O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 25, para descriminalizar o porte de drogas para uso pessoal. Até o momento, são seis votos para descriminalizar a conduta e três para manter a penalidade. Ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia.

O julgamento foi retomado com o complemento do voto de Dias Toffoli, que na última sessão abriu uma uma nova corrente que discorda de ponto das duas teses. Na retomada, porém, o ministro pediu que sua análise conste ao lado do Relator Gilmar Mendes e que seu voto abrange todas as drogas.

“Meu voto é claríssimo no sentido de que nenhum usuário, de nenhuma droga, pode ser criminalizado”, disse o ministro.

Votaram a favor da descriminalização: Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada). Já Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques discordaram do relator.

O julgamento avalia a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas, de 2006, que considera crime “adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trazer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”.

O que a Corte julga é um recurso interposto pela Defensoria Pública de São Paulo (DP-SP) contra uma decisão da Justiça de São Paulo, que manteve a condenação de um homem flagrado com três gramas de maconha no Centro de Detenção Provisória de Diadema em 2009.

A legislação atual que rege o assunto é a Lei de Drogas, sancionada em 2006 pelo Congresso Nacional. A norma estabelece que o usuário pode ser condenado a medidas socioeducativas por até dez meses. Para os traficantes, a pena é de cinco a 15 anos de prisão. Não há uma quantidade de entorpecentes que diferencie os dois delitos na regulamentação em vigor.

Fonte: IstoÉ

*Por Wilson Pedroso

Em outubro de 2024, os brasileiros retornarão às urnas, desta vez para eleger prefeito, vice-prefeito e vereadores de seus municípios. No total, mais de 5,5 mil cidades brasileiras vão definir novos mandatos para o Poder Executivo e para cerca de 58 mil cadeiras existentes nas câmaras municipais do país.

Faltando menos de quatro meses para o dia do pleito, será que os brasileiros sabem o que vem pela frente? Conhecem as principais regras e datas a serem seguidas? Provavelmente, para a grande maioria da população, a resposta para essas perguntas é não.

Por esse motivo, neste artigo, elenco os principais pontos a que o eleitor deve estar atento, com base no Calendário Eleitoral de 2024, estabelecido pela Resolução nº 23.738/2024,.

O primeiro deles é o período para a realização das convenções, quando partidos e federações vão escolher quem são as candidatas e candidatos que participarão da campanha e concorrerão pelos votos do eleitorado. Os eventos devem ser realizados entre 20 de julho e 5 de agosto e as agremiações terão prazo até 15 de agosto para apresentar a lista com os nomes à Justiça Eleitoral.

Logo em seguida, no dia 16 de agosto, será iniciada a campanha de fato, com autorização para distribuição das propagandas eleitorais, que podem ocorrer em ambientes físico e virtual. Também estará liberada a divulgação dos números dos candidatos e o pedido de votos. Até essa data, os pretensos concorrentes só podem se apresentar como pré-candidatos.

A propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida entre os dias 30 de agosto e 3 de outubro, uma quinta-feira. Já a partir do dia 21 de setembro, candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.

O primeiro turno vai ocorrer no dia 6 de outubro. Logo após o encerramento da votação, a Justiça Eleitoral iniciará a apuração dos votos dos 152 milhões de eleitoras e eleitores brasileiros e a expectativa é de que, em poucas horas, já sejam divulgados os nomes de todos os vereadores eleitos no país e dos prefeitos e vices das cidades com menos de 200 mil habitantes. Em municípios maiores, se houver necessidade, será realizado o segundo turno no último domingo do mês, que neste ano cai no dia 27.

Conhecer normas, prazos e datas do período eleitoral, é fundamental para que os eleitores exerçam o direito à cidadania. Informação é arma poderosa para a escolha dos candidatos e para a Democracia.

*Wilson Pedroso é consultor eleitoral e analista político com MBA nas áreas de Gestão e Marketing

Policiais militares do 8° BPM prenderam nas primeiras horas do último domingo, 23, um homem acusado de roubo a transeunte na Rua Francisco de Carvalho Barros, no Centro de Mirandiba. O assaltante foi capturado pela própria vítima, com ajuda de amigos, depois de perceber que ele não portava revólver.

