Com aval do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, o desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina Jorge Luiz de Borba, acusado de manter Sônia Maria de Jesus em situação de escravidão doméstica por quase 40 anos, levou a trabalhadora de volta para a casa dele. Negra e surda, ela estava em um abrigo desde que havia sido resgatada por um grupo especial de fiscalização do poder público federal em junho.
Mendonça negou em liminar um habeas corpus impetrado pela Defensoria Pública da União (DPU) contra a decisão do ministro do Superior Tribunal de Justiça Mauro Campbell. Ambos autorizaram o desembargador e sua esposa, Ana Gayotto de Borba, a visitarem Sônia no abrigo e a levarem de volta para a residência deles, em Florianópolis (SC), caso ela demonstrasse “vontade clara e inequívoca”.
Diante da operação de resgate, o casal negou todas as acusações, disse que Sônia foi criada como uma filha e entrou com um ação para ser restituída ao seu convívio familiar. O argumento usado pelas autoridades para mantê-la longe da família é de que o casal é investigado exatamente por escravizá-la.
Enquanto isso, a família biológica da vítima nunca deixou de procurá-la, sendo que sua mãe morreu vendo frustrada a esperança de um dia reencontrá-la. Os irmãos expressaram desejo de voltar ao convívio com ela.
O encontro entre os Borba e Sônia aconteceu, na última quarta (6), com a presença de advogados. Ela foi convencida a voltar.
“Ontem, Soninha foi para casa. Ministro Campbell do STJ autorizou a uma visita do casal no abrigo (três meses ela está lá) e se ela demonstrasse vontade, poderia retornar para casa”, afirma mensagens que circulam entre amigos de Borba, no WhatsApp, junto com uma foto de ambos.
“Ela correu para os braços deles, temos tudo filmado pois ministro exigiu que filmassem o encontro para remeter para ele o vídeo. Como ela não fala, a expressão de vontade dela é a ação/reação. Foi maravilhoso. Não lhe mando o vídeo porque ainda é sigiloso. Mas ela em casa não é segredo rsrsrs”, diz a mensagem.
Em sua decisão, o ministro Mauro Campbell afirmou que “a suposta vítima do delito viveu como se fosse membro da família”. E que apesar de o vínculo familiar entre eles “não tenha ainda sido formalizado”, a mudança deverá ser “oportunamente solucionada no bojo da ação cível de reconhecimento de paternidade socioafetiva”. Afirmou que compete a ela e não ao Estado decidir com quem vá morar.
Fonte: UOL
