Direito & Justiça: Filha de testemunha de Jeová que recebeu transfusão pode ser indenizada

O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o município de Taubaté a pagar R$ 35 mil em indenização à filha de uma testemunha de Jeová que recebeu transfusão de sangue contra sua vontade antes de morrer. Decisão ainda cabe recurso.

Decisão judicial reconhece violação à liberdade religiosa. A 5ª Câmara de Direito Público do TJ-SP considerou que houve violação aos direitos fundamentais da mãe da autora, uma testemunha de Jeová, ao ser submetida a uma transfusão de sangue contra sua vontade, em um caso que não configurava urgência.

Paciente optou por tratamentos alternativos e recusou transfusão. Diagnosticada com leucemia, a mulher rejeitou a transfusão de sangue, preferindo métodos alternativos de tratamento. No entanto, após uma piora no quadro clínico, a equipe médica realizou a transfusão.

Decisão aborda dilema ético entre direito à vida e liberdade religiosa. A desembargadora Maria Laura Tavares destacou o conflito entre o direito à vida e à saúde e o direito à liberdade religiosa e autonomia do paciente. A deliberação considerou que a paciente era plenamente capaz de recusar o tratamento e que houve abalo moral significativo para a filha.

A sentença foi unânime, mas ainda cabe recurso. O julgamento foi completado pelos desembargadores Heloísa Mimessi e Fermino Magnani Filho e a decisão ainda cabe recurso por parte do município de Taubaté.

As testemunhas de Jeová rejeitam transfusões de sangue. Isso porque suas crenças religiosas são baseadas em interpretações específicas da Bíblia, principalmente em passagens como Gênesis 9:4, Levítico 17:10 e Atos 15:28-29, que dizem respeito à abstenção de sangue.

Fonte: UOL

Ex-prefeito de Lagoa Grande desiste de concorrer novamente ao cargo por recomendação médica

Atendendo recomendação médica, Jorge Garziera, ex-prefeito de Lagoa Grande, desistiu de se candidatar novamente ao cargo nas eleições municipais deste ano. Ele colocou como substituta a filha Catharina, apoiada pelo atual prefeito, Vilmar Cappellaro.

Em nota, Jorge explicou a desistência. “Recomendação médica de pouco tempo de restrição? Sim! Tratamento e cuidados completamente transitórios? Sim! Mas preciso fazer isso e agora. Para tanto, não serei candidato nestas eleições, decisão difícil, mas necessária”, comunicou.

Jorge chegou a registrar a candidatura na plataforma DivulgaCand do TSE, mas agora ele aparece como inapto por desistência. O município tem outros dois candidatos à prefeitura: Gabriel Imóveis e Nilsinho de Doutor.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

PF erradica 475 mil pés de maconha no Sertão pernambucano durante a 7ª fase da Operação Terra Livre

No período de 5 a 15 de agosto, a Polícia Federal deflagrou a 7ª fase da Operação Terra Livre, com objetivo de identificar e erradicar plantações de maconha no Sertão pernambucano. O balanço divulgado nesse fim de semana dá conta que a ação destruiu 475.269 pés do entorpecente, o equivalente a 158 toneladas da droga que seriam destinadas aos consumidores finais.

A operação teve apoio do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI), do Núcleo Especial de Polícia Marítima (NEPOM) da PF, Corpo de Bombeiros e polícias Militar, Civil e Penal de Pernambuco. Também envolveu o uso de aeronaves da Coordenação de Aviação Operacional da Polícia Federal (CAOP) e do Grupamento Tático Aéreo da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (GTA/SDS-PE).

“A operação teve como objetivo reduzir a produção e a oferta de maconha no Sertão do estado, evitando sua entrada no mercado consumidor do Nordeste e, consequentemente, a capitalização e o fortalecimento de organizações criminosas”, destaca a PF.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Confira as atrações já confirmadas na Festa de Setembro 2024 de Serra Talhada

Diversas atrações já estão confirmadas na edição 2024 da Festa de Setembro de Serra Talhada, um dos maiores eventos do Sertão do Pajeú. Até o momento a grade de programação conta com shows de Nattan, Zé Vaqueiro, Xand Avião, Heitor Costa e Felipe Filho.

