“O preconceito e a desigualdade têm nos dividido e nos impedido de avançar enquanto humanidade. A solidariedade entre os diferentes grupos oprimidos pode ser o caminho para superar as desigualdades sociais”.

Hoje faremos o sorteio de 6 entidades filantrópicas que receberão, no mínimo, R$ 500 cada para a aquisição de alimentos e distribuição para quem mais precisa.

Salgueiro completa 159 anos de Emancipação Política neste domingo, 30, e nós que fazemos o Blog Alvinho Patriota, meio de comunicação que leva notícias desse município e região para todo o planeta há 14 anos, não poderíamos deixar passar em branco essa data especial. Parabenizamos Salgueiro e sua gente por esse dia, que nos remete a 30 de abril de 1864, quando a freguesia de Santo Antônio do Salgueiro foi elevada à condição de município.

Nesses 159 anos, Salgueiro se expandiu urbanisticamente, se desenvolveu e se tornou um dos municípios mais populosos do Sertão pernambucano – atualmente com 62 mil habitantes, segundo prévia do Censo 2022.

Contudo, precisamos refletir se o município realmente se emancipou, no sentido literal de independência, com um povo livre dos mandos e desmandos de velhas oligarquias. Devemos caminhar rumo a uma emancipação social, dia após dia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, coloca o órgão como candidato a romper um impasse no chamado PL das Fake News e atuar como futura entidade supervisora das plataformas de internet.

As discussões em torno do projeto de lei que regula as redes sociais e aplicativos de mensagens, o PL 2630, estão na reta final e o texto deve ser votado na próxima terça-feira (2).

Um dos pontos de maior controvérsia, retirado do relatório apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é a criação de uma entidade supervisora da lei. Ela ficaria responsável por fiscalizar o cumprimento das regras, instaurar processos administrativos e aplicar sanções em caso de descumprimento. “Estamos colocando a Anatel à disposição dos parlamentares para desempenhar essa função”, disse Baigorri à CNN, que já conversou com Silva sobre a possibilidade. “Não ter ninguém para acompanhar, fiscalizar e punir diminui a efetividade da lei”, acrescenta o presidente da agência.

Baigorri lembra que a Anatel é a única das 11 agências reguladoras federais que tem um conselho consultivo em pleno funcionamento. Hoje ele é composto por 12 integrantes do governo, da Câmara, do Senado, das operadoras de telecomunicações, dos usuários e da sociedade civil. A ideia de Baigorri é expandi-lo, como eventual entidade supervisora das plataformas, com representantes também do Judiciário e das próprias big techs. “Passaria a ser um conselho supervisor, não um conselho consultivo”.

Baigorri aponta duas supostas vantagens no uso da Anatel como supervisora da lei. Uma é a capacidade de “rodar” imediatamente. “Se um novo órgão tiver que ser criado, até estar equipado, operando plenamente, já acabou o governo”, afirma .Outra vantagem, conforme o presidente da Anatel, é o próprio histórico da agência. É um órgão com quase três décadas de atuação, boa reputação no mercado e entre usuários, tem 750 servidores espalhados pelas 27 unidades da federação.

Essa estrutura, defende Baigorri, é muito mais bem equipada do que o Comitê Gestor da Internet (CGI) — citado como potencial entidade para fazer a aplicação da lei.Uma das principais críticas da oposição é que a entidade autônoma supervisora pode funcionar como um “Ministério da Verdade”, decidindo o conteúdo que deve ou não ser retirado das redes sociais. “Não sugerimos qualquer tipo de atuação para definir o que é ou não verdade. Nossa sugestão vai no sentido de fiscalizar o cumprimento da lei, eventualmente punir as big techs, não o cidadão. Havendo denúncias, claro, poderíamos atuar no caso a caso”, afirma Baigorri.

Na prática, segundo ele, a Anatel já tem funcionado como ponto focal do Poder Judiciário quando magistrados e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam retirar alguma plataforma do ar. De acordo com Baigorri, a Anatel dispõe de um corpo técnico bem estruturado e de um conselho diretor com cinco integrantes — cujos mandatos são fixos e alternados para não coincidir com o período do mesmo governo — que seguiriam as orientações do futuro conselho supervisor (hoje conselho consultivo) da agência.

Fonte: CNN

Uma aposta simples de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acertou, sozinha, as seis dezenas do concurso 2587 da Mega-Sena, realizado neste sábado (29/4), e vai receber o prêmio de mais de R$ 61 milhões (R$ 61.056.497,58 o valor exato).

As dezenas sorteadas são as seguintes: 09 – 15 – 23 – 25 – 29 – 30.

Probabilidade

A chance de uma aposta com seis números levar o prêmio principal na Mega-Sena é de 1 em 50 milhões. A proporção aumenta na medida em que mais números são escolhidos.

6 números – 1 em 50.063.860
7 números – 1 em 7.151.980
8 números – 1 em 1.787.995
9 números – 1 em 595.998
10 números – 1 em 238.399
11 números – 1 em 108.363
12 números – 1 em 54.182
13 números – 1 em 29.175
14 números – 1 em 16.671
15 números – 1 em 10.003

Resgate do prêmio

Os prêmios da Mega-Sena podem ser resgatados em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Valores acima de R$ 1.903,98 serão liberados somente no banco, mediante apresentação de documento de identidade com CPF e recibo de aposta.

Transferências de quantias iguais ou superiores a R$ 10.000,00 ocorrerão no prazo mínimo de dois dias após a presença do ganhador na agência.

Se o apostador jogar pela internet, terá a opção de receber pelo app Mercado Pago, com valor máximo de R$ 1.903,98.

Caso ache melhor comparecer a uma unidade lotérica, precisará portar o comprovante impresso da aposta e o código de resgate de seis números, gerado pelo portal Loterias Caixa, com validade de 24 horas.

Fonte: Estado de Minas

Com 15 prefeitos presos em um intervalo de cinco meses, a Operação Mensageiro revelou o que é considerado o maior escândalo de corrupção da história de Santa Catarina. A investigação apura a suspeita de fraude em licitação e corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e distribuição de lixo em cidades catarinenses. Além dos chefes do Executivo, secretários municipais, empresários e funcionários públicos também teriam envolvimento no esquema, que tem como pivô a Serrana Engenharia, segundo denúncias do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A quarta fase da operação foi deflagrada nesta quinta-feira (27), em 12 cidades das regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu. Foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 65 de busca e apreensão. Mais uma vez, prefeitos foram alvos da ação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Especial Anticorrupção (Geac) do MP.

Os detidos são os Luiz Carlos Tamanini (MDB), prefeito de Corupá; Adriano Poffo (MDB), prefeito de Ibirama; prefeito Adilson Lisczkovski (Patriota), de Major Vieira; Armindo Sesar Tassi (MDB), prefeito de Massaranduba; Patrick Corrêa (Republicanos), prefeito de Imaruí; Luiz Shimoguri (PSD), prefeito de Três Barras; Alfredo Cezar Dreher (Podemos), prefeito de Bela Vista do Toldo, e Felipe Voigt (MDB), prefeito de Schroeder.

Eles se juntam aos prefeitos Deyvisonn Souza (MDB), de Pescaria Brava; Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva; Vicente Corrêa Costa (PL), prefeito de Capivari de Baixo; Marlon Neuber (PL), prefeito de Itapoá; Joares Ponticelli (PP), prefeito de Tubarão; Antônio Rodrigues (PP), prefeito de Balneário Barra do Sul; e Antônio Ceron (PSD), prefeito de Lages, este último cumprindo prisão domiciliar por conta questões de saúde. Além disso, o prefeito Luiz Antonio Chiodini (PP), de Guaramirim, também é alvo da ação. Porém, como está no Exterior, não chegou a ser preso.

As denúncias do MP mostram o repasse de milhões de reais em propinas, derivadas de contratos licitatórios para a coleta de lixo por meio de um esquema que se infiltrou em praticamente todas as regiões de Santa Catarina.

Com cinco réus, denúncias apontam desvio milionário das prefeituras

Conforme o colunista Ânderson Silva, do NSC Total, a previsão é de que prefeitos e agentes públicos tenham recebido montante de R$ 100 milhões. E as primeiras denúncias que se tornaram públicas mostram de que forma o montante era recebido.

Em Itapoá, por exemplo, de acordo com o Ministério Público, o prefeito Marlon Neuber (PL) teria firmado acordo em 2017 para receber anualmente da Serrana montante de R$ 120 mil. Os encontros aconteciam, principalmente, em um posto de combustíveis em Brusque, e era intermediado pelo cunhado do prefeito, que recebia o dinheiro e depois o repassava para o chefe do Executivo. Já o prefeito Luiz Henrique Saliba, de Papanduva, teria recebido um total de R$ 440 mil durante o período que fez parte do esquema. Entre os lugares escolhidos para o encontro com o mensageiro, estava uma rua próxima à igreja matriz do município.

Neuber e Saliba são réus no processo. Além deles, também já tiveram as denúncias aceitas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Deyvisonn Souza (MDB), de Pescaria Brava; Vicente Corrêa Costa (PL), prefeito de Capivari de Baixo, e Joares Ponticelli (PP), prefeito de Tubarão. Eles respondem por corrupção passiva. Outros dois prefeitos aguardam a análise por parte da Justiça: Antônio Ceron (PSD), prefeito de Lages, e Antônio Rodrigues (PP), prefeito de Balneário Barra do Sul.

Depois dessa etapa, de acordo com o Tribunal de Justiça, o processo segue para a fase em que a defesa apresentará provas e indicará testemunhas. Os réus também podem ser ouvidos novamente e outras diligências podem ser requisitadas. Ao fim, o caso é julgado pela 5ª Câmara Criminal do TJ. Ainda não há data definida para a ação.

Fonte: NSC Total

A Justiça Federal cassou a liminar que suspendia temporariamente o Telegram no Brasil. A decisão é do desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF-2), Flávio Lucas, deste sábado (29/4). Apesar de contrariar a determinação da primeira instância, a autoridade manteve a multa diária de R$ 1 milhão ao aplicativo de troca de mensagens.

O desembargador entende que parar por completo as atividades da rede social no país “não guarda razoabilidade”. Ele considerou que o fato prejudica a “liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.

A decisão final ainda será tomada pelo TRF2. O aplicativo de mensagens estava fora do ar desde a última quarta-feira (26).

A queda de braço iniciou com um pedido da Justiça Federal do Espírito Santo, na quarta-feira (19), para que o Telegram entregasse dados sobre membros de dois grupos neonazistas, principalmente dos administradores.

A Polícia Federal quer investigar a ligação dessas pessoas com o ataque que ocorreu em novembro de 2022, na escola localizada no município de Aracruz (ES) e que deixou quatro mortos. O Telegram entregou alguns dados, mas não forneceu os contatos das pessoas participantes.

Fonte: Estado de Minas