A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) o primeiro projeto da regulamentação da reforma tributária. Numa reviravolta ocorrida durante a votação, os parlamentares aprovaram, logo em seguida, que a carne, o frango e outras proteínas tenham imposto zerado. Agora, o texto segue para o Senado.

O texto-base, de relatoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), foi aprovado por 336 votos a 142, com 2 abstenções. O texto não incluía a carne entre os produtos de imposto zerado, mas logo depois, os deputados começaram a votar os destaques, que são alterações ou adendos ao texto original.

Encampado pela FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária), o PL apresentou um destaque para incluir as proteínas. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, e a equipe econômica do governo eram contrários. A inclusão, no entendimento de Lira, elevaria a alíquota básica do IVA (Imposto sobre Valor Agregado). Nos cálculos da Fazenda, o percentual estimado é de 26,5%.

Lira fez várias reuniões ao longo do dia e tentou convencer o PL e os ruralistas a tirarem o destaque, mas não conseguiu. Durante a votação, em mobilização que envolveu o relator, representantes do PL, do PT e da FPA, Lopes resolveu defender o destaque. Benard Appy, secretário-extraordinário da reforma da Fazenda, participou das conversas no plenário.

Ao anunciar a inclusão, Reginaldo Lopes destacou que essa era uma demanda do presidente Lula (PT). Nas últimas duas semanas, o presidente falou publicamente que gostaria que a carne fosse incluída na cesta básica, mesmo contrariando a posição da Fazenda.

A inclusão da carne foi aprovada por 447 votos a 3, com 2 abstenções. Os únicos votos contrários foram dos deputados Aluisio Mendes (Republican-MA), Danilo Forte (União-CE) e Padovani (União-PR).

Fonte: UOL