O governo federal vai encerrar o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) instituído em 2019, uma das principais propostas da Educação durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

No ofício obtido pela CNN, assinado pela Secretaria de Educação Básica e enviado aos secretários estaduais de Educação nesta quarta-feira (12), a manutenção do programa é desaconselhada.

“As características do Programa e sua execução até agora indicam que sua manutenção não é prioritária e que os objetivos definidos para sua execução devem ser perseguidos mobilizando outras estratégias de política educacionais”, diz o texto.

O documento recomenda a revogação do Decreto 10.004/2019, que instituiu o Pecim, e das portarias e normas a ele vinculadas.

Os recursos orçamentários disponibilizados para a rede pública através do Programa poderão ser mantidos, “desde que os entes assumam o compromisso de reelaborar e executar o plano de melhorias de infraestrutura física e pedagógica”.

Além disso, o Ministério da Educação pode requerer que o Ministério da Defesa dispense os militares da reserva que atuam em escolas vinculados ao Programa e peça a desvinculação do orçamento destinado a remunerar esses profissionais, para que o Ministério da Fazenda devolva os valores ao orçamento da Educação.

O documento ainda acrescenta que a recomendação se refere apenas às escolas cívico-militares do Pecim, e não abrange iniciativas semelhantes propostas por governos estaduais e executadas entre as Secretarias de Educação dos estados e suas forças de segurança pública.

Pecim

Quando foi lançado, em 2019, o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim) previa a instalação de 200 escolas neste modelo até 2023.

O modelo cívico-militar é diferente do modelo das escolas militares mantidas pelas Forças Armadas. De acordo com o governo anterior, as secretarias estaduais de Educação continuariam responsáveis pelos currículos escolares, que é o mesmo das escolas civis.

Os militares, que podem ser integrantes da Polícia Militar ou das Forças Armadas, atuariam como monitores na gestão educacional, estabelecendo normas de convivência e aplicando medidas disciplinares.

Fonte: CNN

As chuvas ocorridas nos estados de Pernambuco e Alagoas nos últimos dias deixaram 27 mil pessoas desabrigadas e desalojadas. De acordo com a Defesa Civil de Alagoas, 25,3 mil pessoas estão fora de casa, sendo 3.650 pessoas desabrigadas – estão sem casa definitivamente – e 21.662 estão desalojadas – fora de casa temporariamente. O governo estadual decretou estado de emergência para 31 cidades durante 180 dias. Em Pernambuco, 2.862 pessoas foram atingidas pelas chuvas intensas ocorridas desde o último sábado, com 656 famílias desalojadas e 101 famílias desabrigadas. Ao todo, treze pontos de deslizamentos foram registrados, deixando 15 cidades em situação de emergência.

Estes acontecimentos, cada vez mais recorrentes, evidenciam que  o poder público brasileiro, em todas as esferas, não está cumprindo o papel constitucional de proteger a vida da população. São tragédias em consequência de eventos climáticos extremos que vitimizam, desproporcionalmente, pessoas pretas, indígenas e quilombolas em regiões vulneráveis. Especialistas da área de Clima e Justiça do Greenpeace Brasil alertam que faltam políticas públicas efetivas de adaptação às mudanças climáticas para preservar a vida das pessoas, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade social.

Com mais de 4 milhões de brasileiras e brasileiros vivendo em áreas de risco, expostos a eventos extremos que ameaçam suas vidas diariamente, é urgente a implementação de políticas públicas permanentes que respondam às consequências da crise climática, promovendo condições dignas de moradia e cidadania.

O Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (PNA), elaborado em 2016 a toque de caixa e atualmente defasado (seu prazo expirou em 2020), não considera as periferias das cidades como territórios sensíveis. O Greenpeace Brasil defende a renovação urgente do PNA, com ampla participação da sociedade civil e elaboração de medidas que promovam a justiça climática, protegendo as parcelas da população que estão mais expostas aos riscos.

