Desenvolvimento Econômico, e a Coordenadoria da Juventude, o programa Qualifica Arcoverde abriu inscrições para sete cursos de capacitação. Foram disponibilizados cursos de “Atendente de Farmácia”, “Operador de Caixa”, “Recepcionista”, “Formação de Gerentes”, “Saúde Pública”, “Copeira Hospitalar” e “Secretário Executivo”.

As inscrições, que começaram nesta quarta-feira, 27, podem ser feitas de forma presencial na sede da Casa das Juventudes, localizada na Avenida Dom Pedro II, n° 300, no Centro (prédio onde funcionava o Colégio Rio Branco). É preciso doar 1 kg de alimento não perecível e apresentar cópias do RG, CPF, comprovante de residência e comprovante de escolaridade do Ensino Fundamental.

Os cursos são destinados a jovens a partir de 16 anos, com Ensino Fundamental completo, que desejam ingressar no mercado de trabalho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A mudança nas regras de pagamento dos precatórios vai permitir a regularização do fluxo de sentenças judiciais “sem furar expectativas” com o novo arcabouço fiscal, diz à Folha o advogado-geral da União substituto Flávio Roman.

“A gente precisa criar mecanismos que permitam o pagamento dos precatórios e a continuidade dos serviços públicos. Não tem que fazer uma escolha horrível. Para isso, a decisão do Supremo é o elemento fundamental”, diz.

Nesta segunda-feira (25), a AGU pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) a derrubada do limite para precatórios instituído no governo de Jair Bolsonaro (PL) e propôs o pagamento de parte das sentenças judiciais como despesa financeira.

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também quer autorização para regularizar um estoque de cerca de R$ 95 bilhões por meio de crédito extraordinário, fora do alcance das regras fiscais. A expectativa é quitar esse passivo ainda em 2023.

O tratamento de juros e encargos como gasto financeiro é um ponto-chave para que esses valores sejam excluídos dos limites do novo arcabouço fiscal e das metas de resultado primário, inclusive no futuro.

Na prática, a medida alivia a pressão fiscal sobre a regra desenhada pelo time do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que permite uma expansão de gastos entre 0,6% e 2,5% acima da inflação ao ano. Um crescimento mais intenso dos precatórios poderia tirar espaço das demais políticas.

“Eu preciso encontrar mecanismos para colocar isso dentro do meu Orçamento, sem furar as expectativas que foram legitimamente constituídas a partir do arcabouço [fiscal]. E a única maneira de fazer isso é colocando uma parte menor, que não é a parte do principal, com essa possibilidade [de considerar como despesa financeira]”, afirma Roman.

Fonte: Folha de S. Paulo

Nesse fim de semana, sexta, 29, sábado, 30, e domingo, 1° de outubro, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (CREA-PE) promove em Petrolina o “Curso de Licenciamento Ambiental”.

A ação, realizada através do Crea Qualifica, objetiva atualizar e qualificar para o mercado de trabalho os profissionais das áreas abrangidas pelo Sistema Confea/Crea. O curso 100% gratuito vai acontecer nas instalações da Univasf.

“A programação abordará temáticas que vão desde a visão geral sobre o processo administrativo das atividades que utilizam recursos naturais aos tipos de empreendimentos, legislações, estudos e relatório de impacto ambiental”, explica o CREA-PE.

Na sexta-feira a capacitação será realizada das 18h às 22h e sábado e domingo, das 8h às 13h e das 14h às 17h. Os participantes receberão certificado ao término.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Araripina recebeu nessa segunda-feira, 25, o Circuito de Negócios Agro 2023, parceria do Banco do Brasil com a prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Associativismo. A ação gerou uma movimentação financeira de mais de R$ 2,5 milhões, com participação de 10 expositores de diferentes áreas do agronegócio na carreta do circuito, estacionada na Avenida Antônio de Barros Muniz, no Centro.

A programação do evento contou com palestras voltadas a agricultores, abordando vários assuntos. Debates sobre boas práticas em casas de farinha, desafios da mandiocultura, uso da mandioca na pecuária e empreendedorismo feminino foram conduzidos pelo secretário Edésio Medeiros e o analista do Sebrae Kerlisson Jonathan. Também houve discussão sobre o Plano Safra 2023/2024.

Na ocasião, a Secretaria de Desenvolvimento Rural fez mais de 50 Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAFs), 65 do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e quase 400 do Garantia Safra.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A equipe do 12° Departamento Estadual de Investigações sobre Entorpecentes (12° Denarc) prendeu nessa terça-feira, 26, no Loteamento Recife, em Petrolina, cinco homens flagrados com 7,2 kg de cocaína e crack.

De acordo com a Polícia Civil, uma investigação apontou esquema de tráfico de entorpecentes na comunidade, levando a equipe a realizar a operação que resultou na apreensão das drogas e prisões.

Durante a ação, os policiais apreenderam 400 gramas de cocaína com consumidores, quatro tabletes da droga numa casa e outras porções em sacolas, além de uma balança. Todo o material foi levado para a delegacia, juntamente com os cinco presos, que podem responder por tráfico.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Diversos cursos culinários serão oferecidos em Serra Talhada nas próximas semanas, dentro da programação do II Festival Gastronômico do Sertão do Pajeú, uma iniciativa da prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Sebrae, Senai e Instituto César Santos.

A primeira capacitação disponibilizada é de “Fabricação de Salgados”, que conta com 50 vagas, sendo 25 para uma turma na parte da tarde e outras 25 para turma no período da noite. As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de setembro, por meio de formulário disponível no Instagram da prefeitura. O curso será realizado de 2 a 16 de outubro na Carreta do Senai.

As outras capacitações previstas nessa primeira etapa do festival são: Fabricação de Bolos de Casamento e Doces Finos; Lancheteria I; Lancheteria II; e Lancheteria III.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um Pacote de Justiça Fiscal do Governo de Pernambuco foi aprovado na Assembleia Legislativa (Alepe) na tarde dessa terça-feira, 26, instituindo a redução da alíquota do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) para 2,4% e isenção do pagamento para mototaxistas e veículos destinados ao transporte escolar.

O projeto também amplia o parcelamento do imposto e de multas atrasadas e desburocratiza a concessão de isenção ou redução da base de cálculo do IPVA para pessoas com deficiência. Em caso de não recolhimento do imposto, a multa punitiva de até 100% praticada atualmente será revogada.

Por outro lado, a proposta reajustou a alíquota de arrecadação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), aumentando de 17% para 20,5%. Deputados da base do governo na Alepe destacaram que esse reajuste beneficiará todas as prefeituras do Estado e não afetará a cesta básica, porque não incide sobre combustíveis, energia e comunicação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Após receber denúncia anônima e levantar informações por meio do serviço de inteligência, a Polícia Militar do 8° BPM apreendeu drogas e 22 aparelhos de celular na noite dessa terça-feira, 26, em uma boca de fumo situada na Rua Umbelino de Sá Araújo, no Riachinho, em Salgueiro. Dois homens foram detidos durante a ação.

O boletim de ocorrência narra que os PMs chegaram ao imóvel e indagaram o proprietário sobre a existência de drogas no local e ele confirmou que havia, em um quartinho nos fundos da casa. Outro indivíduo que estava no local negou ter entorpecentes na residência, mas o proprietário sustentou que havia.

Os policiais localizaram e apreenderam 200 gramas de maconha, três pedras de crack, pesando cerca de 3,2 gramas, R$ 64 em espécie e a grande quantidade de celulares já mencionada. Todo o material foi levado para a Delegacia de Policia Civil com os suspeitos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de São José do Belmonte agendou para esta quarta-feira, 27, uma Audiência Pública para discutir questões relacionadas ao Piso da Enfermagem. O evento acontece na Câmara de Vereadores, aberto para toda a população, principalmente a categoria interessada. A principal finalidade é dar explicações sobre o pagamento de parcelas remanescentes do piso salarial.

Profissionais da Unidade Mista Leônidas Pereira de Menezes cobram o pagamento do retroativo. Alguns enfermeiros da Unidade Mista acusam a Secretaria de Saúde de não atualizar dados importantes para o Governo Federal repassar recursos que garantem o pagamento do piso, prejudicando os profissionais, que até o momento não receberam o retroativo. A denúncia foi publicada pelo site Farol de Notícias essa semana.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Dados publicados pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (SEDEPE) nesta quarta-feira, 27, informam que a Agência do Trabalho de Salgueiro conta com 31 vagas de emprego disponíveis em toda a região. Podem se candidatar, profissionais com Ensino Fundamental, Médio ou Superior completo. Todas exigem 6 meses de experiência e uma é exclusiva para pessoa com deficiência (PCP).

Há vagas para as seguintes funções: ajudante de carga e descarga de mercadoria (6); motorista entregador (4); auxiliar de logística (3); biólogo (2); cuidador de idosos (2); motorista carreteiro (2); vendedor pracista (2); porteiro (2); eletricista de manutenção industrial (1); inspetor de qualidade (1); médico veterinário (1); motorista de caminhão-guincho (1); técnico ambiental (1); vendedor interno (1); supervisor de operações logísticas (1); e auxílio de logística – PCD (1).

Quem tiver interesse em alguma das vagas pode procurar a Agencia do Trabalho no Expresso Cidadão e fazer o cadastro, demonstrando perfil profissional para ser contratado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou a manipulação de resultado em partidas de futebol foi encerrada nesta terça-feira (26) sem a votação do relatório final, de autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE). Quatro deputados pediram vista do relatório, o que impediu a votação do parecer.

O parecer de Carreras apenas recomenda mudanças na legislação esportiva e na regulamentação de apostas para combater a manipulação de resultados, sem indicar os responsáveis pelo esquema de manipulação.

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG) reclamou do andamento das investigações e das conclusões do relator. Ele criticou especialmente a não convocação das empresas de apostas, mais conhecidas como bets. “O relatório frustrou a expectativa de quem gostaria de ver um trabalho sério nessa CPI”, afirmou.

“Quem leu o relatório viu que não diz nada com nada. Então, é melhor terminar não com pizza, mas com doutorado em pizzaiolo, posso dizer assim”, disse o deputado Wellington Roberto (PL-PB).

O deputado Felipe Carreras, que já havia divulgado um relatório preliminar no dia 19, justificou a não responsabilização das bets. “Foi dito pelo procurador-geral do Ministério Público de Goiás, que competentemente iniciou toda a investigação que culminou na Operação Penalidade Máxima, assim como o promotor do Ministério Público e a instituição Polícia Federal, que não identificaram indícios por parte dessas empresas. Pelo contrário, elas foram lesadas.”

No parecer, Carreras reconheceu que o futebol brasileiro “está muito exposto à prática criminosa de manipulação de resultados”, mas alegou que o indiciamento dos investigados não foi possível, porque a “CPI não vislumbrou a existência de indícios suficientes de autoria e de materialidade de ilícitos”.

Três jogadores brasileiros foram banidos do futebol mundial pela Fifa, entidade máxima do esporte, após investigações do Ministério Público de Goiás sobre partidas da Série B do Campeonato Brasileiro. Até agora, a Justiça goiana indiciou 14 pessoas pelas fraudes. A Polícia Federal apura outro esquema, também de alcance nacional.

Fonte: R7

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou hoje resolução que exclui as Forças Armadas do rol das entidades fiscalizadoras das urnas eletrônicas.

A medida ocorreu após uma costura do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e um ano após as crises entre o tribunal e os militares no governo Jair Bolsonaro (PL). O STF (Supremo Tribunal Federal) também deixou de ser uma entidade fiscalizadora, mas três ministros do STF compõem o TSE.

Entenda a mudança

A proposta foi lida por Moraes na sessão e aprovada por unanimidade pelos demais integrantes do TSE. A costura já estava sendo feita desde o início do semestre, e a decisão ocorre nos preparativos para os testes de segurança das urnas que serão usadas nas eleições de 2024.

“Não se mostrou necessário, razoável e eficiente a participação das Forças Armadas no rol de entidades fiscalizadoras do sistema eletrônico de votação e na comissão de transparência eleitoral”, disse Moraes, que agradeceu a parceria com as Forças Armadas.

Fonte: UOL

O desenho do novo Bolsa Família corrigiu distorções importantes, mas ainda pode ser aprimorado para tornar a transferência de renda mais eficaz na redução da pobreza e da extrema pobreza no Brasil, aponta o Banco Mundial em nota técnica antecipada à Folha.

Simulações feitas por especialistas do organismo internacional mostram que o pagamento de R$ 150 por membro da família, mais R$ 150 adicionais por criança ou jovem de até 18 anos, seria mais equitativo. Ao mesmo tempo, reduziria custos do governo federal com o programa.

O modelo indicado como “preferido” pelo Banco Mundial tem uma diferença essencial em relação ao desenho vigente: ele prevê a extinção do mínimo de R$ 600 por família, criado por ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mantido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como promessa de campanha.

A instituição reconhece que o fim desse piso para as famílias poderia criar um embaraço político, dada a sensibilidade do tema. Porém, o organismo apresenta uma série de dados para justificar a pertinência da mudança.

A nota também recomenda a discussão de uma eventual transição para não impor perdas repentinas às famílias que receberiam uma transferência menor sob o novo modelo.

As simulações têm sido discutidas com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e serão apresentadas em um evento público nesta terça-feira (26).

Fonte: Folha de S. Paulo

A Polícia Civil prendeu em flagrante, na segunda-feira (25), um homem de 52 anos. Ele foi autuado por importunação sexual após assediar diversas alunas na Escola Jesuíno Antônio D’ Ávila, que fica no bairro João de Deus, em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. Segundo o padrasto de uma das vítimas, de 11 anos de idade, o suspeito é professor da instituição.

Familiares das estudantes prestaram queixa na Delegacia da Mulher de Petrolina. O suspeito foi detido e encaminhado à delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis. Após passar por uma audiência de custódia no mesmo dia da prisão, o homem foi liberado.

A Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) informa em nota que “a gestão da Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio (Erefem) Jesuíno Antônio D’Ávila tomou conhecimento e está acompanhando o suposto caso de assédio. Ainda na segunda-feira , as estudantes e a gestora da unidade de ensino compareceram à delegacia para prestar depoimento”.

Ainda segundo a nota, “o órgão comunica que, nesta terça-feira (26), a Gerência Regional de Educação (GRE) Sertão do Médio São Francisco encaminhou um analista de direito e uma psicóloga para ouvir as estudantes e a gestão da escola. A unidade de ensino está à disposição da Polícia Civil para contribuir com as investigações. A SEE reitera que repudia todo e qualquer tipo de atitude que configure crime e que preza pelo bem-estar da comunidade escolar”.

Fonte: G1

No intuito de melhorar o abastecimento de água em Moreilândia, a Compesa reativou a captação através da instalação de uma balsa no açude do município, possibilitando a ampliação do serviço. Houve o incremento de cinco litros por segundo, amenizando o rodízio de abastecimento.

De acordo com o gerente regional da Compesa, Mario Solon, o aumento da vazão já começou na sexta-feira, 22, e nos próximos dias a população de Moreilândia deve sentir uma melhoria significativa no serviço.

O município sofreu com problemas de abastecimento nos últimos meses, devido a uma queda da vazão em decorrência da estiagem. Os técnicos da Compesa se debruçaram sobre a questão e viram viabilidade do uso da água do Açude Moreilândia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota