O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou pela regionalização do pagamento do piso da enfermagem durante o julgamento sobre a decisão liminar (provisória) do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o pagamento.

O ministro acompanhou o entendimento do ministro Dias Toffoli em relação ao pagamento do piso. Fux, no entanto, acrescentou a proposta de que o acerto seja feito nos moldes de lei federal para funcionários do 3º setor com vínculo jurídico com órgãos públicos.

Em seu voto,  Toffoli determinou que trabalhadores do setor privado recebam o piso de forma regionalizada, respeitando as regras de cada Estado, e por meio da negociação entre patrões e trabalhadores. O voto também foi acompanhado pelo ministro Alexandre de Moraes.

Em maio, o relator aprovou o piso. Entre elas, a determinação de que o pagamento deve ser feito por Estados e municípios dentro dos limites dos repasses da União. Barroso despachou sobre o caso mais uma vez e disse que o piso da enfermagem só poderia ser atendido da seguinte forma:

Funcionários públicos federais – o piso deve ser aplicado de maneira integral com reajustes dos salários de acordo com o estabelecido pela lei 14.434/2022;

Funcionários públicos de Estados, Distrito Federal e Brasília e de autarquias dessas instâncias e de entidades privadas que atendam, no mínimo, 60% de seus pacientes pelo SUS – nesse caso, o piso salarial só será aplicado até quando os recursos fornecidos pela União, de R$ 7,3 bilhões, atendam aos pagamentos;

Funcionários da iniciativa privada contratados por meio da CLT – o piso salarial da enfermagem deve ser aplicado como definido pela lei 14.434/2022, exceto se houver convenção coletiva que estabeleça outros valores levando em conta “a preocupação com demissões em massa ou comprometimento dos serviços de saúde”.

No julgamento para referendar a decisão, Barroso apresentou um voto conjunto com Gilmar Mendes, algo inédito na Corte. Os ministros decidiram por barrar outros pisos de categorias e determinaram uma negociação coletiva prévia no setor privado antes da implementação do piso da enfermagem com o objetivo de evitar demissões em massa.

Já o ministro Edson Fachin discordou parcialmente do relator na questão que trata do pagamento de funcionários das redes privada, estadual e municipal. O ministro defende que o acerto seja feito nos moldes da Lei 14.434 de 2022. A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, acompanhou o voto.

Fonte: Poder 360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou, nesta quarta-feira (28), a liberação de mais R$ 300 milhões para o programa que busca incentivar a compra de carros populares. Com isso, o valor total da medida passa de R$ 1,5 bilhão para R$1,8 bilhão.

A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) estão elaborando uma nova medida provisória (MP), estabelecendo o valor adicional, que será publicada nos próximos dias pelo Poder Executivo.

Desse novo montante, cerca de R$ 100 milhões já estavam previstos na MP editada inicialmente, mas ainda não foram executados. O principal objetivo do acréscimo, segundo Haddad, é atender à “fila” de compradores que se formou.

“O pedido do MDIC é atender à fila de espera quando frustar a expectativa de quem, até ontem, estava aguardando”, disse.

Além disso, dentro dos R$ 500 milhões já liberados, um montante de R$ 80 milhões será disponibilizado ao fomento das vendas exclusivas para pessoas físicas. O objetivo é evitar que empresas de locação adquiram a quase totalidade dos automóveis.

Dos R$ 500 milhões iniciais previstos pelo programa, apenas R$ 420 milhões chegaram a ser acessados pelas montadoras de veículos.Isso aconteceu porque o impacto com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do PIS/Cofins deveriam ser compensados dessa quantia.

A expectativa inicial do governo é que o programa tivesse duração de quatro meses. Porém, em duas semanas, as montadoras quase esgotaram os recursos destinados à medida.

Fonte: O Tempo

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quarta-feira que bancos, instituições financeiras e outros credores já podem entrar no programa de renegociação de dívidas lançado pelo governo – o chamado Desenrola.

O foco são dívidas negativadas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022. Todas as negociações serão operacionalizadas em um único portal, que ainda será lançado pelo governo.

— Agora vai entrar em operação para os credores aderirem ao programa — disse o ministro, em rápida conversa com jornalistas na Fazenda.

Veja as regras:

Quem é o público-alvo?

Na faixa 1 do programa estão pessoas físicas com renda bruta mensal de até dois salários-mínimos ou aquelas que estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Na faixa 2, são pessoas físicas, com dívidas em bancos, e renda de até R$20.000,00.

Quais dívidas poderão ser financiadas?

Na faixa 1, são dívidas financeiras e não financeiras que ultrapassem o valor de R$5.000,00.

Dívidas que não poderão ser financiadas?

No Faixa 1, não poderão ser financiadas dívidas de crédito rural, financiamento imobiliário, créditos com garantia real, operações com funding ou risco de terceiros.

Fonte: Agência O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, anunciaram nesta quarta-feira (28) o retorno do Plano Safra da agricultura familiar.

Para a safra 2023/2024, serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural para agricultura familiar (Pronaf), representando um aumento de 34% em relação à safra anterior e estabelecendo um novo recorde.

No total, somando o crédito rural a medidas como compras públicas, assistência técnica e extensão rural, Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, serão disponibilizados R$ 77,7 bilhões para a agricultura familiar.

Uma das principais medidas do novo plano é a redução da taxa de juros de 5% para 4% ao ano para produtores de alimentos como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite, ovos, entre outros.

Segundo o governo, o objetivo é estimular a produção desses alimentos essenciais para as famílias brasileiras e contribuir para a segurança alimentar do país.

As alíquotas do Proagro Mais terão uma queda de 50% para a produção de alimentos.

Além disso, os agricultores familiares que optarem por uma produção sustentável de alimentos saudáveis, como orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, terão ainda mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.

Outra novidade importante é a ampliação do microcrédito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda (Pronaf B).

O enquadramento da renda familiar anual aumentará de R$ 23 mil para R$ 40 mil, e o limite de crédito passará de R$ 6 mil para R$ 10 mil. O rebate de adimplência para a região Norte também será aumentado de 25% para 40%.

O fomento produtivo rural, que é um recurso não reembolsável destinado aos agricultores em situação de pobreza, terá um aumento de R$ 2,4 mil para R$ 4,6 mil por família.

Essa ação é realizada pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

No Plano Safra da Agricultura Familiar, também foi criada uma linha específica para as mulheres rurais, denominada Pronaf Mulher.

Com um limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, essa linha é direcionada às agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil.

Além disso, no caso do Pronaf B, o limite do financiamento dobrou, chegando a R$ 12 mil, com desconto de adimplência de 25% a 40%.

As quilombolas e assentadas da reforma agrária também receberão um aumento no rebate (desconto) no Fomento Mulher, passando de 80% para 90%.

Fonte: Canal Rural

Verdejante realiza os Festejos de São Pedro noite desta quarta-feira, 28, no bairro Cohab, encerrando o ciclo junino na cidade. Uma rica programação cultural e musical foi preparada pelo governo do município para animar o evento.

Estão programadas apresentações culturais do Coral Renascer, a quadrilha junina “Luz do Luar” e o Grupo de Arte com o espetáculo “Tudo é Forró”. Em seguida, o público curtirá shows de Luiz de Verdejante, Guilherme Ferri e Fabinho Testado. As atividades são abertas para a população em geral.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na noite dessa terça-feira, 27, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) deteve dois homens na BR-232, em Arcoverde, flagrados transportando 179,8 kg de maconha. A droga foi encontrada em uma caminhonete, transportada em sacos de lixo.

O efetivo estava fazendo abordagens no km 250 da rodovia, quando percebeu que o motorista da caminhonete se distanciou de um caminhão que seguia em sua frente ao se aproximar do bloqueio policial.

O condutor recebeu ordem de parada e ao inspecionar os equipamentos obrigatórios do veículo, os agentes sentiram um forte odor de maconha. Questionados, os homens alegaram que estavam transportando sacolas no porta-malas, mas no local os policiais encontraram droga.

Sem escapatória, o motorista confessou que já tinha realizado esse tipo de transporte e havia sido contratado para fazer outra entrega com o passageiro. Os dois foram levados para a Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde e podem responder por tráfico.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Em Sessão Ordinária realizada nessa terça-feira, 27, a Câmara de Vereadores de Ouricuri aprovou o Projeto de Lei 011/2023, do Poder Executivo, autorizando a abertura de crédito especial de R$ 620.036,37, destinado a ações emergenciais para o setor cultural, ainda em decorrência da pandemia. Os recursos são oriundos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo).

De acordo com o comunicador Emanoel Cordeiro, o projeto passou rapidamente pelas comissões e foi aprovado por unanimidade no plenário. A votação foi acompanhada pelo coordenador municipal de Cultura, Edvaldo Torres, vários artistas ouricurienses e dois representantes da prefeitura.

A verba deve ser usada no socorro aos artistas que ficaram muito prejudicados economicamente durante a crise sanitária da Covid-19. A prefeitura divulgará em breve como os beneficiários poderão ter acesso ao dinheiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Censo 2022 mostra que a população do Brasil atingiu 203.062.512 pessoas, com aumento de 12,3 milhões desde a última coleta, feita para o Censo 2010. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A diferença, de 6,5%, significa que o crescimento médio da população nos últimos anos foi de 0,52%, o menor registrado no país desde 1872, quando foi realizado o primeiro censo do país.

Os dados têm como data de referência o dia 31 de julho de 2022 e fazem parte dos primeiros resultados de População e Domicílios do Censo Demográfico 2022. Segundo o IBGE, eles “apresentam um conjunto de informações básicas sobre os totais populacionais de domicílios no país em diferentes níveis geográficos e diferentes recortes, além de diversos indicadores derivados dessas informações, como a média de moradores por domicílio, a densidade demográfica e a taxa de crescimento anual da população”.

Regiões

Com 84,8 milhões de habitantes, a Região Sudeste se manteve como a mais populosa. O total de habitantes equivale a 41,8% da população do país. Na sequência estão o Nordeste (26,9%), Sul (14,7%) e o Norte (8,5%). A região menos populosa é a Centro-Oeste, com 16,3 milhões de habitantes ou 8,02% da população do país.

Se levar em conta a comparação dos censos demográficos de 2010 e 2022, o crescimento anual da população não ocorreu de maneira uniforme entre as grandes regiões. Embora seja menos populoso, o Centro-Oeste registrou maior crescimento, resultando em taxa média de 1,2% ao ano nos últimos 12 anos.

“Na composição da taxa de crescimento anual, por região, observamos que o Norte, que mais crescia entre o Censo 1991 e 2000 e entre 2000 e 2010, perde o posto para o Centro-Oeste que, nesta década, ao longo dos últimos 12 anos, registrou crescimento de 23% ao ano”, disse o gerente técnico do Censo 2022, Luciano Tavares Duarte, em entrevista para apresentação dos resultados.

Os menores crescimentos populacionais ficaram com o Nordeste e o Sudeste. A taxa é menor que a média do Brasil, de 0,52% ao ano.

“Seguindo a tendência histórica de redução de crescimento da população total, as taxas calculadas para as cinco grandes regiões são mais baixas que aquelas estimadas para os dois períodos intercensitários anteriores”, observou o IBGE.

Estados

São Paulo, Minas Gerais e o Rio de Janeiro são os três estados mais populosos do país e concentram 39,9% da população. “Só o estado de São Paulo, com 44 milhões 420 mil 459 pessoas recenseadas, representando 21%, representa um quinto da população”, mostrou o gerente.

Na sequência ficaram a Bahia, o Paraná e Rio Grande do Sul. Em sentido oposto estão os estados localizados na fronteira norte do Brasil., entre eles Roraima, que segue como o estado menos populoso (com 636 303 habitantes), seguido do Amapá e do Acre. O Censo 2022 mostra ainda que 14 estados e o DF tiveram taxas médias de crescimento anual acima da média nacional (0,52%) entre 2010 e 2022.

Apesar de ser o menos populoso, o estado com maior crescimento populacional foi Roraima, onde a taxa de crescimento média anual chegou a 2,92% no período, único a superar a marca dos 2% ao ano.

Domicílios

Houve aumento também no número de domicílios do país. Conforme o Censo 2022, a alta é de 34% ante o Censo 2010, totalizando 90,7 milhões. As unidades domiciliares foram classificadas na pesquisa atual em categorias, de acordo com sua espécie. O critério levou em consideração a situação de seus moradores na data de referência da operação. As categorias são domicílios particulares permanentes ocupados, domicílios de uso ocasional, domicílios vagos, domicílios particulares improvisados ocupados e domicílios coletivos com moradores e sem moradores.

A intenção da operação censitária é coletar as informações das pessoas moradoras nos domicílios. No entanto, nem sempre, no momento da visita, o recenseador consegue fazer as entrevistas ou porque os moradores se recusam a responder ou porque não há ninguém no imóvel naquele momento. Nesses casos, a partir da Contagem Populacional 2007, o IBGE passou a incluir a imputação de moradores em domicílios ocupados sem entrevista realizada. Países como Austrália, Canadá, Estados Unidos, México e Reino Unido também adotam esse método.

Fonte: Agência Brasil

Na noite dessa terça-feira, 27, por volta das 23h30, policiais militares do 8° BPM fizeram apreensão de uma pequena quantidade de maconha na Rua Subprefeito Primo Lopes de Carvalho, na localidade conhecida como Caravan, em Salgueiro.

Conforme boletim de ocorrência enviado à imprensa, os policiais estavam fazendo patrulhamento ostensivo, quando foram informados que estava havendo fluxo de pessoas consumindo drogas no local.

Os PMs imediatamente se deslocaram ao endereço informado e encontraram uma porção de maconha próxima a um adolescente. O rapaz admitiu que iria consumir a droga e foi levado para a delegacia juntamente com o entorpecente. Ele assinou BOC (Boletim de Ocorrência Circunstanciado) e foi liberado.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Guarda Civil Municipal (GCM) de Petrolina, através da equipe de Ronda Ostensiva (ROMU), fechou um ponto de venda de drogas nessa terça-feira, 27, no bairro Novo Tempo, em Petrolina. Os guardas receberam denúncia de tráfico de drogas no local e fizeram a operação.

Segundo informações do blog de Carlos Britto, em buscas realizadas no imóvel, os agentes encontraram 200 petecas de cocaína e uma balança de pesagem. O acusado de comercializar o entorpecente conseguiu fugir antes da chegada da GCM.

Todo o material apreendido na ação foi levado à Delegacia de Polícia Civil da cidade, sendo adotados os procedimentos legais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

As festividades juninas de Serra Talhada serão encerradas de uma forma diferente, voltada à causa animal. Nessa sexta-feira, 30, a partir das 17h, a prefeitura promoverá no Parque dos Ipês o “São JoAU – Encontro de Cães”, evento com várias ações para cachorros.

Na ocasião haverá sorteio de brindes, vacinação, doação de ração para animais em situação de vulnerabilidade, desconto em produtos para cães, orientação sobre cuidados básicos com os animais e adoção.

Para entrar no clima junino, os tutores podem levar os cães com trajes típicos dessa época do ano. Cachorros de grande porte precisam estar com focinheira para garantir a segurança de todos os participantes.

A iniciativa envolve as secretarias municipais de Saúde e de Meio Ambiente, com apoio da instituição CãocumGato.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na última segunda-feira, 26, a governadora Raquel Lyra (PSB) deu uma alfinetada no PSB que desagradou a direção estadual do partido. Disse que o PSB construído pelo ex-governador Eduardo Campos, que foi referência na educação no Brasil, segurança e economia, já não existe mais. “Aquele PSB com o governo feito por Eduardo, transformador e que chegou na educação, que virou referência para o Brasil, que mudou a saúde de Pernambuco e depois andou para trás, que foi referência na questão da economia e do combate à violência. Aquele não existe mais”, falou.

A declaração da governadora, deputada estadual pelo PSB por dois mandatos, causou indignação na direção estadual do partido, que divulgou uma nota rebatendo-a. “Quando usa uma tribuna de alcance nacional, como o programa Roda Vida, da TV Cultura, para dizer que o maior partido de oposição ao seu governo ‘não existe mais’, a governadora Raquel Lyra (PSDB), além de desrespeitar uma agremiação política com mais de 70 anos de história, mostra que já não consegue conter seu incômodo com as cobranças qualificadas à sua gestão, que têm sido feitas pelo PSB e vêm ganhando repercussão na imprensa nacional e em diversos setores da sociedade”, diz o texto assinado pelo presidente estadual da legenda, Sileno Guedes.

“Queiram ou não queiram Raquel Lyra e seus aliados, o PSB seguirá existindo, resistindo e desempenhando o importante papel para o qual foi designado pela população de Pernambuco nas eleições de 2022: o de lutar pela preservação dos avanços que o estado viveu nos últimos 16 anos, denunciando as contradições, os desmontes e falta de diálogo do atual governo”, conclui a nota.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um homem conhecido como ‘Luiz Areinha’ foi morto a tiros na noite dessa terça-feira, 27, na via de acesso da PE-430 com a estrada estadual que leva ao distrito do Carmo, próximo à cadeia pública de São José do Belmonte.

Segundo informações do Blog do Geo, a Polícia Militar foi acionada para averiguar um crime na curva do antigo matadouro e constatou o homicídio. O homem foi encontrado morto, com várias perfurações de tiros.

A polícia ainda não sabe qual a motivação e autoria do homicídio, mas um inquérito foi aberto na Delegacia de Polícia Civil da cidade para investigar o crime.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No encerramento das festividades juninas no Sertão Central pernambucano, a Prefeitura de Serrita promove uma festa de São Pedro nessa quinta-feira, 29. Toda a população do município, que vive a expectativa da 53ª Missa do Vaqueiro, está sendo convidada a participar.

O evento será realizado na Praça São Pedro e São Paulo, no Conjunto Habitacional, a partir das 20h. Sobem ao palco os cantores John John e Kinho Callou, além da dupla de forró Marcelo & Rayane (ex-integrantes da Malla 100 Alça).

Da redação do Blog Alvinho Patriota