Em depoimento à Polícia Militar, a vítima relatou que estava saindo da festa junina da cidade, quando foi abordado pelo bandido, que perguntou a hora e em seguida arrastou um objeto preto da cintura, anunciando o assalto e exigindo o celular sob ameaça de morte.

O criminoso saiu correndo por cerca de 100 metros, mas momentos depois o homem roubado chamou outras pessoas e recuperou o telefone, após o assaltante ser espancado.

Encontrado com sangramento na boca, o indivíduo passou por exame traumatológico e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Está dando o que falar em Serrita um projeto de lei elaborado pelo Poder Executivo que separa a Missa do Vaqueiro em duas partes distintas, alterando o nome da programação profana do evento para “Festa do Jacó”. A proposta começou a ser debatida na Câmara de Vereadores nesta terça-feira, 25, mas houve um pedido de vista e a votação foi adiada.

Em suma, o Projeto de Lei n° 016/2024 institui a “Festa do Jacó”, reconhecendo-a como patrimônio cultural e imaterial do povo serritense. O texto especifica, no Art. 1°, que a festa compreende as apresentações artísticas e culturais, shows, vaquejadas, pegas de boi e quaisquer outras manifestações que precedam a celebração religiosa, reconhecida como a Missa do Vaqueiro.

Outro ponto importante do projeto é o Art 2°, o qual estabelece que a “Festa do Jacó” será realizada no final de semana que anteceda a celebração religiosa, ficando a cargo da prefeitura a realização das festas. Esse parágrafo também permite ao Poder Executivo a formalização de convênios e parcerias com entidades e instituições, públicas e privadas, visando à realização do evento.

O projeto está gerando polêmica em Serrita, dividindo opiniões pelo município. Contudo, a prefeitura, através do secretário de Cultura, Carlos Peixoto, que participou da reunião da Câmara de Vereadores hoje, esclareceu que a tradicional Missa do Vaqueiro não mudará de nome, apenas as festividades que antecedem a manifestação religiosa. “A missa não vai deixar de existir, o nome não vai deixar de existir. A Missa do Vaqueiro, ela é sim patrimônio nosso”, garantiu.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Acolhendo pedido do Ministério Público (MPPE), o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a suspensão do aumento da tarifa do transporte coletivo em Petrolina. Desde que ajuizou a Ação Civil Pública em setembro de 2023, o MPPE vinha defendendo a nulidade do Decreto n° 007/2023, que aumentou a taxa de R$ 4,10 para R$ 5,00.

Na ação, a promotora de Justiça de Defesa do Consumidor de Petrolina, Ana Paula Cardoso, argumenta que existe falta de alinhamento entre o reajuste e os termos do contrato firmado entre a prefeitura e a empresa Atlântico Transportes Ltda, já que o aumento foi quatro vezes superior aos índices inflacionários.

O pedido de liminar apresentado pelo órgão não foi acolhido em primeira instância, mas o Ministério Público entrou com agravo de instrumento, que foi aceito pelo TJPE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A seleção brasileira empilhou chances, mas não teve sucesso na estreia da Copa América. Nesta segunda-feira (24/6), o Brasil só empatou com a Costa Rica por 0 a 0, no SoFi Stadium, em Los Angeles (EUA).

A equipe comandada por Dorival Júnior teve maior posse de bola, mas esbarrou na forte marcação dos adversários. No primeiro tempo, o Brasil teve um gol anulado de Marquinhos por impedimento.

Com o resultado, o Brasil fica na segunda colocação, com apenas um ponto, e vê a Colômbia liderar o grupo D. Agora, as equipes retornam a campo na próxima sexta-feira. Às 19h, a Costa Rica enfrenta a Colômbia, no Glendale. Mais tarde, às 22h, a seleção brasileira encara o Paraguai, em Las Vegas.

Brasil encontra ferrolho

O Brasil teve dificuldades para atacar a fechada Costa Rica. Em diversos momentos, a equipe caribenha se defendeu com nove jogadores no campo defensivo. Com isso, a Seleção buscou passes em profundidade, jogadas individuais e chutes de fora da área, mas faltou capricho.

As melhores chances saíram com Raphinha, Rodrygo e Vini Jr. Entretanto, todas pararam no goleiro Sequeira. Aos 29 minutos, Marquinhos balançou a rede, mas o VAR anulou o gol por impedimento do zagueiro.

Seleção cria chances, mas não fura defesa

Na volta do intervalo, o jogo seguiu com a mesma tônica. O Brasil no ataque, enquanto a Costa Rica se defendeu. Logo no primeiro minuto, Rodrygo, praticamente sozinho na área, despediçou e pouco tempo depois teve outra oportunidade. Em grande chance, Paquetá arriscou no meio da rua, mas a bola pegou na trave.

Na segunda metade da etapa final, Dorival acionou Endrick e Savinho. Os dois, logo de cara, tiveram uma chance cada com um minuto em campo. O camisa 9 ficou na marcação, enquanto o camisa 20 chutou para fora. Até mesmo o lateral-esquerdo Guilherme Arana, sumido na maior parte do jogo, arriscou de longe, mas parou em boa defesa do goleiro.

Fonte: IG

Por volta das 15h27 dessa segunda-feira, 24, feriado de São João, a Polícia Militar do 8° BPM apreendeu um revólver calibre 32, que estava em poder de um homem num bar localizado no Sítio Bezerro, zona rural de Serrita.

Testemunhas disseram que o indivíduo tentou efetuar quatro disparos em uma pessoa no local, mas por sorte da vítima a arma falhou. O acusado não estava no estabelecimento quando os PMs chegaram, mas o efetivo fez buscas e o encontrou.

O indivíduo foi detido em poder da arma de fogo, com quatro munições “pinadas”, comprovando que ele tentou atirar. Diante dos fatos, acabou encaminhado para a delegacia e autuado em flagrante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com o tema “Declare as Boas Novas”, Salgueiro sedia nos próximos dois fins de semana mais um Congresso Anual das Testemunhas de Jeová. O evento, que tem entrada gratuita, acontecerá no Ginásio de Esportes Francisco Torres, na região do bairro Cohab, entre os dias 28 e 30 de junho e de 5 a 7 de julho.

Diversos locais ao redor do mundo receberão o congresso, que apresentará vídeos baseados na Bíblia, palestras e entrevistas com temas como: “Boas novas eternas – O que significam”; “Porque não temos medo das más notícias”; e “Apeguem-se firmemente às boas novas – Por que e como?” A programação ainda conta com um batismo de estudantes da Bíblia habilitados das cidades vizinhas e exibição de um filme dividido em duas partes (na sexta-feira e sábado).

“Esses eventos são o ponto alto do ano para milhares de pessoas que desejam ter uma experiência positiva em suas vidas. Ficamos felizes de aproveitar o programa em uma cidade hospitaleira e acolhedora. Estamos ansiosos para colaborar com os funcionários e autoridades de Salgueiro, que vai receber nosso congresso”, declara o porta-voz das Testemunhas de Jeová na região, Denilson Carvalho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD) abriu inscrições nesta terça-feira, 25, para uma seleção simplificada visando à contratação de profissionais de nível superior das áreas de Engenharia e Arquitetura. Interessados em concorrer podem se inscrever através deste formulário até o dia 9 de julho.

Para se candidatar é preciso ter graduação completa na área de Engenharia ou Arquitetura, registro no conselho regional de classe e pelo menos um ano de experiência na função a qual deseja concorrer. Os aprovados atuarão na Gerência Geral de Patrimônio, Arquitetura e Engenharia da SAD, com contrato por tempo determinado e remuneração de R$ 5,2 mil por mês.

Estão sendo ofertadas 36 vagas, sendo 26 para ampla concorrência e 10 para pessoa com deficiência (PcD). As oportunidades são para as funções de Analista Avaliador de Imóveis, Analista de Patrimônio, Analista de Segurança do Trabalho, Arquiteto, Engenheiro Calculista, Engenheiro Cartógrafo, Engenheiro Eletricista, Engenheiro Fiscal de Obras, Engenheiro Hidrossanitário, Engenheiro Orçamentista e Engenheiro Mecânico.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O São João de Salgueiro, que terminou nesse domingo, 23, teve três atrações surpresas contratadas pela prefeitura no intuito de incrementar e tornar a programação mais atrativa. Se apresentaram nos três últimos dias das festividades juninas do município: Forró do Muído, Felipão Forró Moral e Marcelo & Rayane.

Segundo informações publicadas no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Pernambuco (AMUPE), a administração municipal contratou o show de Forró do Muído por R$ 160 mil, de Felipão Forró Moral por R$ 150 mil e de Marcelo & Rayane também por R$ 150 mil.

As homologações dos contratos da banda Forró do Muído e da dupla Marcelo & Rayane podem ser acessadas na edição do dia 21 de junho do Diário Oficial. Já de Felipão Forró Moral foi publicada nesta terça-feira, 25. Acesse o Diário Oficial neste site.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um homem foi detido por policiais militares do 8° BPM nessa segunda-feira, 24, no Sítio Urubu, acusado de clonagem e adulteração de veículo automotor.

Policiais que estavam fazendo a Operação São João na localidade, receberam denúncia sobre uma moto que possivelmente tinha sido roubada.

A equipe localizou o veículo e ao inspecioná-lo constatou que estava com o número do chassi e motor suprimidos.

Por conta da irregularidade, o condutor foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Serrita com a moto apreendida.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Vem aí mais uma edição da Tradicional Festa do distrito do Carmo, em São José do Belmonte. Na lista de atrações, anunciada pela prefeitura no último fim de semana, estão shows do cantor sertanejo Leonardo, o forrozeiro Mano Walter, além de Manoel Neto, Sami Rico e Vilões do Forró.

O evento é um dos mais importantes do município e anualmente movimenta a economia do distrito, sempre com atrações de renome nacional, regional e local. Este ano os shows estão agendados novamente para os dias 14 e 15 de julho, com organização da prefeitura, por meio da Secretaria de Turismo (SECTUR).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pacientes internados no Hospital Regional de Salgueiro e acompanhantes, que não tiveram oportunidade de celebrar o São João em suas casas nesse fim de semana, puderam sentir um pouquinho do clima da festividade cultural por meio de uma ação da equipe da unidade.

Servidores da instituição se caracterizaram com apetrechos juninos e levaram a alegria do São João para as enfermarias e corredores do hospital, com direito a sanfona. Um tipo de iniciativa que melhora o tratamento das pessoas internadas no Hospital Regional Inácio de Sá (HRIS).

“Um momento especial, pois, diversos pacientes passam dias ou semanas internados no Hospital, impedindo de comemorar essa data significativa para todos os nordestinos. O ‘arrasta-pé’ divertiu e animou pacientes e funcionários do HRIS”, publicou o hospital.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pré-candidato à Prefeitura de Petrolina no campo da oposição, o ex-prefeito Júlio Lóssio está enfrentando novamente uma batalha contra tumor no retroperitônio, uma área próxima aos rins.

No último fim de semana, Júlio Lóssio Filho comunicou que o pai fez exames de controle para primeira revisão, após passar por cirurgia em março, e descobriu que o tumor reapareceu, com as mesmas características.

“Ele já está a caminho de São Paulo para definir as próximas condutas com a equipe médica. Peço que voltem a colocá-lo em suas orações. Vencemos uma batalha e, com as graças de Deus, venceremos todas as outras”, escreveu o filho do ex-prefeito nas redes sociais.

Natural de Manaus, Júlio Lóssio é um renomado oftalmologista e político do Sertão pernambucano. Ele foi prefeito de Petrolina por dois mandatos, entre os anos de 2009 e 2016, e concorreu ao Governo de Pernambuco em 2018.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O governador do Ceará, Elmano de Freitas, anunciou nesta segunda-feira (24) a convocação de 2.700 profissionais para fortalecer as forças de segurança do estado. A medida ocorre após a sequência de quatro ataques a tiros com mortos e feridos. Catorze pessoas foram assassinadas e crianças e adolescentes ficaram feridos.

“A primeira medida, que estou anunciando hoje, é que nós estamos agora assinando o ato de convocação de mais 426 policiais militares, que estão sendo convocados.”

O chamamento envolve policiais militares, civis e peritos da Perícia Forense do Ceará (Pefoce), segundo o governador. Parte deles foi aprovado em concursos públicos já concluídos. O governador acrescentou que exigiu a conclusão de outros concursos públicos, que aguardam apenas exames para serem finalizados, para que mais agentes possam ser convocados.

“Estou determinando que organizadora do concurso desses 426 que ela conclua a avaliação dos exames médicos para gente convocar mais de 400 policiais. Dessa maneira estamos chamando praticamente 2.700 profissionais para fortalecer as forças de segurança do estado do Ceará. Estamos aqui para fazer o ato de convocação de homens e mulheres”, concluiu.

Fonte: G1