A 234ª Festa de Setembro de Serra Talhada será realizada pela prefeitura entre os dias 4 e 7 do próximo mês, com estrutura montada novamente no pátio de eventos Lagoa Mária Timóteo. A entrada é gratuita.

Restando pouco mais de duas semanas para o início da festividade, as outras atrações devem ser divulgadas pelos organizadores nos próximos dias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Inscrições no concurso do BNDES com salário de R$ 20,9 mil terminam nesta segunda (19)

Interessados em participar do concurso público do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Social) têm até esta segunda-feira (19) para se inscrever na seleção, que prevê 150 vagas imediatas com salário inicial de R$ 20,9 mil. A inscrição deve ser feita até 23h59 diretamente no site da Fundação Cesgranrio.

O processo seletivo prevê, ainda, outras 750 vagas para cadastro de reserva. O cargo disponível é de analista, em diferentes áreas do conhecimento e oferece, além da remuneração inicial, benefícios como possibilidade de ascensão de carreira e assistência à saúde.

A taxa para participar do concurso é de R$ 110, mas há possibilidade de isenção para candidatos cadastrados no CadÚnico (Cadastro Único dos Programas Sociais do governo federal) e doadores de medula óssea.

Este é o primeiro concurso público da instituição dos últimos 12 anos. Do total de vagas disponíveis, 30% são reservadas para pessoas negras e 15% para pessoas com deficiência. Pelo menos 63 mil pedidos de inscrição já foram realizados. Dentre eles, 76% são da categoria de ampla concorrência.

“O salário de entrada é de [mais de] R$ 20 mil, mas [o aprovado] vai ralar muito, vai trabalhar muito e vai devolver ao Brasil, porque somos proporcionalmente a instituição que mais transfere recursos para o Tesouro Nacional”, disse o presidente do banco, Aloizio Mercadante, em um evento na sede do BNDES em julho.

As provas serão aplicadas em todas as capitais do país no dia 13 de outubro. As vagas disponíveis contemplam as áreas de administração, análise de sistemas, arquitetura e urbanismo, arquivologia digital, ciências contábeis, ciência de dados, comunicação social, direito, economia, engenharia e psicologia organizacional.

Fonte: Folha de S. Paulo

Policiais da 9ª CIPM apreendem 6,2 kg de cocaína em Araripina

Policiais militares da 9ª CIPM fizeram uma importante apreensão de droga nesse domingo, 18, durante a Operação Araripe, na Vila Serrânia, em Araripina. A polícia prendeu um acusado de tráfico e apreendeu 6,409 kg de cocaína.

Os PMs prenderam o suspeito após ele empreender fuga em uma moto ao avistar a viatura policial. O indivíduo portava uma porção de cocaína no bolso e admitiu que faria uma entrega na Rua Zero, local conhecido como ponto de consumo de drogas na comunidade.

Indagado pelos militares, ele revelou onde estava o restante da droga, que foi apreendida e levada para a delegacia, juntamente com o acusado. No local os PMs ainda apreenderam R$ 1.264 em dinheiro e uma munição calibre 38.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Casal morre em colisão de moto com carreta em Araripina

Aconteceu um acidente com duas vítimas fatais na noite desse domingo, 18, na BR-316, próximo ao povoado do Cajueiro, na zona rural de Araripina.

Segundo informações do blog de Roberto Gonçalves, a colisão entre uma moto e uma carreta matou um jovem casal. Os nomes das vítimas não foram revelados.

Bombeiros foram chamados e isolaram a área do acidente para realização de perícia do Instituto de Criminalística (IC). Os corpos das vítimas foram levados ao Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina.

 Da redação do Blog Alvinho Patriota

Zé Vaqueiro sofre acidente de carro na Paraíba

O cantor Zé Vaqueiro sofreu um acidente de carro enquanto se dirigia para uma apresentação no município de Alhandra, no Litoral Sul da Paraíba, na última sexta-feira (16/8).

Segundo informações do próprio artista, o veículo em que ele estava bateu em animais que atravessavam a pista. Apesar do acidente, ninguém ficou ferido.

Em suas redes sociais, Zé Vaqueiro comentou sobre o incidente e expressou gratidão por não ter havido feridos na colisão.

“O perigo desses animais na estrada é grande. Sempre que saio, entrego minha vida e meus caminhos ao Senhor. Graças a Deus ninguém se machucou”, declarou o cantor.

Zé Vaqueiro estava a caminho de um show em comemoração à festa da padroeira de Alhandra, que ocorreu em praça pública da cidade.

Fonte: Metrópoles

Agricultor é assassinado a tiros nas proximidades de motel em Serra Talhada

O agricultor Luiz Carlos Alves Quirino, 43 anos, foi assassinado a tiros nesse domingo, 18, próximo a um motel às margens da BR-418, em Serra Talhada. No corpo foram constatados ao menos três disparos de arma de fogo.

Segundo o site Farol de Notícias, a Polícia Militar informou que o assassino efetuou os disparos e fugiu para um matagal nas imediações. Os policiais fizeram buscas pela região, mas não conseguiram encontrá-lo até o momento.

O boletim de ocorrência informa que o agricultor tinha antecedentes criminais relacionados à alcoolemia e descumprimento de medida protetiva, datados de 2012. Contudo, ainda não há evidências que liguem o homicídio ao passado da vítima.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Municípios de Dormentes e Solidão, no Sertão pernambucano, têm candidaturas únicas à prefeitura

Não haverá disputa pelas prefeituras de Dormentes e Solidão nas eleições municipais deste ano. Os dois municípios localizados no Sertão pernambucano têm candidaturas únicas no pleito, o que torna a eleição apenas um rito protocolar.

Em Dormentes ocorreram três convenções, mas na plataforma DivulgaCand do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi registrada apenas a candidatura de Corrinha de Geomarco (PSB). Ela se aliou com o MDB, que indicou o vice na chapa, Jurandir Torres.

Já em Solidão, apenas Mayco da Farmácia está concorrendo, também pelo PSB, depois de formalizar candidatura no dia 28 de julho. Nenhuma outra pessoa do município se dispôs a concorrer ao cargo de prefeito e só foram registradas 14 candidaturas à Câmara de Vereadores.

De acordo com Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), mesmo com apenas uma candidatura as eleições ocorrem normalmente e para ser eleito o candidato precisa atingir mais da metade dos votos válidos. Caso os votos nulos atinjam mais da metade, pode ser agendada outra eleição no município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Briga entre homem e mulher no Centro de Salgueiro vai parar na delegacia

Policiais militares do 8° BPM levaram para a delegacia na noite desse domingo, 18, por volta das 21h35, um homem e uma mulher que brigaram na Rua Joaquim Sampaio, no Centro de Salgueiro. Ambos estavam lesionados e a mulher chegou a ferir o homem com uma faca peixeira.

Segundo o boletim de ocorrência, a polícia foi acionada e quando chegou ao local soube que a dupla havia brigado e que a mulher tinha ferido o desafeto com faca. Ela também estava ferida e portava três facas.

Os envolvidos foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil e submetidos aos procedimentos cabíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

IFSertãoPE está com inscrições abertas para vagas complementares na Licenciatura em Física do Campus Serra Talhada

Estão abertas desde a última quinta-feira, 15, as inscrições para o preenchimento de 16 vagas complementares no curso de Licenciatura em Física do Campus Serra Talhada do IFSertãoPE. As inscrições podem ser feitas até 03 de setembro, através de formulário disponibilizado pelo instituto.

Para se inscrever é preciso ter concluído o Ensino Médio ou equivalente e ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) em qualquer edição. Também podem participar candidatos que tenham tido a inscrição indeferida na chamada regular ou na Lista de Espera de 2024.

Os alunos classificados nessa seleção começarão as aulas ainda neste semestre, no turno da noite, a partir do dia 18 de setembro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 8° BPM recuperam veículo furtado durante operação em Parnamirim

Na tarde do último sábado, 17, policiais militares do 8° BPM recuperam um veículo furtado, durante a ‘Operação Impacto nas Rodovias’ em trecho da BR-316 na zona urbana de Parnamirim.

No decorrer da ação, os PMs receberam denúncia que uma caminhonete furtada no dia anterior em Marcolândia-PI estaria no perímetro urbano de Parnamirim, fizeram buscas e encontraram o veículo abandono às margens da BR-316, no bairro Cohab.

Encontrado com as portas e vidros abertos e sem a chave na ignição, o veículo foi apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil da cidade para as providências necessárias ao caso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Instituto Federal disponibiliza 30 vagas em pós-graduação sobre “Metodologias do Ensino de Línguas” no Campus Salgueiro

Serão abertas nessa terça-feira, 20, as inscrições para dois cursos de pós-graduação lato sensu oferecidos pelo IFSertãoPE nos campi Petrolina Zona Rural e Salgueiro. Foram disponibilizadas 30 vagas em cada, sendo ofertada na unidade salgueirense a “Especialização em Metodologias do Ensino de Línguas”.

No Campus Salgueiro podem se candidatar pessoas com Ensino Superior completo em diversas áreas do conhecimento, especialmente aquelas cujo interesse reside na formação continuada nas áreas de linguagens, códigos e suas tecnologias. As inscrições devem ser feitas até 9 de setembro, através deste formulário eletrônico.

A seleção será realizada em duas etapas: homologação das inscrições e a classificação de candidaturas. Na primeira fase será elaborada uma lista a partir do ranqueamento das notas declaradas e da análise da documentação básica enviada, com um número igual ao dobro das vagas disponíveis. Depois será feita a análise da documentação comprobatória de autoavaliação encaminhada pelos candidatos, limitado ao número de vagas ofertadas no curso.

O resultado final está previsto para o dia 2 de outubro e as matrículas devem ser feitas nos dias 3 e 4 do mesmo mês.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Morte de Silvio Santos significa mais do que o fim de uma era – e não apenas para o SBT

A morte de Silvio Santos neste sábado, 17, não representa apenas o fim de uma era na TV, mas nas comunicações do Brasil. Silvio Santos não foi só um empresário de mídia, mas um personagem dela – e certamente o maior de todos.

Silvio Santos atravessou gerações e todas as classes sociais.

Os últimos dados qualitativos de Ibope sobre o programa dele, aos quais tive acesso, em 2018, mostravam que o Programa Silvio Santos tinha um público que abrangia dos 16 anos aos 60+, e que era prestigiado por pessoas das classes A até a D.

Os desfavorecidos o adoram. Os ricos o admiram. A classe artística tem por ele reverência.

Até os jornalistas sempre o respeitaram. E olha que hoje em dia isso significa muito.

Tive a sorte de conhecê-lo e ser jurado do seu Troféu Imprensa por nove anos.

Era brincalhão, afável, mas quando ouvia um pedido de entrevista, se esquivava com a mesma velha desculpa: “Uma vidente disse que, se eu der entrevista, vou morrer.”

Sua TV até hoje tem “discípulos” defensores nas redes sociais. Não por acaso, o slogan da emissora é “A TV que tem torcida”. E tem mesmo.

Silvio Santos cativou essa torcida por décadas, e um dos motivos se chamava Chaves. O outro motivo, seu próprio dono.

Os funcionários do SBT o veneravam. Em 27 anos cobrindo mídia, jamais ouvi alguém falar mal da emissora ou de Silvio. E não é por bajulação. As pessoas passam décadas trabalhando lá. Não querem sair.

Como empresário, Silvio implantou uma cultura de respeito aos trabalhadores. Nunca atrasou um só dia de pagamentos. Dava todo tipo de benefícios aos funcionários. Nem nos momentos de crise nacional ele fez demissões em massa, como Globo e Record, por exemplo. Até a cesta de Natal era esperada pelos funcionários com ansiedade, todos os anos – tal sua rara fartura.

Quando a pandemia começou, em março de 2020, Silvio não queria de jeito nenhum reduzir salários, algo autorizado pelo governo. Quem acabou fazendo isso, sem autorização dele, foi sua filha Daniela Beyruti. Mas isso só depois de o faturamento de todo o Grupo Silvio Santos ter despencado.

Vejam: O Grupo SS foi de longe o mais afetado pela pandemia de coronavírus.

A Jequiti Cosméticos quase entrou em colapso, com os depósitos abarrotados de produtos, especialmente perfumes. Afinal, quem iria comprar perfumes para ficar trancado em casa ou na rua usando máscara?

As vendas de Tele Sena caíram aos menores níveis históricos. O produto foi feito sob medida para os idosos, mas eles não podiam mais sair de casa para comprar seus bilhetes. E muitos ainda não estavam familiarizados com a internet.

A programação do SBT sofreu um golpe violento também: seu maior apresentador e maior faturamento teve de se retirar do vídeo, por conta da idade e do risco da doença.

Não tinha como ficar pior para Silvio Santos, e ainda assim ele manteve todo o grupo unido e não demitiu artistas ou jornalistas da casa.

Teimoso e contrariando médicos e a família, ele tentou várias vezes retomar as gravações de programas entre 2021 e 2022. A família e executivos do SBT argumentavam que era impossível, já que, para começar, não poderia haver plateia e que ele poderia se contaminar.

O teimoso insistia, mas, toda vez que ele pisava no SBT, tinham de tirá-lo de lá às pressas pois surgiam novos surtos de covid-19 no Complexo Anhanguera.

A teimosia, aliás, era conhecida não só no SBT, mas dentro de casa.

Exemplo: só foi internado por causa do vírus influenza em julho, porque se recusava a tomar qualquer medicamento em casa. “Estou ótimo”, repetia à família. Só deixou Íris e as filhas o levarem ao hospital quando seu quadro começou realmente a piorar.

Na vida privada, foi um homem e um pai discreto. Alguém se lembra de ter ouvido falar em algum escândalo ou fofoca envolvendo Silvio Santos?

No máximo, foi “cancelado” pelas muitas bobagens que falava na TV. A medíocre ‘seita do politicamente correto’ tentou cancelá-lo inúmeras vezes.

Foi acusado de ser machista, misógino, por “objetificar” a mulher e até por “assédio” moral -simplesmente porque disse a uma jornalista que ela não precisava dar opinião nos jornais – só apresentá-los.

Para sorte do Brasil, a ‘seita’ fez papel ridículo (eufemismo), pois Silvio sempre foi ‘incancelável’.

Ele podia ser um conservador, mas sob seu comando o SBT foi pioneiro em duas atitudes identitárias que deixaram Globo e sua “lacração” comendo poeira.

Antes do ESG virar moda, ele já levava trans e travestis em seus programas, como “colegas de trabalho”.

E em 2011, foi no SBT que o Brasil viu pela primeira vez um beijo gay numa novela. Durou quatro segundos, e aconteceu entre as personagens Marcela (Luciana Vendramini) e Marina (Giselle Tigre), na novela Amor e Revolução.

Também cometeu vários erros. Considerava que o(s) governo(s) eram seus patrões, uma vez que a TV era uma concessão. Graças a esse erro de avaliação (ou puro medo), fez a emissora perder independência e senso crítico.

Também a fez flertar com a bajulação explícita (A Semana do Presidente) e, justamente por tudo isso, nunca investiu em jornalismo.

Se tem algo no SBT que não tem a menor relevância – e nunca terá – é justamente o jornalismo. Isso é um dos poucos legados negativos que ele deixa.

Por Ricardo Feltrin – Estadão