A um mês das eleições, prefeituras de cidades com até 100 mil habitantes, consideradas pequenas ou médias, contraíram um nível recorde de endividamento na comparação com outros anos de disputa municipal. Levantamento do GLOBO com base em dados do Tesouro Nacional mostra que, de janeiro a agosto de 2024, os empréstimos bancários assinados por prefeitos já somaram R$ 6,1 bilhões, valor 60% superior ao do mesmo período de 2020 e o segundo maior da série histórica iniciada em 2002. A quantia só não ultrapassa a que foi captada no ano passado, de R$ 6,8 bilhões. O dinheiro extra tem servido como munição para a campanha de políticos no poder, que anunciam obras e outras benfeitorias aos eleitores, deixando a fatura a ser paga aos sucessores.
Além do valor recorde, o número de municípios que recorreram ao crédito bancário, 731, é o maior da série histórica desde 2002. Se considerar todas as prefeituras do país, os empréstimos com instituições financeiras somam R$ 33 bilhões em 2024, atingindo o maior pico nos últimos 22 anos. Essa lista é encabeçada por capitais, como Rio e São Paulo, que possuem maior capacidade de alavancagem e representam 21,5% do total de R$ 33 bilhões de dívidas contraídas neste ano.
No caso das cidades pequenas e médias, a garantia dada pelos prefeitos para conseguir o empréstimo são os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), recursos enviados pelo governo federal que representam a principal fonte de renda de sete de cada dez localidades do país. É o dinheiro do FPM que garante desde o pagamento de salários dos servidores a serviços essenciais para a população, como insumos para unidades de saúde.
Os contratos firmados por essas prefeituras costumam ser de longo prazo e durar cerca de uma década, com a responsabilidade por manter os pagamentos das parcelas em dia recaindo não só para o prefeito eleito em outubro, mas também por seu sucessor.
É o caso de Vinhedo, a 77 quilômetros de São Paulo, onde o atual prefeito, Dr. Dario Pacheco, tenta a reeleição. A cidade de 76 mil habitantes captou R$ 90 milhões para, segundo informou o município, reformar prédios públicos, realizar obras de saneamento básico e pavimentar vias, entre outros investimentos.
O valor do empréstimo representa mais que o dobro dos R$ 41 milhões dos repasses do FPM previstos para Vinhedo em 2024. O pagamento será feito em dez anos, com direito a uma carência nos dois primeiros anos. Ou seja, mesmo que o prefeito de Vinhedo conquiste um novo mandato, ainda sobrarão boletos a serem quitados para quem o suceder no cargo em 2028.
Nas redes sociais, Dr. Dario tem publicado vídeos de campanha nas quais divulga obras na cidade como reforma de praças e recapeamento de ruas. Em nota, a prefeitura disse que, antes de assinado, o contrato passou por “análise minuciosa da Secretaria do Tesouro Nacional, da Procuradoria da Fazenda Nacional, do Tribunal de Contas do Estado e da própria instituição financeira”. Além disso, teve aval da Câmara Municipal.
Fonte: O Globo
