O Conselho de Ministros alemão aprovou, nesta quarta-feira (16), projeto de lei que estabelece a possibilidade de jovens de 18 anos poderem comprar até 25 gramas de Cannabis para consumo próprio. Eles também poderão cultivar até três plantas para o mesmo fim. O texto ainda terá de ser debatido e votado no Parlamento.

A Alemanha deu mais um passo no sentido da legalização da Cannabis recreativa, tornando-se assim um dos sistemas jurídicos mais liberais da Europa, juntando-se a Malta e a Luxemburgo, que legalizaram o consumo em 2021 e 2023, respetivamente.

A legalização da Cannabis tornou-se um dos projetos emblemáticos do mandato do atual governo, formado pela coligação social-democrata de Olaf Scholz com os Verdes e os Liberais. O plano inicial era mais ambicioso, mas perante as reservas da União Europeia Berlim teve de rever o projeto.

Apesar de ter sido reformulado, o novo texto foi igualmente alvo de críticas por parte da oposição conservadora, dos sindicatos e dos juízes, que consideram que a revisão da lei não vai acabar com o tráfico de droga, um dos objetivos visados.

O ministro alemão da Saúde, Karl Lauterbach, pretende lançar uma campanha de sensibilização dos jovens sobre os perigos da Cannabis para o cérebro, por considerar que o consumo é particularmente nocivo quando ainda está em crescimento”. “Para os jovens (menos de 18 anos) o consumo continua a ser proibido e para os jovens adultos (até os 21 anos), é limitado”, diz comunicado de imprensa.

A nova legislação prevê igualmente a criação de associações sem fins lucrativos – os clubes sociais de Cannabis”, como se autodenominam – limitados a 500 membros adultos e que poderão cultivar a planta para consumo próprio.

Esses clubes terão a atividade regulamentada pelas autoridades públicas: poderão fornecer aos seus membros, maiores de 21 anos, 25 gramas por dia até o máximo de 50 gramas por mês. O limite imposto aos jovens entre 18 e 21 anos é ligeiramente inferior: até 30 gramas por mês.

O projeto estipula a proibição de consumo dentro das associações, assim como a menos de 200 metros dessas e de outros espaços públicos, como escolas, parques infantis, campos desportivos e associações de jovens.

Fonte: Agência Brasil

Foram prorrogadas até 19 de agosto as inscrições de um processo seletivo realizado pelo Campus Salgueiro do IFSertãoPE, visando à contratação temporária de instrutores para o curso de Apicultura, oferecido no âmbito do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA/FIC). As inscrições podem ser feitas por meio deste formulário eletrônico.

Os candidatos serão avaliados através de análise documental e curricular. Com a prorrogação do prazo de inscrições, a previsão é que resultado preliminar da análise curricular seja divulgado até o dia 25 de agosto e o resultado final, após interposição de recursos, no dia 30 de agosto.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante fiscalização de trânsito na madrugada desta quarta-feira, 16, na BR-407, em Petrolina, policiais rodoviários federais recuperaram uma caminhonete Hillux que tinha sido roubada em janeiro deste ano, em Recife.

Ao interceptar o veículo para uma revista, os policiais notaram sinais de adulteração nos elementos identificadores da caminhonete. Acabaram descobrindo que as placas eram clonadas e que a Hillux tinha sido roubada.

O motorista alegou que tinha pego a caminhonete emprestada de um amigo há dois meses, mas a versão não convenceu. Ele foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade e pode responder por adulteração e receptação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O apagão que atingiu quase todos os estados brasileiros nessa terça-feira, 15, fez voltar ao debate na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um tema polêmico: a possível construção de uma usina nuclear em Itacuruba, no Sertão pernambucano. O assunto foi levantado pelo deputado Coronel Alberto Feitosa (PL), dizendo que o apagão mostrou a necessidade de o Brasil diversificar suas fontes de energia e Pernambuco voltar a discutir a construção da usina nuclear em Itacuruba.

“A energia eólica, a energia solar, como também a energia fruto da água, as hidrelétricas, elas dependem da natureza. Por isso, elas são conhecidas cientificamente como energias intermitentes. Isso deixa o sistema frágil”, argumentou o parlamentar, apontando o elevado valor de produção e a alta taxa de poluição das termelétricas, alternativa que gera energia por meio da queima de combustíveis fósseis.

Por conta disso e pela perspectiva de desenvolvimento econômico no Sertão pernambucano, afirma que voltou a defender o projeto da Usina Nuclear de Itacuruba. Segundo ele, a iniciativa trará R$ 50 bilhões de dólares em investimentos privados para o Estado e resultará na criação de 6 mil empregos diretos e indiretos após a conclusão das obras.

O deputado João Paulo, do PT, se opôs, chamando atenção para os perigos de contaminação do Rio São Francisco e pedindo cautela na análise das causas do apagão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A atuação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no governo é aprovada por 60% dos entrevistados, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16). O número é quatro pontos superior ao levantamento anterior, de junho, quando a pesquisa apontou aprovação de 56%.

Neste mês, 35% desaprovam o trabalho de Lula; eram 40% em junho. Não sabem ou não responderam agora são 5%; eram 4% no sexto mês do ano.

Foram ouvidas 2.029 pessoas, pessoalmente, entre os dias 10 e 14 de agosto. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança da pesquisa é 95%.

Aprovação por região

A maior aprovação do que Lula está fazendo é na região Nordeste, com 72%. A menor é no Centro-Oeste/Norte, com 52%.

Fonte: CNN

A fila de espera por exames laboratoriais foi zerada no último fim de semana em duas localidades de Petrolina, que receberam um mutirão realizado pela prefeitura. O “Bora Petrolina” atendeu 444 pessoas nas comunidades de Nova Descoberta e Bebedouro, totalizando 4.042 exames.

O secretário municipal de Saúde, João Luís Nogueira, comemorou o resultado do projeto. “O ‘Bora Petrolina’ já é um sucesso na cidade, podemos ampliar a oferta de serviços nas comunidades. Dessa vez, conseguimos zerar a fila de espera por exames laboratoriais em duas comunidades. Estamos muito motivados e comprometidos em repetir essa ação em todos os bairros de Petrolina”, disse.

Durante o mutirão, a Secretaria de Saúde também ofereceu vacinação, consultas médicas, nutricionistas, práticas integrativas através da auriculoterapia e testagem rápida para infecções sexualmente transmissíveis.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Muita gente lotou a residência do ex-prefeito de Serrita Carlos Cecílio nessa terça-feira, 15, para celebrar o aniversário dele. A festa teve grande participação popular e demonstrou a força política que o ex-gestor ainda mantém no município.

O empresário, que governou a “Capital do Vaqueiro” por quatro mandatos, ofereceu um café da manhã para o “povão”, além de vereadores aliados e outras lideranças políticas. As felicitações por seu aniversário também se propagaram pelas redes sociais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nunca é tarde para estudar e quem prova isso é uma senhora de 94 anos, residente em Petrolina, que pode ser a aluna mais idosa do mundo, segundo a Secretaria de Educação de Pernambuco. Recentemente o órgão estadual divulgou uma notícia sobre Maria Edelzuita de Souza, destacando que ela supera o recorde registrado atualmente no Guinness Book, do queniano Kimani Maruge, que conseguiu a façanha aos 84 anos.

De acordo com a Secretaria de Educação, Dona Edelzuita começou os estudos no Centro de Educação de Jovens e Adultos João Barracão no ano passado, aos 93 anos. Impedida de frequentar a escola na infância, por ordem do pai, temendo que ela aprendesse a ‘escrever cartas para os namorados’, a petrolinense busca correr atrás do tempo perdido e concluir os estudos. Para isso, mantém uma frequência escolar exemplar.

Apesar de não ter tido oportunidade de estudar, Dona Edelzuita priorizou a educação dos nove filhos que teve o marido José Rufino. Todos concluíram o 2° grau e escolheram suas profissões. Ela se matriculou na escola depois de perder o marido, com quem ficou casada por 60 anos. Aos mais jovens, recomenda: “Estudem, no estudo é que se aprende tudo. Na escola se aprende o que é bom. Eu queria ser menina de novo para começar agora e terminar só na faculdade”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Reverberou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) esta semana, a defesa da conclusão da obra do Instituto Médico Legal (IML) em Salgueiro, cidade polo do Sertão Central pernambucano. A pauta foi destacada pelo deputado Kaio Maniçoba (PP), do município de Floresta, frisando a necessidade do IML em Salgueiro para encurtar distâncias, já que quem morre na região atualmente é levado para o IML de Petrolina ou Caruaru.

O parlamentar propôs uma emenda participativa e pediu união dos deputados em prol da causa. “Ressalto a importância de um debate construtivo e unido em torno da proposta de uma emenda participativa, que não só enfatiza a responsabilidade compartilhada de nós legisladores, mas também permite que a comunidade tenha voz ativa na construção das políticas públicas que os afetam”, afirmou.

Ele ainda lembrou que a construção do IML em Salgueiro se encontra paralisada há muito tempo. “Essa obra vem parada já faz um tempo, uma obra importante para nós sertanejos e que a gente tem uma responsabilidade muito grande de cobrar ao governo Raquel Lyra que essa seja concluída”, ressaltou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nessa segunda-feira, 14, a Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) abriu inscrições de uma seleção pública simplificada para professor substituto. O objetivo é formar cadastro reserva para 22 áreas do conhecimento em diversos cursos de graduação, ofertados nos campi de Petrolina-PE, Salgueiro-PE, Juazeiro-BA, Senhor do Bonfim-BA, Paulo Afonso-BA e São Raimundo Nonato-PI. As inscrições seguem até 21 de agosto, no site de Concursos da Univasf.

A taxa de inscrição varia de R$ 45 a R$ 80, dependendo da área do conhecimento pretendida. O vencimento base do professor substituto nível 1 da Classe A é de R$ 2.437,59, para carga horária de 20 horas semanais; e de R$ 3.412,63, para carga horária de 40 horas por semana.

Os candidatos serão avaliados em duas etapas: prova didática, feita de forma virtual, e avaliação de títulos. O cronograma prevê realização dos exames a partir do dia 14 de setembro, mas não existe data definida para a divulgação do resultado final. Saiba mais no edital do certame.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Três indivíduos acusados de matar um homem e ferir uma mulher em Serrita nessa terça-feira, 15, foram presos pelas autoridades policiais ontem mesmo. Um deles se apresentou na Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro por volta das 14h, após a Polícia Militar ficar no encalço dele. Em depoimento, informou os nomes dos outros dois que participaram da ação criminosa.

Segundo a polícia, o principal acusado estava escondido na casa dos pais, no sítio Bode Assado. Os PMs foram ao local e receberam a garantia que ele se entregaria, o que aconteceu no turno da tarde. Em conversa com o delegado, o homem disse os nomes dos dois comparsas. Um deles foi preso enquanto trabalhava em uma obra e o outro no Hospital Regional de Salgueiro. Os três vão responder por homicídio.

Crime passional

A Polícia Militar informou que o crime praticado pelos três homens foi passional. Um deles, inconformado com separação, invadiu a casa da ex-companheira e matou a facadas o atual namorado dela, deixando-a ferida também. Ele chamou os dois amigos para a prática do ato de violência.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um dos principais eventos públicos de Arcoverde, o Natal Luzes da Esperança, foi incluído pelo Ministério do Turismo (MTur) no Calendário Nacional de Eventos, que pode ser acessado neste link. O título temático para celebrar o ciclo natalino foi adotado pela atual gestão do município, por meio do Comitê Gestor de Eventos (CGE).

No calendário, o Natal Luzes da Esperança é referenciado como um “projeto de turismo histórico artístico, cultural, de lazer e de promoção e divulgação do amor ao próximo; da paz entre os povos e da esperança em dias melhores, onde possam reinar a confiança, a caridade e a fé”.

O MTur ainda destaca que a programação do evento conta com “Parque de Diversões composto de equipamentos modernos e seguros, considerado um dos maiores e melhores do Nordeste, além de atividades como desfiles e cortejos pelas ruas centrais da cidade, em dias específicos, com destaque para a bela decoração que estabelece uma conexão natalina inspirada em polos consagrados Brasil, exemplo de Gramado-RS e Garanhuns-PE”.

O objetivo do calendário é divulgar os eventos turísticos brasileiros, agregando valor à imagem dos destinos e fornecendo informações relevantes sobre a oferta de turismo no Brasil. Em Pernambuco estão disponíveis apenas eventos de Petrolina, Arcoverde, Brejo da Madre de Deus, Gravatá, Igarassu, Ingazeira, Solidão e Vitória de Santo Antão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através do desembargador Josué Antônio Fonseca de Sena, determinou nessa terça-feira, 15, a suspensão da greve deflagrada pelos professores da Rede Municipal de Parnamirim-PE na última segunda-feira, 14, sob pena de multa diária de R$ 50 mil em desfavor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Parnamirim (Sintepar). Ele julgou procedente uma Ação Declaratória de Abusividade de Greve movida pela prefeitura contra a instituição.

No processo, a prefeitura argumentou que nenhum professor recebe abaixo do piso da categoria, estabelecido na Portaria n° 17 do MEC, qual seja, R$ 4.420,55 para 40 horas semanais e R$ 3.315,21 para 30 horas. Afirma também que considera abusiva a exigência do sindicato de reajuste salarial de 15%; que enviou para a câmara proposta de aumento salarial de 5,8%; e que o governo não é obrigado a aplicar o reajuste pleiteado porque a categoria já recebe o piso.

Além disso, acusa a greve de ser abusiva pelos seguintes fatos: 1) ausência do estatuto sindical e das atas que deflagraram a greve no ofício enviado para a comunicação do estado de greve; 2) não registro do sindicato réu – SINTEPAR – no Ministério do Trabalho e Emprego; 3) ausência de indicação do quantitativo de pessoal mínimo suficiente para a manutenção do serviço da educação; 4) reajuste salarial de acordo com a disponibilidade financeira do município de Parnamirim-PE.

O desembargador julgou procedente a ação, com tutela provisória de urgência, ordenando o fim imediato da greve, bem como indicando a possibilidade de desconto dos dias não trabalhados e, eventualmente, a responsabilização dos servidores nos casos de insubordinação grave.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No mundo existem um total de 2.640 bilionários vivos, segundo dados deste ano da revista americana Forbes. O Brasil é o único representante da América Latina entre os 20 países com mais super-ricos no mundo.

O blog de finanças Insider Monkey listou os 20 países com mais bilionários per capita. O Brasil é o 18º com 51 bilionários com patrimônio líquido de US$ 160 bilhões, o equivalente a R$ 793 bilhões. Em 2022, o Brasil tinha 62 bilionários.

Vicky Safra, com uma fortuna de US$ 17,8 bilhões (R$ 88 bilhões), é quem lidera a lista dos bilionários brasileiros. A mulher também está entre as 100 pessoas mais ricas do mundo – no ranking da Forbes Vicky Safra ocupa a 96º posição.

Além de herdeira do dono do Banco Safra, estão entre os bilionários brasileiros Eduardo Saverin, cofundador do Facebook, com patrimônio líquido de US$ 17 bilhões (R$ 84 bilhões) e Jorge Paulo Lemann, com patrimônio de US$ 15,1 bilhões (R$ 74,9 bilhões).

Hong Kong 

Embora em números absolutos os Estados Unidos lideram a lista em número de bilionários em todo planeta, Hong Kong é quem tem mais super-ricos per-capita. Com uma população estimada em 7,34 milhões, o País tem 66 bilionários.

Cingapura, com 35 bilionários entre seus 5,6 milhões de habitantes, e a Suíça, com 41 bilionários entre a população de 8,7 milhões de pessoas, completam o top 3 dos países com mais bilionários no mundo.

Fonte: Terra

Lideranças da base do governo na Câmara se reuniram na manhã desta terça-feira, 15, e não enxergam clima para votar o arcabouço fiscal nesta semana após as críticas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ao poder dos deputados.

De acordo com lideranças ouvidas pela Coluna, o entendimento é que Haddad complicou as tratativas e poderia frear as análises políticas. Outros assumem que a fala atrapalhou, mas defendem que o ministro siga dando suas opiniões. “Não sei porque ele fez isso, estava numa lua de mel com o Congresso”, comentou um líder, sob reserva.

Agora, os governistas tratarão de colocar panos quentes sobre o tema para que o arcabouço seja votado na próxima semana. Enquanto isso, a base tentará fazer um esforço para votar três MPs até a próxima sexta-feira, 18. São elas:

– A MP 1172 (salário mínimo), que incorporou a 1171 (imposto de renda);

– e a MP 1170, que trata do reajuste de 9% para os servidores e empregados públicos.

Fonte: Coluna do Estadão