Durante as campanhas eleitorais para os pleitos municipais de 2024, juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também vão exercer o poder de polícia para coibir eventuais propagandas irregulares. Os magistrados poderão agir imediatamente para garantir a lisura do processo eleitoral. Trata-se de uma atribuição administrativa, na qual os procedimentos adotados na apuração das denúncias se diferem dos utilizados em ações judiciais.

Para aperfeiçoar o exercício dessa tarefa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a Resolução nº 23.732/2024, que traz novidades à norma que trata especificamente da propaganda eleitoral (Resolução TSE nº 23.610/2019).

Nesse sentido, o poder de polícia sobre propaganda eleitoral específica, relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, será exercido mantendo a competência judicial para a adoção de medidas necessárias para assegurar a eficácia das decisões do TSE. O poder de polícia é uma atribuição administrativa que permite aos juízes eleitorais agir de forma preventiva e repressiva para coibir práticas ilegais durante a campanha eleitoral.

Nos casos de propaganda eleitoral virtual, o juízo eleitoral poderá somente determinar a imediata retirada do conteúdo na internet que, em sua forma ou seu meio de veiculação, esteja em desacordo com disposto nas regras eleitorais. Os juízes, portanto, poderão determinar que os conteúdos que não estejam de acordo com as normas, sejam retirados da internet.

Combate à desinformação

A classificação de conteúdos de desinformação eleitoral pelas agências de verificação de fatos que tenham firmado termo de cooperação com o TSE será feita de forma independente e sob a responsabilidade dessas empresas. Essas checagens serão disponibilizadas na página da Justiça Eleitoral, e outras fontes poderão ser utilizadas como parâmetro para aferição de violação ao dever atribuído a candidata, candidato, partido político, federação e coligação.

A utilização na propaganda eleitoral gerada por meio de inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar ou alterar a velocidade ou sobrepor imagens ou sons impõe ao responsável pela propaganda o dever de informar, de modo explícito, destacado e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado e que tecnologia foi utilizada.

Se a propaganda eleitoral na internet veicular fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema eletrônico de votação, sobre o processo eleitoral ou sobre a Justiça Eleitoral, as decisões das juízas e dos juízes eleitorais com poder de polícia estarão vinculadas às decisões colegiadas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: TSE

O jovem Manoel William dos Santos Lira, 18 anos, morreu afogado no Rio São Francisco, em Juazeiro-BA, na manhã desta segunda-feira, 26.

De acordo o blog Preto no Branco, o estudante estava no Colégio Rui Barbosa e foi tomar banho no rio após fazer avaliações na instituição de ensino. Ele se afogou no trecho do curso d´água próximo à estação da SAEE.

O colégio onde ele estudava publicou uma nota lamentando a morte do aluno. “Consternados, comunicamos o trágico falecimento do nosso aluno Manoel William dos Santos Lira, vítima de afogamento no Rio São Francisco. Manifestamos à família e amigos todo nosso pesar”, expressou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) estão atuando para impedir a propagação do vírus que causa a Doença de Newcastle, identificado aves migratórias no Sertão do Estado. O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), através da Portaria n° 702/2024, definiu a Newcastle como uma doença viral contagiosa.

De acordo com a Adagro, aves conhecidas como avoantes ou arribação apareceram mortas nos municípios de Afrânio, Santa Maria da Boa Vista e Dormentes. Amostras coletadas pelo órgão e encaminhadas para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA), em Campinas-SP, deram positivo para a Doença de Newcastle. Após o resultado, novos casos de aves mortas pelo vírus foram notificados em Lagoa Grande, Orocó e Parnamirim, entre os dias 8 e 14 de agosto.

“Diante desta mortandade em aves de arribaçã, além do trabalho integrado entre os órgãos estaduais e as prefeituras, é necessário o reforço junto à população para que notificações de novas ocorrências sejam feitas o mais rápido possível à Adagro e que os produtores mantenham as aves de criação longe do contato de aves silvestres”, destaca a diretora de defesa e inspeção animal da Adagro, Glenda Holanda.

Entre as medidas emergenciais adotadas pelo Governo de Pernambuco, por meio da Adagro e CPRH, estão a notificação de todas as ocorrências recebidas, identificação de locais onde as aves migratórias estão pousando e uma parceria junto a instituições com especialistas em migrações de aves silvestres, como UFRPE, Univasf, Universidade Federal do Agreste e o Centro de Manejo de Fauna Silvestre (Cemafauna) da Univasf, em Petrolina. O objetivo é ter uma compreensão macro do fenômeno, para que o governo adote medidas preventivas e mitigatórias.

Apesar de não trazer perigo grave e iminente aos humanos, o vírus da Doença de Newcastle é fatal para algumas aves, inclusive galinhas, o que pode impactar na economia do Estado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Berço de importantes poetas pernambucanos, como Lourival Batista Patriota, Manoel Filó e Dedé Monteiro (Patrimônio Vivo de Pernambuco), o Sertão do Pajeú está recebendo uma ação formativa gratuita do projeto “Ciclo do Cordel”. A iniciativa leva oficina de cordel a escolas públicas de Iguaracy e Ingazeira, com incentivo do Funcultura.

O projeto começou nesta segunda-feira, 26, na Escola de Referência em Ensino Fundamental (EREF) Dr. Diomedes Gomes Lopes, em Iguaracy, e na Escola de Referência em Ensino Médio (EREM) Aristaque José de Veras, em Ingazeira. Os oficineiros, membros do Clube do Cordel, abordam a origem da literatura de cordel, suas especificidades, técnicas de criação, escrita criativa, seus meios de circulação, entre outras temáticas dessa manifestação popular.

Com carga horária de 40 horas, o curso apresenta os principais cordelistas do repertório popular, destaca a produção literária feminina e tem ensinamentos sobre a diagramação e impressão dos folhetos. A culminância será com um sarau online, transmitido ao vivo no canal do Clube do Cordel no YouTube, dia 1° de setembro, a partir das 10h. Todos os participantes receberão certificado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Governo do Ceará deve lançar concursos para as forças de Segurança com total de 2,6 mil vagas. A iniciativa é uma das anunciadas pelo governador Elmano de Freitas, nesta segunda-feira (26), e integram o programa Ceará contra o Crime.

A previsão é de que sejam mil vagas para a Polícia Militar, 500 para a Polícia Civil, 500 para os Bombeiros e 600 para a Polícia Penal. Não foram repassados detalhes dos certames.

No mesmo evento, Elmano anunciou a construção de uma nova unidade prisional, com 960 vagas de regime semiaberto, em Itaitinga. O investimento previsto é de R$ 80 milhões.

O governador anunciou ainda a aquisição de 1.515 novas viaturas e 52.281 novos equipamentos entre armamento, drones, motos aquáticas e câmeras termográficas.

O Estado ainda deve ter 17 novas bases do Raio e 12 novas delegacias, além de realizar a modernização de 77 unidades de Segurança e da Perícia Forense. A maior delegacia deve ser feita em Caucaia, para investigar crimes na Região Metropolitana de Fortaleza.

Fonte: Diário do Nordeste

No último sábado, 24, Max Rogério Gonçalves da Conceição, 34 anos, foi morto dentro de casa, no projeto de irrigação N-10, na zona rural de Petrolina.

De acordo com a página Plantão Pernambuco, o rapaz estava em sua residência quando homens armados invadiram o imóvel e o executaram a tiros.

Moradores da comunidade disseram que Max era natural de Ibimirim, morava em casa alugada, era trabalhador e considerado uma boa pessoa pela população do N-10.

Sem suspeitos até o momento, a Polícia Civil de Petrolina abriu inquérito para identificar e prender os assassinos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Representantes da Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) visitaram várias empresas do Polo Gesseiro do Araripe ao longo da semana passada, com objetivo de apresentar a linha de crédito AGE Gesso. Sete indústrias localizadas em Araripina, Ouricuri e Trindade conheceram detalhes das condições do financiamento, que visa auxiliá-las a converter seus equipamentos para uso de gás natural, alternativa sustentável para a economia da região.

Superintendente de Operações Especiais da AGE, Antonio Jácome, que acompanhou as visitas, disse que houve interesse na linha de crédito. “As empresas se mostraram interessadas no financiamento, mas aguardam andamento dos testes do uso do gás natural para que possam iniciar o processo junto à AGE”, relatou.

O financiamento do AGE Gesso tem taxa de juros competitiva, de 0,7 ao mês, equalizada pelo fundo Inovar. Cada empresa ou grupo econômico pode ter acesso a até R$ 3 milhões em crédito, com prazo de pagamento de até 36 meses e carência de seis meses.

A iniciativa faz parte de um esforço do Governo de Pernambuco, em parceria com a Copergás, Adepe e outros órgãos da administração estadual, além da FIEPE, para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do Polo Gesseiro do Araripe.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Conselho Empresarial da Unidade Regional do Sertão do São Francisco da FIEPE (Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco) se reuniu na última quinta-feira, 22, na Agência Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), em Petrolina, visando discutir as demandas do Distrito Industrial do município. Foram debatidos assuntos como a infraestrutura viária, implantação de saneamento, iluminação pública, acessibilidade e estrutura física.

Participaram do encontro, empresários e representantes de instituições como a Compesa, Neoenergia e Polícia Militar. A reunião, aberta pelo coordenador de Defesa da Indústria da FIEPE, o advogado Roger Queiroz, serviu como uma ponte entre o empresariado do distrito e as instituições responsáveis pelas principais demandas.

Virgínia Fialho, assessora regional da Adepe, que administra do Distrito Industrial de Petrolina, destacou que os compromissos firmados durante a reunião sinalizam para uma série de mudanças que vão ajudar o Governo de Pernambuco na reestruturação e requalificação do espaço.

Um documento com os resultados dessa primeira reunião foi encaminhado à FIEPE, que analisará os pleitos e enviará ofícios aos órgãos competentes, em busca de soluções para as reivindicações empresários.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 3° BPM prenderam nesse sábado, 24, um casal flagrado com drogas no bairro São Cristóvão, em Arcoverde. O homem e a mulher foram abordados após levantarem suspeita enquanto empurravam uma carroça na referida localidade. Eles aceleraram os passos ao avistarem a viatura policial.

De acordo com a polícia, durante a abordagem os PMs encontraram na carroça 94 gramas de maconha, dois tabletes de crack, pesando 2,030 kg, e R$ 16,00 em espécie. O casal confessou que iria entregar o material a uma pessoa desconhecida na garagem de uma empresa de ônibus.

A mulher ainda disse que tinha buscado os entorpecentes em Caruaru e havia mais drogas armazenadas em sua casa. Os militares se dirigiram à residência, onde apreenderam 964 gramas de maconha e uma espingarda calibre 12 com quatro munições intactas.

Todo o material apreendido na ação foi levado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, juntamente com o casal preso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dados publicados recentemente pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) mostram a concorrência para as câmaras de vereadores de todos os municípios do Estado nas eleições 2024. Em Salgueiro são 8,2 candidatos por vagas, considerando a divisão de 123 candidatos por 15 vagas.

Clique aqui e veja a concorrência em cada município

De acordo com o TRE-PE, os municípios com maior concorrência são Paulista (18,73 candidatos por vaga), Jaboatão dos Guararapes (18,22) e Cabo de Santo Agostinho (17,81). Já Salgadinho (1,78), Dormentes (1,73) e Solidão (1,56) registram as menores disputas ao Poder Legislativo.

Ao todo, o TRE-PE recebeu 14.833 registros de candidatos a vereador para 2.149 vagas. Isso dá uma média de 6,9 postulantes por vaga. Dos 184 municípios pernambucanos, 60 têm número de candidatos ao legislativo acima da média estadual, incluindo Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pernambuco será contemplado com 146 novos profissionais selecionados no 38° ciclo do programa Mais Médicos. O edital ofertou 3.177 vagas e recebeu 33.014 inscrições, destacando participação expressiva de médicos formados no Brasil. Na região Nordeste serão alocados 1.104 profissionais, sendo um destes para Salgueiro, inserido na equipe de Atenção Primária Prisional.

De acordo com o Ministério da Saúde, o 38° ciclo registrou 3.079 inscrições somente de cotistas, representando 9,3% do total. Deste grupo, 382 candidatos (12,4%) se inscreveram para vagas destinadas a pessoas com deficiência e 2.741 optaram por cotas étnico-raciais. Na distribuição por sexo, foram 18.782 inscrições femininas (56,9%), 14.196 masculinas (43%) e 36 que não especificaram o sexo (0,1%).

Ao todo, 99,9% das vagas disponíveis no edital foram preenchidas, com apenas uma vaga não ocupada, em São Jerônimo-RS.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No dia 27 de outubro será realizada no Sítio Solta, zona rural de Salgueiro, a 9ª Pega de Boi no Mato. O evento terá R$ 5 mil em premiação para os vaqueiros, que vão se embrenhar na caatinga no intuito de capturar o gado.

A programação acontece durante todo o dia, começando às 8h com chegada dos vaqueiros e café de manhã. Ao meio-dia será servido almoço para a vaqueirama e por volta das 14h ocorre a soltura do gado. Vinte minutos depois a pega de boi começa.

Quem foi prestigiar o evento também vai curtir muita música, com apresentações de Zenilton da Lagoa, Lukas Ferraz, John Charles, Júlio Silva e Hélio Lima. A entrada é gratuita para toda população salgueirense e de outras cidades.

A pega está sendo organizada por Rubacão, Ailton, Capacete e Dodô, com apoio da prefeitura do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um homem flagrado com uma faca na cintura e nove gramas de maconha foi detido por policiais militares do 8° BPM nesse sábado, 24, na Rua da Bandeira, no Centro de Parnamirim-PE.

Os PMs faziam patrulhamento quando avistaram o indivíduo em atitude suspeita. Ao ver a viatura, ele jogou no chão algo, que a polícia recolheu e descobriu que era maconha. Além disso, estava armado com faca.

O suspeito foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro com o entorpecente e a faca, sendo submetido ao procedimento cabível.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Neste sábado (24), os governos do Brasil e da Colômbia emitiram uma nota conjunta, pedindo pela transparência nas eleições presidenciais da Venezuela, que ocorreram em 28 de julho. A suposta vitória de Nicolás Maduro foi contestada, com ambos os países afirmando que o processo não foi justo nem livre.

Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro destacaram a necessidade de divulgar os dados desagregados das votações por seção eleitoral. O comunicado enfatiza que a credibilidade das eleições só poderá ser restabelecida através da transparência e verificabilidade dos resultados.

Controvérsia na vitória de Maduro

Os líderes brasileiros e colombianos permanecem firmes em sua convicção de que a normalização política na Venezuela depende da publicação transparente das atas de votação. A autocracia de Maduro, segundo eles, não oferece um ambiente democrático e justo, como deveria ser.

As conversas entre Lula e Petro, realizadas nos dias 23 e 24 de agosto, focaram na importância de evitar a violência e a repressão, promovendo um diálogo pacífico entre o governo e a oposição venezuelanos. Eles destacam que um processo eleitoral transparente é fundamental para a estabilidade política.

A ausência de publicação dos dados eleitorais levanta suspeitas de fraude. A Venezuela, sob o governo de Maduro, tem enfrentado sérias acusações de manipulação eleitoral. Organizações internacionais, como o Carter Center, já apontaram que as eleições foram longe de serem justas.

Fonte: Correio Braziliense

A Globo cancelou a produção do Som Brasil em homenagem à Marília Mendonça. Segundo o F5, a produção estava prevista para ir ao ar em novembro, mas esbarrou na dificuldade de negociação entre produtores do especial e o elenco que faria participações, como cantores sertanejos e parentes da Rainha da Sofrência.

A família, por exemplo, não queria a participação de Maiara e Maraísa, que eram melhores amigas de Marília. A Globo entendia que a presença da dupla era primordial para a atração.

Ainda segundo o F5, a relação entre Ruth Mendonça, mãe de Marília, João Gustavo, irmão da cantora, e as gêmeas estremeceu há cerca de um mês. O distanciamento teria ocorrido após Maiara e Maraísa recusarem convite para participar do show This is Marília Mendonça, promovido pelo Spotify em homenagem à cantora, em outubro no Allianz Parque, em São Paulo.

A negativa motivou Ruth e João a darem unfollow nas sertanejas nas redes sociais. No início de agosto, João Gustavo também fez posts que foram associados pelos internautas à confusão com a dupla.

“Estou cansado! É bom que o assunto não morra, já que tem gente que não quer que ele morra. Quando decidir abrir a minha boca para falar, juro que não vou deixar nada para trás. Tudo de horrível que fizeram e que eu guardo desde sempre, tudo que vivi calado com a Marilia, vou falar”, disse.

Fonte: Metrópoles