Policiais rodoviários federais apreenderam nessa segunda-feira, 25, durante fiscalização no km 677 da BR-116, no município de Jequié-BA, 15 celulares da marca Iphone que estavam sendo transportados num caminhão com destino a Petrolina-PE. A carga foi avaliada em R$ 60 mil.

Os agentes pararam o veículo Scania/R 420 por volta das 21h e em vistoria na cabine encontraram os 15 aparelhos da famosa marca. Os celulares estavam sem documentação fiscal e o caminhoneiro ainda portava 17 comprimidos da substância Nobésio. Indagado sobre os aparelhos, disse que estava transportando-os de São Paulo para Petrolina.

Em decorrência da ausência de nota fiscal, o que configura crime de sonegação, todos os celulares foram apreendidos e encaminhados à Secretaria da Receita Federal para adoção das medidas administrativas legais. Em relação ao porte de droga, o caminhoneiro assinou um termo circunstanciado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Campus Salgueiro do IFSertãoPE abriu inscrições para o programa de Assistência Estudantil, com a disponibilização de 30 vagas para auxílio-alimentação, 10 para transporte e 2 para moradia. Interessados podem se inscrever e enviar a documentação exigida por meio deste site, até o dia 29 de setembro.

Os requisitos para receber ajuda de custo são: estar matriculado e frequentando regularmente as aulas de qualquer curso Médio Integrado, Subsequente, PROEJA ou Superior; e ter renda familiar de R$ 150 por pessoa. O instituto concede auxílio de R$ 150 para alimentação, R$ 200 para transporte e R$ 300 para moradia.

A avaliação dos candidatos será feita com base em critérios socioeconômicos, que são definidores da classificação. O resultado final vai ser publicado no dia 26 de outubro, no site da Assistência Estudantil do IFSertãoPE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um acidente de trânsito envolvendo 18 veículos deixou ao menos quatro mortos na manhã dessa segunda-feira, 25, em Goiás. O caso aconteceu no km 419 da BR-414, próximo à cidade de Abadiânia, no caminho entre Corumbá e Anápolis.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, um caminhão perdeu o controle e colidiu com outros 17 automóveis que estavam parados na pista em razão de um bloqueio da concessionária responsável pela estrada.

A corporação informou que a empresa que administra a BR-414 estava fazendo uma manutenção na pista e, para isso, adicionou uma barreira para os condutores seguirem caminho no sistema de “pare e siga”, o que acabou formando uma fila na rodovia. ”Diversos veículos aguardavam serem liberados, quando um caminhão, ao se aproximar da barreira, perdeu o freio, vindo a colidir com 17 veículos”, informou o tenente Coronel Altiere.

O Corpo de Bombeiros foi acionado por volta das 11h15. O resgate das vítimas contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e a concessionária responsável pela estrada, que disponibilizou transporte para levar feridos às unidades de saúde mais próximas, especialmente em Anápolis.

Três pessoas morreram no local e uma veio a óbito no hospital, segundo a PRF. Ao menos nove pessoas precisaram ser levadas para atendimento, informou o Corpo de Bombeiros.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal, o motorista do caminhão envolvido no acidente teve ferimentos leves. Ele foi submetido ao teste de bafômetro e não estava alcoolizado. Ele informou às autoridades que o sistema de frenagem do veículo apresentou falhas antes da colisão.

Depois do acidente, o trecho da rodovia foi bloqueado para o atendimento às vítimas, remoção dos veículos envolvidos no acidente e contenção de combustível que vazava dos carros.

Fonte: Estadão

Foi registrado um homicídio na noite dessa segunda-feira, 25, no distrito de Serrolândia, em Ipubi. Um homem identificado apenas como Silvio, idade não informada, morreu após baleado enquanto consumia bebida alcóolica sozinho em um posto de combustíveis na comunidade.

Segundo informações da polícia, ao lado do corpo foram encontrados um revólver calibre 38, seis munições intactas do mesmo calibre e uma quantia de R$ 811 em espécie.

Policiais militares dirigiram-se ao local e tomaram as providências necessárias, isolando a cena do crime até a chegada dos peritos do Instituto de Criminalística (IC).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ocorre nessa sexta-feira, 29, em Serra Talhada, um evento institucional do Banco do Nordeste (BNB) liderado pelo presidente da entidade, o ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara. Na ocasião serão formalizados contratos que somam mais de R$ 3 milhões em microcrédito (rural e urbano) e haverá anúncio de redução da taxa de juros da instituição.

De acordo com o BNB, de janeiro a setembro deste ano o banco liberou R$ 3,2 bilhões em financiamentos, fomentando o desenvolvimento econômico no País, sobretudo no Nordeste. E a tendência é de mais financiamentos, considerando a diminuição da taxa de juros superior a 14% nas linhas de financiamento do Crediamigo, já anunciada por Lula no início deste mês.

Ainda sobre o Crediamigo, o presidente do BNB anunciou a contratação de mais de 300 agentes de microcrédito rural, até o fim deste ano, para atendimento de toda a área de atuação da instituição financeira. Com isso, a expectativa é de uma contratação adicional de R$ 2,6 bilhões do financiamento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na última quinta-feira, 21, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) homologou uma Medida Cautelar determinando ao prefeito de Exu, Raimundo Saraiva, o fechamento imediato e definitivo do antigo lixão municipal, reaberto indevidamente desde maio deste ano.

Auditores da equipe técnica da Gerência de Fiscalização de Obras Municipais Sul do TCE-PE constataram que o lixão foi reativado pela empresa MA Empreendimentos, contratada para a execução dos serviços de limpeza urbana no município. Antes, os dejetos estavam sendo transportados corretamente para o aterro sanitário de Salgueiro.

Questionada pelo órgão, a prefeitura alegou que fez alertas à empresa sobre a irregularidade, através de notificações extrajudiciais em junho e julho, mas nenhuma providência foi adotada para a solução do problema. O conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do processo, considerou que a prefeitura contribuiu para que o lixão fosse reativado.

Além de determinar o fechamento imediato do lixão, Dirceu emitiu uma série de determinações, como abertura de procedimento para apurar responsabilidades pelo descarte irregular do lixo, punições pelo descumprimento contratual e isolamento da área, evitando a continuidade do descarte indevido.

Fora isso, orientou a prefeitura a remover os resíduos jogados irregularmente no local, em caráter de urgência, e enviar ao tribunal cópia de processo administrativo instaurado, informando as providências tomadas sobre o caso. Ele ainda pediu a abertura de uma auditoria especial para apurar o cumprimento das medidas impostas.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Desde que assumiu o Governo de Pernambuco, em janeiro deste ano, Raquel Lyra vem demonstrando um desejo de alinhamento com o presidente Lula, deixando de lado todas as diferenças partidárias.

Ontem, 25, ela teve um novo encontro com o chefe da República e com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, reforçando parceria com o Governo Federal, no sentido de buscar investimentos para Pernambuco.

“Debatemos os investimentos necessários para a melhoria da qualidade de vida em nosso estado, o que já temos feito nestes primeiros nove meses e as parcerias com o Governo Federal”, comentou a governadora.

O alinhamento estratégico de Raquel com Lula ganhou força com a entrada do PSD em seu governo, quando nomeou Cacau de Paula, filha do ministro da Pesca, André de Paula, para a Secretaria Estadual de Turismo. Num Estado onde Lula teve 65,27% dos votos na eleição de 2022, a movimentação da governadora é pertinente.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Faleceu nessa segunda-feira, 25, Maria Doralice dos Santos, popularmente conhecida como Dona Dora, mãe do prefeito de Serrita, Aleudo Benedito. Consternado com a morte da genitora, o gestor decretou luto oficial de três dias no município e suspendeu o expediente na sede da prefeitura nesse período.

Em nota, o governo municipal lamentou a morte da mãe do prefeito. “Nós, da Prefeitura de Serrita, nos colocamos à disposição para oferecer todo o apoio necessário ao prefeito e sua família neste momento difícil. Nossos pensamentos e orações estão com toda família. Que eles encontrem consolo e paz nos braços do amor de Deus”, expressou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retomou na semana passada a coleta biométrica em mais duas cidades do Sertão do São Francisco: Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista. Na quarta-feira, 20, o serviço foi restabelecido em Lagoa Grande e sexta-feira, 22, em Santa Maria da Boa Vista.

Com a retomada nas duas cidades do Sertão, Pernambuco soma 66 cidades que restauraram o serviço de coleta biométrica, voltado a pessoas que vão tirar o primeiro Título de Eleitor, visando à eleição de 2024. Destina-se também a quem solicitou o documento durante a pandemia e não teve a biometria coletada.

Paralisada desde 2020 por conta das restrições impostas pela pandemia de Covid-19, a coleta vem sendo retomada gradativamente em Pernambuco. O cadastro das impressões digitais e da fotografia no banco de dados de Justiça Eleitoral agiliza o processo de identificação nas eleições.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através da Secretaria de Esporte, Juventude, Turismo, Cultura e Lazer (SECTUR) e do Conselho Municipal da Juventude (CMJM), a Prefeitura de Mirandiba realiza na próxima sexta-feira, 29, a 1ª Conferência da Juventude de Mirandiba.

O encontro, com o tema “Reconstruir no Presente, construir o Futuro: Desenvolvimento, Direitos, Participação e Bem Viver”, acontecerá no Clube de Jorge, a partir das 8h30. Todos os jovens na faixa etária de 15 a 29 anos estão sendo convidados a participar.

A conferência tem como finalidade reconhecer e potencializar as diversas manifestações e demandas da juventude, formalizando políticas públicas em prol dessa parcela da sociedade do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais um celular com queixa de roubo foi recuperado por policiais militares do 8° BPM em Salgueiro. O aparelho de telefonia móvel, com queixa de roubo em Santa Cruz do Capibaribe, município situado no Agreste pernambucano, foi encontrado em poder de uma pessoa abordada na Rua Mansueto de Lavor, no bairro Primavera.

De acordo com informações do boletim de ocorrência, os policiais consultaram os dados do celular modelo Samsung Galaxy J7 e constataram o registro de roubo. O aparelho foi prontamente apreendido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro juntamente com a pessoa que estava com ele, a qual foi submetida a um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Relatório divulgado hoje aponta que 102 das 168 (60,7%) metas de desenvolvimento da ONU (Organização das Nações Unidas) tiveram retrocesso no Brasil nos últimos anos em comparação a 2015, quando foram lançados os 17 ODS (Objetivos do Desenvolvimento Sustentável) do planeta. O documento é do GT (Grupo de Trabalho) da Agenda 2030.

O Brasil é um dos 193 países signatários do pacto global, assinado em 2015 na ONU, com o objetivo de diminuir as desigualdades. O relatório Luz é a publicação anual que analisa o cumprimento das metas da Agenda 2030 no Brasil.

O documento foi lançado na tarde de hoje na Secretaria Geral da Presidência da República, em Brasília. A edição deste ano foi escrita por 82 especialistas de 41 instituições e faz mais de 160 recomendações ao governo federal.

O GT que avalia os avanços e retrocessos reúne 64 organizações não governamentais, movimentos sociais, fóruns, redes, universidades, fundações e federações brasileiras.

Fonte: UOL

A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou, nesta segunda-feira (25), ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação pedindo a inconstitucionalidade de emenda à Constituição Federal que alterou o regime de pagamento dos precatórios durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) − que à época foi batizada como PEC dos Precatórios.

O dispositivo permitiu que o governo federal limitasse o pagamento dos precatórios (que são dívidas reconhecidas pela Justiça e sem possibilidade de novos recursos por parte do poder público) aos termos da regra fiscal vigente − o teto de gastos, que determinava que as despesas públicas de um ano não poderiam crescer acima da inflação acumulada no exercício anterior.

Pela norma aprovada pelo Congresso Nacional nas emendas constitucionais nº 113/2021 e 114/2021, o teto anual para o pagamento dos precatórios vigoraria até 2027 − o que na prática poderia ampliar o passivo da União nessa rubrica. Na avaliação de especialistas, o adiamento dos pagamentos também representaria uma espécie de “calote” por parte do governo federal, já que tais compromissos já teriam transitado em julgado, e, portanto, não poderiam mais ser revertidos na Justiça.

No pedido, a AGU alega que a criação de um limite de pagamento e um subteto produziram um acúmulo de precatórios não pagos que alcança R$ 150 bilhões. O montante consta de nota técnica assinada pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, e pela Procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida, também enviada à Corte. A petição sustenta que as duas emendas contestadas não só afrontam princípios constitucionais, como geram grave desequilíbrio para as contas públicas.

A manifestação foi feita no âmbito das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) nº 7047-DF e 7064-DF. A primeira foi movida pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A segunda, por um conjunto de entidades da sociedade civil (Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Associação dos Magistrados Brasileiros, Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Confederação Nacional dos Servidores e Funcionários Públicos das Fundações, Autarquias e Prefeituras Municipais, Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado e Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis) para questionar a constitucionalidade das normas.

Fonte: Infomoney

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta segunda-feira (25), que o critério utilizado para escolher o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não será o gênero ou a raça, e sim alguém que possa atender aos interesses e expectativas da sociedade brasileira.

“Estou muito tranquilo, pois vou escolher uma pessoa que possa atender aos interesses e expectativas do Brasil, que possa servir ao Brasil, que tenha respeito com a sociedade brasileira. Uma pessoa que tenha respeito, mas não tenha medo da imprensa”, disse Lula após ser questionado sobre a possibilidade de indicar uma mulher para a vaga da ministra Rosa Weber, que deve se aposentar da Corte ainda em setembro.

“Já tenho várias pessoas na mira, não precisa perguntar essa questão de gênero ou cor, eu já passei por tudo isso. No momento certo, vocês vão saber quem eu pretendo indicar”, falou o presidente.

Lula disse que pretende acabar com a “disputa entre políticos e Judiciário e entre Judiciário e Executivo”, e acrescentou: “Se cada um cumprir sua função no país, as coisas vão ficar muito bem.”

O presidente também disse não ter “pressa” para definir os indicados ao STF e à Procuradoria Geral da República (PGR).

Fonte: CNN

Uma mulher natural de Ouricuri-PE, identificada como Marlene Maria da Mata, morreu afogada na piscina do CTR (Centro Terapêutico Renascer) nesse sábado, 23. A instituição funciona na Rua Tabelião Luiz Teófilo de Machado, no bairro Aeroporto, em Juazeiro do Norte-CE.

Segundo informações do portal Miséria, a pernambucana foi encontrada agonizando no reservatório, sendo socorrida às pressas para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Limoeiro, mas não resistiu.

Existem informações que ela andava muito depressiva ultimamente, levantando suspeita de um possível caso de suicídio.

Da redação do Blog Alvinho Patriota