“Quantas mortes mais precisamos contar para que as políticas públicas de enfrentamento à crise climática se tornem prioridade para o poder público?”, afirma Igor Travassos, porta-voz do Greenpeace Brasil. A organização convida a população a participar do abaixo-assinado que pede a revisão do PNA e cobra medidas das autoridades para a prevenção de tragédias decorrentes de eventos climáticos extremos.

Por: Greenpeace

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e o Sindicato do Comércio Varejista (Sindilojas) de Petrolina lançaram na manhã desta quarta-feira, 12, a campanha de Natal da Cidade, que este ano é voltada para sustentabilidade.

Com o tema “Empreendedorismo valorizando o Meio Ambiente”, a campanha busca conscientizar as empresas, funcionários e clientes sobre a necessidade de um progresso alinhado com o desenvolvimento sustentável, preservando a natureza.

“Sem dúvida, um tema sempre atual e necessário. O objetivo é estimular as empresas a desenvolverem, cotidianamente, ações socioambientais que possam refletir de forma propositiva na sociedade”, salienta a coordenadora de Marketing da campanha, Aline Menezes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Depois de muitas cobranças da bancada governista, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Salgueiro colocou em pauta na Sessão Ordinária desta quarta-feira, 12, um projeto de lei do Poder Executivo, que solicitava autorização para contrair um empréstimo junto à Caixa Econômica Federal, através do Finisa (Financiamento para Infraestrutura e Saneamento), no valor de R$ 30 milhões.  Durante a sessão, a Comissão de Justiça e Redação de Leis, composta por Léo Parente, Henrique Leal Sampaio e Baldin dos Anjos, se reuniu e deliberou pelo arquivamento da proposta por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e por não conter informações sobre a forma de pagamento. O relatório que embasou a decisão da comissão foi feito por Henrique.

Em fala no plenário, Léo Parente, presidente da comissão, explicou o motivo do pedido de arquivamento. “Nós temos aqui no voto do relator três questões que são levantadas. A primeira é que o projeto de lei para empréstimo do município, segundo a Lei Orgânica do Município, precisa deliberar sobre a obtenção e a concessão de empréstimos e operações de crédito, bem como a forma e os meios de pagamento. A gente tem o meio de pagamento, que é a garantia da União, mas não tem as formas. […] Na questão constitucional, é constitucional, o prefeito pode fazer essa operação de crédito, mas tem a questão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), em seu Artigo 23, que fala que não é possível o município que não está enquadrado no índice de folha obter o crédito”, esclareceu, destacando que atualmente o índice em Salgueiro está acima de 57%.

Com o entendimento da comissão, o presidente da Casa Epitácio Alencar, Sávio Pires, encaminhou o projeto para arquivamento e deu continuidade à ordem do dia.  A mesma proposta, com um valor menor, de R$ 20 milhões, já tinha sido rejeitada pela Câmara de Vereadores em 2021. Na época, foi reprovada porque não conseguiu dois terços dos votos, como manda o Regimento Interno do Poder Legislativo.

Tem início nessa quinta-feira, 13, a 24ª edição da Serenata da Recordação de Santa Maria da Boa Vista, com o tema “Lembranças de amor em retratos e canções”. A abertura reunirá dezenas de seresteiros, vestidos de branco, percorrendo 13 estações do sítio histórico da cidade, dedilhando violões e cantando músicas que marcaram época.

A programação musical, que ocorre nessa sexta-feira, 14, e sábado, 15, tem como destaques o cantor cearense Vicente Nery e Roberta Miranda. Completam a grade, Banda Radiofônica, Grupo Vozes, Banda MPA, Vera de Maria Maga, Zé de Célia, Seresteiros do Vale e Seresteiros de Santa Maria da Boa Vista.

Os shows da sexta-feira acontecem no palco da Praça Xisto Graciliano e do sábado no palco da escadaria do museu. Todas as apresentações são abertas à população em geral.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Civil da Bahia investiga a morte de Hyara Flor Santos Alves, 14, na última quinta-feira (6) em Guaratinga (703 km de Salvador), no Sul do Estado. Ela foi encontrada caída no chão do quarto onde morava com o marido, da mesma idade – ele é o principal suspeito do crime e está foragido.

Assim como o marido, a vítima fazia parte da comunidade cigana da região. Eles estavam casados havia 40 dias. O crime é investigado como feminicídio.

Também são procurados o pai dele e um terceiro suspeito. A polícia disse não saber informar se os três já apresentaram advogado. A polícia não divulgou o nome do terceiro suspeito, e o nome do adolescente e de seu pai não são revelados para preservar a identidade do menor de idade.

A adolescente estava com uma marca de bala no queixo e chegou a ser levada para o Hospital Municipal de Guaratinga, mas não sobreviveu.

Desde sexta-feira (7), a Polícia Civil tem ouvido testemunhas que estavam próximas à residência do casal, além dos familiares. Os laudos da perícia ainda estão em andamento.

Em nota, a Polícia Militar disse que a família havia relatado à equipe do hospital que o tiro teria sido acidental, mas os funcionários desconfiaram.

Ainda segundo a PM, os policiais foram informados de que o marido da vítima, o pai dele e um terceiro suspeito fugiram por uma estrada que dá acesso ao Estado de Minas Gerais. Foram feitas buscas na divisa dos Estados e em municípios vizinhos, mas os três continuavam foragidos até a tarde desta terça-feira (11).

Segundo a advogada Janaina Panhossi, que representa a família da vítima, foi o irmão mais novo do adolescente que gritou que ele teria matado a mulher.

“O clima é de desespero total. Eles [parentes da vítima] estão inconformados, contam que ela era uma menina muito boa e muito apegada com o pai”, afirma a advogada.

Ainda segundo a advogada, o pai da vítima teve acesso a conversas no WhatsApp do casal que demonstrariam um tratamento frio do marido com vítima.

O caso ganhou repercussão na internet. A adolescente tinha mais de 18 mil seguidores no TikTok, onde compartilhava danças e a rotina de sua comunidade.

A autora de novelas Gloria Perez, 74, que já retratou a comunidade cigana na trama “Explode Coração” em 1995 e também teve a filha assassinada, compartilhou o caso no Instagram, cobrando justiça e se solidarizando com os pais.

“Não há quem não se comova e consiga entender seu desespero. Que nesse momento, os deuses lhe deem colo e equilíbrio para deixar a caçada nas mãos da polícia.”

Fonte: O Tmepo

Representantes da Codevasf assinaram nessa terça-feira, 11, no Campus Floresta do IFSertãoPE, uma ordem de serviço para início das obras do Centro de Melhoramento Genético de Caprinos e Ovinos e da Unidade Irrigada de Produção de Palma Forrageira do município. As obras vão contribuir para a formação técnica de estudantes do IFSertãoPE, bem como a melhoria do rebanho e o fortalecimento do arranjo produtivo da caprinovinocultura em Floresta-PE.

Com projeto de ocupar uma área de 350 metros quadrados, entre espaços de manejo e salas administrativas, o Centro de Melhoramento Genético beneficiará a Escola Fazenda do campus, que tem mais de 150 estudantes. A estrutura contará com 12 baias individuais (cada uma com telhado e solário independentes), área de coleta do material genético, laboratório, escritório, sanitários, dentre outros espaços.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante patrulhamento ostensivo nessa terça-feira, 11, na Avenida Coronel Chico Romão, no Centro de Serrita, policiais militares do 8° BPM detiveram um homem acusado de ameaçar uma pessoa na localidade usando uma faca.

Segundo boletim de ocorrência, a vítima relatou que estava trabalhando quando o indivíduo chegou cobrando uma dívida, deu um tapa em suas costas e mostrou uma faca dizendo que era para ele.

