A 3ª Vara Federal de Sergipe proibiu o governo de fechar acordo salarial apenas com a Proifes (Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico), uma das entidades que representam os professores federais em greve por reajuste.

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos havia anunciado, na segunda (27), um trato com o sindicato pelo fim da paralisação. O reajuste seria de 9% em janeiro de 2025 e de 3,5% em maio de 2026. Com a decisão desta quarta-feira (29), o arranjo está suspenso.

A ação foi movida pela Associação dos Docentes da Universidade Federal de Sergipe, um braço do Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), rival político da Proifes e contrária aos percentuais oferecidos pelo governo.

Na decisão, o juiz Edmilson da Silva Pimenta diz que um acordo da gestão Lula (PT) com apenas uma entidade pode prejudicar os “direitos pleiteados pelo movimento paredista dos docentes que não são representados pela referida entidade, os quais sofrerão prejuízos em relação aos seus interesses e à busca pelos direitos reivindicados durante a greve, na medida em que o movimento poderá ser finalizado sem que tenham sido atendidos em suas demandas que ensejaram a deflagração da reportada greve”.

O Andes pede aumento salarial de 7,06% ainda em 2024, de 9% em janeiro de 2025 e de 5,16% em 2026 e planeja seguir apoiando a greve até o governo aceitar as condições. Além disso, a entidade pede um plano par a recomposição do orçamento das universidades federais, em queda nos últimos anos.

Fonte: Folha de S. Paulo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou, nesta quarta-feira (29), que vê uma força considerável da oposição no Congresso Nacional.

A declaração aconteceu após Pacheco ser perguntado por jornalistas se ele vê enfraquecimento do Governo Federal no Congresso após o legislativo ter derrubado o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a restrição da saída temporária de presos em feriados, conhecida como “saidinha”.

“Alguns vetos por acordo foram mantidos e alguns derrubados. Isso naturalmente demonstra uma força considerável da oposição no Congresso Nacional”, disse Pacheco.

O presidente do senado afirmou, no entanto, que não se pode julgar a força do governo se baseando em apenas uma votação.

“Nessa sessão acabou que a oposição angariou uma maioria. Isso não necessariamente demonstra um enfraquecimento do governo. Não se pode medir a força do governo em votações pontuais”.

Derrubada de veto

No caso das saidinhas, o veto de Lula foi derrubado por 314 votos na Câmara e 52 no Senado.

A derrubada é uma derrota para o governo Lula, que tentou articular a manutenção do veto ao longo das últimas semanas.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Fonte: CNN

A taxa de desemprego do Brasil foi de 7,5% no trimestre encerrado em abril (fevereiro, março e abril). Esse foi o menor nível de desocupação para o período desde 2014, quando marcou 7,2%. O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou o resultado nesta quarta-feira (29.mai.2024).

A taxa de desemprego ficou estável em comparação com o trimestre anterior, de novembro a janeiro (7,6%). Em comparação com o mesmo trimestre de 2023, recuou 1 ponto percentual. Era de 8,5%.

O desemprego atinge 8,2 milhões de pessoas, segundo o IBGE. O número não teve variação estatisticamente significativa em relação ao trimestre anterior. Em 1 ano, a quantidade de pessoas que procuravam vagas no mercado de trabalho recuou 9,7%, o que corresponde a 882 mil brasileiros.

Os dados fazem parte da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), que divulga mensalmente os dados do mercado de trabalho.

Fonte: Poder 360

Os dias 30 e 31 de maio (quinta e sexta-feira) serão ponto facultativo na Administração Pública Federal em razão da celebração de Corpus Christi. Com isso, os servidores poderão emendar o feriado com o fim de semana.

A decisão segue portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) que definiu o calendário oficial de feriados nacionais e de pontos facultativos ao longo de 2024.

O ponto facultativo vale para órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Federal.

