O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriu ao Congresso transformar em lei a autorização para que o órgão derrube perfis que disseminem notícias falsas sobre as eleições e a democracia.

A medida faz parte do pacote de sugestões entregue nesta terça-feira (25) pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, para o projeto de lei das fake news ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).

“A produção sistemática de desinformação, caracterizada pela publicação contumaz de informações falsas ou descontextualizadas sobre o processo eleitoral, autoriza à Justiça Eleitoral a determinação de suspensão temporária de perfis, contas ou canais mantidos em mídias sociais, observados, quanto aos requisitos, prazos e consequências, o disposto no art. 24-A”, diz um dos trechos do documento ao qual à CNN teve acesso.

Em reunião de líderes, a Câmara decidiu votar ontem a urgência do projeto de lei 2630/2020. O mérito do texto vai a plenário na semana que vem.

Vários dos pontos das sugestões do TSE para o PL das fake news repetem a mesma redação da resolução 23.714, que permitiu a Justiça Eleitoral agir com rigor nas eleições de 2022, derrubando perfis e publicações durante o processo eleitoral.

Partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e até mesmo analistas independentes, como o jornal “New York Times”, questionaram a amplitude dos poderes de Moraes.

Outros especialistas afirmam, contudo, que as medidas foram essenciais para garantir a lisura do pleito dada a quantidade de fake news.

Outro ponto importante das sugestões do TSE é a responsabilização civil e administrativa das plataformas de Internet por notícias falsas publicadas por seus usuários.

A posição do TSE está mais próxima àquela defendida pelo governo federal e pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. E é contrária ao que sustenta a oposição e as gigantes da tecnologia. O relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), propõe a responsabilização civil apenas de conteúdos impulsionados.

Fonte: CNN

O Ministério Público do Paraná (MP-PR) informou nesta terça-feira (25) que está apurando a nomeação de Marilene Rôde secretária de Cultura e Turismo de Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba.

Ela é sogra do prefeito Hissam Hussein Dehaini (Cidadania), de 65 anos, e foi nomeada para o cargo um dia depois de Dehaini se casar com a filha dela, uma adolescente de 16 anos.

O MP-PR afirmou que, como a situação envolve adolescente, informações sobre o caso são sigilosas.

Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares e parentes em cargos do poder público. Popularmente, o ato é conhecido como nepotismo.

Conforme o MP-PR, a ilicitude pode ocorrer das formas mais diretas, como a nomeação de parentes para cargos em uma mesma administração, ou de forma cruzada, a partir de nomeações de familiares com a troca de favores entre agentes de dois poderes, como o Executivo e o Legislativo.

Diante da legislação, nepotismo é um ato de improbidade administrativa. Até esta terça-feira (25), o site oficial da administração municipal mostrava Marilene como secretária.

Em nota, a Prefeitura de Araucária disse que a nomeação de Marilene é “ato discricionário do chefe do Poder Executivo, o qual entendeu que a servidora em questão reúne as condições necessárias para o exercício do cargo, vez que possui 26 anos de experiência no serviço público”.

Fonte: G1

Após o Ministério da Saúde anunciar a liberação da vacina bivalente contra a Covid-19 para toda a população brasileira acima de 18 anos, a Prefeitura de Salgueiro, através da Secretaria de Saúde, ampliou a campanha de vacinação contra o vírus no município.

A prefeitura comunicou que a vacina atualizada contra a cepa predominante do coronavírus, a ômicron, já está disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) para todos a partir de 18 anos. Para receber a dose, basta procurar a UBS mais próxima com documento de identidade, CPF e Cartão do SUS.

“É importante ressaltar que, antes de tomar a vacina, é necessário verificar na caderneta de vacinação se já se passaram 4 meses desde a última aplicação. Caso contrário, o reforço não será indicado neste momento”, ressalta a prefeitura.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Jovem destaque da radiodifusão nos últimos anos em Salgueiro, Vinicius Oliveira foi anunciado como a mais nova contratação da rádio Grande Serra FM, de Araripina. O comunicador, que renovou a área do jornalismo na Salgueiro FM, conduzindo com competência muitas entrevistas e levando notícias relevantes ao ar, vai apresentar o Jornal da Grande a partir do dia 8 de maio. Terá como companhia, Kleidinha Delmondes, que já ancora um programa de notícias da rádio.

“Aqui teremos mais prestação de serviço e entrevistas que vão esclarecer questões que impactam a nossa vida e principalmente os bastidores da política”, disse o comunicador, que se despediu da Salgueiro FM no último fim de semana. Antes de partir para o Sertão do Araripe, ele apresentou seu último programa na rádio salgueirense, no feriado de sexta-feira, 21, e foi entrevistado por Darlando Barros no sábado, 22.

Vinicius passou 2 anos e 7 meses na Salgueiro FM. “Nesta casa de comunicação pude experienciar as nuances e os altos e baixos que o jornalismo cotidiano nos impõe. O frio na barriga, a pauta inesperada, a emoção da apuração dos fatos, às críticas e cobranças”, afirmour em sua despedida.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Dia do Trabalhador, celebrado anualmente em 1° de maio, vai ser comemorado mais uma vez com festa em Serrita. A programação completa foi divulgada pela prefeitura nessa segunda-feira, 24.

A festividade terá shows em praça pública de Kátia Di Tróia, Joãozinho do Exu, Pisadinha Show e Gabrielzinho Cantor. O palco será montado em frente ao ginásio poliesportivo.

Principal atração do evento, Kátia Di Tróia é conhecida no universo do forró por músicas como “Vontade Doida”, “Pra Viver Eternamente” e “Miragem”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, lançou oficialmente nesta terça-feira (25) sua candidatura para buscar um segundo mandato na Casa Branca em 2024, de acordo com um vídeo de campanha publicado online.

“Toda geração tem um momento onde deve defender a democracia. Defender suas liberdades fundamentais. Acredito que esse é o nosso momento. É por isso que estou concorrendo à reeleição como presidente dos Estados Unidos. Junte-se a nós. Vamos terminar o trabalho”, escreveu nas redes sociais.

Em vídeo divulgado nesta terça, Biden enquadrou a disputa do próximo ano como uma luta contra o extremismo republicano, argumentando implicitamente que precisa de mais tempo para cumprir plenamente sua promessa de restaurar o caráter da nação.

“Quando concorri à presidência há quatro anos, disse que estávamos em uma batalha pela alma da América. E ainda estamos”, disse ele no vídeo, que abriu com imagens da insurreição de 6 de janeiro de 2021 e ativistas pelos direitos ao aborto protestando na Suprema Corte dos Estados Unidos.

“A questão que enfrentamos é se nos próximos anos teremos mais liberdade ou menos liberdade. Mais direitos, ou menos”, diz Biden.

“Eu sei o que quero que seja a resposta e acho que você também. Este não é um momento para ser complacente. Por isso estou concorrendo à reeleição”, completa.

Fonte: CNN

Policiais rodoviários federais prenderam nessa segunda-feira, 24, na BR-232, em Sertânia, um motorista de veículo de carga procurado por tentativa de homicídio. O caminhoneiro também portava 18 comprimidos ‘rebites’, um tipo de anfetamina inibidora do sono proibida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Os agentes efetuaram a prisão durante abordagem a um caminhão que transportava milhos de Balsas-MA em direção a Carpina-PE. Ao consultar a documentação do motorista, constataram que existia um mandado de prisão contra ele, expedido em agosto de 2018 pela Vara Única de Loreto-MA.

Em conversa com os policiais, o homem disse que tinha se envolvido numa briga de família há alguns anos e não sabia da existência do mandado. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sertânia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Assim como em Salgueiro, Mirandiba passou a ter uma lei municipal que impede o uso de fogos com estampido e estouro em todo o município. A Lei n° 722/2023, de 2 de abril, proíbe o manuseio, a utilização e a soltura de fogos de estampido, assim como quaisquer outros artefatos pirotécnicos de efeito sonoro.

Continuam sendo permitidos os fogos de efeitos visuais, que não emitem sons, bem como similares que acarretam barulho de baixa intensidade. A lei vale para todo o município, em recintos fechados ou abertos, de locais públicos ou privados.

Quem desobedecer pode pagar multa de R$ 1.305, valor passível de ser dobrado em caso de reincidência – se a infração for cometida mais de uma vez num período inferior a 30 dias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Na noite dessa segunda-feira, 24, o empresário João Batista de Oliveira, conhecido como “Beto da Mídia”, natural de Juazeiro do Norte-CE, foi assassinado a tiros ao sair de uma academia na Avenida Conselheiro Aguiar, no bairro Boa Viagem, em Recife. Ele era dono de lojas de veículos novos e usados em Petrolina, Caruaru e Juazeiro do Norte, bem como proprietário de postos de combustíveis em Recife, Caruaru e Jacumã-PB.

De acordo com informações do G1, a polícia informou que Beto da Mídia saiu da academia para buscar seu carro, quando foi surpreendido por um indivíduo de moto, que o matou a tiros dentro do veículo e fugiu tomando rumo desconhecido. A polícia está investigando a motivação e autoria do homicídio.

Segundo a Polícia Civil, a vítima tinha antecedentes criminais por tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo, ambos cometidos na cidade natal.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mototaxistas de Petrolina fizeram um protesto nessa segunda-feira, 24, em frente à prefeitura, reivindicando que o governo municipal intensifique a fiscalização do transporte de passageiros de forma clandestina. A categoria pede que a Autarquia Municipal de Mobilidade (Ammpla) fiscalize principalmente motociclistas de aplicativos, que atuam sem registro na prefeitura.

