No próximo domingo (1º), o Brasil irá eleger os novos membros dos conselhos tutelares de todos os 5.568 municípios do país. Para especialistas, o principal desafio da escolha dos novos membros é evitar interferências político-partidárias e religiosas nos órgãos, que têm como principal objetivo assegurar o direito de todas as crianças e adolescentes.
Pela primeira vez, o país fará a eleição para a renovação dos 6.100 conselhos em data unificada e com o empréstimo de urnas eletrônicas para todos os municípios.
O apoio do TSE (Superior Tribunal Eleitoral) foi dado após pedido do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, sob o entendimento de que o auxílio pode aumentar a participação popular na escolha dos mais de 30 mil novos conselheiros tutelares.
Há a expectativa de maior número de eleitores neste ano, já que a pandemia evidenciou a importância da atuação dos conselhos. Esses órgãos foram fundamentais na proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica, trabalho infantil ou na busca dos que não retornaram às escolas após a volta das aulas presenciais.
A maior atuação dos conselhos tutelares também expôs os riscos de se eleger membros com vínculos político-partidários ou religiosos, que deixaram suas visões particulares se sobreporem ao melhor interesse das crianças e adolescentes.
“A pandemia mostrou para toda a sociedade como o conselho tutelar pode ter um papel fundamental na proteção das crianças e adolescentes, mas esses membros precisam ter essa proteção como principal objetivo. Não podem deixar suas posições políticas ou religiosas interferir na atuação”, diz Fernanda Flaviana, do Movimento Nacional Pró Convivência Familiar e Comunitária.
Segundo ela, são comuns denúncias de conselheiros que acabam usando a posição para impor suas visões particulares, com a ameaça de retirar das famílias a guarda das crianças. No ano passado, por exemplo, a mãe de uma menina de 14 anos foi denunciada pelo conselho tutelar de Ribeirão das Neves, em Minas Gerais, após levar a filha a um ritual umbandista.
“O conselheiro tutelar não é eleito para defender sua religião ou uma posição política, mas assegurar todos os direitos das crianças e adolescentes previstos pelo ECA [Estatuto da Criança e do Adolescente]”, diz Flaviana.
Para ela, as ações do Ministério dos Direitos Humanos para as eleições deste ano podem enfraquecer as situações que favoreciam candidaturas com abuso de poder político ou religioso. Além do pedido de auxílio ao TSE, o ministério também pediu que os municípios ofereçam transporte gratuito neste domingo durante o período de votação.
“Infelizmente, sabemos de candidatos que fretam vans para levar seus eleitores para votar, fazem cooptação de eleitores em cultos ou missas. Com isso, muitas pessoas, que têm como maior interesse a proteção das crianças, não conseguem ser eleitas.”
Fonte: Folha de S. Paulo
