O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de radiodifusão concedidas à Jovem Pan, ou seja, a cassação das emissoras de rádio do grupo. Os canais no YouTube e na TV paga não se enquadram no caso porque não se tratam de radiodifusão, segmento cuja regulamentação exige concessão de Estado e uma série de obrigações sociais e cívicas para funcionar.

Segundo o MPF, a “requisição se deve ao alinhamento da emissora à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático.”

“O MPF destaca que as condutas praticadas pela Jovem Pan violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV”, informa o comunicado publicado pelo site da instituição.

O cancelamento das outorgas só será definido com trânsito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso.

Alguns recursos antes de chegar a esse ponto são o pagamento de indenização e a veiculação de mensagens informativas. O MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço.

A ação propõe à Justiça Federal obrigar a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia, entre as 6h e as 21h, durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.

O MPF cita exemplos de fake news divulgadas pela emissora para atacar a confiabilidade do processo eleitoral de 2022, atacando autoridades e instituições da República, incitando desobediência a leis e a decisões judiciais, defendendo a intervenção das Forças Armadas sobre os Poderes civis e incentivando a população “a subverter a ordem política e social”.

As outorgas de rádio da Jovem Pan estão em operação em São Paulo e Brasília, mas a rede conta com mais de cem afiliadas que retransmitem o sinal a centenas de municípios em 19 estados, alcançando milhões de ouvintes.

A ação tem como base o conteúdo produzido e transmitido pela Jovem Pan entre 1º de janeiro de 2022 e 8 de janeiro deste ano, com foco nos programas “Os Pingos nos Is”, “3 em 1”, “Morning Show” e “Linha de Frente”. Mais de 20 comentaristas são citados em exemplos de discursos que “extrapolam as liberdades de expressão e de radiodifusão e configuram manifestações ilícitas”.

Fonte: Folha de S. Paulo

O deputado federal pernambucano Fernando Rodolfo, que obteve 1.160 votos na eleição de 2022 em Salgueiro, apresentou um projeto de lei visando tornar predominante a cultura do forró nas grandes festas juninas do país, como Caruaru-PE e Campina Grabde-PB. O Projeto de Lei 3083/2023 teve regime de urgência aprovada na Câmara dos Deputados na semana passada.

Nessa segunda-feira, 26, em entrevista ao programa Morning Show da Jovem Pan News, o deputado explicou sua proposta, intitulada ‘Lei Luiz Gonzaga’. “Nossa proposta não é para limitar só para os forrozeiros tradicionais. Mas sim que 80% dos recursos públicos fiquem com artistas regionais e da cultura do forró e seus derivados. Os demais gêneros ficarão com 20%, sem contar a iniciativa privada. Assim, vamos contemplar os grandes artistas e os pequenos, que são a imensa maioria”, disse.

O parlamentar também criticou a ‘invasão’ de outros gêneros no São João do Nordeste. “Estamos vendo hoje, principalmente no Nordeste, é a utilização de dinheiro público para destruir a cultura das festividades juninas. Nossa lei vai frear essa invasão de outros gêneros numa festividade que tradicionalmente vem sendo mantida através do forró. Pretendemos combater essa apropriação cultural, senão do jeito que vai o São João deixa de ser uma cultura e vira um festival musical”, afirmou. (Com informações do Blog do Magno)

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) publicou uma Nota de Repúdio nessa segunda-feira, 26, reclamando da condenação de uma advogada inscrita na OAB Petrolina, em decorrência de uma gravação lícita de um diálogo com um juiz. Ela foi condenada a pagar R$ 10 mil por danos morais ao magistrado.

Leia a nota da instituição abaixo:

A OAB Pernambuco, em conjunto com sua Subseccional em Petrolina, manifestou repúdio aos fundamentos e à conclusão adotados em uma sentença proferida pelo Juízo de Direito do 2° Juizado Especial Cível de Petrolina (PE). Uma advogada inscrita na referida Subseccional foi condenada a pagar indenização por danos morais ao magistrado autor da ação em decorrência de uma gravação lícita de um diálogo entre ambos. A gravação ocorreu durante uma conversa em que a advogada tratava de assuntos relacionados a um cliente. O conteúdo gravado pela advogada foi posteriormente levado à Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve como finalidade comprovar a falta de prestação jurisdicional.

É importante ressaltar que, de acordo com entendimento do STF e do STJ, a gravação realizada pela advogada é considerada lícita. Ainda assim, ela foi condenada a pagar uma indenização no valor de 10 dez mil reais, o que representa um parâmetro inédito nesse tipo de caso. O presidente da OAB Pernambuco, Fernando Ribeiro Lins, condenou de forma incisiva o corporativismo judiciário e os abusos que minam o pleno exercício da cidadania.

“A linha de argumentação adotada na sentença revela uma postura corporativista incompatível com os altos deveres da magistratura”, destaca o presidente Fernando Ribeiro Lins. Segundo a OAB, penalizar a advocacia por desempenhar seu papel na defesa dos interesses de seus clientes, incluindo o enfrentamento da morosidade processual, é prejudicar a própria cidadania.

“A advogada condenada não violou os direitos da personalidade do magistrado autor, conforme a própria sentença reconhece. Sendo assim, a OAB considera injusta a imposição de uma reprimenda reparatória nesse caso”, afirma o presidente. A OAB Pernambuco, juntamente com a Subseccional em Petrolina, tomará as medidas cabíveis para reverter essa condenação, buscando a reforma do julgado. “Acreditamos que as instâncias superiores vão promover a devida reparação desse equívoco, preservando, assim, a credibilidade do Poder Judiciário perante a sociedade”, conclui o presidente.

A 23ª edição da Fenearte, a ser realizada de 5 a 16 de julho no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, contará com 14 oficinas gratuitas voltadas à profissionalização de artesãs e artesãos.

Cada oficina terá duração de 3 horas, com duas turmas por dia. Quem quiser participar deve procurar as salas das oficinas momentos antes do início das atividades. Os destaques são as oficinas que propõem a criação de peças com materiais recicláveis, como ecojoias, bordados com sacolas plásticas e instrumentos percussivos a partir de sucata.

Sobre a 23ª Fenearte

Abordando o tema “Loiceiros de Pernambuco – Arte da Terra, Poesia das Mãos, a 23ª Fenearte será realizada com um investimento de R$ 8 milhões e expectativa de movimentação financeira superior a R$ 40 milhões. Mais de 5 mil expositores, entre artesãos pernambucanos, de outros estados e até outros países, vão ocupar cerca de 25 mil metros quadrados do pavilhão do Centro de Convenções.

O evento é uma realização do Governo de Pernambuco, por meio da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empetur, Secretaria de Turismo, Secretaria de Cultura e Fundarpe.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mudanças à vista na gestão do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), cujo diretor-geral, o pernambucano Fernando Leão, está dando passos firmes no sentido de desburocratizar e devolver à vida esse órgão da administração federal, transformado em autarquia desde 1964, quando ganhou autonomia técnica, administrativa e financeira.

E tudo ia bem até a última década do século passado, quando a parte mais equivocada da política, tal qual um Cavalo de Troia, desembarcou suas tropas no meio do então respeitadíssimo e admiradíssimo universo de cientistas e técnicos que faziam do Dnocs um modelo nacional do serviço público.

Desde esse tempo até agora, o Dnocs respira por aparelhos.

Mas Fernando Leão, um homem de boa vontade e de virtuosas intenções – que conseguiu a proeza de, vindo do governo Bolsonaro, ser mantido no de Lula – tem obtido algum sucesso. Com o produto das emendas parlamentares, distribuiu dezenas de tratores não só aos municípios da área de sua atuação, mas também aos seus próprios Perímetros Irrigados, como o do Apodi-Jaguaribe, no Leste do Ceará.

Ele tenta, agora, o que parece uma missão impossível: vender, por meio de leilão público, 11 mil imóveis que, só no Ceará, possui o Dnocs. São ativos sem qualquer serventia, mas com os quais o órgão gasta muito dinheiro, anualmente, para garantir sua segurança e integridade.

Mas outra tentativa de Fernando Leão tem mais chance de sucesso: a transferência, para uma entidade privada, da administração do Perímetro Irrigado de Varjota, no Vale do Acaraú, na região Norte do Ceará, gerenciado pelo Dnocs. Há três meses, apoiados por suas respectivas assessorias jurídicas, ele e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará (Faec), Amílcar Silveira, conversam sobre o assunto.

“Temos zero de restrição em relação ao correto e oportuno pleito da Faec”, disse Fernando Leão durante um encontro que teve ontem com 20 empresários da agropecuária cearense e ao longo do qual expôs o cenário que encontrou ao assumir o Dnocs e o novo panorama da autarquia construído por ele e por uma “equipe de bons diretores e assessores”.

Há, no Ceará, 14 Perímetros Irrigados, e um deles, o de Varjota, interessa à Faec, que deseja fazer dele “um modelo de projeto para todo o Ceará e o Nordeste”, como explicou Amílcar Silveira.

