A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não. A medida visa prevenir o assédio e a violência contra mulheres em ambientes onde se vendem bebidas alcoólicas, como bares e casas noturnas. A proposta agora segue para o Senado.

O texto, de autoria da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) em parceria com outros 26 parlamentares, determina que os estabelecimentos devem proteger a mulher e prestar assistência em casos de violência e constrangimento, além de afastar a vítima do agressor e, se necessário, expulsá-lo do ambiente. Para isso, os locais precisam monitorar situações de alerta.

O projeto também determina que ao menos um funcionário do local deverá estar qualificado para atender ao protocolo. Também estabelece que deve haver, em lugar visível, a informação de como acioná-lo e os contatos da Polícia Militar e do Ligue 180, que é a Central de Atendimento à Mulher.

A deputada Maria do Rosário destacou a importância de medidas de proteção e apoio às mulheres.

“Não há como ser um protocolo facultativo porque não é facultativo estar diante da violência e não agir. É um imperativo ético, um imperativo da obrigação, da responsabilidade”, destacou.

 A parlamentar citou o caso de uma jovem que foi estuprada em Belo Horizonte, no último fim de semana, após ser deixada alcoolizada e desacordada na porta de casa por um motorista de aplicativo.

A relatora do projeto, deputada Renata Abreu (Podemos-SP), também comemorou a aprovação.

“[É] mais uma vitória para todas nós mulheres que representamos mais de 52% da sociedade. Para tentarmos criar políticas que evitem essa cultura de estupro tão presente no nosso país e nós possamos criar uma cultura de proteção à mulher”, disse.

O protocolo Não É Não foi inspirado na iniciativa No Callem, que existe na cidade espanhola de Barcelona. O No Callem foi aplicado no caso que levou à prisão do jogador de futebol Daniel Alves, acusado de estuprar uma mulher em uma boate catalã em dezembro do ano passado.

Fonte: Agência Brasil

A Polícia Federal prendeu hoje o empresário Bruno Heller, apontado pelos investigadores como o “maior devastador” da Amazônia já identificado.

O empresário foi capturado em Novo Progresso, no Pará, em meio à Operação Retomada, que mira um esquema de invasão de terras da União e desmatamento para criação de gado na floresta amazônica. Também foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Novo Progresso (PA) e Sinop (MT).

A Justiça autorizou o bloqueio de R$ 116 milhões, além do sequestro de veículos, 16 fazendas, imóveis e a indisponibilidade de 10 mil cabeças de gado. O valor, segundo a PF, é o mínimo para o restauro ambiental das áreas afetadas.

Bruno Heller foi preso em flagrante com ouro bruto e uma arma ilegal, afirmou a PF. Ele foi conduzido ao sistema prisional em Itaituba (PA), onde deve passar por audiência de custódia amanhã.

Heller teria desmatado 6,5 mil hectares de floresta e se apossado ilegalmente de 21 mil hectares de terra da União, diz a PF. A área destruída equivale a quase quatro ilhas de Fernando de Noronha, destacou a corporação.

PF diz que o empresário já havia sido autuado 11 vezes e recebido seis embargos do Ibama por irregularidades. Uma perícia identificou danos do grupo do grileiro à Terra Indígena Baú.

Desmatamento ocorria para liberar área para pastagem, assim como esquema de grilagem de terras, incluindo em terras indígenas. O pecuarista e sua família realizavam cadastros falsos no Cadastro Ambiental Rural em nome de terceiros para, depois, destinar a área à criação de gado.

Fonte: UOL

O município de Granito, no Sertão do Araripe, já está com tudo pronto para a realização da 18ª edição da ExpoGranito – Exposição de Caprinos e Ovinos. A programação musical completa foi divulgada pela prefeitura nessa quarta-feira, 2.

A Expogranito é realizada pela prefeitura com apoio de importantes parceiros, como o Sebrae, IPA, Banco do Brasil, Adagro, Empetur, Governo de Pernambuco e o Governo Federal. Apesar de a exposição começar no dia 9 de agosto, os shows acontecem nos dias 11, 12 e 13.

Veja abaixo a programação:

Dia 11

Pegada Kaceteira

Cavaleiros do Forró

Érika Diniz

Banda Magníficos

Dia 12

Joãozinho do Exu

Artur Diniz

Alcymar Monteiro

Henry Freitas

Dia 13

Rony dos Teclados

Renato dos Teclados

Banda Tropicaliente

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um apostador de Cabrobó faturou R$ 56.735,82 ao acertar cinco números no sorteio da Mega-Sena realizado na noite dessa quarta-feira, 2. A pessoa de sorte investiu R$ 5,00 numa aposta simples, de seis números, feita em uma casa lotérica. Outra aposta de Pernambuco, realizada em Paulista, também acertou a quina e ganhou o mesmo valor.

O concurso 2617 da Mega-Sena sorteou os números 03, 14, 36, 42, 43 e 44. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio acumulou em R$ 60 milhões. O próximo sorteio ocorre nesse sábado, 5. As apostas podem ser feitas até as 20h do dia concurso, pela internet ou nas casas lotéricas. Em Salgueiro, faça sua aposta no Bolão Loterias, em frente ao Banco do Brasil.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Senai Araripina abriu inscrições para 90 vagas nos cursos técnicos gratuitos de Eletromecânica e Segurança do Trabalho. Os interessados podem se inscrever até o dia 1° de setembro na Escola Técnica do Senai ou entrando em contato pelo número (81) 9 8159-8838. Os requisitos para participar são: ser autodeclarado como baixa renda e ter concluído ou estar cursando o Ensino Médio.

O curso de Segurança do Trabalho tem carga horária de 1420h e dispõe de 60 vagas, sendo 30 no turno da tarde e 30 no período da noite. As aulas da turma noturna começam no dia 20 de setembro e da turma vespertina no dia 27 de setembro. Já o curso de Técnico em Eletromecânica conta com carga horária de 1700h e 30 vagas, somente no turno da tarde. A previsão de início das aulas é para o dia 19 de setembro.

Segundo o gerente escolar do Senai Araripina, Josemberg Laurentino, os dois cursos têm alta taxa de empregabilidade. “A qualidade do ensino do SENAI aliada ao crescimento econômico da região do Araripe proporciona que nossos alunos tenham uma excelente taxa de empregabilidade após a conclusão dos cursos”, destaca.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, definiu como um “equívoco grave” a possibilidade de descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Julgamento neste sentido foi retomado nesta quarta-feira (2) pelo tribunal e suspenso depois de quatro votos a favor da descriminalização. Segundo Pacheco, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional discutir a questão, e uma decisão do STF não pode ser contrária à lei vigente.

— Houve, a partir da concepção da Lei Antidrogas, também uma opção política de se prever o crime de tráfico de drogas com a pena a ele cominada, e de prever também a criminalização do porte para uso de drogas — afirmou em Plenário nesta quarta.

Pacheco classificou a descriminalização, sem discussão no Congresso e sem criação de programas de saúde pública, como “invasão de competência do Poder Legislativo”.

— Ao se permitir ou ao se legalizar o porte de drogas para uso pessoal, de quem se irá comprar a droga? De um traficante de drogas, que pratica um crime gravíssimo equiparado a hediondo.

Ele cobrou dos ministros do STF a compreensão do papel da arena política e afirmou que o Congresso está “trabalhando duramente” pelo bem do país.

Fonte: Agência Senado

Nessa quarta-feira, 2, um dia após o diretório estadual do PT declarar oposição oficial à governadora Raquel Lyra (PSDB), o Solidariedade, através do seu líder na Alepe (Assembleia Legislativa de Pernambuco), Luciano Duque, indicou que pode ir para a base do governo estadual. Detalhe: foi pela legenda que Marília Arraes disputou o segundo turno contra Raquel na eleição do ano passado. O partido tem quatro deputados estaduais.

Luciano falou sobre isso em entrevista à Rádio Folha FM de Recife. “Nós do Solidariedade temos discutido, aproveitado o período do recesso, e existe a possibilidade de os quatro deputados alinharem com o governo. É um sentimento que existe da maioria. Evidentemente que essa discussão ainda carece de um aprofundamento. Aquilo que for importante para Pernambuco, nós vamos estar sempre apoiando”, comentou.

Na eleição de 2022, Duque apoiou a candidatura de sua correligionária Marília para o Palácio do Campo das Princesas, selando até uma união com um grande adversário político em Serra Talhada, Sebastião Oliveira – vice na chapa. Passada a eleição, ele tem feito sinalizações de adesão ao governo Raquel Lyra.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No dia 12 de agosto tem início em Serrita a “Copa de Futsal Amador 2023”, fazendo uma homenagem a Tiago Victor Cruz Pereira (in memoriam). O evento é uma realização da prefeitura, através da Secretaria de Juventude e Esportes.

Além de Futsal, nas modalidades masculino e feminino, a competição também conta com disputas de Handebol (masculino e feminino), Atletismo (masculino e feminino), Basquetebol e Ciclismo. Todos os jogos serão abertos ao público em geral.

A prefeitura lançou o convite nas redes sociais. “Prepare-se para participar dessa emocionante competição que promete reunir talentosos jogadores da nossa comunidade em um verdadeiro show de habilidades esportivas”, diz o anúncio do evento, que se estenderá até 11 de setembro, aniversário do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Agência do Trabalho de Salgueiro tem três vagas de emprego disponíveis nesta quinta-feira, 3, de acordo com dados oficiais publicados pela Secretaria do Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco (Sedepe).

As oportunidades de emprego são para as funções de Pedreiro (1), Ajudante de Obras (1) e Almoxarife (1), com requisito de 6 meses de experiência comprovada. Os salários não foram divulgados.

Quem tiver interesse pode agendar atendimento na Agência do Trabalho por meio deste site e procurar o órgão munido de currículo e documentos pessoais na data marcada. A instituição funciona nas dependências do Expresso Cidadão, no Salgueiro Shopping.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Por meio da Secretaria de Educação, a Prefeitura de Cedro-PE abriu inscrições do programa Bolsa Universitária para o segundo semestre de 2023. Podem se inscrever estudantes universitários em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O período de cadastros foi iniciado nessa terça-feira, 1, e se estende até o dia 7 de agosto, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Tiradentes, n° 335, no Centro. Os atendimentos ocorrem das 8h às 12h e das 14h às 16h.

Os candidatos ao benefício devem apresentar todos os documentos listados nos itens 1.1 e 1.2 do edital. Estudantes já inscritos só precisam apresentar Declaração de Matrícula referente ao segundo semestre e entregar uma declaração de que ainda preenchem os critérios de seleção.

O resultado preliminar será divulgado no dia 10 de agosto e o resultado final sai no dia 14 do mesmo mês, após análise de recursos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Desde o dia 31 de julho, os municípios de Serra Talhada e Arcoverde estão autorizados a instalar a infraestrutura para o sinal de transmissão de dados 5G, cuja velocidade é muito superior ao 4G. A liberação foi concedida pelo Governo Federal, através do Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz. Ao todo, um novo grupo de 102 municípios do país recebeu autorização para implementar o 5G.

De acordo com o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a pasta está empenhada em disponibilizar o quanto antes esse serviço para toda a população. “Existe um cronograma do leilão a ser cumprido, mas estamos construindo um caminho junto com as operadoras para antecipar essas entregas. A meta estabelecida para o primeiro semestre de 2023 foi alcançada antes da data limite e mais de 30% dos municípios brasileiros já estão aptos para instalação da infraestrutura 5G”, ressalta.

Os municípios recebem autorização para implantação do 5G quando concluem a migração do sinal de televisão aberta e gratuita por meio de antenas parabólicas da banda C satelital para a banda Ku. As empresas vencedoras do leilão da nova tecnologia se comprometeram a distribuir kits para recepção aos cadastrados no CadÚnico. A empresa cearense Brisanet conseguiu a concessão e pode explorar o 5G em todo o Nordeste.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agindo de forma rápida, policiais militares do 8° BPM prenderam na tarde dessa quarta-feira, 2, um homem que havia furtado um celular da cabine de um caminhão que estava estacionado na Rua Francisco de Sá, no Centro de Salgueiro. O celular foi recuperado, mas tinha sido formatado e o proprietário perdeu todos seus dados.

O acusado, flagrado por câmera de segurança praticando o crime em plena luz do dia, no período da manhã, foi capturado na Rua 8 do bairro Cohab e disse aos PMs que tinha vendido o aparelho. Levado à Delegacia de Polícia Civil, acabou autuado em flagrante delito por furto.

A pessoa que comprou o celular também foi detida e levada para a delegacia, podendo responder por receptação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) divulgou nessa quarta-feira, 2, informações detalhadas sobre o julgamento de uma denúncia apresentada por vereadores sobre o desperdício da merenda escolar de escolas municipais de Salgueiro.

Em sessão realizada na última quinta-feira, 27, a Segunda Câmara do órgão julgou a denúncia procedente e multou os responsáveis da prefeitura pelo desperdício de mais de 150 mil ovos, além de fardos de arroz e cuscuz vencidos.  Os fatos denunciados foram confirmados pela equipe técnica da Inspetoria Regional de Petrolina do TCE.

De acordo com o TCE, o descarte dos alimentos em dezembro de 2021 resultou num prejuízo de R$ 54.683 aos cofres públicos – débito imputado à nutricionista da época, ao presidente do CAE na ocasião e ao secretário Marcelo Sá. A nutricionista e o presidente do CAE foram multados em R$ 15 mil e R$ 10 mil, respectivamente. Já o secretário de Educação e o prefeito, Marcones Sá, devem pagar multa de R$ 15 mil, cada.

O relator do processo, o conselheiro Dirceu Rodolfo, também fez algumas determinações, como adequar o armazenamento dos alimentos da merenda escolar às normas sanitárias e atestar a sua regularidade por meio de fiscalização periódicas. Ainda orientou a prefeitura a adotar melhorias no controle de validade dos alimentos, separando-os para descarte imediato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) divulgou uma nota, comunicando a suspensão do abastecimento d´água nos distritos de Umãs (Salgueiro) e Guarani (Terra Nova), bem como na Fazenda Boqueirão, em Cabrobó, para serviços de reparo no Sistema Adutor do Sertão. Foi identificado um vazamento em um trecho da adutora.

Segundo a nota, uma equipe da Compesa está trabalhando no local e a previsão é que os serviços sejam finalidades até as 20h desta quinta-feira, 3. “Após a conclusão dos trabalhos, será retomado o fornecimento de água para as localidades afetadas, seguindo o calendário de cada área”, garante a companhia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O papa Francisco disse nesta quarta-feira que a Igreja Católica precisa de uma “purificação humilde e constante” para lidar com os “gritos angustiados” das vítimas de abuso sexual clerical, que ele conheceu em particular no primeiro dia de sua visita a Portugal.

Francisco falou em Lisboa no início de uma visita de cinco dias ao país, na qual ele espera energizar os jovens católicos durante a Jornada Mundial da Juventude, o maior festival católico do mundo.

Seis meses atrás, um relatório de uma comissão portuguesa disse que pelo menos 4.815 menores foram abusados sexualmente pelo clero — principalmente por padres — ao longo de sete décadas.

A crise “nos chama a uma purificação humilde e constante, partindo do grito angustiado das vítimas, que devem ser sempre acolhidas e ouvidas”, disse o papa em discurso a bispos, padres e freiras em um mosteiro.

Francisco falou sobre o “crescente distanciamento da prática da fé” de hoje, dizendo que foi acentuado pela decepção e raiva generalizadas com a crise global de abuso e outros escândalos.

Francisco se reuniu em particular com 13 vítimas de abuso na embaixada do Vaticano em Lisboa na noite de quarta-feira, com a Santa Sé dizendo em um comunicado que a reunião ocorreu em uma “atmosfera de escuta intensa” e durou mais de uma hora.
O Vaticano acrescentou que as vítimas foram acompanhadas por alguns representantes de instituições da Igreja portuguesa responsáveis pela proteção de menores.

A Conferência Episcopal Portuguesa disse em comunicado que o encontro foi “do caminho da reconciliação que a Igreja portuguesa em Portugal tem vindo a seguir nesta área, colocando as vítimas em primeiro lugar, colaborando na sua reparação e recuperação, para que lhes seja possível olhar para o futuro com esperança e liberdade renovada”.

O papa desembarcou em Lisboa diante de um mar de jovens católicos de todo o mundo que chegaram à cidade para o festival da Jornada Mundial da Juventude, realizado a cada dois ou três anos em uma cidade diferente. É o quarto evento do tipo que Francisco presidirá desde que se tornou papa em 2013.

Fonte: Reuters