O Brasil perdeu 5,3 milhões de trabalhadores filiados a sindicatos de 2012 a 2022. Hoje, o país tem 99,6 milhões de pessoas ocupadas, mas somente 9,1 milhões (9,2%) são sindicalizadas. É o menor patamar da série histórica, que começou em 2012, segundo dados divulgados hoje pelo IBGE.

Número de sindicalizados atinge mínima histórica. Em 2012, 16,1% dos brasileiros ocupados (ou 14,4 milhões) eram sindicalizados. Em 2022, esse percentual caiu para 9,2% (9,1 milhões) — uma redução de quase 37% em dez anos. Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua e excluem os anos de 2020 e 2021, quando a taxa de resposta foi reduzida por conta da pandemia de covid-19.

Em 2013, país chegou a ter 14,6 milhões de trabalhadores filiados a sindicatos. Nos anos seguintes, o contingente entrou em trajetória de queda e se intensificou após a reforma trabalhista de 2017, que derrubou a obrigatoriedade de contribuição sindical anual.

Percentual de mulheres sindicalizadas superou o de homens pela primeira vez. De 2012 a 2019, o percentual de homens entre os trabalhadores sindicalizados sempre foi maior que o de mulheres. Essa diferença diminuiu ao longo dos anos e, em 2022, a taxa de sindicalização entre as mulheres (9,3%) enfim ultrapassou a dos homens (9,1%).

Crescimento da ocupação não fez aumentar número de sindicalizados. A queda no número de filiados a sindicatos aconteceu mesmo em meio ao crescimento da população ocupada, que cresceu 11% em uma década: passou de 89,7 milhões em 2012 para 99,6 milhões em 2022.

Fonte: UOL

A Justiça do Trabalho decidiu que a Uber deverá registrar em carteira todos os seus motoristas ativos, assim como aqueles que vierem a trabalhar na plataforma a partir de agora. A decisão, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, assinada pelo juiz Mauricio Pereira Simões, tem abrangência nacional. Apesar disso, a Uber poderá recorrer da decisão.

Na sentença, resultante de ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP), a plataforma digital foi condenada ainda a pagar R$ 1 bilhão por danos morais coletivos.

“Condeno a Ré [Uber] a obrigação de fazer, qual seja, observar a legislação aplicável aos contratos firmados com seus motoristas, devendo efetivar os registros em CTPS digital na condição de empregados de todos os motoristas ativos, bem como daqueles que vierem a ser contratados a partir da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 para cada motorista não registrado”, diz o texto da decisão.

Segundo a sentença, a plataforma digital deverá registrar os motoristas apenas após o trânsito em julgado da ação, ou seja, após o julgamento de todos os recursos.

“A obrigação de fazer deverá ser cumprida no prazo de 6 meses, a contar do trânsito em julgado e intimação para início de prazo”, diz a sentença.

O MPT-SP ajuizou ação civil pública em novembro de 2021 solicitando à Justiça o reconhecimento do vínculo empregatício entre a empresa de transporte e seus motoristas.

O Ministério Público do Trabalho afirmou que teve acesso a dados da Uber que demonstrariam o controle da plataforma digital sobre a forma como as atividades dos profissionais deveriam ser exercidas, o que configuraria relação de emprego.

O juiz do Trabalho acatou, na decisão, o argumento do MPT.

“O poder de organização produtiva da Ré [Uber] sobre os motoristas é muito maior do que qualquer outro já conhecido pelas relações de trabalho até o momento. Não se trata do mesmo nível de controle, trata-se de um nível muito maior, mais efetivo, alguns trabalhando com o inconsciente coletivo dos motoristas, indicando recompensas e perdas por atendimentos ou recusas, estar conectado para a viagem ou não”.

Segundo Renan Kalil Bernardi, coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Conafret) do MPT, o processo que resultou na decisão é de grande importância para o debate sobre o tema no Brasil, em razão de revelar a dinâmica do trabalho via plataformas digitais.

“A ação demandou análise jurídica densa e, sem sombra de dúvidas, o maior cruzamento de dados da história do MPT e da Justiça do Trabalho”, destacou.

Fonte: Infomoney

Reuniões do Mutirão Interestadual pela Educação de Pernambuco, promovido pelo Ministério Público, foram realizadas essa semana nas cidades de Petrolina e Araripina, por intermédio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação). Em Araripina, a reunião aconteceu terça-feira, 12, na AEDA, e em Petrolina quarta-feira, 13, na Facape.

De acordo com a coordenadora do CAO Educação, a promotora Isabela Bandeira, a ação objetiva o fortalecimento dos conselhos municipais de Educação em todo o Estado e uma melhor interlocução entre os entes que atuam na defesa da execução desse serviço com qualidade.

Foram abordados os desafios a serem enfrentados e medidas que devem ser implementadas nas questões de infraestrutura escolar, educação especial na perspectiva inclusiva, violência escolar, Plano Nacional de Educação, estruturação dos Conselho Municipais de Educação e criação dos sistemas próprios de ensino nos municípios. Também foram apresentadas ferramentas do portal do TCE-PE que possibilitam o controle social dos gastos públicos.

Os encontros reuniram representantes das gerências regionais de Educação do Sertão do Araripe e do Sertão Médio São Francisco, bem como membros dos conselhos municipais de Educação, secretarias municipais de Educação e auditores fiscais do TCE-PE e da Escola de Contas. Também participaram promotores de Justiça de Petrolina, Afrânio, Lagoa Grande, Cabrobó e Santa Maria da Boa Vista.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No início dessa semana, segunda, 11, e terça-feira, 13, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou uma ação educativa envolvendo cerca de 200 alunos das escolas públicas José Fernandes Coelho e Miguel Arraes de Alencar, em Petrolina.

Os agentes falaram sobre segurança no trânsito e apresentaram o trabalho desenvolvido pela corporação às crianças de 6 a 10 anos. Houve uma roda de conversa e os estudantes ainda tiveram oportunidade de conhecer uma viatura da PRF.

A iniciativa teve participação do chefe da Delegacia da PRF em Petrolina, Emerson Fabiano, acompanhando do policial rodoviário Márcio Astregésilo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Moradores de imóveis localizados no bairro Wilson Moreira Saraiva (Casas Populares), em Exu-PE, passaram a ser efetivamente proprietários de suas residências essa semana. Na última quarta-feira, 13, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em parceria com a prefeitura, entregou 50 títulos de propriedade a moradores da comunidade.

A solenidade contou com a presença de técnicos do TJPE, além de representantes da prefeitura, UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Anoreg-PE (Associação dos Notários e Registradores do Estado de Pernambuco), Esmape (Escola Judicial de Pernambuco), Amupe (Associação Municipalista de Pernambuco) e do cartório do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi publicado nesta quinta-feira, 14, no Diário Oficial da União, edital com informações referentes ao concurso público do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O certame oferta 100 vagas imediatas para o cargo de nível superior de Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais. Também haverá formação de cadastro de reserva. O período de inscrições vai de 18 de setembro a 6 de outubro, e as provas serão aplicadas em 3 de dezembro. O último concurso do FNDE ocorreu em 2012.

As 100 vagas para provimento imediato estão distribuídas em 75 para ampla concorrência, 20 para candidatos negros e 5 para candidatos com deficiência. O resultado na primeira etapa do concurso público contemplará a relação dos candidatos aprovados, ordenados por classificação, incluindo cadastro de reserva, sendo no total 225 vagas de ampla concorrência, 60 para candidatos negros e 15 para candidatos com deficiência.

Os aprovados devem possuir diploma de conclusão de curso de nível superior ou habilitação legal equivalente em qualquer área de formação, em instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e terão uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A remuneração inicial será de R$ 7.938,73 (vencimento básico + gratificação de desempenho de atividades de financiamento e execução de programas e projetos educacionais – GDAFE).

O valor será acrescido com R$ 658,00 de auxílio-alimentação, além da retribuição de titulação que poderá variar de R$ 1.139,83, para aqueles que tiverem pós-graduação, a R$ 2.917,19, para os servidores que possuam o título de doutorado.

Inscrições – As inscrições abrem no dia 18 de setembro e vão até o dia 6 de outubro e deverão ser realizadas no site do Cebraspe, banca aplicadora do certame. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 80,00, deve ser feito até o dia 25 de outubro – exceto aos que solicitarem isenção da taxa.

Provas – Serão aplicadas duas provas objetivas e duas provas discursivas. No turno da manhã a prova terá 50 questões objetivas de conhecimentos básicos e a avaliação discursiva de redação. A segunda prova, aplicada no período da tarde, será com 120 questões objetivas e uma questão discursiva.

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) divulgou uma Nota de Pesar nesta sexta-feira, 15, lamentando as mortes do cabo Rodolfo José da Silva, 38 anos, e do soldado Eduardo Roque Barbosa de Santana, 33 anos. Os dois foram mortos em operação nessa quinta-feira, 14, em Camaragibe, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

“O Cb. Rodolfo em seus 8 anos de corporação, e o Sd. Roque, nos seus quase 6 anos, desempenharam seus trabalhos com muita dedicação e profissionalismo em prol da segurança do povo pernambucano. Atualmente ambos estavam lotados no 20° BPM. O cabo Rodolfo deixa esposa e uma filha e o soldado Roque deixa esposa e duas filhas”, publicou a PMPE.

“O Comando da PMPE se solidariza com a dor dos familiares e amigos, que os guardarão para sempre na memória, ambos os policiais militares, pelos relevantes serviços prestados em defesa da sociedade pernambucana no combate à criminalidade”, conclui a nota.

Tiroteio feriu grávida e adolescente

Os policiais morreram em um tiroteio, durante abordagem a um suspeito de crimes no bairro de Tabatinga, em Camaragibe. Os tiros também atingiram uma jovem grávida de 18 anos e um adolescente de 14 anos, que foram socorridos para o Hospital da Restauração, em Recife. A gestante ficou em estado grave e o garoto se encontra estável.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Campus Salgueiro do IFSertãoPE publicou essa semana o resultado final da seleção dos participantes do curso de extensão “Exploradores da Robótica”.

A ação, que disponibilizou 16 vagas, vai ser realizada de 18 a 22 de setembro na Sala da Câmara de Vereadores no Salgueiro Shopping.

As aulas terão duração de duas horas por noite, entre as 19h30 e 21h30, totalizando carga horária de 10 horas. Os alunos que apresentarem uma frequência de pelo menos 80% vão receber certificado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O padre Dorgival Nicácio de Araújo, que era vigário da Paróquia do Senhor Bom Jesus dos Pobres Aflitos, em São Bento do Uma, foi encontrado morto dentro de casa na tarde da última quarta-feira, 13, em Lajedo, no Agreste pernambucano. Ele era membro da Diocese de Garanhuns.

De acordo com testemunhas, desde segunda-feira, 11, o sacerdote não mantinha contato com as pessoas e foi preciso um morador da vizinhança adentrar a residência através do telhado para averiguar o que havia acontecido com ele. Dorgival foi encontrado morto no chão do quarto, sem ferimentos.

A Polícia Civil informou que um médico foi chamado ao local e atestou que a morte foi provocada por uma parada cardiorrespiratória.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As cidades de Petrolina, Afrânio, Dormentes, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista e Lagoa Grande ficaram sem energia no início da tarde dessa quinta-feira, 14, devido a um defeito na rede de distribuição, que se propagou para um problema num equipamento do setor 69 kV da subestação Juazeiro II, administrada pela Eletrobras Chesf.

Segundo informações da Neoenergia Pernambuco, o problema durou cerca de uma hora e não teve relação com a rede de distribuição da empresa. A concessionária informou que o defeito na subestação Juazeiro II ocasionou o desligamento automático das cargas supridas através da rede de abastecimento elétrico baiana. O fornecimento foi restabelecido por volta das 15h.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Entre os dias 29 de setembro e 1° de outubro, Santa Filomena, no Sertão do Araripe, estará em festa. Nesse período, o município comemora 28 anos de emancipação e realiza a edição 2023 da CaprinoFiló. As atrações musicais dos dois eventos foram divulgadas pela prefeitura essa semana.

A festa de aniversário do município, dia 29, vai ser animada pelos cantores Josiran Pisadinha, Kauanzim Vaqueiro, Thiago Aquino e Wallas Arrais. A programação será aberta com show de Josiran e termina com Wallas.

Já a CaprinoFiló terá apresentações de Romildo Vaqueiro, Kátia de Tróia, Marcelo & Rayane, Michel Brocador, Milena Show, Valmirzinho do Acordeon e Sérgio do Forró. O evento tem apoio do Governo do Estado e do Sebrae.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Seguindo o exemplo da prefeita de Floresta, o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, assinou essa semana o Decreto n° 136/2023, estabelecendo economia de gastos na prefeitura com a redução do próprio salário e de outros servidores do governo municipal.

O empresário, que deixou os negócios um pouco de lado para se dedicar a prefeitura, baixou o salário dele em 20%, o dos secretários em 15% e dos demais servidores comissionados, que ganham acima de R$ 3 mil, em 10%. A determinação vale por 90 dias.

“Essas medidas visam promover a economia prevista em R$ 1 milhão nos próximos 90 dias. A ação é temporária e necessária, para atravessarmos juntos esse momento. Vamos seguir firmes, com responsabilidade, trabalhando para fazer mais”, disse o prefeito.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de vários anos sem ser realizada, a Exposal terá uma edição de retorno este ano, conforme o Blog Alvinho Patriota já noticiou. O evento trará uma opção de lazer, entretenimento e movimentação econômica para Salgueiro nesse período de fim do ano. O lançamento oficial ocorre na próxima terça-feira, 19, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), a partir das 19h. A Exposal 2023 já tem data marcada: de 11 a 14 de novembro.

O anúncio de lançamento do evento foi publicado ontem por Anderson Filho, da OK Promo, uma das empresas envolvidas na organização, juntamente com a William Produções e Eventos. A programação prevista envolve exposição de produtos e serviços; promoção de Black Friday; Fórum Econômico, Artístico, Cultural e Social; cursos e palestras; apresentações artísticas e culturais e shows musicais.

A organização da feira, que conta com apoio de diversas instituições, como a prefeitura, Câmara de Vereadores, Adepe e Sebrae, está convidando para o lançamento diversos públicos. Devem participar empresários, representantes de bancos públicos e privados, proprietários de bares e restaurantes, profissionais da educação e da saúde, representantes de instituições de ensino, imprensa e membros da sociedade civil organizada.

Da redação do Blog Alvinho Patriota