O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, afirmou à CNN que a judicialização da reoneração a diversos setores da economia é uma “questão técnica” e pela necessidade de que o Executivo cumpra o orçamento aprovado pelo Congresso Nacional em 2023.

Após as duras críticas do presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ele também defendeu que o “diálogo está no DNA” do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“O governo do presidente Lula valoriza a política como melhor meio de solução das controvérsias”, declarou.

“Assim, a judicialização da matéria ocorreu somente após quatro meses da derrubada do veto e, exclusivamente, em razão do impasse da discussão do tema no Congresso Nacional e da necessidade de o Poder Executivo cumprir o orçamento aprovado pelo próprio Legislativo em 2023.”

“Nesse cenário, o pedido ao STF é uma medida necessária para recolocar o país na rota segura da estabilidade fiscal. Trata-se de uma questão técnica. Defendemos a necessidade de ser observado o devido processo legislativo fiscal.”

Ainda de acordo com o ministro da AGU, a divergência se dá na forma como consideram esses requisitos observados, mas em nada vai atrapalhar o diálogo institucional.

“A divergência, no direito e na política, sabemos, é absolutamente natural.”

Jorge Messias disse ainda que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) tem se dedicado à construção conciliada de vários outros conflitos, como as questões do pagamento de precatórios e da compensação do ICMS dos combustíveis.

Neste domingo (28), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também defendeu que o que caracteriza o governo Lula é o “diálogo permanente com os demais Poderes e os vários níveis da Federação”.

Fonte: CNN

A inauguração do Hospital Municipal Rogério Couto, realizada neste sábado, 27, marcou um momento de grande conquista para a população do município. O local, que antes abrigava o antigo presídio que estava em desuso, agora dá espaço para a instituição de saúde, construída com recursos próprios e nomeada em homenagem ao vice-prefeito Márcio Rogério Couto, que faleceu em 2021 vítima da covid.

A cerimônia teve início com representantes da gestão e outras autoridades discursando sobre o grande feito do hospital, uma emocionante homenagem foi feita à família de Rogério, que recebeu uma comenda.

O vice-presidente nacional do Partido dos Trabalhadores e Líder do Governo Lula no congresso , o deputado federal José Guimarães, marcou presença e reforçou seu apoio a prefeita e disse: “Mônica, por tudo que você fez por essa cidade, mas principalmente por essa obra, você vai ficar para a história do Jati!”

A prefeita Mônica também fez um discurso emocionante: “Tudo que está acontecendo aqui, um dia foi sonho, mas para além de ser sonho de Mônica e de Rogério, foi o sonho de todo jatiense […] esse hospital marca a minha história pessoal, mas marca principalmente a história de cada um de vocês”, afirmou. O momento foi encerrado com uma benção conduzida pelo representante religioso da igreja católica, o diácono Valmir.

Durante a apresentação das instalações, a população pôde conhecer todas as alas do novo hospital, projetadas para proporcionar o máximo de conforto aos pacientes. Além disso, foram entregues duas novas ambulâncias para a instituição e uma para atender a zona rural. A grande surpresa foi a revelação de uma UTI móvel nova, para atender com agilidade e segurança o atendimento de urgências médicas.

Entre os presentes estavam a família do homenageado, incluindo sua mãe Juracema Couto, sua esposa Edilania Medeiros, seus filhos, irmãos e sobrinhos, além de autoridades como o deputado federal José Guimarães, o deputado estadual Moisés Braz, o deputado estadual de Pernambuco Luciano Duque, o prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, o prefeito de Milagres, Figueiredo, e seu vice, Anderson, os vereadores do município e a equipe da gestão.

O encerramento da cerimônia foi marcado pelo show musical da cantora Walkyria Santos, que cantou seus antigos e novos sucessos, encantando a população presente.