Esse perímetro tem área de 3,5 mil hectares, dos quais somente 600 produzem, e assim mesmo com dificuldade. Para recuperar sua primeira fase, serão necessários investimentos de R$ 10,8 milhões, dinheiro que a Faec, com o apoio de produtores rurais, já garantiu.

“Estamos prontos para ajudar a Faec no que for possível”, disse o diretor-geral do Dnocs, que trabalha com seus advogados para viabilizar a pretensão da liderança da agropecuária cearense, cujo sonho é transformar o Varjota num polo irrigado de fruticultura e horticultura tecnologicamente inovador.

“Tão logo a administração do Perímetro de Irrigação de Varjota seja transferida para a Faec, iniciaremos os investimentos para transformá-lo em exemplo nacional. Nossa ideia é colocar em operação 100% da área de produção do Varjota, para o que já temos uma lista de produtores interessados em cultivar lá produtos de alto valor agregado”, explicou Amílcar Silveira.

Retomando a palavra, Fernando Leão disse que o orçamento do Dnocs para este ano “é apertado”.

E põe apertado nisso: dos quase R$ 1 bilhão orçamentados, R$ 750 milhões destinam-se ao custeio do pessoal, incluindo seus 11 mil servidores aposentados. Na ativa, o Dnocs tem hoje pouco mais de 600 funcionários. Seu quadro de técnicos – engenheiros civis, agrônomos e especialistas em piscicultura e ictiologia – reduziu-se a uma fração raquítica, franciscana e, também, prestes a ganhar aposentadoria.

Por isto, há um movimento interno dos atuais servidores, que clamam por “concurso, já”. Até agora, porém, sem repercussão em Brasília, para lamento dos poucos abnegados que mantêm o Dnocs respirando por aparelhos.

Um desses abnegados não integra o quadro permanente de servidores, sendo apenas o ocupante do cargo comissionado de diretor-geral, que é substituído sempre que este ou aquele partido precisa de mais espaço no governo. É o caso de Fernando Leão.

Sob sua gestão, o Dnocs está executando duas grandes obras hídricas: uma no Ceará – o açude Fronteiras, em Crateús, com capacidade de cerca 590 milhões de m³ de água e R$ 900 milhões de investimentos; e o açude Oiticica, no município de Jucurutu, no vizinho Rio Grande do Norte, com capacidade de 600 milhões de m³ e investimento de R$ 600 milhões, cujas obras estão em fase de conclusão.

Fonte: Diário do Nordeste

O IFSertãoPE abriu inscrições no dia 24 de junho para seleção de atividades a serem desenvolvidas durante o “Festival de Arte, Cultura e Turismo”, programado para ocorrer nos dias 1 e 2 de dezembro com o tema “Lazer, cultura e turismo: construções histórico-sociais no contexto do Sertão pernambucano”. Organizado pela Pró-Reitoria de Extensão e Cultura (Proext), o evento será realizado em Petrolina e homenageará Luiz Gonzaga.

As inscrições, que seguem até o dia 24 de agosto, visam selecionar atividades para o concurso artístico-cultural, em sete categorias (música, artes visuais, artes cênicas, dança, cordel, gastronomia e criação de sorvetes); 20 expositores para participação na feira de artesanato e produtos regionais; além de propostas de cursos, oficinas e palestras. O evento ainda contará com uma mostra das Regiões Turísticas do Sertão de Pernambuco.

Podem participar do festival, pessoas da comunidade interna do instituto (estudantes, servidores e profissionais contratados) e externa. As propostas devem ser inscritas através deste formulário, com anexo da documentação necessária.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aconteceu uma fatalidade envolvendo um ônibus do transporte escolar de Arcoverde nessa segunda-feira, 26. O veículo que levava alunos às escolas, quando atropelou e matou um idoso de 81 anos, que estava trafegando de bicicleta e caiu próximo ao eixo traseiro do coletivo. Em nota divulgada pelo blog de Dárcio Rabelo, a prefeitura externou pesar pelo triste acontecimento e esclareceu os fatos. Confira abaixo:

“A Prefeitura de Arcoverde, através da Secretaria de Educação, vem por meio da presente, esclarecer os fatos sobre a fatalidade ocorrida nesta segunda (26), envolvendo um ônibus da frota de transporte escolar de alunos da Rede Municipal de Ensino.

Por volta das 07h50 da manhã, na Av. Pinto de Campos, um dos ônibus escolares do município, que cumpria rota regular, trafegava transportando alunos às escolas onde estudam, quando um idoso de 81 anos, que andava de bicicleta, desequilibrou-se e caiu, no momento em que ônibus passava próximo.

Neste momento, o idoso tombou próximo ao eixo traseiro do ônibus, que o atingiu, levando-o a óbito instantaneamente pela gravidade do trauma, numa lamentável fatalidade.

Vale ressaltar que, o referido veículo encontra-se totalmente regular e que o motorista é devidamente habilitado, contando com as devidas qualificações exigidas para a condução do transporte escolar. Não houve conduta imprudente e em tempo algum, o condutor não evadiu-se do local ou negou-se a prestar socorro.

Imediatamente, a Prefeitura agiu, prestando suporte aos familiares do idoso, em tudo o que se faz necessário desde o ocorrido. As crianças que estavam no transporte foram prontamente realocadas em outro veículo, para conclusão da rota de transporte. O condutor, muito abalado com a fatalidade, também tem recebido o amparo psicológico.

A Prefeitura de Arcoverde, ao passo em que esclarece os fatos, externa o seu pesar pelo o que ocorreu, e manifesta a sua irrestrita solidariedade aos familiares e amigos, estando permanente a disposição para seguir prestando suporte e acolhimento nesse momento tão doloroso.”

Representando o Sertão pernambucano, a equipe Santa Maria Esporte Clube, de Santa Maria da Boa Vista, estreou com vitória na Taça Brasil de Futsal Sub-20, que está acontecendo em Sorriso-MT de 25 de junho a 1° de julho.

Ontem, 26, o time fundado há apenas 2 anos venceu de virada, pelo placar de 3 a 2, em uma difícil partida contra o Pulga Futsal, do Pará. Os gols dos pernambucanos foram marcados Pedro Pivô, Vitinho e França.

A equipe volta à quadra nesta terça-feira, 27, para enfrentar o FDS do Moto Grosso, em jogo programado para as 16h. Os outros adversários da 1ª fase são o Corinthians e o Limoeiro Futsal. O time bicampeão Sub-20 da Copa TV Grande Rio buscará mais um título para sua galeria nesse começo promissor de sua história.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Os serra-talhadenses que sonham em conseguir a casa própria terão oportunidade de começar a concretizar esse desejo no início de julho. Construtoras da região, com apoio da Caixa Econômica Federal, realizarão na cidade o 1° Feirão de Imóveis com condições facilitadas para a aquisição de residências.

Segundo o site Farol de Notícias, o feirão ocorrerá na Praça Sérgio Magalhães, no Centro, nos dias 3 e 4 de julho. No local serão montados diversos estandes, reunindo corretores aptos a simular financiamentos imobiliários que podem ser aprovados em minutos.

Serão ofertados imóveis de vários modelos e faixas de preço, a partir de R$ 125 mil, nos municípios de Serra Talhada, Triunfo, Flores e Santa Cruz da Baixa Verde. Os interessados ainda podem conseguir subsídio do programa Minha Casa Minha Vida.

Além de aproveitar as ofertas, quem for à Praça Sérgio Magalhães também participará de sorteios de brindes durante os dois dias do evento. O feirão contará com oito construtoras.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nessa segunda-feira, 26, o prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, divulgou um vídeo nas redes sociais anunciando que o Governo de Pernambuco vai iniciar a terraplanagem da PE-700, que liga o município pernambucano a Salitre, no Ceará. Ele agradeceu à governadora Raquel Lyra e ao secretário de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, pelo atendimento da demanda apresentada por Socorro Pimentel na Alepe.

“Desde o início do ano, nós estamos pedindo à governadora Raquel Lyra a recuperação dessa estrada, que foi completamente abandonada pela última gestão estadual. Essa semana, a governadora autorizou e finalmente será feita a terraplanagem da rodovia para que possamos dar um melhor acesso para toda essa comunidade e, principalmente, para as pessoas que vêm de Salitre e se deslocam para Araripina. Essa estrada foi alvo de muitas promessas num passado recente, de muitas emendas parlamentares não concretizadas”, afirmou.

A terraplanagem deve ser apenas o começo de um trabalho de recuperação da rodovia, proporcionando uma melhor infraestrutura viária para a população do Sertão do Araripe que se desloca ao Ceará. (Com informações do Blog de Carlos Britto)

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Começaram nessa segunda-feira, 26, as obras de reconstrução do Ceasa de Santa Maria da Boa Vista, importante equipamento para o escoamento da produção agrícola do município. Inicialmente, máquinas da prefeitura estão sendo usadas para a remoção de entulhos e da antiga estrutura do Centro de Abastecimento.

O Ceasa do município se encontra desativado desde que a estrutura despencou anos atrás, causando grande prejuízo. A reconstrução era uma demanda antiga da população local e finalmente começou a sair do papel.

De acordo com a prefeitura, o novo Ceasa passará a ser usado como pátio da feira e de eventos, começando pela 24ª Serenata da Recordação, que será realizada em julho. Uma atração já confirmada da festa é a cantora Roberta Miranda.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O cantor Gusttavo Lima, que se apresentou na penúltima noite do São João de Petrolina, nesse sábado, 24, deu uma contribuição relevante para a área social do município. No ano passado, doou um blazer usado no show para o Leilão Solidário do Transforma Petrolina, que foi arrematado na época por R$ 30 mil e será leiloado novamente este ano. Toda a verba arrecadada vai ser revertida para a aquisição de cestas básicas e a causa animal.

A médica Natália Cavalcanti, que arrematou a vestimenta em 2022, resolveu doá-la novamente para o lote do Leilão Solidário. Desse modo, mais pessoas podem ser beneficiadas pelo programa, que foca nas causas sociais do município, ajudando ONGs de proteção animal e diversas entidades de assistência a pessoas em situação vulnerável.

Este ano o projeto São João Solidário conta com 32 instituições sociais cadastradas. Todas serão beneficiadas com o leilão do blazer e outras peças doadas por artistas que se apresentaram no São João do município.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Falta muito pouco para a Diocese Salgueiro ser assumida por seu 2° bispo, Dom José Vicente. A Posse Canônica está agendada para o próximo sábado, 1° de julho, a partir das 17h, na Catedral de Santo Antônio. Em seguida, será realizada uma carreata em direção ao terreno da Futura Catedral, para Concelebração Eucarística. O novo bispo ministrará a 1ª Missa na Catedral de Santo Antônio no domingo, 2 de julho.

A programação de recepção do novo administrador da diocese começará muito antes da solenidade oficial de posse. Às 8h, o bispo será acolhido na Paróquia Senhora do Perpétuo Socorro, em Cedro-PE. Já em Salgueiro, às 10h, concederá uma entrevista coletiva no Seminário São João XXIII, onde o Blog Alvinho Patriota estará presente. Ao longo de todo o sábado, fiéis de muitos municípios que compõem a diocese estarão em Salgueiro, festejando a chegada do novo bispo.

Leia também: Conheça Monsenhor José Vicente, o novo bispo da Diocese Salgueiro

Nomeado pelo Papa Francisco no final de março, Dom José Vicente substituirá Dom Magnus, primeiro bispo da diocese, transferido para a Diocese de Crato em janeiro de 2022. Desde então a Diocese Salgueiro estava com status de sede vacante. O novo bispo chega para dar continuidade ao excelente trabalho de evangelização conduzido por Dom Magnus nos primeiros 10 anos da instituição e reforçar a religião católica no Sertão pernambucano.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A justiça de São Paulo decretou a prisão temporária dos proprietários da Escola Pequiá, localizada no bairro do Cambuci, zona sul da capital, por maus-tratos contra uma criança por ter feito xixi nas calças.

Em nota oficial, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que “a Polícia Civil realiza diligências para localizar e prender os responsáveis por uma escola infantil, investigada por maus-tratos, na Vila Mariana, após o Poder Judiciário atender ao pedido de prisão feito pela autoridade policial do 6º Distrito Policial”, disse.

Como aconteceu:

– O caso veio à tona depois que uma das professoras conseguiu esconder o celular e gravar a situação. Uma das imagens mostra um menino amarrado pela blusa em um poste;

– A funcionária relatou que punições, humilhações e agressões eram impostas às crianças quando algo não acontecia conforme os donos da escola esperavam;

– Depois das notificações, o 6° Distrito Policial solicitou à Justiça a prisão temporária dos donos da escola, assim como um mandado de busca e apreensão. O caso segue sendo investigado.

Fonte: IstoÉ

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (26.jun.2023) não ser justo dizer que ele “atacou a democracia” ao falar sobre o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho de 2022, quando ainda era presidente do Brasil.

Na ocasião, Bolsonaro questionou o resultado das eleições de 2018, levantou dúvidas sobre as urnas eletrônicas e criticou ministros de tribunais superiores. O evento foi transmitido pelo canal estatal TV Brasil. “É justo cassar os direitos políticos de alguém que se reuniu com embaixadores?”, questiona. O episódio é alvo de ação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que pode torná-lo inelegível.

As declarações foram feitas durante fala a jornalistas nesta segunda-feira (26.jun.2023) depois de reunião com integrantes do PL (Partido Liberal) na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).

Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação durante o evento em ação movida pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista). O julgamento na Corte teve início na última quinta-feira (22.jun), mas foi suspenso pelo presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, depois da apresentação do parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral), que defendeu a inelegibilidade de Bolsonaro.

Fonte: Poder 360