Trabalhar quatro dias por semana está mais perto de se tornar uma realidade no Brasil. Pelo menos para 21 empresas que aderiram ao experimento conduzido pela 4 Day Week Global, uma comunidade sem fins lucrativos que realiza projetos-piloto como esse em todo o mundo, e pela brasileira Reconnect Happiness at Work. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira, 30.

Os testes estão marcados para começar em 5 de setembro e devem durar nove meses. A jornada será reduzida, mas o salário é o mesmo. A produtividade também não pode cair. As etapas serão divididas em três meses de planejamento e outros seis dedicados à execução. Durante esse período, as empresas vão ter acesso a cursos, treinamentos, palestras sobre produtividade, diagnóstico organizacional das equipes e acompanhamento individualizado.

A iniciativa, inédita no Brasil, foi testada em países como África do Sul, Nova Zelândia, Portugal e Reino Unido. Neste último, com mesma carga horária de trabalho do Brasil, de até 44 horas por semana, os resultados do projeto-piloto se mostraram promissores.

Segundo os organizadores, 39% dos participantes se sentiram menos estressados, e 54% consideraram mais fácil conciliar vida pessoal e profissional. Cerca de 15% dos colaboradores disseram que não voltariam a uma semana de cinco dias, mesmo se houvesse aumento salarial.

“Esse é um projeto de negócios. A grande questão aqui é trabalhar melhor e de forma mais inteligente. Temos um desafio no Brasil porque estamos falando de um País em desenvolvimento”, afirma Gabriela Brasil, head de comunidade da 4 Day Week Global, durante evento de anúncio das empresas.

Fonte: Estadão

A Câmara dos Deputados aprovou, por 430 votos a favor e 17 contra, o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento de 17 setores até 2027. A proposta também estende o benefício para todas as cidades brasileiras. Agora, a medida volta ao Senado para ser analisada novamente.

Caiu na Câmara o trecho incluído no Senado que beneficiava somente os municípios com até 142 mil habitantes — ele previa a redução de 20% para 8% na contribuição previdenciária dessas cidades menores. Segundo a CNM (Confederação Nacional dos Municípios), as prefeituras têm enfrentando dificuldades para fechar as contas. Nos cálculos da entidade, 51% das prefeituras fecharam o primeiro semestre com mais despesas do que receitas.

Ficou estabelecida a desoneração escalonada para todos os municípios, utilizando como base de cálculo o PIB de cada cidade. Para atender os prefeitos, a relatora da proposta, Any Ortiz (Cidadania-RS), aceitou essa emenda de Elmar Nascimento (União Brasil-BA). A sugestão foi inspirada no projeto do senador Jaques Wagner (PT-BA), que tramita no Senado desde 2021.

A mudança sugerida por Nascimento estabelece alíquotas de 8% a 18% — quanto menor o PIB per capita, menor será a alíquota. No levantamento da CNM, o benefício para todos os municípios, considerando o Produto Interno Bruto, terá um impacto anual de R$ 7,2 bilhões.

Reação do governo Lula

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), falou na reunião que apoiaria a proposta e reafirmou isso no plenário. No Senado em junho, quando o projeto de lei foi aprovado, o governo Lula não agiu para impedir. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que gostaria de incluir a discussão na segunda etapa da reforma tributária.

Sem conversa com Fernando Haddad. O ministro da Fazenda sinalizou, em junho, que gostaria de incluir a discussão na segunda etapa da reforma tributária. Ontem, o petista declarou que não foi procurado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pelo setor produtivo e nem pelos municípios para debater o projeto de lei.

Haddad lembrou que houve uma queda forte na arrecadação em julho, afetando também as prefeituras. “Não podemos nos deixar impactar por um mês. Vamos aguardar a apuração de agosto, que parece que reagiu. Eu mesmo trouxe a público que julho preocupou muito a área econômica”, comentou.

Fonte: UOL

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (29/8), a conclusão do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2024 a 2027, elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A cerimônia de entrega do PPA, realizada nesta manhã, tem uma mensagem presidencial de 230 páginas e oito anexos.

O documento foi produzido por técnicos do MPO liderados pela secretária Nacional de Planejamento do MPO, Leany Lemos, após a realização de três fóruns interconselhos, 36 conselhos nacionais e de 27 plenárias nas capitais brasileiras, entre 11 de maio e 10 de julho.

Durante o processo, mais de 1,4 milhão de pessoas puderam dar contribuições e votar na Plataforma Brasil Participativo. Com isso, foram eleitos 88 programas e uma previsão de investimentos de R$ 13,3 trilhões ao longo de quatro anos. Desse total, R$ 8,8 trilhões serão investimentos orçamentários fiscal e da Seguridade Social; outros R$ 566,2 bilhões serão investimentos orçamentários de estatais e, o restante, não-orçamentários, como subsídios creditícios e tributários e crédito.

De acordo com a secretária do MPO, a pasta recebeu 8,2 mil propostas e 1,5 milhão de votos nas propostas. As cinco mais votadas foram: o enfrentamento da emergência climática, a atenção primária à saúde, a atenção especializada à saúde, a promoção do trabalho digno, emprego e renda e o turismo.

A surpresa, segundo ela, foi o fato da questão da emergência climática ser o programa mais votado. “Eu me surpreendi com o fato de o meio ambiente como prioridade, mas acredito que isso foi o efeito da mobilização dos grupos no processo de participação. A ministra Marina Silva [do Meio Ambiente] participou muito do processo, assim como outros ministros, mas ela foi a campeã da mobilização”, destacou Lemos, em entrevista a um grupo de jornalistas sobre o PPA.

Na contramão da votação dos participantes, o meio ambiente não era a primeira prioridade do governo, pois o PPA possui seis agendas transversais como prioritárias para todos os órgãos do governo são elas:

1) Combate à fome e redução das desigualdades;

2) Educação básica;

3) Saúde – atenção primária e especializada;

4) Neo Industrialização, trabalho emprego e renda;

5) Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e

6) Combate ao desmatamento.

Os 88 programas foram divididos em três eixos: Desenvolvimento social e garantia de direitos, Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática, e Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da Soberania.

Para o PPA ser mais efetivo e ter um monitoramento anual das metas, foram criados 69 indicadores-chave para avaliação do avanço dos programas. Sete desses indicadores serão nacionais e de metas para a visão de futuro, como reduzir a taxa de extrema pobreza de 6% da população, em 2022, para 2,72%, em 2027, no resultado desejável. No cenário base, a meta mínima é de 4,78%. “O resultado base não é inercial, mas o piso”, explicou a secretária.

Fonte: Correio Braziliense

Importante instrumento para a identificação de pessoas com deficiências ocultas, o “cordão de girassol” poderá ser implementado por instituições públicas e privadas de Salgueiro. Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (30), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade um Projeto de Lei de autoria de Henrique Leal Sampaio, que institui o uso do símbolo identificador no âmbito do município.

Na justificado do PL de n° 62/2023, o vereador destaca que o colar de girassol é um instrumento relevante para a identificação de pessoas com deficiências não perceptíveis. “A ideia do cordão de girassol, em todo o mundo, está focada na conscientização e disseminação do conhecimento, para que as pessoas, espontaneamente, adotem comportamentos mais acolhedores e empáticos”, salienta.

O projeto versa que “o uso do colar de girassol é facultado aos indivíduos que tenham deficiências ocultas, bem como a seus acompanhantes e atendentes pessoais”, com a ressalva de que “o uso do colar de girassol não constitui fator condicionante para o gozo de direitos assegurados à pessoa com deficiência”.

“Os estabelecimentos públicos e privados devem orientar seus funcionários e colaboradores quanto à identificação de pessoas com deficiências ocultas, a partir do uso do colar de girassol, bem como aos procedimentos que possam ser adotados para atenuar as dificuldades destas pessoas”, acrescenta o texto do projeto.

Lei Federal 14.624

O uso do cordão de girassol para a identificação de pessoas com deficiências ocultas foi regulamentado no Brasil pela Lei Federal 14.624, sancionada em julho, com alteração do Estatuto da Pessoa com Deficiência. A utilização é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos já garantidos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira, 30, por unanimidade, o Título de Cidadão Cearense para o diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fernando Leão. Ele é natural de Pernambuco e tem raízes familiares no Sertão, na região de Floresta, São José do Belmonte e Serra Talhada.

O título foi proposto pelo deputado Felipe Mota, em reconhecimento pelos relevantes serviços prestados por Fernando ao Estado, onde fica localizada a sede do DNOCS, na capital Fortaleza.

Fernando foi indicado para a direção do órgão em 2020, na gestão Bolsonaro, e mantido pelo atual presidente da República, Lula.7

Leia também: Um pernambucano tenta o milagre: devolver o Dnocs à vida plena

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Sesc Pernambuco está realizando atividades formativas na programação do 14° Festival de Cinema de Triunfo. Uma das ações é a Mostra CineSesc, realizada nessa terça-feira, 29, e hoje, 30, a partir das 14h, com participação de dezenas de estudantes da região. A outra é a Mostra Judith Quinto, agendada para o início da noite desse sábado, 2, com filmes produzidos por cineastas de Triunfo.

A primeira sessão da Mostra CineSesc, realizada ontem, teve participação de 80 alunos de Santa Cruz da Baixa Verde; do projeto Protagonismo e Cidadania Infanto-juvenil, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social de Triunfo; e da Escola Monsenhor Luiz Sampaio, de Triunfo. Na ocasião foram exibidos quatro filmes e para hoje estão programados mais quatro.

“Esta parceria com o Sesc é uma ação de formação muito importante do festival, e tem o objetivo de estimular que os jovens possam estar num cinema e conhecer a produção audiovisual local e nacional”, ressalta o coordenador do 14° Festival de Cinema de Triunfo, Martin Palacios.

Veruschka Greenhalgh, arte-educadora do Sesc e curadora da Mostra CineSesc, explica que esse é um projeto nacional, que acontece a cada 15 dias em parceria com o Theatro Cinema Guarany. “Trazemos escolas e instituições de ensino a partir de agendamentos. Tanto tem sessão de manhã, para atender o público das escolas, e sessões à tarde, para outros públicos”.

Mostra Judith Quinto

Agendada para esse sábado, a 2ª edição da Mostra Judith Quinto tem o tema “Memória, Patrimônio e Pertencimento”, com a apresentação de quatro produções locais. O objetivo é propagar a produção audiovisual do município, proporcionando diálogos com os produtores triunfenses sobre os processos de construção, pertencimento e efetivação do cinema na cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (29) que o orçamento de 2024 já está fechado e será encaminhado ao Congresso Nacional ainda nesta semana com uma proposta de déficit zero nas contas do governo.

“O orçamento vai equilibrado. Nem teria tempo de mudar o orçamento, está pronto há mais de 15 dias. Então no dia 31 [de agosto] a gente apresenta os parâmetros, os dados, as medidas fiscais. Já fechado com o Planejamento. A área econômica toda. O orçamento está indo equilibrado”, declarou o ministro Fernando Haddad.

Segundo ele, as receitas primárias são iguais às despesas primárias, o que pressupõe resultado zero nas contas do governo, ou seja, sem déficit e nem superávit.

O Ministério da Fazenda vem informando desde abril que busca um saldo positivo nas contas do governo já a partir de 2024, apesar do arcabouço fiscal, a nova regra para as contas públicas, prever um saldo negativo de 0,25% do PIB em 2024 e um superávit da mesma magnitude.

“As receitas são iguais às despesas. Mais explícito que isso eu não consigo ser (…) O orçamento está fechado. Não está fechado ontem. Foi fechado com o presidente [Lula] antes da viagem para a África, fechamos na mesa dele. Não tem nem como mudar em dois dias a peça orçamentária. Nem sei de onde saiu”, acrescentou Haddad.

Questionado sobre os rumores de que haveria pressão dentro do governo para enviar uma proposta de orçamento com déficit no próximo ano, apelidado de “fogo amigo”, Haddad sorriu e declarou: “Tem o fogo amigo”.

O ministro Haddad confirmou que há medidas adicionais de aumento de arrecadação que ainda serão propostas no orçamento de 2024, além das anunciadas nos últimos dias, como tributação de “offshores” no exterior e de fundo exclusivos. “Tem, tem medidas novas”, declarou.

Aumento de arrecadação

Esse déficit zero, buscado para 2024, se baseia principalmente na obtenção de receitas extraordinárias. Em abril, Haddad disse que o governo precisava ampliar a receita do governo em um montante entre R$ 110 bilhões e R$ 150 bilhões para viabilizar as metas contidas na proposta de arcabouço fiscal.

Se essa meta fiscal não for atingida, com essa banda proposta, os gastos terão de crescer menos (50% do aumento real da receita, em vez de 70%) nos próximos anos – de acordo com o arcabouço fiscal. A alta real de gastos, ainda segundo a nova regra para as contas públicas, ficará entre 0,6% e 2,5% ao ano.

No começo deste mês, o mercado financeiro estimou que o setor público registrará superávit em suas contas somente em 2028 e que a dívida pública brasileira continuará crescendo nos próximos anos – atingindo 89% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2032.

Fonte: G1

Nessa quinta-feira, 31, a Prefeitura de Bodocó, no Sertão do Araripe, realiza a culminância do “Mês da Primeira Infância” com uma palestra abordando o tema “Menos tela, por favor! Consequências do uso excessivo no desenvolvimento infantil”.

A ação acontece no Pátio de Eventos, a partir das 18h30, com uma série de atividades simultâneas. A programação conta com circuito sensorial, gincana cultural, alongamento para gestantes, dança e movimento para a terceira idade, vacinação na primeira infância e recreação infantil.

O evento é realizado por meio das secretarias de Assistência Social, da Mulher e da Igualdade Racial, em conjunto com o Programa Criança Feliz. Tem apoio da Secretaria Municipal de Saúde, Canto Mãe Coruja e Sesc Ler.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Quem possui débitos tributários junto à Prefeitura de Petrolina tem oportunidade de quitá-los com até 90% de desconto, através do Programa de Regularização de Débitos Fiscais com o Município (REFIS). A iniciativa foi aprovada na Câmara de Vereadores e sancionada pelo prefeito Simão Durando no final da semana passada.

O objetivo do REFIS Petrolina é facilitar a regularização de créditos do município, referentes a tributos municipais de pessoas físicas ou jurídicas. Podem aderir ao programa todos que possuem débitos de IPTU, ISSQN, taxas municipais, contribuições e outras dívidas tributárias.

Os descontos chegam a 90% do débito em caso de pagamento em parcela única. Os contribuintes interessados em aderir devem procurar a Secretaria Municipal da Fazenda de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h, portando documentos que identifiquem o responsável pelo encargo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) emitiu uma Nota de Esclarecimento nesta quarta-feira, 30, após moradores do distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, realizarem um protesto ontem, 29, reclamando da falta de abastecimento d´água na comunidade. A estatal explica que o desabastecimento está sendo provocado por desvios na adutora.

“A Compesa informa que a falta de água na comunidade de Conceição das Crioulas tem sido motivada por desvios de água ao longo da adutora. Desde a última sexta-feira, (25), a Compesa vem intensificando a fiscalização para coibir os desvios. A expectativa é que até o fim desta semana, a vazão perdida seja recuperada e o abastecimento volte à normalidade”, diz a nota.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Araripina registrou na noite dessa terça-feira, 29, o segundo homicídio desta semana em 24 horas. Um jovem foi morto a tiros no Residencial Nossa Senhora do Carmo, atingido nos braços, pescoço, tórax e cabeça.

De acordo com o blog de Roberto Gonçalves, Eriquy Conceição Cruz foi emboscado no momento que chegava à comunidade. Os autores do crime saíram de uma esquina e efetuaram vários disparos com amas de fogo. O rapaz morreu no local, sem chances de reação.

O outro homicídio da semana aconteceu na noite de segunda-feira, 28, vitimando um homem que havia deixado a prisão há dois meses. A polícia investiga se existe ligação entre os crimes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O quarto bispo da Diocese Petrolina, Dom Campelo, está em processo de beatificação e posterior canonização. A diocese iniciou recentemente a coleta de informações e testemunhos sobre o religioso, responsável pela fundação dos institutos das Irmãs Mensageiras de Santa Maria e Medianeiras da Paz. Fiéis de todo o Brasil e de qualquer parte do mundo podem encaminhar à diocese, até o dia 9 de outubro, provas ou documentações que atestem alguma ação religiosa importante ou milagre atribuído ao bispo falecido em 1988.

Em entrevista à TV Grande Rio, o atual bispo da Diocese Petrolina, Dom Francisco Canindé, afirmou que foi um privilégio publicar o edital e assinar o decreto para abertura do processo de beatificação de Dom Campelo. “A história nos mostra que ele foi um homem atento ao anúncio da Palavra, às preocupações da evangelização, mas também atento às necessidades sociais aqui do Vale do São Francisco”, disse.

Canindé ainda destaca que a fama de santidade do quarto bispo diocesano ganhou força logo após sua morte, com relatos de curas de doenças graves de pacientes que não tinham respostas da medicina e pediram a intercessão de Campelo. “Ao longo de todos esses anos isso aconteceu. Agora, nós queremos que a Igreja, por meio do Dicastério das Causas dos Santos possa efetivamente declarar santo aquele que viveu entre nós, Dom Campelo”, frisou.

O processo de beatificação do bispo tem como postulador o doutor Paulo Vilotta, italiano responsável pelo processo de canonização de Santa Dulce dos Pobres, em 2019, e que acompanha outros 50 casos de candidatos brasileiros à honra dos altares. Ele terá auxílio das comissões teológicas e histórica que serão apresentadas pela Diocese Petrolina no dia 30 de setembro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante a operação “Encruzilhada”, realizada nessa terça-feira, 29, a Polícia Civil de Pernambuco cumpriu um mandado de prisão preventiva em Salgueiro contra um homem acusado de participação em homicídios em Petrolina. O nome dele não foi divulgado pelas autoridades policiais.

Segundo a Polícia Civil, os policiais foram às ruas ontem para cumprir cinco mandados de prisão expedidos pela Vara do Tribunal do Júri de Petrolina, em processo que investiga três homicídios qualificados na “Capital do Sertão”. O efetivo conseguiu prender três dos procurados, sendo dois em Petrolina e o terceiro em Salgueiro.

A operação envolveu 10 policiais civis lotados na 25ª Delegacia de Homicídios de Petrolina e três da Delegacia de Salgueiro. Os trabalhos foram coordenados pelos delegados Gabriel Sapucaia e Nelson Albuquerque.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na próxima sexta-feira, 1° de setembro, o Sítio Gergelim recebe a Caravana da Ação Social da Prefeitura de Serrita, realizada por meios das secretarias de Desenvolvimento Social e da Saúde. A ação ocorrerá em frente à capela da comunidade, com objetivo de facilitar o acesso aos serviços oferecidos pelas secretarias municipais.

Serão oferecidos diversos serviços, entre eles, corte de cabelo; emissão de RG (1ª via); emissão de Carteira do Idoso e ID Jovem; 2ª vias das certidões de Nascimento, Casamento e Óbito; Cadastro Único; atendimento médico; vacinação; aferição de pressão arterial e glicemia; nutricionista; atendimentos da Coordenadoria da Mulher; e brinquedoteca para as crianças.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Agência do Trabalho de Salgueiro está com 11 vagas de emprego em aberto nesta quarta-feira, 30, segundo informações publicadas pela Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe). Duas das oportunidades são para estágio na função de Auxiliar Administrativo e as demais para profissionais com seis meses de experiência.

Além das vagas de estágio já mencionadas, as empresas da região tentam preencher os seguintes cargos: Biólogo (2), Porteiro de Hotel (2), Médico Veterinário (1), Técnico Ambiental (1), Costureira de Máquinas Industriais (1) e Vendedor Pracista (1).

Quem já tem cadastro na Agência do Trabalho pode consultar as vagas disponíveis para seu perfil profissional. Os outros precisam procurar a unidade e cadastrar currículo, após agendamento. O órgão funciona nas dependências do Expresso Cidadão, no Salgueiro Shopping.

Da redação do Blog Alvinho Patriota