de agricultores familiares, afirma o documento.
O estudo sobre os dois programas de compra institucional de alimentos no Brasil foi realizado pelo Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas e o Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (IPC-IG/PNUD). Mais de um terço da riqueza gerada no campo vem da agricultura familiar, que é responsável por 75% dos empregos rurais brasileiros.
“Essa experiência brasileira tem sido tão bem sucedida que tem servido de exemplo para outros países em desenvolvimento interessados em estabelecer programas similares, especialmente de alimentação escolar. Apesar de todo esse interesse, sentimos que faltam pesquisas que analisem os impactos e comprovem a eficácia desses programas, o que nos levou a realizar esse estudo”, explicou Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra a Fome, que recebe delegações de países em desenvolvimento interessados em conhecer os programas brasileiros.
O número de agricultores familiares beneficiados com o PAA subiu de 42 mil em 2003 para 185 mil no ano passado. Para o IPC-IG/PNUD, este crescimento demonstra o sucesso da implementação do plano.
No caso do PNAE, a lei que estabelece que 30% do orçamento da alimentação escolar devem ser destinados a compras de agricultores familiares foi criada em 2009. Em 2010, 48% das entidades implementadoras compravam alimentos de agricultores familiares. Em 2012, o número já havia aumentado para 67%. Atualmente, 45% das entidades implementadoras cumprem a regra de comprar no mínimo 30% da agricultura familiar, um aumento de 15 pontos percentuais em relação a 2010. Quando todas as entidades estiverem cumprindo plenamente a legislação, o PNAE será responsável por um orçamento de R$ 1 bilhão para compras de agricultores familiares.
O secretário de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Valter Bianchini, ressalta que os programas movimentam um grande grupo de agricultores, com geração de renda e acesso de vulneráveis a alimentos mais adequados à realidade de cada região, além de promover a educação alimentar e valorizar a produção local.
Bianchini também destaca a criação do programa Mais Gestão, que presta assistência técnica a cooperativas da agricultura familiar. A constatante adaptação dos programas, inclusive, foi abordada no estudo da ONU como um fator positivo. No caso do PNAE, de acordo com o secretário, o objetivo agora é fazer com que a ação tenha maior presença em grandes cidades como São Paulo, Brasília e Belo Horizonte.
“A meta é crescer ainda mais e, nos próximos anos, atingir a plenitude de empresas reservando 30% da demanda à agricultura familiar. É importante também conseguir programar esses produtores para entregar produtos durante o ano todo, não apenas em safras específicas”, declarou o secretário.
Caminho para valorização dos alimentos orgânicos, realidade de países desenvolvidos
Uma das tendência dos programas é contribuir para a produção de alimentos orgânicos no país, segmento que já tem grande importância nos países desenvolvidos e que pode alcançar mesmo patamar no Brasil, conforme comentou o economista e professor da UFRJ, Carlos Frederico Leão. O limite de crédito para produção orgânica é mais elevado.
“Incentivamos a produção orgânica. A meta para o próximo triênio é que 5% do volume desses recursos estejam voltados à questão de produtos orgânicos. Nesta semana, a presidente vai lançar um plano que deve valorizar as compras da produção orgânica. O Brasil pode ser referência não só na agricultura familiar, mas também da produção ecológica”, afirmou Bianchini.
Para o secretário, o PNAE e o PAA, junto com outros programas implantados pelo governo, também ajudaram a reduzir a migração de famílias dos campos para as cidades, apesar do movimento ainda ser forte entre os jovens.
De acordo com o estudo da IPC-IG/PNUD, a maioria das pessoas pobres, no mundo, vivem em áreas rurais, onde a agricultura é a principal atividade econômica. Com o desenvolvimento dos países baseados na industrialização urbana e modernização dos processos na agricultura, muitas pessoas acabaram excluídas do desenvolvimento de seus países, a diversidade dos alimentos caiu, aumentou a concentração de terras e migrações da zona rural para a urbana.
Um dado que ilustra bem a questão da reduzida diversidade dos alimentos e da concentração do mercado a grandes indústrias de alimentos é relacionado à força dos supermercados brasileiros. Esses estabelecimentos são responsáveis por 75% de todo o varejo de alimentos no país, o índice mais alto da América Latina.
Fonte: Jornal do Brasil