Próximos feriados e pontos facultativos em 2024:

30 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo);
31 de maio (ponto facultativo);
7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro, Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro, Finados (feriado nacional);
15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro, Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro, Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14 horas);
25 de dezembro, Natal (feriado nacional);
31 de dezembro, Véspera do Ano-Novo (ponto facultativo após as 14 horas).

Fonte: Metrópoles

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção Salgueiro passa a contar com sede própria a partir desse sábado, 1° de junho. Está programada para as 15h a inauguração da nova sede da instituição, localizada na Avenida Elisa Patriota, no bairro Nossa Senhora das Graças, nas proximidades da Vida FM e do Terreiro da Fazenda.

O presidente da OAB Salgueiro, Darlyson Torres, convidou a população para o evento festivo, em post nas redes sociais. “Este evento é motivo de grande orgulho para todos nós, pois representa um marco significativo no fortalecimento da advocacia e na promoção da justiça em nossa cidade”, escreveu.

A solenidade será prestigiada pelo presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro, que foi fundamental para a execução da obra em terreno doado pela prefeitura, com a anuência da Câmara de Vereadores. Autoridades locais também devem participar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Catedral de Santo Antônio divulgou nesta quarta-feira, 29, as atrações culturais da Trezena de Santo Antônio de Salgueiro, que começa nessa sexta-feira, 31. Os shows vão acontecer na Praça da Igreja Matriz, logo após as celebrações.

Entre 1° e 13 de junho, em dias não consecutivos, subirão ao palco as seguintes atrações: Marcílio Kynô (01/06); Maurício Ribeiro (07/06); Bosco (08/06); Xote Federal (12/06); e Forró dos Primos (13/06).

Na abertura, depois de amanhã, haverá solenidade de Coroação de Nossa Senhora presidida pelo Pe. Rogério, pároco da Catedral de Santo Antônio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O município de Parnamirim-PE terá um feriadão prolongado nesse fim de semana. A prefeitura publicou o Decreto n° 27/2024, que reconhece o feriado de Corpus Christi, amanhã, e declara ponto facultativo no âmbito do município na sexta-feira, 31.

A exceção são os serviços essenciais da Administração Pública Municipal, oferecidos pelas secretarias de Educação e de Finanças, Unidade Mista de Saúde, limpeza urbana e coleta de lixo, que funcionarão normalmente, sem redução do horário.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi publicado nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU), o edital do concurso unificado da Justiça Eleitoral. O edital prevê 395 vagas, sendo 126 para cargos de analista judiciário e 269 para cargos de técnico judiciário, além da formação de cadastro reserva. A previsão é que as provas sejam aplicadas em todo o país no dia 22 de setembro de 2024. O período de inscrições vai de 4 de junho a 18 de julho.

Pernambuco conta com 16 vagas disponíveis. Na área de analista judiciário, são: uma com especialidade em arquivologia, uma em estatística e uma em psicologia. Já para técnico judiciário, são para: 10 para a área administrativa e três para programação de sistemas. Para o nível de analista, os salários são de R$ 13.994,78. Já para o de técnico judiciário, as remunerações são de R$ 8.529,65.

Segundo o edital, os cargos, para várias especialidades, serão distribuídos entre os tribunais participantes: Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 26 tribunais regionais eleitorais (TREs). Apenas o TRE de Tocantins ficou de fora, uma vez que há concurso válido para o órgão em andamento.

As normas gerais para o certame foram estabelecidas pela Resolução TSE nº 23.724, de 10 de outubro de 2023, que prevê a reserva de 20% de vagas para pessoas negras, 10% para pessoas com deficiência e 3% para pessoas indígenas.

Na sessão realizada no dia 7 de maio deste ano, o Plenário da Corte Eleitoral alterou a Resolução TSE nº 20.761/2000, que dispõe sobre a descrição e especificação de cargos de provimento efetivo das carreiras judiciárias. A medida, relatada pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, atualizou os cargos no âmbito da Justiça Eleitoral especificados no normativo para adequação ao contexto atual e à evolução percebida nos processos de trabalho ao longo dos últimos anos.

Cebraspe organizará o certame

O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) é a banca organizadora do certame. O contrato foi assinado no dia 29 de dezembro de 2023 e prevê a prestação de serviço de organização, planejamento e realização do concurso público, com a elaboração, impressão e aplicação de provas nas cidades sedes dos Tribunais Eleitorais, de forma simultânea, para o provimento de cargos efetivos de Analista Judiciário e de Técnico Judiciário, ambos com formação superior.

A escolha da instituição foi baseada em subsídios técnicos e jurídicos fornecidos pela Equipe de Planejamento do concurso, pela Assessoria Jurídica e pela Secretaria de Administração da Corte Eleitoral.

Após analisar a declaração apresentada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), banca anterior, a Assessoria Jurídica do TSE concluiu que não ficou demonstrado o cumprimento da reserva de vagas exigida pelo artigo 93 da Lei nº 8.213/97, que define um percentual mínimo de pessoas com deficiência contratadas para trabalhar na empresa organizadora do processo seletivo.

Fonte: Folha de Pernambuco

O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) de Ouricuri, com apoio do Banco do Nordeste e prefeitura, promove a “1ª Exposição da Agricultura Familiar de Ouricuri – Expoafo” a partir dessa sexta-feira, 31.

Com o tema “A força que vem do campo”, o evento segue até domingo, 2 de junho, no Pátio de Eventos da cidade, contando com palestras, oficinas, exposição de animais e apresentações culturais de poetas, aboiadores e forrozeiros.

No sábado ocorre julgamento das raças e palestras durante o dia, além de atrações culturais à noite. Domingo tem a entrega da premiação e encerramento do evento ao meio-dia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Donos de bares, clubes e restaurantes de Orocó, no Sertão pernambucano, receberam uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para evitar poluição sonora em seus estabelecimentos. O órgão pede que esses comércios só usem sistemas de som dentro dos limites permitidos por lei e não emitam ruídos sonoros em área onde o silêncio é necessário, como nas proximidades de hospitais, postos de saúde, escolas, creches e bibliotecas.

A recomendação se estende aos proprietários de carros de som e de veículos equipados com sistema de som, para que não circulem pela cidade emitindo ruídos sonoros acima do permitido pela legislação. Também foram enviadas cópias para a Polícia Militar, Polícia Civil e prefeitura, que devem atuar na fiscalização, combate e punição de quem infringir a legislação contra poluição sonora.

A promotoria local emitiu a recomendação devido ao grande percentual de reclamações sobre abuso sonoro em diversos locais do município, como bares, clubes e estabelecimentos similares; carros de som e veículos particulares equipados com sistema de som. Muitas das denúncias partiram que quem reside no entorno de praças da cidade e nas agrovilas do Projeto Brígida.

O promotor de Justiça Filipe Venâncio destaca que a poluição sonora configura um crime ambiental prejudicial à saúde humana.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais de R$ 76 mil em doações já foram destinados pela Diocese de Afogados da Ingazeira-PE para as vítimas das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul. A informação foi divulgada pela instituição religiosa nessa terça-feira, 28, em nota publicada no Instagram.

Leia o comunicado da diocese abaixo:

“Com grande alegria, compartilhamos que a nossa Diocese de Afogados da Ingazeira recolheu e enviou aos nossos irmãos e irmãs no Rio Grande do Sul a generosa quantia de R$ 76.476,50 em doações. Este gesto de amor e solidariedade é um testemunho vivo do poder transformador do Espírito Santo em nossas vidas.

Ao nos unirmos em comunhão e compaixão, somos instrumentos do amor de Deus neste mundo. Que cada centavo doado seja um sinal tangível do amor que habita em nossos corações, inspirando esperança e renovando a fé daqueles que estão enfrentando dificuldades.

Agradecemos a cada um de vocês por sua generosidade e dedicação ao serviço do próximo. Que o Espírito Santo continue a nos capacitar a ser agentes de mudança e instrumentos do amor de Deus onde quer que estejamos.”

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio da Procuradoria Geral do Município, a Prefeitura de Petrolina comunicou que não haverá expediente no governo nessa quinta-feira, 30, feriado católico de Corpus Christi, e foi decretado ponto facultativo na sexta, 31.

Conforme o Decreto n° 004/2024, o ponto facultativo não altera o funcionamento de órgãos e serviços considerados essenciais, como o SAMU, Centro de Parto Normal, segurança, coleta de lixo e fiscalização do trânsito.

Os cidadãos que precisarem de algum serviço da administração municipal podem acessar a plataforma “Petro Online”, disponível no site da prefeitura. No link podem ser solicitados atendimentos da Ouvidoria, abertura e consulta de requerimentos, solicitação de alvará de construção/demolição, emissão de notas fiscais, parcelamento de débitos, entre outros.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Desde essa terça-feira, 28, Salgueiro está recebendo a Caravana das Juventudes do Governo de Pernambuco, uma iniciativa que visa fortalecer os municípios e Casas das Juventudes, com foco na retirada de documentação dos jovens com idade entre 15 e 29 anos. A ação envolve as secretarias da Criança e Juventude (SCJ) e de Defesa Social (SDS).

Ontem a iniciativa contemplou a juventude indígena da Aldeia Poço da Pedra, na sede da Associação Indígena dos Produtores Agrícolas do Poço da Pedra (AIPAPP). Nesta quarta beneficia os jovens quilombolas de Conceição das Crioulas, na sede da Associação de Quebradeiras de Coco de Conceição das Crioulas (AQCCC).

““A atualização e universalização de acesso à documentação básica é uma das prioridades da nossa gestão. A partir da posse desses documentos, os jovens podem ter acesso a importantes políticas públicas”, ressalta o secretário estadual da Criança e Juventude, Ismênio Bezerra.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Está programada para o dia 29 de junho, a edição 2024 do tradicional “Arraiá da Rua” na comunidade de São Francisco do Brígida, na zona rural de Serrita.

A programação conta com apresentações de quadrilhas e danças juninas, além de shows com Lula Cantor e Os Vaqueiros da Pisada e Davi Gomes. O Paredão Atrevido garantirá a estrutura de som.

Qualquer pessoa pode participar gratuitamente do evento, mas é proibida a comercialização de bebidas no local, que terá seguranças. Os organizadores são FS Divulgações e Erisvan, responsáveis por manter a tradição do evento anualmente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Teve início nesta quarta-feira, 29, a Operação Corpus Christi 2024 da Polícia Rodoviária Federal (PRF), considerando o aumento do fluxo de veículos nas rodovias que cruzam Pernambuco devido ao feriado prolongado de Corpus Christi. A ação segue até domingo, 2 de junho, coincidindo com o encerramento da campanha Maio Amarelo, que busca conscientizar sobre segurança no trânsito.

A PRF espera um fluxo mais intenso de veículos no sentido litoral – interior do Estado, principalmente na BR-101, que dá acesso às praias pernambucanas, e nas BRs 232, 104, 407 e 428, que levam ao Agreste e Sertão. Por conta disso, reforçará a fiscalização em trechos críticos das rodovias, a partir de levantamentos dos locais onde mais ocorrem acidentes.

Os policiais vão atuar com radares portáteis que captam a velocidade dos veículos a cerca de um quilômetro de distância, prevenindo mortes por excesso de velocidade. Também farão abordagens, usando bafômetros para identificar condutores alcoolizados. A operação ainda focará em motos, ultrapassagens em locais proibidos e prevenção de crimes, como assaltos e tráfico.

Dentro das ações do Maio Amarelo, serão realizadas ações em conjunto com outros órgãos para alertar motoristas, passageiros e pedestres sobre o papel de cada um na construção de um trânsito mais seguro. Ao serem abordados, os condutores receberão orientações sobre os cuidados para preservação de vidas e outras dicas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota