Bloqueios no Orçamento atingem Auxílio Gás e educação básica

Cerca de duas mil famílias podem ficar sem o Auxílio Gás no final deste ano devido ao bloqueio geral de R$ 1,5 bilhão no orçamento de 2023 para respeitar o teto de gastos. O contingenciamento levou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a barrar a liberação de R$ 262 milhões do benefício, de acordo com levantamento feito pela Associação Contas Abertas com dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop).

O valor contingenciado representa 14% do orçamento do programa (um total de R$ 1,8 bilhão) que ainda não foi liberado para os beneficiários. Pago desde 2021, o Auxílio Gás é uma herança do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que foi mantido pela atual administração. Apenas em agosto, 5,6 milhões de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único) devem receber o benefício, que corresponde ao valor médio de um botijão, atualmente R$ 109.

Nenhuma outra área foi atingida na pasta, todo o corte ficou em cima do Auxílio Gás. Mesmo com a imposição do corte, ficou a cargo dos ministérios decidir quais ações ficariam sem dinheiro garantido. O Ministério do Desenvolvimento garantiu que impôs o bloqueio ao programa pois não haveria prejuízos para a execução por enquanto, e disse que, caso a liberação de recursos não ocorra até o fim do ano, a pasta se prepara para remanejar recursos de outras ações orçamentárias.

De acordo com o governo federal, o bloqueio foi decidido pela área econômica e tem o objetivo de evitar o estouro do teto de gastos, que segue em vigor até a aprovação do novo marco fiscal. O contingenciamento não atinge gastos obrigatórios, apenas despesas discricionárias, relacionadas a investimentos e manutenção da máquina pública.

Ao todo, 10 pastas foram afetadas pelos novos cortes. Os bloqueios são temporários, e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal em 2023. As pastas da Saúde e Educação foram as mais afetadas, representando 52,3% do montante.

Fonte: Correio Braziliense

PT formaliza apoio a Boulos e não terá candidato para a Prefeitura de São Paulo pela 1ª vez

O Partido dos Trabalhadores (PT) formalizou, neste sábado (5), seu apoio à pré-candidatura do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) para a Prefeitura de São Paulo na eleição municipal do ano que vem.

Esta vai ser a primeira vez que o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ficará de fora da disputa pelo comando da cidade.

Durante conversa com a imprensa após o evento, Boulos informou que o vice ou a vice da chapa será do Partido dos Trabalhadores.

“Isso está pactuado, mas não temos pressa para tomar essa decisão. Teremos essa definição mais pra frente. Agora o momento é de construir um grande movimento por São Paulo”, disse.

O anúncio foi feito no fim da tarde durante congresso do diretório paulistano do PT que acontece neste fim de semana na capital.

Compromisso

Gleisi Hoffman agradeceu a força da militância de São Paulo e disse que o partido fez um compromisso com Boulos em 2022. Disse que entende as divergências e que elas fazem parte do processo.

Mesmo enfrentando resistências de uma ala do partido, a candidatura de Boulos contou com a apoio da legenda e também do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Fonte: CNN

Aparelho de ginástica cai em aluno em academia de Juazeiro do Norte-CE e causa dano na medula

O motorista de aplicativo Regilaneo da Silva Inácio, 42, foi atingido nas costas por um aparelho de musculação que se desprendeu na academia e terá que passar por uma cirurgia. O caso aconteceu sexta-feira (4) em Juazeiro do Norte-CE.

As imagens do acidente mostram Inácio aguardando para usar o equipamento. Ele senta na parte de baixo do aparelho quando a parte de cima despenca e cai, com peso das anilhas, sobre os seus ombros.

Alunos da academia correm para socorrê-lo, e ele se deita no chão.

No vídeo é possível ver o momento exato em que o equipamento de musculação desaba nos ombros de Inácio.

Segundo testemunhas, o aparelho tinha no momento cerca de 150 kg e estava destravado.

Ele está internado no hospital Santo Antonio, em Barbalha (CE).

Lesão é considerada gravíssima

O médico neurocirurgião José Correia Junior, que vai operar Inácio, disse que o paciente passa por uma avaliação pré-operatória e que a lesão é considerada gravíssima.

A lesão mais complexa atingiu a medula. Ligamentos que fazem a comunicação com o cérebro foram danificados de maneira considerável.

“A chance é, estatisticamente, de menos de 1% do retorno de funções motores e sensitivas”, disse o médico.

Fonte: UOL

Países africanos ameaçam intervenção militar no Níger se junta golpista não largar poder

Parece improvável que a cúpula militar que assumiu o poder do Níger abra mão dos poderes tomados à força até este domingo (6). Mas é esse o prazo estipulado pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental para que o grupo reintegre o presidente eleito do país, Mohamed Bazoum, ao posto. Caso contrário, a Cedeao, como a comunidade é chamada, promete intervir militarmente no país.

Se a promessa vai ser cumprida não é possível ainda saber. Fato é que a França anunciou, neste sábado (5), que apoiará os esforços do grupo africano contra a cúpula militar. A chanceler do país europeu, Catherine Colonna, reuniu-se com o primeiro-ministro do Níger, Ouhoumoudou Mahamadou, e citou o prazo estipulado pela Cedeao. Segundo ela, a ameaça deveria ser levada muito a sério.

Não ficou claro, porém, até quando os franceses apoiarão o grupo africano e tampouco se estariam dispostos a fazer parte da eventual intervenção militar. A França tem entre 1.000 e 1.500 soldados no Níger, apoiados por drones e aviões de guerra, ajudando grupos de combate ligados à Al Qaeda e ao Estado Islâmico. Estados Unidos, Alemanha e Itália também têm tropas estacionadas no país.

Os americanos, aliás, já criticaram publicamente a cúpula militar do país africano. Na quinta, por exemplo, o presidente Joe Biden pediu a libertação de Bazoum, que está desde o final de julho detido no palácio presidencial, e afirmou que a manifestação da população em eleições livres deve ser respeitada.

Além disso, doadores ocidentais cortaram parte do apoio financeiro enviado ao Níger, o que representa cerca de 40% do orçamento do país. Paralelamente, outras nações africanas impuseram sanções econômicas que, segundo os moradores, já são sentidas.

As grandes potências têm interesse no Níger. Afinal, o país possui reservas de urânio e petróleo e exerce papel central na guerra com os rebeldes islâmicos na região do Sahel. China e Rússia também estão de olho na nação.

Ao menos publicamente, Moscou defende que o Níger volte a seu estado constitucional. Mas Bazoum, o chefe de Estado eleito que hoje está detido no palácio presidencial, disse que o golpe ajudará o Grupo Wagner, formado por mercenários russos, a ganhar mais espaço na região. “Com um convite aberto dos golpistas e seus aliados regionais, toda a região central do Sahel pode cair sob a influência russa por meio do Grupo Wagner, cujo terrorismo brutal está em plena exibição na Ucrânia”, escreveu ele em um artigo de opinião no jornal americano The Washington Post.

Fonte: Folha de S. Paulo

Ibama será isento, diz Marina sobre pedido para explorar petróleo

A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) disse neste sábado (5.ago.2023) que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) avaliará “com isenção” o pedido da Petrobras para instalar sonda de perfuração de teste na costa do Amapá para checar se há petróleo na região.

Deu a declaração a jornalistas em Belém (PA), onde participa do evento Diálogos Amazônicos.

O Ibama vetou em maio o pedido da Petrobras para realizar uma perfuração de teste na costa do Amapá, a 500 km do rio Amazonas. A área é chamada de “novo pré-sal”.

De acordo com o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, o pedido apresentava “inconsistências preocupantes” para uma operação segura em área de “alta vulnerabilidade socioambiental”. Afirmou também que a região da bacia da foz do rio Amazonas é de “extrema sensibilidade socioambiental”. A Petrobras apresentou, então, novo pedido de licença ao Ibama.

“No processo de licenciamento, o empreendedor tem o direito de reapresentar a proposta novamente. A Petrobras já reapresentou a proposta, e o Ibama, com toda a isenção, vai fazer essa avaliação”, declarou Marina neste sábado (5.ago.2023).

“Em um governo republicano, os técnicos têm a liberdade de dar o seu parecer, e as autoridades que devem fazer política pública com base em evidência devem olhar para aquilo que os técnicos estão dizendo”, acrescentou Marina.

Segundo a ministra, o Ibama não dificulta nem facilita a concessão de licenças ambientais.

“O presidente Lula tem dito que os empreendimentos complexos ele está encaminhando para estudos. Muito deles, e obviamente quando você não é negacionista, aquilo que a ciência e a técnica dizem importa na hora de tomar as decisões. O Ibama não dificulta nem facilita”.

“O Ibama tem um parecer técnico que deve ser observado. Nós já demos mais de 2.000 licenças para a Petrobras ao longo dos tempos. Se as licenças dadas não foram ideológicas, as licenças negadas também não são ideológicas”, afirmou Marina.

Fonte: Poder 360