Congresso deve votar PL sobre regulação da mídia nesta semana

A Câmara dos Deputados pode votar nesta semana um projeto de lei que propõe a regulação das plataformas digitais, como Google, Meta, Twitter e Tik Tok. O PL 2630/2020 determina mecanismos para aumentar a transparência das big techs, a fim de coibir a propagação da desinformação.

O Poder360 apurou que um novo texto do projeto, que também é conhecido como PL das fake news, deve ser entregue pelo relator do PL, deputado Orlando Silva (PC do B-SP), nesta segunda-feira (24.abr.2023). O deputado afirmou que só irá fechar o documento depois de ouvir “todo mundo”.

Caso seja aprovada a tramitação em urgência do PL 2.630, o texto passa na frente de outros que estão em análise. Pode ir diretamente para o plenário da Câmara dos Deputados. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é a favor desse “fast track”. O projeto pode entrar na ordem do dia e ser votado já na semana que vem.

Para aprovar o regime de tramitação em urgência são necessários os votos de 257 deputados. Em 2022, a urgência foi rejeitada por 8 votos.

O texto é de autoria do senador Alessandro Vieira (PSDB-SE). A proposta foi aprovada em 2020 no Senado Federal e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações. Caso o texto seja aprovado na Casa Baixa, o projeto retorna para os senadores.

PL DAS FAKE NEWS

As novas regras são válidas para as redes sociais, buscadores e aplicativos de mensagens, cujos provedores tenham sede no Brasil e no exterior. O texto não se aplica a provedores que se configurem enciclopédias on-line sem fins lucrativos, repositórios científicos e educativos e às plataformas de reuniões virtuais.

Fonte: Poder 360

Secretaria de Educação de Araripina inicia Jogos Escolares 2023

Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 24, a Secretaria de Educação de Araripina iniciou os Jogos Escolares 2023. A abertura contou com desfiles de delegações das escolas, acendimento da Pira Olímpica e dois jogos.

A programação começou às 8h, com concentração em frente à prefeitura. As delegações saíram do local às 8h30, em desfile até a Quadra da AEDA (Autarquia Educacional do Araripe). No local, houve o acendimento da Pira Olímpica, que abriu oficialmente o evento esportivo.

Dois jogos concluíram a solenidade de abertura: João Batista x Aplicação (mirim) e Ceru x Erjio (infantil). Outros jogos serão realizados nos próximos dias.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Juiz anula CPI instaurada na Câmara de Vereadores de Serrita contra o prefeito

Uma CPI instaurada na Câmara de Vereadores de Serrita contra o prefeito Aleudo Benedito foi anulada pela Justiça nesta segunda-feira, 24. Na sentença, o juiz de Direito da Comarca de Serrita, Bruno Jader Silva Campos, acata um Mandado de Segurança Cível impetrado pelo vereador Filemon Sampaio, da base aliada de Aleudo.

Filemon acusou a Mesa Diretora, principalmente o presidente, de cometer diversas violações ao Regimento Interno na aceitação da denúncia contra o prefeito, que resultou na instalação da CPI. “Negou-se vistas ao vereador Impetrante, para apreciação da matéria, que diga-se de passagem, já havia protocolizado requerimento objetivando ter acesso ao conteúdo da denúncia, o qual foi completamente ignorado”, diz um trecho do processo. A CPI foi aberta para investigar possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito.

O juiz aceitou os argumentos do impetrante, destacando: “Avulta-se dos autos que efetivamente não houve inclusão na ordem do dia. Inclusive, na ata da sessão de 15/02/2023, é possível constatar que o impetrante se insurgiu expressamente quanto a isso, aventando-se descumprimento dos arts. 80 e 81 do Regimento Interno. […] Verifico que o impetrante expressamente requereu vista antes de analisar o recebimento da denúncia, nos termos do art. 88 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Serrita, tendo-lhe sido negado”.

A autoridade judicial determinou a anulação do recebimento da denúncia em desfavor do prefeito, bem como de todos os atos subsequentes na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Nenhum novo ato pode ser praticado na comissão se não ocorrer uma nova sessão para o recebimento da denúncia, sob pena de multa de R$ 10 mil por ato praticado, valor que pode ser majorado. Cabe recurso da decisão.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mirandiba promove campanha pela cultura de paz nas escolas do município

Preocupada com a segurança de estudantes, professores e gestores, a Prefeitura de Mirandiba, através da Secretaria de Educação, com apoio da Polícia Militar, lançou a campanha “Cultura de Paz para uma Boa Convivência na Escola”.

A iniciativa, que também envolve as secretarias municipais de Saúde e Desenvolvimento Social, começou nesta segunda-feira, 24, e se estende até sexta-feira, 28. As escolas do município vão receber palestras sobre o tema, bem como atendimentos psicossocial, psicopedagogo e acolhimento psicológico.

Será feita uma triagem das demandas existentes e/ou detectadas nas escolas, identificando estudantes que precisam de uma atenção especial.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Governo torna obrigatório formulário sobre raça em registros de RH

O governo federal sancionou uma mudança na Lei do Estatuto da Igualdade Racial para tornar obrigatório formulários que registrem a raça dos trabalhadores.

Quais são as mudanças? 

– Os formulários devem ter “campos destinados a identificar o segmento étnico e racial” seguindo a autodeclaração do trabalhador.

– A obrigatoriedade vale tanto para o setor público quanto para o privado.

– O IBGE fará pesquisas de análise da ocupação racial a cada 5 anos, no setor público, complementa o texto da lei.

Quais formulários trarão campo para raça?

Admissão e demissão no emprego;

Acidente de trabalho;

Instrumentos de registro do Sine (Sistema Nacional de Emprego) ou órgão que venha a substituí-lo;

Documentos de inscrição de segurados e dependentes no RGPS (Regime Geral de Previdência Social);

Questionários de pesquisas levadas do IBGE ou órgão que venha a substituí-lo;

A sanção foi assinada pelo presidente Lula (PT), pela ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, e por Flávio Dino, da Justiça e Segurança Pública. A mudança na lei foi aprovada pelo Congresso Nacional no fim de março.

Fonte: UOL

Homem é detido depois de arremessar pedras no telhado do vizinho em Salgueiro

Um homem foi detido pela Polícia Militar na noite desse domingo, 23, depois de arremessar várias pedras no telhado do vizinho, na Rua Antônio José de Souza, no Loteamento Santo Antônio, em Salgueiro.

Segundo o boletim de ocorrência, policiais militares do 8° BPM estavam fazendo patrulhamento, quando foram informados sobre uma confusão generalizada na referida rua. No local, a vítima informou que o vizinho estava apedrejando seu telhado.

Os policiais encontraram o acusado, que confirmou a denúncia da vítima. Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil e assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Município de Trindade-PE registra dois homicídios no fim de semana

O município de Trindade-PE, localizado no Sertão do Araripe, registrou dois homicídios nesse fim de semana. Os crimes aconteceram na Rua Fabilino Pereira da Silva, no bairro São Geraldo, e na Vila São Sebastião.

Segundo informações da 9ª CIPM, o primeiro homicídio foi registrado na noite de sábado, 22, no São Geraldo. Romário da Silva Oliveira, 31 anos, perdeu a vida após ser atingido por vários disparos de arma de fogo.

Ontem à noite, na Vila São Sebastião, houve outra morte. Metodio Ferreira da Silva, 48 anos, também foi assassinado a tiros. Uma ambulância ainda foi chamada, mas os socorristas constataram que o ferido já não tinha sinais de vida.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Igreja Adventista comemora 41 anos de fundação em Salgueiro com “Pedal Jovem Solidário”

Entre a próxima sexta-feira, 28, e domingo, 30, a Igreja Adventista do Sétimo Dia vai comemorar 41 anos de fundação em Salgueiro. As celebrações vão acontecer no templo central da igreja, na Rua Joaquim Sampaio, mas a atividade principal ocorrerá nas ruas e avenidas da cidade.  É o “Pedal Jovem Solidário”, agendado para domingo, com concentração na Academia das Cidades, em frente à Escola Carlos Pena Filho, às 5h30.

A ação solidária arrecadará alimentos que serão doados à ONG Vida para distribuição a famílias carentes. O Ministério Jovem da Adventista convida todos que gostam de pedalar para participar e doar 1 kg de alimento não perecível. Ao final do passeio haverá um café da manhã compartilhado (piquenique) no Parque Vida, ao lado da Vida FM.

Além dessa atividade, as comemorações pelos 41 anos da instituição religiosa em Salgueiro também contam com cultos de gratidão na sexta-feira, às 19h30, e no sábado, às 9h e 16h. Toda a população salgueirense é convidada a participar.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Polícia prende acusado de estelionato em Salgueiro com mais de R$ 24 mil em roupas e relógios

Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prenderam na noite de sexta-feira, 21, no km 25 da BR-116, em Salgueiro, um homem acusado da prática de estelionato. Com ele foi apreendida uma mercadoria de roupas e relógios, sem nota fiscal, que totalizou mais de R$ 24 mil.

De acordo com a PRF, um homem denunciou que tinha recebido uma transferência de R$ 10,1 mil do suspeito na venda de 457 peças de roupa, porém, após a mercadoria ser entregue, o indivíduo contestou a transferência e bloqueou o valor.

A PRF fez um bloqueio na rodovia e conseguiu interceptar o ônibus onde o suspeito viajava. Além das vestimentas, ele também transportava 579 relógios adquiridos da mesma forma, através de golpe.

Em sua defesa, o indivíduo alegou que havia comprado os produtos em Teresina-PI por encomenda de outra pessoa. Ele disse que sempre adquiria roupas em Caruaru para entregar em Teresina.

Envolvido em outros delitos, como roubo e adulteração de sinal identificador de veículo, o acusado foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Agência do Trabalho de Salgueiro tem três vagas de emprego disponíveis nesta segunda-feira

A semana começa com três vagas de emprego disponíveis na Agência do Trabalho de Salgueiro. Quem está procurando uma colocação no mercado de trabalho no município, pode procurar o órgão, que funciona nas dependências do Expresso Cidadão, no Salgueiro Shopping, e manifestar interesse em alguma das vagas.

São duas oportunidades para a função de Operador de Caixa e uma para Mecânico de Automóvel. Para se candidatar à vaga de mecânico é necessário ter Ensino Fundamental completo e 6 meses de experiência. Já a empresa que está contratando operadores de caixa exige Ensino Médio completo e 6 meses de experiência na CTPS.

Os atendimentos na Agência do Trabalho ocorrem de segunda a sexta-feira, no horário comercial. Deve ser feito agendamento no Portal PE Cidadão, selecionando a opção “intermediação de mão de obra”.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Secretaria de Educação de Petrolina promove processo seletivo visando à contratação de 202 agentes de portaria para as escolas

Com a finalidade de reforçar a segurança nas escolas, dentro de um amplo plano anunciado na semana passada, a Prefeitura de Petrolina abre inscrições nessa quarta-feira, 26, para um processo seletivo que visa à contratação de 202 agentes de portaria. Os contratos terão duração de 12 meses, mas podem ser prorrogados por igual período.

As inscrições podem ser feitas até o dia 17 de maio, exclusivamente pela internet, no site de concursos da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Petrolina (Facape). Para concorrer, é preciso pagar taxa de R$ 80, mas inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e doadores de sangue têm direito de pedir isenção.

A seleção será realizada em duas etapas, sendo a primeira uma prova objetiva prevista para o dia 28 de maio, e a segunda uma prova de títulos, com análise documental de cursos de formação e capacitação na área. Essa 2ª fase ocorre nos dias 7 e 8 de junho.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Arcoverde já tem duas atrações confirmadas para o São João 2023; confira

Faltando menos de dois meses para o período junino, muitas cidades pernambucanas já começaram a anunciar suas programações de um dos eventos mais animados do Nordeste. Arcoverde, o Portal do Sertão, já tem duas atrações de peso confirmadas para o período junino, o forrozeiro Tarcísio do Acordeon e a Raphaela Santos – A Favorita.

A prefeitura começou a soltar a programação aos poucos na semana passada, fazendo um suspense no Instagram. Primeiro publica a silhueta do artista contratado e pede que as pessoas tentem descobri. No dia seguinte, divulga o nome e a foto.

O lançamento oficial do evento, com a programação completa, ocorre nessa quarta-feira, 26, em coletiva de imprensa na Praça Winston Siqueira, a partir das 19h. O governo municipal promete fazer mais uma grande edição da festividade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Lila e Altemar Dutra Jr se apresentam na 1ª edição do projeto “Floresta em Serenata”

A Prefeitura de Floresta-PE realiza no dia 6 de maio a 1ª edição do projeto “Floresta em Serenata – Encantos e Reencontros”, proporcionando à população momentos de nostalgia através de canções que marcaram época. As principais atrações são Lila – A Rainha da Seresta e Altemar Dutra Jr, filho de Altemar Dutra, famoso por músicas como “Sentimental Demais”, “Brigas” e “Que Queres Tu de Mim”.

O evento começa às 19h, com seresteiros de Floresta e Petrolina passando pelas ruas do sítio histórico entoando músicas românticas, em direção ao Coreto, onde haverá um encontro de seresteiros. Às 22h, em palco montado na Praça Coronel Fausto Ferraz, ao lado da Igreja do Rosário, Lila e Altemar Dutra Jr se apresentam.

Durante o evento serão homenageados Benício Ferraz Filho (Benicinho), João de Sá Ferraz (João de Mariquinha) e José Eudes de Sá (Zezinho Alfaiate).

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Lula muda o discurso e prega 3ª via na guerra em visita a Portugal

Se dependesse apenas da vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ele só trataria de temas amenos na visita de Estado a Portugal. Mas o líder brasileiro está sendo confrontado com temas geraram enormes ruídos, mesmo antes de ele cruzar o Atlântico. O petista está sendo questionado, principalmente, sobre as recentes declarações de que a Ucrânia é tão culpada quanto a Rússia pela guerra travada entre os dois países e de que a União Europeia e os Estados Unidos têm estimulado o conflito em vez de pregarem a paz.

Na tentativa de desfazer o que o Palácio do Planalto classificou como um mal-entendido, ele disse, ontem, em entrevista coletiva a jornalistas do mundo inteiro, em Lisboa, que nunca igualou a Ucrânia com a Rússia, condenou o país de Vladimir Putin pela invasão do vizinho e frisou que o único lado que defende é o da paz.

“Não tenho lado, estou na terceira via, que é o da construção da paz. Ele ressaltou ainda que sabe o que é integridade territorial, e que a Ucrânia, sim, teve a soberania atacada. “Todos acham que a Rússia errou, e já dissemos isso. Infelizmente, a guerra começou. Agora, é preciso encontrar as pessoas dispostas a se sentar para discutir a paz. É isso que estou tentando fazer”, assinalou. “A guerra não está fazendo bem a ninguém, o mundo todo está sendo prejudicado, inclusive o Brasil, que compra fertilizantes (da Rússia)”, emendou.

Sob pressão dos repórteres, o presidente disse que não aceitará o convite do governo da Ucrânia para visitar Kiev. “Eu não fui à Rússia e não vou à Ucrânia. Eu só vou (à Ucrânia) quando houver possibilidade de efetivamente ter um clima de construção de paz”, afirmou. Lula confirmou que enviará o ex-chanceler Celso Amorim, assessor internacional da Presidência, à Ucrânia, repetindo o gesto que fez à Rússia. O presidente, porém, recorreu à ironia ao ser questionado sobre o que seria tratado com o governo ucraniano. “Se eu disser, estará tudo nos jornais amanhã. É preciso conversar primeiro”, assinalou.

Fonte: Correio Braziliense