Novo concurso do TCE-PE: comissão formada e edital a caminho

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) avança com a organização do novo concurso público.

A comissão já foi formada e o edital está confirmado, com previsão de lançamento nas próximas semanas.

Até o momento, os cargos e o número de vagas ainda não foram divulgados.

Para mais informações, fique atento ao blog de Alvinho Patriota, que trará atualizações assim que o edital for publicado.

Fonte: Folha de Pernambuco

Homem é morto a tiro em praça pública, no distrito de Santa Rosa, em Serrita

Um homem de 55 anos foi morto com um tiro na noite dessa quinta-feira, 10, na Praça Zé Neto, no distrito de Santa Rosa, no município de Serrita.

Segundo informações, Francisco Pedro Xavier, 55 anos, estava sentado na praça, no momento que um homem chegou de moto, lhe agrediu com um tapa e um chute e em seguida efetuou um tiro que lhe atingiu no tórax.

A vítima morreu no local e o autor do tiro, um PM salgueirense que trabalha na Paraíba, ficou pedindo por uma ambulância. Policiais se dirigiram à praça, fizeram procedimentos de praxe e encaminharam o corpo do morto ao Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. A Polícia Civil instaurou inquérito para investigar o caso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Campus Ouricuri do IFSertãoPE prorroga inscrições para dois cursos de capacitação do programa EJA Integrada

Foram prorrogadas até o dia 18 de outubro, as inscrições para dois cursos de Formação Inicial e Continuada (FIC) do programa de Educação de Jovens e Adultos Integrada à Educação Profissional – EJA Integrada, oferecidos pelo Campus Ouricuri do IFSertãoPE.

Por meio do Edital n° 13/2024, a instituição abriu 35 vagas para o curso de Operador de Computador e outras 35 para Panificação e Confeitaria. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente através deste formulário. As duas capacitações têm carga horária de 200 horas.

Para se inscrever é preciso atender aos seguintes requisitos: ter idade mínima de 15 anos na data da inscrição; estar matriculado na EJA do município ou estado; possuir um e-mail válido; apresentar certificado, declaração ou histórico escolar que comprove a escolaridade exigida em cada curso; anexar um documento com foto e responder todas as perguntas do formulário.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Lula sanciona lei que aumenta pena de feminicídio para até 40 anos

Na última quarta-feira, 9, o presidente Lula sancionou uma lei que amplia as penas de prisão para feminicídio e aumenta as punições para os crimes de violência doméstica contra a mulher.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a lei foi sancionada sem vetos por Lula e entraram em vigor nessa quinta-feira, 10, após publicação no Diário Oficial da União (DOU). Com a sanção da lei, o feminicídio passou a ser um crime autônomo, ganhando um artigo específico no Código Penal Brasileiro (CPB). Até então ele era um subtipo do crime de homicídio.

A lei também alterou as punições, com aumento das penas que eram de 12 a 30 anos para de 20 a 40 anos. A punição sobe em 1/3 se vítima estiver grávida no momento do crime ou nos três meses pós-parto; aumenta em igual medida se a vítima for adolescente, criança menor de 14 anos, mulheres acima de 60 anos ou se o crime for praticado na frente dos filhos ou pais da mulher. E também será aumentada em 1/3 se o criminoso usar veneno, tortura, emboscada ou arma de uso restrito.

A nova lei ainda proíbe que o autor do feminicídio seja beneficiado pela liberdade condicional e prevê que réu primário só pode progredir para o regime semiaberto depois de cumprir 55% da pena. O texto sancionado também melhora a Lei Maria da Penha, endurecendo as punições para crimes de violência doméstica (lesão corporal), crime contra a honra, ameaça e descumprimento de medida protetiva. As penas para esses crimes subiram de 1 a 4 anos para de 2 a 5 anos, sendo dobradas se cometidos pelo fato de a vítima ser mulher.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após não se reeleger, prefeita de Juazeiro-BA exonera comissionados

A prefeita de Juazeiro-BA, Suzana Ramos, que não conseguiu se reeleger na eleição do último domingo, 6, está exonerando comissionados e contratados da prefeitura.

Nessa quarta-feira, 9, a gestora publicou no Diário Oficial o Decreto n° 299/2024, exonerando todos os comissionados e detentores de funções gratificadas, exceto secretários; diretores de órgãos da administração direta e indireta; assessores especiais; gestores, vice-gestores e coordenadores escolares; e servidores do Serviço Autônomo de Água e Saneamento Ambiental (SAEE).

No mesmo dia a administração municipal publicou outro decreto, de n° 300, tornando parcialmente sem efeito o divulgado anteriormente e mantendo alguns comissionados em seus cargos. A relação dos que foram mantidos foi indicada em um anexo não publicado no diário.

Dois dias depois da eleição, na terça-feira, 8, o SAEE já havia exonerado mais de 100 funcionários contratados. A medida foi tomada através da Portaria n° 111/2024, mas também foi divulgada outra portaria, de n° 112/2024, mantendo alguns contratados.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Integrantes do MST ocupam fazenda em Santa Maria da Boa Vista, são alvo de reintegração de posse e retornam ao local

Membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) estão ocupando há vários meses a Fazenda Farm Fruit, uma grande propriedade rural localizada em Santa Maria da Boa Vista, que possui uma indústria desativada.

Afirmando que a propriedade se encontra improdutiva, com várias dívidas acumuladas por seus donos junto ao Banco do Nordeste (BNB), cerca de 500 famílias do MST instalaram no local o Acampamento Nova Boa Vista, mas foram alvo de uma operação de reintegração de posse essa semana.

Na última quarta-feira, 9, policiais militares da 7ª CIPM e BEPI cumpriram o mandado de reintegração determinado pela justiça e retiraram as famílias da fazenda, no entanto, os integrantes do MST voltaram a ocupar a propriedade nesta sexta-feira, 11, menos de 48 horas após a operação.

Em seu perfil no Instagram, o MST-PE publicou que a reocupação é “um passo importante na luta pela terra, recuperando uma área antes devedora e improdutiva para transformá-la em espaço de trabalho e dignidade”. O movimento deseja que a fazenda seja desapropriada para a reforma agrária.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Celulares furtados são recuperados pela Polícia Militar em Serra Talhada e Calumbi

Policiais militares recuperaram na noite dessa quinta-feira, 10, nos municípios de Serra Talhada e Calumbi, no Sertão do Pajeú, dois aparelhos celulares com queixa de furto.

A primeira ação aconteceu por volta das 19h24, na zona rural de Serra Talhada, onde PMs do 14° BPM abordaram um veículo coletivo, consultaram o celular de uma passageira menor de idade e constataram que o aparelho da marca Samsung A32 era furtado.

Poucos minutos depois, outra equipe do 14° BPM fazia patrulhamento ostensivo, quando abordou um homem em Calumbi e verificou que o celular que ele portava também estava com queixa de furto no aplicativo Polícia Ágil.

A adolescente, acompanhada de seu responsável legal, e o homem do segundo caso foram encaminhados às delegacias locais para adoção das medidas cabíveis. Os dois celulares ficaram em poder da polícia e devem ser devolvidos aos seus proprietários.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Terreiro da Fazenda oferece opção de lazer no Dia das Crianças em Salgueiro

O Dia das Crianças vai ser comemorado em todo o Brasil nesse sábado, 12, e em Salgueiro algumas opções de lazer serão disponibilizadas pela iniciativa privada para as famílias celebrarem essa data especial.

Uma das alternativas é uma programação extraordinária no restaurante Terreiro da Fazenda, que proporcionará aos pequenos um dia especial, com playground, pula-pula, piscina de bolinhas e pratos kids irresistíveis.

A direção do estabelecimento convidas as famílias salgueirenses para esse dia de diversão, reservando as mesas por meio do WhatsApp (87) 98182-2136. A alegria e momentos memoráveis serão garantidos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pajeú: Prefeitura de Carnaíba divulga programação da 29ª Festa de Zé Dantas

Situado no Sertão do Pajeú, o município de Carnaíba celebra entre os dias 15 e 26 de outubro a 29ª edição da Festa de Zé Dantas. A programação musical do evento, que tem como tema “No baú das recordações, revivemos no fungado da sanfona o xem-nhem-nhem de uma Carnaíba de outrora”, foi divulgada pela prefeitura essa semana.

Os shows artísticos vão ocorrer nos dias 25 e 26, no palco principal que será instalado no Pátio de Eventos. Na primeira noite sobem ao palco Mari & Rayane, Zé Cantor e Genailson do Acordeon. No encerramento o público vai se divertir ao som de Bruna Pegon, Dorgival Dantas e Calcinha Preta.

Antes das apresentações, a programação contará com oficinas de música ministradas pelos professores da Escola de Música Maestro Israel Gomes, encerrando com performance dos alunos no dia 22; apresentações culturais no Monumento do Pátio de Eventos Milton Pierre; a tradicional Forronata; e o Festival de Violeiros. No último dia, além dos shows, haverá a tradicional Missa do Poeta e Compositor Zé Dantas na Igreja Matriz

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Defesa Civil de Petrolina emite alerta sobre aumento das temperaturas e baixa umidade do ar

O aumento das temperaturas em Petrolina por conta de uma massa de ar quente, fazendo os termômetros marcarem até 38°C, fez a Defesa Civil do Município emitir uma alerta à população.

Advertindo que a umidade do ar pode variar entre 18% e 20%, o órgão recomendou que as pessoas tomem alguns cuidados, como beber bastante líquido, evitar a prática de atividades físicas e exposição ao sol nos horários mais quentes, das 10h às 15h, umidificar ambientes e usar soro fisiológico nas narinas e olhos.

A baixa umidade relativa do ar e o aumento das temperaturas acarretam riscos para a saúde e possibilidade de incêndios, por isso é muito importante seguir as recomendações da Defesa Civil Municipal.

O fim de semana deve ser de muito calor, não apenas em Petrolina, mas em toda a região, a exemplo de Salgueiro, onde os termômetros também estão marcando 38°C.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Lagoa Grande recebe evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025

Lagoa Grande sediou essa semana um evento de lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, abrangendo o Território do Sertão do São Francisco. Organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e da Agricultura Familiar (MDA), o evento foi realizado no auditório da Enoteca Francesco Luigi Pérsico, no distrito de Vermelhos.

Participaram da reunião, representantes e dirigentes de movimentos sociais de várias cidades do Território do Sertão do São Francisco, como Cabrobó, Dormentes, Orocó e Petrolina. O encontro também teve presença de representantes de câmaras de vereadores, STRs, MST, Incra, IPA, IFSertãoPE, Banco do Nordeste, CMDRS, Ad-líder SSF, entre outras entidades sociais.

Sobre o Plano Safra

O Plano Safra é uma das políticas públicas do Governo Federal e visa fortalecer a agricultura familiar e promover o desenvolvimento sustentável. O orçamento para a edição 2024/2025 é de R$ 76 milhões.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Conselhos Regionais de Educação Física de PE, PI e CE fazem operação conjunta na região de Araripina e interditam academia

Os Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs) de Pernambuco, Piauí e Ceará fizeram uma operação conjunta pela primeira vez essa semana, fiscalizando vários estabelecimentos na região do Cariri, no entorno de Araripina-PE. Durante a ação os fiscais passaram pelas cidades de Araripina, Salite-CE e Marcolândia-PI.

A operação resultou na interdição de uma academia na divisa de Pernambuco com o Piauí, por falta de um Profissional de Educação Física e irregularidade no Registro de Pessoa Jurídica. Os fiscais constataram que o CNPJ apresentado estava inválido na Receita Federal e suspenderam as atividades da academia.

O chefe da equipe de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Educação Física de Pernambuco (CREF12/PE), Marcelo Santos, considerou a operação conjunta positiva. “Tivemos uma troca de experiências nos procedimentos utilizados em cada CREF, o que contribui para um sistema mais forte e atuante. E só quem sai ganhando com isso é a sociedade, com um serviço de qualidade sendo prestado”, pontuou.

O CREF12/PE recomenda que todos os pernambucanos exijam das pessoas físicas a Carteira de Identidade Profissional (CIP) e das pessoas jurídicas o Certificado de Registro junto ao conselho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Atacadão abre 70 vagas de emprego em Pernambuco, incluindo oportunidades em Petrolina e Serra Talhada

Setentas vagas de emprego em diversas cidades pernambucanas foram abertas pelo Atacadão, uma das maiores redes atacadistas do país. Na lista há vagas para as funções de Operador de Caixa, Fiscal de Prevenção e Perdas e Técnico de Manutenção, em Petrolina, e Operador de Empilhadeira e Jovem Aprendiz, em Serra Talhada. As vagas não exigem experiência.

“Ao longo dos anos em que estamos presentes em Pernambuco, temos estabelecido um grande compromisso com a comunidade local. Além de oferecer produtos de qualidade a preços acessíveis, nossa missão é contribuir para o crescimento econômico e social da região. As vagas abertas são uma excelente oportunidade para novos colaboradores ingressarem em um ambiente de trabalho que valoriza a diversidade e o desenvolvimento pessoal e profissional”, ressalta o CEO do Atacadão, Marco Oliveira.

As oportunidades de emprego têm salário médio de R$ 1.400 e a empresa ainda oferece uma série de benefícios aos funcionários e seus familiares. Inscrições para o processo seletivo podem ser feitas neste site.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Anatel notifica provedores para bloquear sites de apostas irregulares

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já notificou as empresas que oferecem serviços de redes e banda larga em todo o Brasil para retirarem do ar todos os sites de apostas on-line que foram identificados como irregulares, por não terem solicitado adequação à legislação brasileira, ou que foram encontradas irregularidades nos serviços prestados.

A partir desta sexta-feira (11/10) todas as empresas devem começar a derrubar esses portais, que foram identificados por meio de uma ‘lista negativa’, feita pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda (MF), e encaminhada para a Anatel.

O presidente da Anatel, Carlos Manuel Baigorri, destacou que o processo de derrubada não será realizado da noite para o dia, mas que tanto a Fazenda quanto o Ministério das Comunicações estão empenhados em agilizar a tarefa.

“É um trabalho contínuo fazer esse acompanhamento para garantir que todos os sites sejam bloqueados, aqueles que eventualmente burlarem o bloqueio, que nós identifiquemos como essa burla está sendo feita para que novas medidas sejam tomadas para garantir o bloqueio efetivo, esse vai ser um trabalho efetivo e perene daqui para frente”, afirmou.

Baigorri se reuniu nesta quinta-feira com o secretário de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, Regis Dudena, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, na sede da pasta, para tratar sobre o trabalho que será conduzido nos próximos meses.

Fonte: Correio Braziliense