O Ministério de Portos e Aeroportos informou que, após um mês de lançamento, o programa Voa Brasil vendeu aproximadamente 8 mil passagens aéreas de R$ 200 para aposentados do INSS.

O programa Voa Brasil foi lançado pelo governo federal no dia 24 de julho. Na primeira fase, foram disponibilizadas 3 milhões de passagens aéreas, ao custo de R$ 200 cada, destinadas a aposentados do INSS que não viajaram de avião nos últimos 12 meses.

Cada beneficiário tem direito de comprar apenas duas passagens, o que corresponde a um trecho de ida e outro de volta.

De acordo com o ministério, os destinos mais procurados foram as capitais do Nordeste, com destaque para Natal, Recife, Fortaleza, Salvador, João Pessoa e São Luís. A maior parte das viagens tem origem nos aeroportos de Guarulhos (SP), Congonhas (SP) e Galeão (RJ).

O Voa Brasil funciona utilizando a malha aérea ociosa, ou seja, aproveita assentos disponíveis em voos com baixa ocupação. Isso permite que as companhias aéreas ajustem suas ofertas de acordo com a demanda, para oferecer passagens a preços mais acessíveis em voos com poucos bilhetes vendidos.

Inicialmente, o ministério previa um público mais amplo, com alunos do Programa Universidade para Todos (Prouni), por exemplo. A inclusão dos estudantes de baixa renda, no entanto, deve ficar para a segunda fase do programa, prevista para o primeiro semestre de 2025.

Em julho, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, explicou os próximos passos do programa.

“A gente está trabalhando, agora no segundo semestre, para organizar a segunda fase do programa, que será destinada a estudantes do Brasil. Estamos avaliando a possibilidade de incluir alunos do Pronatec, do Prouni e outros segmentos da juventude brasileira”, disse o ministro em entrevista à CNN.

Fonte: CNN

A Advocacia-Geral da União (AGU), lançou nessa quinta (22), a Cartilha de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Serviço Público Federal. O informativo apresenta conceitos e definições sobre assédio sexual, além de informações sobre dados, formas de identificação e canais de denúncia.

A escolha da data de publicação tem relação com a campanha Agosto Lilás, realizada anualmente em combate à violência contra a mulher no Brasil.

O texto apresenta elementos caracterizadores do assédio sexual, com base no Código Civil Brasileiro, na Constituição Federal e no Código Penal, que define o assédio sexual no art. 216-A como o crime de “constranger alguém com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função”.

A cartilha também recomenda punições cabíveis em caso de violação praticada por supervisores de empresas contratadas pela administração pública, como empresas terceirizadas de serviços, recomendando que o fiscal do contrato, ao tomar conhecimento da infração, solicite ao gestor a abertura de procedimentos administrativos de apuração de responsabilidade e que recomende o afastamento do assediador do ambiente de trabalho da instituição, assim como sua demissão.

Fonte: Agência Brasil

Duas apostas acertaram os seis números sorteados na Mega-Sena neste sábado, 24, no concurso 2766. O valor total do prêmio, de R$ 29.893.732,53, foi dividido — e cada um dos sortudos garantiu R$ 14.946.866,27.

Veja as dezenas sorteadas: 09, 10, 34, 36, 38 e 44.

O sorteio foi transmitido por volta de 20h. Segundo dados divulgado pela Caixa, 54 apostas tiveram 5 acertos e levaram R$ 58.627,43 cada. Já 4.329 apostas tiveram 4 acertos e ganharam R$ 1.044,74 cada.

O próximo sorteio acontece na terça-feira, 27. Como o prêmio principal não acumulou, a estimativa é que o próximo concurso possa pagar R$ 3,5 milhões.

Fonte: Terra

Várias casas de shows e comércios da Praia de Iracema, um dos locais mais visitados por fortalezenses e turistas, anunciaram o cancelamento de eventos festivos que estavam previstos para a noite deste sábado (24).

O g1 registrou a suspensão de shows em perfis nas redes sociais de sete estabelecimentos, que alegaram “motivos de segurança” para justificar os clientes sobre a falta de expediente no horário em que ingressos já haviam sido comprados.

A Secretaria da Segurança informou que prendeu, neste sábado (24), um homem de 32 anos por constrangimento ilegal dos comerciantes. Conforme a pasta, ele é “suspeito de constranger comerciantes na Praia de Iracema e foi identificado por meio de imagens de videomonitoramento”.

Conforme relatos de moradores da região, as ameaças dos criminosos ocorreram em represália à morte de membro de facção. A Secretaria da Segurança, no entanto, não confirmou a versão.

A pasta afirma ainda que a região da Praia de Iracema recebe segurança reforçada com várias modalidades de patrulhamento. “Também existem bases fixas, sendo quatro contêineres e duas cabines, na extensão compreendida entre a Praia de Iracema e o Mercado dos Peixes, no Mucuripe”, acrescenta.

Fonte: G1

A Justiça Eleitoral de São Paulo concedeu uma liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato pelo PRTB à Prefeitura de São Paulo, sob a suspeita de uso para monetização.

A decisão foi do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, que disse não estar tentando “tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato (…), mas apenas suspendendo aqueles que buscaram a monetização dos ‘cortes’ por meio de terceiros interessados”.

A decisão foi tomada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo PSB e cabe recurso ao TRE-SP.

Marçal foi ao Instagram para ironizar a decisão, dizendo que os adversários não têm condições de “ganhar no voto” e por isso buscam essas alternativas. “Hoje, que eu atingi 13 – olha como esse número dá azar – milhões de seguidores, ele anunciam que vão derrubar minhas redes sociais”. Ele também alegou que esse tipo de perseguição vai levar a decisão da eleição para uma vitória sua no primeiro turno.

Denúncia

Segundo a denúncia da campanha de Tabata Amaral (PSB), o candidato “desenvolveu estratégia de cooptação de colaboradores para disseminação de seus conteúdos em redes sociais e serviços de ‘streaming’ que, com os ‘olhos voltados’ para as eleições, teria se revestido de caráter ilícito e abusivo, pois passou a utilizar um aplicativo/sistema de “corte”.

Nesse sistema, continua a denúncia, o usuário se cadastra e aprende a fazer “corte”. Por consequência, após publicação, passa a obter visualizações e a depender da quantidade, passa a ser remunerado pelo candidato ou por suas empresas. Ainda segundo o PSB, haveria na atividade um concurso de concurso de cortes e de premiações.

Ao usar essa estratégia, o candidato do PRTB teria conseguido obter mais de 2 bilhões de visualizações no TikTok e dobrar o tamanho de seu Instagram, com mais de 5 mil pessoas fazendo “cortes” de seu conteúdo.

A denúncia também diz que Pablo Marçal – pessoalmente ou por meio de suas empresas – teria pago vultosas quantias a esses integrantes do exército de “cortadores”, pois tais pessoas seriam remuneradas “por fora”’ das ferramentas oferecidas pelos provedores de aplicações.

Na decisão liminar, o juiz alegou a “paridade de armas” e a busca do equilíbrio, o ajuste e a proporcionalidade na conduta de cada candidato.

Fonte: InfoMoney