A Câmara dos Deputados deu mais um passo nesta semana no processo de aprovação da Reforma Tributária, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) de regulamentação das mudanças do regime de taxação brasileiro. Entre os pontos aprovados pelos deputados está uma trava para que a alíquota média do Imposto de Valor Agregado (IVA) Dual, que vai substituir os cinco tributos cobrados sobre o consumo no país, não ultrapasse 26,5% a partir de 2033.

A ideia da trava é que, mesmo com o IVA reduzido ou com isenção total para alguns setores, a alíquota padrão não aumente a carga tributária do país. Estimativas do Ministério da Fazenda previam que o imposto poderia passar de 26,5% para 27,03%, com a inclusão das carnes na lista de produtos isentos.

Segundo o texto aprovado, se a alíquota ultrapassar o teto, o governo será obrigado a elaborar, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS, um projeto de lei complementar com medidas para diminuir a carga tributária. Com a limitação do futuro imposto, o governo perderá receitas no longo prazo.

A definição no texto vai impedir que o IVA brasileiro seja o maior do mundo. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa média mundial de IVA é de aproximadamente 15%, com médias regionais variando entre cerca de 12% na Ásia e 20% na Europa.

Os EUA são únicos entre os principais países porque cobram impostos estaduais e locais sobre vendas em vez de um IVA nacional. A taxa média de imposto sobre vendas estadual e local americana foi de 6,6% em 2020.

Entre os países com IVA, a maior alíquota é a da Hungria, com 27%, seguida pela Dinamarca, Noruega e Suécia, com 25% cada um. Entre os menores estão Canadá, com 5%, e Andorra, com 4,5%. A média não ponderada de 2023 entre os 28 países membros da OCDE é de 19,2%.

A taxa padrão da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região. A OCDE aponta que, em média, tributos sobre o consumo respondem por cerca de 30% do total das receitas tributárias dos países.

Os regimes diferenciados, que significam alíquotas menores para determinados setores, também acontecem em outros países que utilizam o IVA, porém, em sua maioria, contemplam apenas bens e serviços específicos e entendidos como essenciais para a população, como serviços de saúde, educação, transporte coletivo de passageiros, medicamentos, produtos agropecuários in natura, alimentos da cesta básica e produtos de higiene pessoal.

Além de oferecer exceção ao IVA para os setores essenciais como ocorre fora do país, a proposta brasileira isenta ou reduz a alíquota de setores como hotelaria, atividades esportivas desenvolvidas por Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e de profissionais liberais, como advogados, engenheiros e contadores.

A versão brasileira do imposto será dual, dividida em duas partes: o texto propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI, que tributa produtos industrializados, vai virar um imposto seletivo.

Fonte: EXAME

Diferentes estudos e pesquisas têm o objetivo de definir índices que ilustram a qualidade de vida nos países, estados e municípios ao redor do mundo. Um dos maiores indicadores é o IDH, Índice de Desenvolvimento Humano, concebido pela ONU (Organização das Nações Unidas). Para a definição desses índices, são avaliados e quantificados itens como alfabetização, educação, expectativa de vida, natalidade, riqueza, entre outros fatores.

Nesse sentido, o Índice de Progresso Social (IPS), lançado pelo Prof. Michael Porter (Harvard Business School), é uma ferramenta utilizada para auxiliar órgãos públicos, empresas e sociedade civil no planejamento, implementação e avaliação de políticas públicas e programas voltados ao progresso social. Diferente de outros índices que utilizam indicadores econômicos para definir seus resultados, o IPS mede o desempenho das sociedades com base em marcadores sociais e ambientais.

Desde o início do IPS, em 2014, o Brasil caiu do 46º lugar para o 67º em 2024. A queda no ranking indica que os níveis de desigualdade social e econômica no país ficaram ainda mais acentuados na última década.

Confira abaixo as 20 melhores e as 20 piores cidades em qualidade de vida de acordo com o IPS de 2024.

20 melhores cidades e suas pontuações

1) Gavião Peixoto (SP). Pontuação: 74,49

A campeã do ranking é a cidade Gavião Peixoto, no interior de São Paulo. O município é próximo a Ribeirão Preto e Rio Claro, foi fundado em 1995 e tem menos de 5.000 habitantes.

2) Brasília (DF) – 71,25
3) São Carlos (SP) – 70,96
4) Goiânia (GO) – 70,49
5) Nuporanga (SP) – 70,47
6) Indaiatuba (SP) – 70,47
7) Gabriel Monteiro (SP) – 70,42
8) Águas de São Pedro (SP) – 70,37
9) Jaguariúna (SP) – 70,29
10) Araraquara (SP) – 70,22
11) Presidente Lucena (RS) – 70,14
12) Luzerna (SC) – 70,09
13) Pompeia (SP) – 70,06
14) São Caetano do Sul (SP) – 70,02
15) Maringá (PR) – 69,96
16) Piracicaba (SP) – 69,95
17) Nova Lima (MG) – 69,89
18) Campinas (SP) – 69,88
19) Caxambu (MG) – 69,69
20) Vinhedo (SP) – 69,65

20 piores cidades

1) Uiramutã, RR. Pontuação: 37,63

O município com pior índice é Uiramutã, em Roraima. Com uma população de cerca de 14 mil habitantes, fica na região mais ao Norte do Brasil, fazendo fronteira com a Guiana.

2) Alto Alegre (RR) – 38,38
3) Trairão (PA) – 38,69
4) Bannach (PA) – 38,89
5) Jacareacanga (PA) – 38,92
6) Cumaru do Norte (PA) – 40,64
7) Pacajá (PA) – 40,70
8) Uruará (PA) – 41,26
9) Portel (PA) – 42,23
10) Bonfim (RR) – 42,27
11) Anapu (PA) – 42,30
12) Oiapoque (AP) – 42,46
13) Pauini (AM) – 42,63
14) Nova Nazaré (MT) – 42,78
15) São Félix de Balsas (MA) – 43,05
16) Feijó (AC) – 43,11
17) Amajari (RR) – 43,38
18) Pracuúba (AP) – 43,50
19) Gaúcha do Norte (MT) – 43,53
20) Santa Rosa do Purus (AC) – 43,78

Fonte: UOL

O ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Goes, participou nessa quinta-feira, 11, da inauguração de dois importantes equipamentos para o fortalecimento da ovinocaprinocultura e qualificação profissional no Sertão do São Francisco. Na solenidade foram inaugurados o abatedouro frigorífico de ovinos e caprinos, em Dormentes, e o Centro de Tecnologia e Aperfeiçoamento Professora Isabel Cristina de Oliveira, em Petrolina. O evento também contou com a presença do superintendente da Sudene, Danilo Cabral, e outras autoridades.

Construído com um investimento de R$ 5,4 milhões em recursos federais, o abatedouro de Dormentes beneficiará 66 mil pessoas, atendendo também aos moradores de Afrânio, Santa Cruz e Santa Filomena. O equipamento tem capacidade de abater 200 animais por dia, injetando até R$ 4 milhões na economia local.

Em Petrolina, o Centro de Tecnologia e Aperfeiçoamento passa a integrar o complexo da Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Também com investimento de R$ 5,4 milhões, a unidade receberá atividades conduzidas pela Codevasf para o desenvolvimento profissional, educacional, científico e cultural, com foco no aprendizado, no processo e na circulação do conhecimento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Cerca de 250 kg de maconha e skunk foram apreendidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na noite dessa quinta-feira, 11, na BR-232, em Sertânia. Os entorpecentes estavam sendo transportados em um veículo Tucson, interceptado pela equipe policial.

De acordo com a PRF, o motorista desobedeceu a ordem de parada e fugiu, mas foi acompanhado pela viatura, até abandonar o carro e escapar pelo matagal com um comparsa. No veículo os policiais encontraram 224 kg de maconha e 19,7 kg de skunk.

A PRF ainda solicitou apoio da Polícia Militar para tentar encontrar os suspeitos, mas eles não foram localizados. Todo o material foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Integrante da Associação Petrolinense de Atletismo (APA), a paratleta Samira Brito foi convocada para representar o Brasil nos Jogos Paralímpicos de Paris. O nome dela consta na lista de 147 paratletas divulgada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) nessa quinta-feira, 11. A competição ocorre entre os dias 28 de agosto e 8 de setembro.

Essa é a segunda vez que Samira participa das Paralimpíadas. Em 2021, competiu nos Jogos de Tóquio e foi finalista das provas de 100m e 200m na classe T36 (atletas com paralisia cerebral). Atualmente ela ocupa a 5ª colocação no ranking mundial na prova dos 200m e a 7ª posição nos 100m.

“Estou muito feliz. Agradeço à minha família, meu treinador e todos da APA que sempre acreditaram em mim e me deram todo o apoio. Vou fazer o meu melhor para tentar a sonhada medalha”, disse a paratleta, após tomar conhecimento da convocação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Uma grande operação de Segurança para cobrir as Eleições de Pernambuco, que ocorrerão no segundo semestre de 2024, foi lançada nesta quinta-feira (11), pela Secretaria de Defesa Social (SDS), no Centro Integrado de Comando e Controle Estadual (CICCE). A reunião inicial, comandada pelo secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, junto com a Executiva, Dominique de Castro Oliveira, contou com o Grupo de Trabalho (GT) – Eleições, composto pelas operativas e órgãos da SDS, e apresentação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), também para, a Polícia Federal (PF) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O encontro marca o início das tratativas do planejamento e coordenação das estratégias para assegurar a integridade do processo eleitoral. Questões comuns a todas as últimas eleições, como boca de urna, fake news, proibições estabelecidas pelas regras eleitorais, além da logística de escolta das urnas à garantia da ordem pública nos locais de votação.

A importância de atuar com imparcialidade foi destacada por Alessandro Carvalho. “Esse foi apenas o primeiro momento, mas desde já o nosso compromisso é de garantir o direito a todos os pernambucanos votarem em segurança, e para isso, as nossas Forças de Segurança Pública, junto aos demais parceiros, estarão ao longo das reuniões, preparando o melhor esquema para isso”, destaca o secretário da SDS.

O diretor geral do TRE-PE, Orson Lemos, reforçou que o sucesso das Eleições anteriores é o resultado dos esforços de todos os órgãos. E, dessa vez, não será diferente. “Agradeço por essa parceria, pois as Eleições não são feitas só pela Justiça Eleitoral, mas por todos nós. Tenho certeza que essa integração com as Forças Públicas e demais parceiros, concretizará nossa missão de fazer mais uma Eleição em segurança e de forma eficiente”, pontua Orson.

Proveniente de projeto apresentado pelo vereador Léo Parente na Casa Epitácio Alencar, a Lei Municipal n° 2.583/2024, que dispõe sobre ações de conscientização e combate ao capacitismo nas escolas do município, foi sancionada pelo prefeito Marcones Sá essa semana.

A lei estabelece que o “conjunto de ações e campanhas tem por finalidade o combate ao capacitismo, visando levar conhecimento e conscientização aos estudantes e profissionais da educação, bem como a sociedade em geral”.

“Nas creches e escolas públicas ou privadas, a campanha, direcionada a crianças e adolescentes, utilizará linguagem adequada a seu nível de entendimento e escolaridade”, explicita o texto.

O que é capacitismo

O capacitismo é a ideia de que pessoas com deficiência são inferiores àquelas sem deficiência, tratadas como anormais e incapazes, de forma preconceituosa. O tema ganhou destaque na região após uma vereadora de Arcoverde renunciar ao cargo, depois de insinuar em plenário que o filho de uma adversária política seria um castigo de Deus.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Candidatos que se classificaram para o Teste de Aptidão Física (TAF) do cargo de Agente de Trânsito no concurso público da Prefeitura de Salgueiro, estão cobrando a convocação para a 2ª etapa, que tem caráter eliminatório. Pelo cronograma do certame, o edital de chamamento para avaliação física, psicológica, médica, investigação social e curso de formação deveria ter sido publicado no dia 4 de julho, como pode ser visto abaixo.

A homologação do concurso, assinada pelo prefeito no dia que deveria ter sido divulgado o edital para o TAF, determina que “a apresentação do certificado de conclusão do curso de formação inicial para o cargo de Agente de Trânsito, a ser realizado pelo Instituto Igeduc, é um requisito para a posse.

Um dos candidatos aprovados dentro das 30 vagas de ampla concorrência aptas para o TAF informou ao blog que entrou em contato com a banca, questionando sobre o chamamento, e recebeu um tipo de resposta padrão. O comunicado diz apenas que a banca está trabalhando nisso e que o edital estará disponível no site em breve.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As vagas de emprego que estão disponíveis em Salgueiro nessa sexta-feira, 12, foram divulgadas pelo Expresso Cidadão. A lista conta com nove oportunidades de trabalho em diversas funções, incluindo duas que não exigem experiência.

Há vagas para Ajudante de Carga e Descarga (1), sem necessidade de experiência; Chapista de Lanchonete (1), que também não requer experiência; Auxiliar de Sushiman (1); Consultor de Organização (1); Eletrotécnico (1); Técnico Mecânico (1) e Vendedor Pracista (3).

Informações sobre como se candidatar podem ser obtidas na Agência do Trabalho, que funciona nas dependências do Expresso Cidadão, no Salgueiro Shopping.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 7° BPM apreenderam nessa quinta-feira, 11, armas que estavam sendo usadas em caça predatória no Sítio Gentil, na zona rural de Santa Cruz, no Sertão do Araripe.

Os PMs faziam patrulhamento ostensivo na região, quando receberam denúncia sobre a prática criminosa. Antes da chegada da viatura no local, os suspeitos conseguiram escapar, mas abandonaram as armas.

O efetivo policial fez uma varredura na localidade e encontrou cinco espingardas artesanais do tipo soca-soca. Todo o material foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil da cidade, que tenta identificar os responsáveis pela caça ilegal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Órgão Especial, determinou que o Sindicato dos Policiais Civis do Estado de Pernambuco (TJPE) encerre operação padrão (apenas serviços essenciais) e se abstenha de fazer paralisações.

Segundo a Folha de Pernambuco, o TJPE ordenou que o sindicato não cause empecilhos ao funcionamento do IML e da Central de Flagrante, evitando quaisquer atos que prejudiquem o funcionamento do serviço da segurança pública.

O Sinpol-PE tinha agendado uma paralisação de 48 horas, que ocorreria entre os dias 17 e 19 deste mês. A categoria reivindica valorização salarial e melhores condições de trabalho. Áureo Cisneiros, presidente do sindicato, afirma que a proposta do Governo do Estado não cobre nem a inflação para a maioria dos policiais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estão abertas as inscrições para uma seleção do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco (Sebrae-PE) com 108 vagas para bolsistas. O valor das bolsas varia entre R$ 5 mil e R$ 6,5 mil. Interessados em atuar no Programa Agentes Locais de Inovação (ALI) podem se inscrever até 5 de agosto pela internet.

Os requisitos para concorrer são: Ensino Superior completo em áreas de interesse do Sebrae, como administração, engenharias, tecnologia da informação e ciência da computação, ter até 10 anos de formação e não possuir vínculo empregatício.

Há vagas para professores universitários e pessoas com perfil acadêmico, que devem atuar como orientadores das atividades a serem executadas no programa. Cargos específicos exigem pós-graduação nos níveis de mestrado ou doutorado e experiência comprovada com orientações de projetos.

A seleção dos bolsistas abrange todas as regiões de Pernambuco, sendo preciso escolher a região em que deseja atuar no momento da inscrição. As vagas serão preenchidas com base na análise curricular e dos documentos dos candidatos. O programa oferece bolsas com duração de até 30 meses.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Hospital Regional Inácio de Sá (Hris), em Salgueiro, passou a contar com serviço de ouvidoria para o recebimento de reclamações e sugestões dos usuários. Através do canal, as demandas da população e dos servidores da unidade serão acolhidas e encaminhadas para análise e devidas providências dos setores competentes.

Diretor do hospital, Allain Carvalho, ressalta a importância do serviço. “Somos uma gestão preocupada em prestar um serviço de qualidade e humanizado à população de Salgueiro e região, por isso é importante que as pessoas participem dando sua opinião sobre nosso atendimento”, afirmou.

Os contatos da ouvidoria podem ser conferidos na imagem que ilustram esta matéria, sendo um e-mail e um número de WhatsApp.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nessa quinta-feira, 11, o delegado Israel Rubis informou a veículos de comunicação do Sertão do Pajeú, que o homem acusado de matar um idoso a tiros em Afogados da Ingazeira no último domingo já se entregou à polícia. Antônio Ramos da Silva, 65 anos, conhecido como “Tonheira” foi baleado depois de se envolver numa discussão em uma área de lazer da cidade. O assassinato teve grande repercussão no município e toda a região.

Em entrevista à jornalista Juliana Lima, de Serra Talhada, o delegado explicou a dinâmica do crime. “Ele alegou que recebeu uma ligação do irmão e quando chegou no local o Tonheira estava com uma arma na mão. Ele disse que tentou dialogar, mas o Tonheira continuou batendo na porta com a pistola, e ele foi até ele e começaram a ter contato físico, e ele conseguiu virar a pistola para Tonheira e acabou apertando o gatilho, sendo três disparos, mas precisamos das perícias”, detalhou.

Ao se entregar às autoridades policiais para responder pelo homicídio que cometeu, o homem também apresentou a arma usada no crime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Fortaleza venceu o Flamengo por 2 a 1 na noite desta quinta-feira, no Maracanã. A partida foi válida pela 16ª rodada do Campeonato Brasileiro e resultou na perda da liderança para os rubro-negros.

Os gols dos visitantes foram de Wesley, contra, e Lucero. Pedro descontou. O Fla ouviu vaias e protestos, especialmente o volante Allan.

O resultado coloca o Flamengo em segundo lugar, com 31 pontos. O Botafogo ainda pode ultrapassar a equipe também até se empatar. O líder Palmeiras chega a 33. O Fortaleza fica em sétimo, com 26 pontos.

O Flamengo só volta a jogar no dia 20, sábado. O confronto com o Criciúma será em Brasília, às 16h. O duelo com o Internacional foi adiado. O Fortaleza entra em campo na quarta-feira, às 21h30, contra o Vitória em casa.

Gabigol voltou a ser relacionado. Ele estava afastado da equipe depois de recusar a proposta de renovação do clube. O Palmeiras já entregou um pré-contrato ao atacante e aguarda uma resposta. O camisa 99 foi recebido com aplausos e entrou em campo celebrado no segundo tempo. Ele ainda teve um gol anulado.

Allan virou problema. Ele estava pendurado e levou o terceiro cartão amarelo, se tornando desfalque na próxima rodada.

Fonte: UOL