Pernambuco se destacou no cenário nacional ao ocupar o 3º lugar no ranking de inserção de Dispositivos Intrauterinos (DIU) por procedimento ambulatorial, com a análise dos dados do primeiro semestre deste ano. A posição do Estado consta no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA-SUS), do Ministério da Saúde (MS), e aponta que, no período, os serviços ambulatoriais realizaram 3.623 inserções do dispositivo. Já em relação aos procedimentos secundários – por exemplo, após os partos -, até junho deste ano foram feitas 1.285 inserções.

“Um governo de mulheres não podia ser diferente”, reforça a secretária estadual de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti. “Pernambuco ocupa a terceira posição no ranking nacional de inserção de DIUs, com um aumento de acesso a um método contraceptivo dentro do que é o planejamento reprodutivo da mulher. Que bom que a gente está ocupando um lugar de destaque nesse ranking nacional e, lembrando, que estamos também trabalhando muito nas maternidades do Estado, e esse é o nosso papel, oferecendo a possibilidade no pós-parto às mulheres e cooperando no respeito à autonomia e especialmente do número de filhos que cada uma de nós mulheres faz a opção de ter”, salienta Zilda Cavalcanti.

Para atingir a colocação de âmbito nacional, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) implementou treinamentos, por meio da Gerência de Atenção à Saúde da Mulher (Geasm), que buscaram a qualificação do Planejamento Reprodutivo com ênfase na inserção do DIU na Atenção Primária à Saúde (APS).

“Os números mostram que o cuidado com a mulher tem surtido efeito”, destaca a gerente de Atenção à Saúde da Mulher, Cleonúsia Vasconcelos, sobre o reflexo positivo das capacitações na rede estadual de saúde. “É necessário investir nessa descentralização da oferta para que se chegue cada vez mais perto da população. O DIU tem eficácia semelhante à esterilização cirúrgica, que é um método mais invasivo. Além disso, buscamos investir em informação para que as mulheres conheçam todos os métodos e tenham conhecimento para ter o poder de fazer essa escolha consciente”, reforça.

Outros fatores contribuíram para o sucesso estadual, como o investimento na formação de enfermeiros para atuarem como instrutores em planejamento familiar e reprodutivo, com foco na inserção, revisão e retirada de DIU no Estado. O projeto, idealizado pela Geasm, em parceria com a Escola de Saúde Pública (ESPPE), o Conselho Regional de Enfermagem (COREN-PE) e o Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (Cisam-UPE), resultou em 26 enfermeiras multiplicadoras das maternidades estaduais, do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI), da Saúde Prisional e das coordenações de Residência de Enfermagem Obstétrica da Escola de Saúde Pública do Estado de Pernambuco (ESPPE).

O projeto facilitou a aquisição de 200 kits de inserção, por meio do Termo de Cooperação da Organização Pan-americana de Saúde (TC/Opas), destinados para as 15 maternidades estaduais, Distrito Indígena, Saúde Prisional e nível central da SES para a realização de treinamentos.

A inserção de Dispositivos Intrauterinos pode ser realizada junto aos serviços de saúde da Atenção Primária, sob responsabilidade das gestões municipais, como Centros de Saúde e Policlínicas. Além disso, em âmbito estadual, os hospitais regionais contam com ambulatórios de Planejamento Reprodutivo onde as pacientes, reguladas pelas doze Regionais de Saúde, podem ser atendidas.

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, foi exonerado do cargo pelo presidente Lula (PT) após virem a público denúncias de assédio sexual.

Presidente divulgou nota com a demissão. “Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e depois de convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, informa o comunicado. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”

A publicação da demissão ocorreu em edição extra do Diário Oficial da União. Mais tarde, Lula nomeou Esther Dweck como ministra interina dos Direitos Humanos e da Cidadania. Titular da pasta de Gestão e Inovação, ela vai acumular função até a definição de um novo nome.

Secretária-executiva do ministério, Rita Cristina de Oliveira, também foi exonerada. Reportagem do UOL mostrou que o ministério tem sido alvo de denúncias de assédio moral e pedidos de demissão em série desde o início da gestão, em janeiro de 2023. Rita e Almeida eram alvos de reclamações.

O ministro é alvo de acusações de assédio sexual. Em nota, a ONG Me Too Brasil tornou pública as acusações, feitas de forma anônima, após reportagem do Metrópoles na quinta (5), quando o nome da ministra Anielle Franco (Igualdade Racial) passou a ser citado como uma das denunciantes. Ela não falou publicamente sobre o assunto.

Anielle confirmou denúncias. O UOL apurou com fontes próximas ao presidente Lula que a ministra confirmou a colegas da Esplanada que havia sido vítima de importunação sexual e assédio por parte de Sílvio Almeida. Participaram dessa reunião o CGU (controlador-geral da União), Vinicius Carvalho, o AGU (advogado-geral da União), Jorge Messias, a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck. O grupo se reuniu depois com Lula, que estava em viagem a Goiânia. Silvio Almeida também foi ouvido pelos colegas.

Fontes do Planalto dizem que Lula foi informado do teor da conversa dos ministros com Anielle e ficou irritado. Após a demissão, reiterou “seu compromisso com os direitos humanos e reafirmou que nenhuma forma de violência contra as mulheres será tolerada”, também segundo a nota do Planalto.

Fonte: UOL

Um homem acusado de débito alimentar foi preso por policiais militares do GATI, em conjunto com a equipe Malhas da Lei, nessa sexta-feira, 6, em Parnamirim-PE. A prisão foi efetuada em cumprimento a mandado expedido pela Vara Única da Comarca do município.

O decreto de prisão civil emitido pela justiça tem prazo de 30 dias ou até o pagamento integral dos alimentos e despesas reclamados nos autos. O débito da pensão alimentícia é referente a três meses antes do ajuizamento da ação, mas também inclui as parcelas que se venceram no curso do processo.

Depois de ser preso, o homem foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim-PE, ficando à disposição da justiça.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No final da tarde dessa sexta-feira, 6, por volta das 17h57, policiais militares e civis prenderam um homem condenado por estupro de vulnerável em Mirandiba. O mandado expedido pela Vara Única da Comarca do Município foi cumprido na Rua Espedito Lopes da Silva, na Vila Vitória.

De acordo com a justiça, o homem foi condenado a cumprir pena de 10 anos e 7 meses de reclusão por abusar sexualmente de uma criança de 12 anos. Na sentença o juiz destaca que o indivíduo “mostrou personalidade deturpada e pervertida” e que o crime teve consequências gravíssimas, com repercussão física, emocional e social.

O homem foi levado à Delegacia de Polícia Civil da cidade para adoção das medidas pertinentes, antes de ser encaminhado ao Presídio Regional de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em recomendação enviada à Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, pede que seja instituído no município o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e o Fundo Municipal da Pessoa Idosa.

O promotor orienta que, se já existir o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa, com legislação em conformidade com a Lei Estadual n° 15.446/2024, o prefeito deve apenas enviar projeto de lei à Câmara de Vereadores para constituir o Fundo Municipal.

Ademais, a prefeitura deve informar ao MPPE sobre as medidas adotadas e o acatamento ou não da recomendação elaborada pela Promotora de Justiça Juliana Falcão de Mesquita Abreu Martinez.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de ter o registro da candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral nessa sexta-feira, 6, o prefeito de Parnamirim-PE, Nininho Carvalho, que deseja a reeleição, se manteve na disputa na condição “sub judice”. Seus advogados recorreram da decisão da juíza da 78ª Zona Eleitoral de Parnamirim, Laís de Araújo Soares, enquanto ele concorre com o status “indeferido em prazo recursal ou com recurso”.

Entenda

A legislação eleitoral permite que um candidato indeferido concorra ao pleito eleitoral em sub judice até que haja o trânsito em julgado de seu processo. Caso ele vença a eleição, não pode ser diplomado nem empossado enquanto sua situação não for resolvida.

Se até o dia 31 de dezembro de 2024 o candidato não conseguir reverter o indeferimento, o presidente da Câmara de Vereadores deve assumir a prefeitura até que haja a reversão da decisão desfavorável ao vencedor sub judice. Se a impugnação da candidatura se tornar definitiva, novas eleições são realizadas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota