A nova regra de correção fez o governo elevar a previsão para o salário mínimo no próximo ano. O projeto da Lei Orçamentária de 2024, que será enviado até o fim da tarde desta quinta-feira (31) ao Congresso, prevê o mínimo de R$ 1.421, R$ 32 mais alto que o valor de R$ 1.389 proposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

O valor, confirmado pela ministra do Planejamento, Simone Tebet, representa aumento real (acima da inflação) de 7,7% em relação a 2023. A alta obedece ao retorno da regra de correção automática do salário mínimo, sancionada nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que havia sido extinta em 2019.

Essa regra estabelece que o salário mínimo subirá o equivalente ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 12 meses até novembro do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) de dois anos antes. Para 2024, a correção considera o PIB de 2022, que cresceu 2,9%.

O valor final do salário mínimo em 2024 pode ficar ainda maior, caso o INPC até novembro suba mais que o esperado até novembro. Com base na inflação acumulada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023, o governo enviará uma mensagem modificativa ao Congresso no início de dezembro.

A previsão oficial para o INPC em 2023 está 4,48%. O valor consta no último Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado no fim de julho. A próxima estimativa será divulgada no fim de setembro, na nova edição do Boletim Macrofiscal pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

Fonte: Agência Brasil

O Brasil bateu o recorde de doações de órgãos no primeiro semestre de 2023. Entre janeiro e junho, o país registrou uma média de 19,2 doadores por milhão de habitantes. A quantidade de recusa das famílias, porém, aumentou em relação aos últimos anos.

O número foi divulgado pela ABTO (Associação Brasileira de Doação de Órgãos) na manhã desta quinta-feira (31).

Isso significa um aumento em comparação ao período da pandemia de Covid, quando a taxa de transplantes recuou. De 2020 a 2022, ela variou de 15,8 a 16,4 doadores por milhão de habitantes na comparação do mesmo período do ano. Agora, a expectativa da associação é que esse valor chegue a 20 até o fim de 2023.

“Estamos voltando a ter os mesmos índices de 2019, não é 100%, mas estamos trabalhando para alcançar essas posições. O mais importante é ter órgãos para transplantar”, disse Valter Duro Garcia, médico e membro da ABTO, durante entrevista coletiva nesta quinta.

Também houve aumento da doação de alguns órgãos específicos. No caso do coração, por exemplo, a taxa passou de 1,7 transplante por milhão de habitantes em 2022 para 2,0 neste ano, enquanto o de fígado foi de 10 para 10,9 no mesmo período. Já o pulmão teve recuo, de 0,5 para 0,3.

Apesar do recorde, a proporção de famílias que recusam a doação de órgãos segue no mesmo patamar do ano passado, mais alto do que o registrado no período anterior a crise sanitária. Pela legislação brasileira, a doação só acontece se o paciente tiver o diagnóstico de morte cerebral e a família autorizar o procedimento.

Em todo o país, foram 6.793 casos possíveis de doação durante o primeiro semestre, mas só 3.472 foram de fato realizados —em 1.684 oportunidades, a doação não ocorreu porque a família não autorizou o procedimento. Entre janeiro e junho do ano passado, tinham sido 1.608 recusas. Em 2021, tinham sido 1.113, enquanto em 2019, antes da pandemia, eram 1.302.

Outros motivos para que a doação não acontecesse incluem contraindicação médica (17% dos casos), parada cardíaca (7%) e morte encefálica não confirmada (7%), entre outros.

Fonte: Folha de S. Paulo

Policiais militares da 2ª CIPM prenderam nessa quarta-feira, 30, no município de Cabrobó, um homem investigado por tentativa de homicídio em Montalvânia, interior mineiro. O acusado foi preso a mais de mil quilômetros do local do crime.

Segundo informações da Polícia Civil de MG, a tentativa de homicídio aconteceu num posto de combustíveis no dia 2 de fevereiro deste ano. O investigado pediu para completar o tanque do carro, mas se recusou a pagar, iniciando uma discussão com o frentista. Um homem de 42 anos que estava no local tentou intervir e acabou esfaqueado pelo indivíduo.

A Justiça de MG expediu um mandado de prisão preventiva durante a investigação, porém, o homem não estava mais no Estado. As investigações apontaram que ele se encontrava em uma fazenda em Cabrobó, onde acabou preso pela PM de Pernambuco ontem.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através da Comissão Permanente de Licitação, a Prefeitura de Salgueiro suspendeu nessa quarta-feira, 30, o Processo Licitatório n° 140 – Pregão Eletrônico n° 065, que visa à aquisição de um Castramóvel com recursos de uma emenda destinada por Gonzaga Patriota. O veículo deve ser usado no controle dos animais de rua na cidade, principalmente cães.

Conforme o comunicado da suspensão, a licitação foi interrompida para adequações no edital e resposta a uma impugnação. A comissão informa que um novo edital será publicado no Diário da União, dos Municípios e no site da prefeitura, mas não dá prazo para isso.

O edital suspenso prevê a contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de uma unidade móvel veterinária para a castração de animais de pequeno porte, com todas as instalações, mobiliários e equipamentos necessários. O investimento estimado é de R$ 196.880,42.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira, 31, o prefeito de Petrolina, Simão Durando, anunciou a programação do aniversário de 128 anos de emancipação política do município. As comemorações contam com shows musicais, festivais, desfile cívico e inauguração de obras.

Um dos destaques da programação é o Festival Cristão, que terá show de Aline Barros no dia 15 e de Padre Adilson Simões, Ziza Fernandes e Davidson Silva no dia 17. No sábado, 16, haverá Serenata com Vera de Maria Maga, Fernando Junior e Seresteiros do Vale.

Dia 20, véspera do aniversário, será realizada a já tradicional puxada com trio elétrico, animada por Xand Avião e a banda Cheiro de Amor. Dia 21 tem o desfile de aniversário, com participação de 470 estudantes em 17 alas e cinco carros alegóricos. O tema deste ano é “Centenário de Ana das Carrancas”.

Por fim, nos dias 28, 29 e 30 de setembro ocorre o Festival Geraldo Azevedo, uma homenagem ao filho da terra famoso por sucessos como “Dia Branco”, “Dona da Minha Cabeça” e “Táxi Lunar”. Artistas locais e o próprio Geraldo se apresentarão no festival.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ex-presidente Jair Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle, o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, seu pai, o general Mauro Lourena Cid, e outros quatro aliados e ex-auxiliares do ex-mandatário vão prestar depoimento simultaneamente à PF nesta quinta-feira, em Brasília, sobre o caso das joias e artigos de valor presentados a Bolsonaro durante sua passagem pelo Palácio do Planalto.

Os outros depoentes são os advogados Frederick Wassef e Fabio Wajngarten, ex-chefe da Secom e atual assessor de imprensa do ex-presidente, o ex-ajudante de ordens Osmar Crivelatti e o ex-assessor da Presidência Marcelo Câmara.

Depois de reunirem uma grande quantidade de provas sobre o desvio e a venda de joias e artigos de valor da Presidência da República, os investigadores querem confrontar versões dos investigados no caso e identificar contradições entre as versões dos integrantes do grupo.

O ex-presidente começou nesta terça um treinamento com advogados para definir sua estratégia no depoimento. Bolsonaro e seus aliados podem seguir uma estratégia “casada” hoje. Na semana passada, os defensores dos investigados falavam em aconselhar os clientes a ficarem em silêncio, argumentando que a PGR considerou o STF incompetente para conduzir a investigação das joias, iniciada na primeira instância, em São Paulo.

Fonte: Veja

O contabilista Roberval Mendes, 45 anos, foi encontrado morto em Petrolina no final da manhã dessa quarta-feira, 30. O corpo estava em frente a um carro, numa estrada vicinal nas proximidades do aeroporto da cidade.

Segundo informações da Polícia Civil, Roberval tinha sinais de atos de violência e pode ter sido morto a golpes de faca. As investigações já foram iniciadas para esclarecer o crime e prender o autor ou autores.

Mendes exerceu a função de controlador da Prefeitura de Juazeiro-BA nas gestões de Paulo Bonfim e Isaac Carvalho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Três shows musicais encerram as Festividades da Padroeira do povoado Santa Rosa, na zona rural de Serrita, nessa sexta-feira, 1° de setembro. Subirão ao palco os artistas Cláudio Santos, Buscapé Arreio de Ouro e Carlinhos Caiçara.

A programação especial de encerramento foi preparada pela prefeitura, por meio da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo, com apoio do Grupo A Força do Povo e Carlos Cruz. O evento encerra o novenário em honra de Santa Rosa, organizado pela Igreja Católica.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nesta quinta-feira, 31, a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Salgueiro declarou “deserto” o Processo Licitatório n° 155/2023 – Pregão Eletrônico n° 074/2023, que visava ofertar serviços de “equoterapia” no município. O governo municipal alega que não foram apresentadas propostas para a ação, que conta com uma emenda impositiva destinada pelo vereador Flavinho Barros. Não foi informado se a prefeitura vai insistir na causa, com a abertura de outra licitação.

A equoterapia

Equoterapia ou terapia assistida por cavalos é um método terapêutico que usa cavalos através de uma abordagem interdisciplinar nas áreas da equitação, educação e saúde, no intuito de promover o desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência e/ou necessidades especiais. Tem como base os padrões repetitivos dos movimentos do cavalo, que estimula as respostas das pessoas em tratamento, melhorando a mobilização, equilíbrio, fortalecimento muscular e interação social, por exemplo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Militar do 8° BPM cumpriu um mandado de prisão nessa quarta-feira, 30, na Rua Fernando Bezerra, na Vila Nova, em Mirandiba. Os PMs foram ao local prender João Batista de Souza, conhecido por “Batistinha”, de 27 anos, acusado da prática de roubo.

Segundo informações do 8° BPM, os policiais realizaram a ação quando faziam patrulhamento ostensivo na cidade e receberam uma ligação anônima, informando que o procurado pela Justiça estava em casa, no referido endereço.

Os policiais cumpriram o mandado expedido pela Vara Única da Comarca de Mirandiba e levaram o homem, que também responde inquéritos por furto, para a Delegacia de Polícia Civil local.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mais um grande evento cultural será realizado pela Casa do Sanfoneiro de Salgueiro. Na noite desse sábado, 2 de setembro, o espaço receberá shows Nonato Neto Poeta, conhecido por ter integrado a dupla “Os Nonatos”, e Avelar Cariri, que fez parte do grupo de forró pé de serra salgueirense “Os 3 do Cariri”.

O paraibano Nonato Neto demonstra talento não só na cantoria, mas também na composição. Ele é autor de músicas que fizeram sucesso nas vozes de Xand Avião, Wesley Safadão, Vicente Nery, entre outros artistas. Em meio às mais de 300 canções que compôs estão sucessos como “Mudar Pra Quê”, “Ponto G”, “Sem Céu e Sem Chão”, “Metamorfose” e “Um Nós por Dois Eus”.

O evento começa às 21h e os ingressos podem ser adquiridos na portaria da casa de shows, na antiga estação ferroviária.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em consonância com suas atribuições, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu uma recomendação ao prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, e à secretária municipal de Assistência Social, Rejane Maciel, pedindo soluções para pendências identificadas pelo órgão em fiscalização no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

A 2ª Promotoria de Justiça de Arcoverde sugeriu medidas como adequação da equipe de referência do CREAS, considerando os parâmetros estabelecidos, e a substituição eficaz de profissionais ausentes em decorrência de licença ou outros motivos, evitando prejuízos à manutenção das atividades.

O MP ainda recomenda que seja providenciada a inscrição do Programa de Execução de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDIC), além da elaboração do Projeto Político Pedagógico (PPP) e do Regimento Interno do CREAS.

A recomendação se baseia na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Resolução n° 109/2009, aprovada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS). Em caso de descumprimento, o MPPE pode adotar medidas visando à implementação das orientações.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Pela primeira vez após ser eleita, a governadora Raquel Lyra (PSDB) fará uma visita ao município de Salgueiro. Ela chega à região com a caravana “Ouvir para Mudar”, visando fazer uma escuta das demandas dos moradores locais. O evento está agendado para esse sábado, 2, a partir das 13h30, na ETE Professor Urbano Gomes, localizada na Rua Valdemar Menezes, no Prado.

Raquel vem a Salgueiro escutar a população e construir um plano de ação que esteja em sintonia com as necessidades reais do Sertão Central. As sugestões vão ajudar na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que definirá as prioridades de investimentos, permitindo que os cidadãos tenham voz e vez. Oportunidade para que os moradores locais apresentem suas demandas ao governo estadual.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Policiais militares do 8° BPM apreenderam uma significativa quantidade de droga nessa quarta-feira, 30, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro. A equipe da Rocam apreendeu cerca de 500 gramas de crack na Rua Jazon Barbosa de Lima, após levantamento do NIS-3 e da Malhas da Lei, equipes de inteligência do batalhão.

Segundo informações do boletim de ocorrência, os policiais militares faziam patrulhamento ostensivo na localidade, já sabendo da suspeita de tráfico de drogas, quando avistaram um indivíduo sentado em uma residência. Ao perceber a aproximação dos policiais, o homem adentou um matagal, não sendo possível localizá-lo, deixando o entorpecente para trás.

A droga foi levada para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, que abriu inquérito para investigar um possível crime de tráfico.

Da redação do Blog Alvinho Patriota