Em nota, a Ammpla alegou que está impedida de aplicar multas e apreender veículos de quem atua por aplicativos. O órgão atende a uma decisão judicial que tramita atualmente em segunda instância. “A Ammpla informa ainda que a Portaria 008/23 determinou que os condutores por aplicativo não devem utilizar qualquer vestimenta (camisa, colete, fardamento, entre outros) que identifique a plataforma digital e nem ficar em pontos fixos (tendo em vista que o transporte é exclusivo pela plataforma digital), essas medidas vêm sendo cumpridas por eles”, comunicou.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Estudantes do Campus Salgueiro do IFSertãoPE participam nessa quarta-feira, 26, do curso “Noções Básicas de Primeiros Socorros”, ofertado pela unidade. A capacitação contempla alunos dos turnos manhã, tarde e noite.

O curso dispõe de 50 vagas por turno e os estudantes interessados em participar se inscreveram através de formulário virtual. Eles serão liberados pelos professores no período das aulas normais.

No dia 12 de julho um novo curso de primeiros socorros será realizado no campus, dessa vez voltado aos servidores.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Casa das Juventudes de Floresta-PE abriu nessa segunda-feira, 24, as inscrições para um Curso Básico de Informática com 50 vagas disponíveis. Jovens florestanos, de 15 a 29 anos, podem se inscrever na sede do serviço, portando comprovante de residência e RG.

O curso visa qualificar a juventude para o uso básico de computadores e da internet, considerando uma formação técnica, humana e empreendedora, baseada em princípios norteadores para o aprimoramento profissional.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O Ciclo Junino de Petrolina teve início no último fim de semana, com a realização da ExpoRajada, no distrito de Rajada, entre sexta-feira, 21, e domingo, 23. A extensa programação será retomada na segunda quinzena de maio, com o São João dos Bairros e só termina no começo de julho. O evento é uma realização da prefeitura, apoiada por diversos parceiros públicos e privados.

Nos dias 19 e 20 de maio, a festa junina será realizada no bairro José e Maria; e nos dias 26 e 27, na Cohab Massangano. O ciclo terá continuidade com a seguinte programação: Vaquejada de Petrolina (2 a 4 de junho); Jecana do Capim (9 a 11 de junho); Concurso de Quadrilhas (10 de junho); Corrida dos Namorados (11 de junho); Concerto Junino (12 de junho); Festa de Santo Antônio e Concurso de Sanfoneiros (13 de junho); 37° Festival de Violeiros (14 de junho); São João de Petrolina (16 a 25 de junho); Forró da Espora (1° de julho) e Missa do Vaqueiro (2 de julho).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Começou nessa segunda-feira, 24, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho (SIPAT) da Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) de Salgueiro. O objetivo é conscientizar e alertar os colaboradores sobre a importância da prevenção de acidentes no ambiente de trabalho.

Ao longo de toda a semana, funcionários da unidade vão participar de atividades dinâmicas, palestras, oficinas e ações que buscam reforçar a educação sobre segurança e prevenção de acidentes. A programação inclui Ginástica Laboral Preparativa, Blitz Econômica, a oficina “Liberando as Tensões” e a palestra “Assédio no Ambiente de Trabalho”.

Ontem, na abertura, aconteceu a dinâmica “Trabalho em equipe de forma segura”, sob a coordenação das equipes do SESMT e CIPA. As atividades seguem até sexta-feira, 28, Dia Nacional da Segurança do Trabalho, culminando numa ação realizada pela UPAE Salgueiro em parceria com o SESMT e CIPA.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A banca organizadora do concurso do Banco do Brasil, a Fundação Cesgranrio, divulgou nessa segunda-feira (24/4) os gabaritos das provas objetivas do certame. O exame foi aplicado no último domingo (23/4). Foi aplicada também a prova discursiva.

Os gabaritos estão disponibilizados na página oficial da seleção. Para ambos os cargos foram aplicadas cinco gabaritos diferentes. Portanto, o candidato deve verificar qual é o tipo de prova que fez.

Candidatos que desejam entrar com recurso contra os gabaritos poderão interpor a partir desta terça-feira (25/4). O resultado das provas objetivas e das notas preliminares da redação será anunciado em junho, no dia 5. Já no dia 14 do mesmo mês, será divulgada a relação final dos aprovados.

O certame teve mais de 1,3 milhão de inscritos para as vagas de escriturário (agente comercial) e mais de 130 mil inscritos para as vagas de escriturário (agente de tecnologia). O certame oferta 6.525 vagas para todos os estados e Distrito Federal.

Do total de vagas, 4 mil são para preenchimento imediato e outras 2 mil para formação de cadastro reserva. O total de oportunidades sofreu alterações, após o BB acrescentar 525 postos para Pessoas com Deficiência (PcDs).

Fonte: Correio Braziliense