Os policiais fizeram buscas e encontraram acusado, que foi levado para a delegacia com a faca, onde foi submetido a TCO por ameaça e porte ilegal de arma branca.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O fardamento escolar dos mais de 13 mil alunos da Rede Municipal de Araripina será confeccionado por costureiras locais. Com o propósito de impulsionar a economia do município, a prefeitura divulgou um chamamento público que visa à contratação de costureiras araripinenses para a produção das fardas escolares. A iniciativa tem apoio do Sebrae.

“É um grande orgulho poder dizer que, em vez de contratar uma grande empresa, estamos investindo em nossa própria gente. Durante uma reunião hoje pela manhã, tivemos o prazer de ver cerca de 45 costureiras interessadas e esclarecemos dúvidas sobre o processo”, destacou a prefeitura nas redes sociais.

As interessadas em participar do projeto devem ter experiência com costura e possuir um CNPJ na modalidade de Microempreendedor Individual (MEI). Dúvidas podem ser esclarecidas na Sala do Empreendedor, localizada na Rua Joaquim Rodrigues Nogueira, n° 500.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nessa terça-feira, 11, a Prefeitura de Salgueiro divulgou a programação artística da Festa de Agosto de Conceição das Crioulas, um dos maiores distritos do município. Os shows musicais serão realizados nos dias 13 e 14 do próximo mês, com muito forró e pisadinha.

Estão agendadas apresentações de Dublê de Vaqueiro e Forró do GG na primeira noite da festividade; e de Anão da Pisadinha e Manim Vaqueiro na segunda. Este último é morador de Ipubi e vem conquistando o público do piseiro desde o ano passado.

A Festa de Agosto de Conceição das Crioulas é realizada em homenagem a Nossa Senhora de Assunção e também tem uma parte religiosa, com celebrações na igreja da vila. O evento atrai moradores de todo o distrito e pessoas que saíram da comunidade e voltam para confraternizar com seus parentes e amigos.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nos dias 15 e 16 de julho, a Prefeitura de Belém do São Francisco realiza a 15ª edição da Liga de Voleibol do Sertão do São Francisco com participação de atletas de diversas cidades. Os jogos vão ocorrer nas quadras das escolas Tia Zita e Tercina Roriz, que serão transformadas em arenas de vôlei com muitas cores e vibração.

Estão confirmadas equipes de Belém do São Francisco-PE, Arcoverde-PE, Serra Talhada-PE, Petrolina-PE, São Bento do Una-PE, Abreu e Lima-PE, Venturosa-PE, Recife-PE, Salvador-BA, Maceió-AL, Juazeiro do Norte-CE e Fortaleza-CE.

A prefeitura ainda não divulgou informações sobre a premiação da liga, nem o cronograma dos jogos, o que deve ser feito em breve.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Saiu a programação completa do principal evento festivo de Cedro-PE, a Festa do Milho, que chega a sua 20ª edição em 2023. Após anunciar shows de Zezo, Fábio Diniz e Berg Rabelo, a prefeitura publicou o restante da grade artística ontem, 11. O evento ocorre entre essa sexta-feira, 14, e domingo, 16.

A programação conta com shows de Chiquinho do Forró, Edson Show, Cicinho Cantor, Fábio Diniz e Luka Bass, na sexta, 15; Chico da Mata, Forró Kapricho, Forró do Loirão e Wawa Pinho, no sábado, 15; e Bel do Forró, Homero Pizadinha, Kátia de Tróia, Berg Rabelo e Zezo, no domingo, 16.

A festa é uma realização do governo municipal com apoio do Governo de Pernambuco, através da Fundarpe e Empetur.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, visita Salgueiro nessa quinta-feira, 13, para religar um conjunto de motobombas da Estação de Bombeamento 3 (EBI-3), que integra o Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco.

O equipamento estava parado desde janeiro deste ano para manutenção na estrutura da EBI-3, que apresentou uma grande rachadura, devido à forte vibração provocada pelas motobombas. O Blog Alvinho Patriota mostrou o problema nesta matéria.

A retomada do funcionamento da EBI-3 é importante, pois garante o abastecimento do Reservatório de Negreiros, que leva água para as casas de Salgueiro e Serrita, através de novas adutoras. Por meses o fluxo do canal do Eixo Norte ficou paralisado a partir da EBI-3, mas agora tudo voltará ao normal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Contestando o que a Fundação Padre João Câncio divulgou nesse início de semana, a Prefeitura de Serrita reafirmou que será a responsável pela organização do ritual religioso/cultural da 53ª Missa do Vaqueiro, que ocorre no dia 23 de julho no Parque Municipal João Câncio, no Sítio Lajes.

Segundo a administração municipal, a celebração vai ser realizada em parceria com a Paróquia Nossa Senhora da Conceição, com participação do novo bispo da Diocese Salgueiro, Dom José Vicente, e do pároco local, Pe. Erasmo. As atrações culturais são: Quinteto Violado, Josildo Sá, Cícero Mendes & Chico Justino e Gonzaga Neto & Zé Francisco.

A Fundação Padre João Câncio anunciou que conseguiu na Justiça o direito de produzir a missa, mas a prefeitura ressalta que a decisão judicial apenas determina que o governo conceda livre acesso (credenciais) a cinco pessoas da família Câncio ao Parque do Vaqueiro. Contudo, a Justiça também determina que a prefeitura não interfira em eventuais tratativas entre a Fundação Padre João Câncio e a paróquia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi em menos de um minuto que os deputados estaduais de Santa Catarina ouviram a leitura do projeto, discutiram e aprovaram em plenário a criação até 32 cargos comissionados na Assembleia Legislativa (Alesc) e o aumento dos salários dos próprios parlamentares em até 50%. O valor total dos custos do que foi aprovado por maioria ainda não foi divulgado pela Casa. O projeto teve uma tramitação a jato durante a tarde desta terça-feira (11). Ele foi aprovado por volta de 15h nas comissões de Finanças e Tributação e Comissão Justiça. Logo em seguida, às 16h, passou pelo plenário.

O presidente da Alesc, Mauro de Nadal, fez a leitura do que se tratava o projeto sem entrar em detalhes. Apenas citou o “título” da proposta. Depois, pediu se alguém queria discutir, mas ninguém se manifestou. Por fim, abriu a votação sem pedir que fosse colocado o placar nos telões para que os colegas votassem de forma nominal. Pelas imagens da Alesc, apenas levantaram as mãos para se manifestar contra os deputados Jessé Lopes (PL), Sargento Lima (PL), Matheus Cadorin (NOVO) e Luciane Carminatti (PT). Com isto, ocorreu a aprovação por maioria. Tudo ocorreu em 58 segundos.

O projeto cria entre 26 e 32 cargos comissionados, conforme levantamento feito por este colunista em conjunto com o colega repórter do NSC Total Jean Laurindo. Serão criadas estruturas como a Coordenadoria da Família e a Coordenadoria da Mulher. As bancadas regionais também ficam estabelecidas, e terão direito a cargos comissionados.

Aumento de salário para os deputados de SC

Dentro do mesmo projeto, há a criação de uma “verba indenizatória” para os deputados que exercem “função administrativa” cumulativa com a atividade legislativa, de caráter transitório, “em razão do desempenho de atribuições típicas de gestão executiva”. O valor será calculado sobre o respectivo subsídio.

Os seguintes percentuais ficam definidos: 50% para o presidente da Alesc; 30% para o presidente da Escola do Legislativo; 30% para os demais membros da Mesa Diretora; 7,5% para os presidentes e vice-presidentes de Comissões Permanentes por reunião realizada, até o limite de quatro por mês. As comissões se reúnem uma vez por semana, o que tende a gerar 30% também para os presidentes e vices das comissões. O texto veda que a indenização seja acumulativa.

Fonte: NSC Total