O relator do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou ontem o relatório com as diretrizes para as mudanças na tributação brasileira. O texto servirá de base para elaborar a proposta final que será analisada pela Câmara na primeira semana de julho, segundo Ribeiro.

O texto foi apresentado depois de uma intensa agenda de reuniões nos últimos dias para alinhar as diretrizes do relatório. A previsão era que o texto fosse apresentado em 16 de maio, mas foi adiado para não coincidir com a tramitação do arcabouço fiscal. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem defendido votar a reforma tributária ainda neste semestre.

O coordenador do GT, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e o relator fizeram uma reunião segunda com o ministro Fernando Haddad (Fazenda), para ajustar detalhes como as múltiplas alíquotas e o formato do FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional). O encontro não foi conclusivo.

O ministro afirmou ontem que as diretrizes da reforma estão bem definidas e o governo vai colaborar com o fundo de compensação. O grupo de trabalho para discutir a reforma tributária foi criado em fevereiro. O GT formado por 12 deputados passou quase 4 meses ouvindo especialistas, setores e ministros sobre as mudanças nos impostos.

O ponto de partida para as discussões foram duas PECs (proposta de emenda à Constituição) 45/2019 e 110/2019, que tramitam na Câmara e no Senado, respectivamente.

A principal mudança é o IVA Duplo (imposto por valor agregado) para os tributos de consumo. A ideia é unificar os cinco tributos do atual sistema e substituir por dois: um federal (IPI+PIS+Cofins) e outro estadual/municipal (ICMS+ISS). O tributo será chamado de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

O texto recomenda uma alíquota padrão com abertura para inclusão de outras alíquotas para bens e serviços específicos. O relatório sugere uma alíquota reduzida para bens essenciais, como saúde, educação, transporte público, aviação regional e produção rural.

Cashback foi o mecanismo sugerido para devolver o imposto às famílias mais pobres. O texto não detalha como vai funcionar a devolução e o público elegível para receber os tributos.

Os incentivos fiscais na Zona Franca de Manaus serão mantidos, segundo o relatório. Entre os benefícios está a isenção ou redução do imposto de importação.

O IPVA para lanchas, iates e jatinhos foi defendido pelos deputados para constar no texto final da reforma. A ideia é que esses bens sejam onerados da mesma forma que os carros populares utilizados pelas famílias.

Regime fiscal específicos para operações com bens imóveis, serviços financeiros, seguros, cooperativas, combustíveis e lubrificantes.

O FDR (Fundo de Desenvolvimento Regional) foi sugerido para ajudar estados e municípios que vão arrecadar menos com o novo modelo tributário. De acordo com o relatório, o financiamento será feito “primordialmente”, com recursos da União. O repasse será feito de forma “obrigatória” e “excetuada das bases de cálculo consideradas nas regras fiscais”.

Fonte: UOL

O ministro Dias Toffoli suspendeu todos os processos do ex-deputado estadual Tony Garcia na 13ª Vara Federal de Curitiba e no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e solicitou cópias integrais de todas as ações que ele esteja como parte, testemunha ou investigado para o Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da âncora da CNN Daniela Lima.

A decisão acontece após o ex-parlamentar acusar o ex-juiz Sergio Moro, atual senador pelo União Brasil do Paraná, de tê-lo usado como um “agente infiltrado” para perseguir o Partido dos Trabalhadores (PT). Essa e outras denúncias já haviam sido feitas à ex-juíza da 13ª Vara Gabriela Hardt, segundo Garcia.

Garcia, que se diz perseguido pelo Ministério Público Federal (MPF), viu o seu acordo de colaboração premiada ser rescindido por Gabriela Hardt em outubro de 2022. O caso voltou a ter nova movimentação somente em abril deste ano, quando o juiz Eduardo Appio assumiu a 13ª Vara Federal de Curitiba e submeteu as denúncias do parlamentar ao STF.

De acordo com documento sigiloso ao qual a CNN teve acesso, além da suspensão, há a determinação de que não “seja proferida nenhuma decisão nos referidos autos, nem mesmo as de caráter urgente”.

Fonte: CNN

Um jato executivo operado pela empresa WS Shows Ltda, do cantor Wesley Safadão, será leiloado no dia 16 de junho com lance inicial de R$ 23,5 milhões. O bem faz parte da batalha judicial do cantor contra o chamado “Sheik dos Bitcoins”. O artista alega ser vítima de um golpe e de ter recebido a aeronave como garantia de pagamento pelo investimento na empresa de Francisley Valdevino da Silva.

O avião do modelo Cessna C680 Citation Sovereign, de fabricação americana e que leva até 9 passageiros, tem um alcance de 5.900km, podendo voar de São Paulo para o Chile ou Colômbia sem escalas. De matrícula PP-BST, a aeronave foi fabricada em 2008. Os interessados em mais detalhes, podem acessar o site do leiloeiro público Helcio Kronberg, responsável pelo pregão. De acordo com o leiloeiro, há ordem judicial para que o avião fique disponível para visitação dos pretendentes.

Apelidado de “Sheik dos Bitcoins”, Francisley é apontado pela Polícia Federal como líder de um esquema que movimentou mais de R$ 4 bilhões no Brasil por meio de fraudes envolvendo pirâmide financeira com comercialização de criptomoedas. No final do ano passado, um processo de arresto bloqueou os bens do golpista como garantia de pagamento de dívidas.

De acordo com os registros da Agência Nacional de Aviação (ANAC), a aeronave é operada pela WS Shows Ltda, mas está em nome da ITX Administradora de Bens Ltda, empresa de Francisley.

Iniciada no final de maio, a greve dos professores e outros servidores municipais de Araripina foi declarada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nessa segunda-feira, 5, em decisão do desembargador Jorge Américo Pereira de Lira. O magistrado determinou o fim imediato da paralisação, sob pena de multa de R$ 50 mil.

O Sindicato dos Servidores Municipais de Araripina (SIMA) enviou nota ao portal G1, informando que a greve já tinha sido encerrada em 2 de junho. “O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araripina ainda não foi notificado de nenhuma ação, mas se existe uma ação, deve perder o objeto, pois considerando que a greve foi por tempo determinado pela categoria a mesma terminou dia 02 de junho em um consenso da maioria dos profissionais em educação presentes na assembleia”, diz o texto.

Os profissionais da Educação cobram o pagamento do novo piso da categoria, com reajuste de 14,95% instituído pelo Ministério da Educação no início do ano. Pedem, também, o cumprimento do plano de cargos e carreiras do magistério.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os estabelecimentos comerciais de Salgueiro estão autorizados a funcionar normalmente nessa quinta-feira, 8, dia de Corpus Christi. A abertura encontra respaldo no decreto da governadora Raquel Lyra, que transferiu o ponto facultativo da data para o dia 23 de junho, véspera de São João. A informação foi divulgada pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).

Igreja

Por outro lado, as paróquias da Diocese Salgueiro realizarão a programação normal no dia em que a Igreja Católica celebra o corpo e o sangue de Jesus Cristo. Algumas paróquias ainda vão confeccionar os emblemáticos tapetes, que marcam a data. Cada paróquia divulgará sua respectiva programação do Corpus Christi.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O delegado Robson Américo de Siqueira Arruda, titular da Delegacia de Polícia Civil de Ouricuri, morreu na noite dessa segunda-feira, 5, em decorrência de infarto. Ele já atuou na 24ª Delegacia Seccional de Araripina e atualmente também atendia as circunscrições de Granito e Bodocó.

Segundo o comunicador Emanoel Cordeiro, Robson ingressou na Polícia Civil de Pernambuco em 1998. Entre os anos de 2000 e 2003 foi delegado seccional em Araripina e posteriormente teve passagens por outras delegacias do Sertão do Araripe, como Trindade, Santa Filomena e Santa Cruz. Atualmente morava em Ouricuri.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Ministério da Fazenda lançou o programa “Desenrola Brasil”, voltado para a renegociação de dívidas. A medida provisória que criou a ação foi assinada nesta segunda-feira (5). Cerca de 70 milhões de pessoas devem ser beneficiadas.

Segundo o governo federal, o público atendido pelo programa será dividido em duas faixas. Para pessoas que devem até R$ 5 mil, a dívida poderá ser renegociada e parcelada em até 60 vezes, de acordo com a pasta.

A expectativa é que as renegociações comecem a partir de julho. O governo ainda precisa fazer um leilão para que haja a adesão de credores ao programa. Segundo o Ministério da Fazenda, as instituições que oferecerem mais descontos serão contempladas no leilão.

Dívidas perdoadas

Bancos que participarem do programa terão de perdoar e limpar imediatamente o nome de consumidores que devem até R$ 100. Segundo o Ministério da Fazenda, 1,5 milhão de brasileiros têm dívidas com esse valor.

“A ideia é que ele [banco] imediatamente já tire o nome do SPC, Serasa para se habilitar a participar do programa”, disse o ministro Fernando Haddad.

Como a medida vale somente para bancos, o governo não vai exigir o perdão das dívidas para empresas como varejistas e companhias de água e luz.

Fonte: G1

Mais uma edição do São João de Arcoverde terá participação do Sesc, fortalecendo parceria com a prefeitura. Ações culturais da instituição serão realizadas de 16 a 30 de junho, na Praça Winston Siqueira, polo principal do evento, e na unidade.

A programação do Sesc começa com a Feira Giro Criativo, espaço montado na entrada da unidade, onde serão vendidos produtos artesanais de empreendedores arcoverdenses e da região. A visitação será aberta ao público nos dias 16, 17, 23 e 24 de junho.

Quem for à unidade também pode apreciar a exposição Memórias Reveladas, com parte do acervo da fotógrafa Elisabeth Cavalcante, que tem experiência acumulada em mais de 80 anos de vida.

No Sesc ainda haverá o Forró Pé de Sesc, nos dias 16, 17, 23 e 24, das 12h às 15h, com espaço kids, apresentações de quadrilhas juninas e muito forró pé de serra. Os visitantes também podem saborear cardápio regional no Restaurante Seu Noé.

À noite, no período de 16 a 18, de 20 a 25 e nos dias 27 e 28, o Sesc realizará ações na Praça Winston Siqueira, onde artistas e trios de forró de Arcoverde e região vão se apresentar. A entrada é gratuita.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Muitos moradores de Mirandiba se entristeceram neste início de semana com a morte precoce da blogueira Karla Ferreira Leal, conhecida popularmente como “VandeKarla”, de 35 anos. Ela faleceu ontem, 5, depois de lutar por anos contra uma doença coronária. No Instagram, onde tinha mais de 4 mil seguidores, a blogueira compartilhava o seu cotidiano de dona de casa, de forma bastante cativante.

Karla chegou a ser submetida a uma cirurgia no coração, porém, após contrair uma forte gripe as varizes romperam, causando um derrame na pleura, seguido de parada cardíaca. A morte provocou comoção na ‘Capital da Goiaba’. O corpo está sendo velado na Rua Alice Rodrigues e o sepultamento será às 16h no cemitério de Mirandiba.

Os amigos afirmam que “fica o exemplo de uma mulher simples e batalhadora, que no meio de tanta luta conseguia passar alegria para seus seguidores”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O comerciante Givanildo Alves Guerra, 52 anos, foi assassinado a tiros nessa segunda-feira, 5, no bairro Jardim das Oliveiras, em Serra Talhada. É o 9° homicídio de 2023 no município mais populoso do Sertão do Pajeú.

Segundo o site Farol de Notícias, o 8° homicídio do ano em Serra Talhada aconteceu no dia 31 de maio, vitimando José Jonoel Rodrigues dos Santos, 44 anos. Ele foi morto dentro de casa, às margens da PE-320.

Já nesse sábado, 3, foi registrada uma tentativa de homicídio na cidade. Três homens armados com espingardas de calibre 12 tentaram matar Enoque Gaia, irmão do ex-vereador Edmundo Gaia (falecido) e tio do vereador Zé Dida Gaia (morto no ano passado).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

No dia 25 de agosto será realizado um Casamento Comunitário no município de Afrânio, no Sertão do São Francisco. As inscrições foram abertas, com 100 vagas disponíveis. Segundo o portal G1, a cerimônia coletiva de matrimônios acontecerá na quadra da Escola Clementino Coelho. Os casais podem se inscrever até 31 de julho, gratuitamente, na Secretaria de Desenvolvimento Social, das 8h às 13h.

Se os noivos forem solteiros, são exigidos os seguintes documentos: Certidão de Nascimento; documento oficial com foto; CPF e comprovante de residência. Divorciados também devem apresentar Certidão de Casamento (com averbação de divórcio atualizada) e sentença do divórcio. Já os viúvos precisam entregar Certidão de Casamento e cópia autenticada da Certidão de Óbito do cônjuge falecido, além dos demais documentos exigidos dos solteiros.

Em todos os casos são requeridas duas testemunhas para assinatura da entrada, munidas de documentos de identificação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Falecido em novembro de 2020 por complicações da Covid-19, o médico Francisco de Assis Alves de Carvalho (Dr. Assis) receberá mais uma homenagem em Salgueiro. Ele dá nome a um parque construído na 2ª etapa do Loteamento Monte Alegre, numa iniciativa da Imobiliária Rocha em parceria com a prefeitura. A inauguração do espaço público está agendada para o dia 15 de junho, a partir das 16h. Um dos destaques do parque é uma estátua do médico.

A programação de entrega do Parque Dr. Assis contará com distribuição de pipocas, algodões-doces e picolés para as crianças; pintura facial; apresentação cultural: soldadinho de chumbo; e a Orquestra Filarmônica de Terra Nova. Autoridades públicas, personalidades da sociedade, companheiros de profissão e familiares devem participar da solenidade.

Essa mais uma merecida homenagem a Dr. Assis, que deu uma importante contribuição à saúde no Sertão pernambucano com a instalação em Salgueiro do Pronto Socorro São Francisco. O profissional de saúde já foi homenageado pelo Hospital Regional Inácio de Sá, denominando o Núcleo de Hemoterapia da unidade, e pela Câmara de Vereadores, que instituiu uma Comenda de Honra ao Mérito com seu nome.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Através da Secretaria de Assistência Social e do Conselho Municipal de Assistência Social, a Prefeitura de Cabrobó promove nessa quarta-feira, 7, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social.

A discussão sobre políticas públicas de assistência acontecerá na Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Maria Amélia de Freitas Araújo, com o tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos, o SUAS que queremos”.

“É de suma importância a participação do público, para debater sobre as melhorias no funcionamento deste importante instrumento para o desenvolvimento da Assistência Social, especialmente em Cabrobó”, salienta a prefeitura, convidando toda a população a participar do evento.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Militar deteve nessa segunda-feira, 5, uma mulher acusada de ameaça e porte ilegal de faca na Rua Francisco Xavier, no Centro de Serrita. Os policiais foram procurados pela vítima, relatando que estava se dirigindo ao banco, quando a acusada a agrediu verbalmente e tentou agredi-la fisicamente.

A denunciante ainda relata que se dirigiu à Delegacia de Polícia Civil da cidade e em determinado momento a agressora tentou tirar uma faca da bolsa, mas deixou cair, oportunidade em que ela conseguiu subtrair a arma para apresentar à polícia.

As duas mulheres foram levadas à delegacia, onde a acusada assinou TCO por ameaça e porte ilegal de arma branca. Ela alegou que a vítima andava falando mal dela na comunidade e por isso resolveu tirar satisfação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota