O Ministério Público do Ceará deflagrou nesta terça-feira (18) a Operação Polímata e  cumpriu mandados de prisão contra 23 pessoas, incluindo o prefeito de Pacatuba Carlomano Marques (MDB) e 8 secretários do município, além de integrantes do Gabinete do Prefeito e da Procuradoria Geral do Município.

A investigação da Procuradoria de Justiça de Crimes contra a Administração Pública (Procap), com apoio da Polícia Civil, apura a prática de crimes contra a administração pública no âmbito da Prefeitura Municipal de Pacatuba, especialmente nos anos de 2021 e 2022. Segundo a Procap, diversas unidades gestoras e secretarias faziam uso sistemático de dispensas de licitação, mediante a contratação de fornecedores, incluindo pessoas físicas, sem capacidade operacional, para a execução de uma série de atividades, com despesas estimadas em R$ 19 milhões.

Representantes das empresas contratadas sem licitação também foram presos. Já os gestores públicos também foram afastados de suas funções por 180 dias. Por conta da operação, o Poder Judiciário determinou o encerramento dos contratos firmados entre a Prefeitura e as pessoas físicas e jurídicas investigadas. Também foram cumpridos 37 mandados de busca e apreensão em Pacatuba, Caucaia, Fortaleza, Horizonte e Iguatu. Cerca de R$ 400 mil e três carros de luxo foram apreendidos.

Professores em luta

Esse não é o único problema enfrentado pela população de Pacatuba. Desde segunda-feira, os professores do município paralisaram as atividades em protesto ao projeto de lei nº 11/2023, aprovado pelos vereadores na última quarta-feira, que instituiu a redução do auxílio-deslocamento para os professores que residem fora do município. Os docentes já fizeram manifestações na rua e ocuparam a Câmara Municipal na tarde desta terça-feira.

Fonte: Brasil de Fato

Policiais rodoviários federais continuam agindo incansavelmente no combate a práticas ilícitas nas rodovias do Sertão pernambucano. Nessa terça-feira, 18, durante abordagem na Ponte Presidente Dutra, em Petrolina, agentes recuperaram um veículo VW Gol que tinha sido roubado em dezembro de 2022 em Recife.

Ao ser abordado, o motorista disse que tinha comprado o veículo por R$ 26 mil e já havia quitado parte do valor. Ele assegurou que desconhecia a procedência ilícita e os vários indícios de adulteração do carro constatados pelos policiais na ação.

O motorista foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Petrolina, onde prestou mais esclarecimentos a respeito do veículo, podendo responder por receptação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O funcionário público Francisco de Sá Carvalho, mais conhecido como “Taquinha Vaqueiro”, vai ser sepultado no final da tarde desta quarta-feira, 19, no Cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, em Salgueiro. Ele morreu em acidente de moto na manhã de ontem, 18, no sítio Malhada Grande, nas proximidades de sua residência, na zona rural de Verdejante.

No início da tarde desta quarta, o corpo saiu do Sítio Catingueira, em cortejo com participação de companheiros de aboio e cavalgada do vaqueiro. O velório será realizado no SAF, das 15h30 às 16h30, saindo para o sepultamento cemitério de Salgueiro às 17h.

Taquinha era motorista concurso da VII Gerência Regional de Saúde (VII GERES), sediada em Salgueiro, e vaqueiro apaixonado pela arte do aboio e pega de boi.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Milhares de famílias salgueirenses estão perdendo a oportunidade de receber desconto na conta de energia por não se inscreverem no beneficio da Tarifa Social. Segundo a Neoenergia Pernambuco, o município tem cerca de 6,3 mil pessoas cadastradas no CadÚnico ou BPC (Benefício de Prestação Continuada) ainda não inscritas no subsídio. Os descontos chegam a 100%, caso seja quilombola ou indígena com consumo mensal de 50 kWh/mês, ou até 65% para outros clientes de baixa renda.

Para ser inclusa na Tarifa Social, a pessoa precisa ter Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Quem não possui o NIS ou NB, mas tem renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, deve procurar o CRAS para o obter o NIS.

Se o titular da conta de energia for portador de NIS ou NB, a Neoenergia faz a inscrição na tarifa automaticamente. Entretanto, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é preciso que o beneficiário procure a concessionária para receber o benefício. Em Salgueiro, a Neoenergia atende na Rua Otávio Leitinho, n° 212 AG, no Centro. A inscrição também pode ser feita pelo WhatsApp da Neoenergia (81) 3217-6990, no site oficial ou pelo telefone 116.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Civil cumpre mandados de internação provisória de dez menores de idade, além de buscas e quebras de sigilo, em uma operação contra violência nas escolas.

As ordens de internação são cumpridas nos seguintes locais:

PE – Recife;
SC – Blumenau;
PR – Curitiba e Guaíra;
RJ – Barra Mansa, Duque de Caxias, São Gonçalo;
SP – São Paulo (Capital), Itapira, São José dos Campos, Salto.

As investigações tiveram início após o ataque na creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, no Vale do Itajaí, em 5 de abril. Quatro crianças morreram e outras cinco ficaram feridas. O assassino foi detido.

Os menores são investigados pela suposta prática de atos infracionais equiparados aos delitos de ameaça, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa, além de crimes previstos no Estatuto do Desarmamento.

As ordens judiciais da operação foram deferidas pela Vara da Infância e Juventude da Comarca de Blumenau, segundo o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A operação foi batizada de Escola Segura e é comandada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Fonte: G1

A Comunidade Católica Boa Nova realiza um Encontro de Casais em Salgueiro no dia 26 de abril, a partir das 19h, com o tema “Juntos para sempre!”. O evento, que acontece no Salgueiro Plaza Hotel, tem entrada gratuita, mas quem quiser usufruir do Coffee Break que será servido durante a programação precisa pagar taxa de R$ 40,00.

Segundo informações divulgadas pelo radialista e blogueiro Thiago Lima, o encontro terá participação dos casais Daniel Apolônio / Rosa Apolônio e Hamilton Apolônio / Mônica Apolônio. Eles vão falar sobre suas relações e dar dicas de boa convivência entre os casais para matrimônios duradouros. Interessados em participar podem se inscrever neste formulário.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Um homem que se diz integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital) foi preso em operação das polícias Civil e Militar nessa terça-feira, 18, no município de Serrita.

De acordo com a polícia, contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Justiça de São Paulo pelo crime de tráfico de drogas.

Depois de ser preso, o procurado foi levado para a Delegacia de Polícia Civil local e ficou à disposição da Justiça paulista.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Aniversariante do dia, o presidente da Ong Vida, Alvinho Patriota, concede uma série de entrevistas a emissoras de rádio de Salgueiro e Sertânia nesta quarta-feira, 19. Três acontecem agora pela manhã, na Salgueiro FM às 9h, na Vida FM às 10h e na Sertânia FM às 11h30. No início da tarde, às 13h, ele será entrevistado na Asa Branca FM.

O assunto é a Gincana Solidária da Ong, que está arrecadando recursos financeiros para a aquisição de cestas básicas que serão doadas a famílias carentes de todo o Brasil. O saldo atual na conta é de R$ 2.285,06, através de doações feitas diariamente.

Doe pelo PIX 03.607.052/0001/19 (CNPJ) ou depósito/transferência para Caixa, agência 0776, op. 003, conta 2814-7.

No dia 25 de abril, Salgueiro recebe um serviço itinerante oferecido pelo Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região (CREF/PE). A iniciativa “CREFVISITA” oferece atendimento a pessoas físicas e jurídicas. Ocorrerá na Biblioteca Municipal, no Centro, das 8h às 12h e das 13h às 16h.

A ação também será realizada em Serra Talhada, no dia 26, na Faculdade de Formação de Professores; e em Afogados da Ingazeira, nos dias 27 e 28, no Ginásio do Centro Esportivo. O horário é o mesmo de Salgueiro.

É uma oportunidade para profissionais da Educação Física e representantes de empresas do segmento aproveitarem diversos serviços oferecidos pelo CREF/PE.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Foi registrado um acidente com vítima fatal na tarde dessa terça-feira, 18, na BR-407, no município de Petrolina. Um homem de 54 anos, que pilotava uma moto, morreu após ser atingido por uma carreta na rodovia.

Segundo o portal G1, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o motociclista trafegava pela faixa direita, quando foi atingido pela carreta na faixa esquerda, ao tentar acessar a rotatória na área da descida do viaduto dos barranqueiros.

O homem morreu no local do acidente e o caminhoneiro seguiu viagem sem parar para prestar auxílio. O corpo foi levado ao Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Sertânia divulgou nessa terça-feira, 18, a programação artística completa da 49ª Exposição Especializada em Caprinos e Ovinos do município (49ª Expocose). O evento, um dos maiores na área do agronegócio em Pernambuco, será realizado no período de 26 a 30 de julho no Parque de Exposições Professor Renato Morais.

Os shows abertos para a população em geral começam no dia 28, com apresentações de Cristina Amaral, Murilo Huff e Tarcísio do Acordeon. Sábado, 29, sobem ao palco, Nico Batista e Raphaela Santos em duo com Priscila Senna. Domingo, 30, Chico Arruda, Taty Girl e Henry Freitas encerram a programação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Cumprindo sua primeira agenda oficial no Sertão desde que assumiu o cargo de governadora em janeiro, Raquel Lyra (PSDB) visita os municípios de Arcoverde, Serra Talhada e Sertânia nesta quarta, 19, e amanhã, 20. Os compromissos incluem visita às obras da Adutora do Agreste, reunião com prefeitos e inauguração de um sistema de abastecimento.

A agenda no Sertão começa em Arcoverde, onde Raquel vistoria o andamento da Adutora do Agreste, que recebeu recentemente um aporte do Governo Federal na ordem de R$ 50 milhões para acelerar a primeira etapa. Os recursos foram obtidos após visita da governadora à Brasília. Ainda hoje, Raquel vai a Serra Talhada, acompanha a Expoberro e dorme na cidade.

Nessa quinta, ela se reúne em Serra com a prefeita do município, Márcia Conrado, e outros prefeitos da região. Em seguida parte para Sertânia, onde inaugura o Sistema de Abastecimento de Água do Rio da Barra. A estrutura levará água para os moradores das comunidades de Barreiros, Cacimbinha, Rio da Barra, Salgadinho, Salgado, Santa Maria, São Gonçalo, Waldemar Siqueira e Xique-Xique.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Com ajustes de última hora, o governo finalmente encaminhou ao Congresso o projeto de lei de um novo arcabouço fiscal para as contas públicas. Foram três meses até a apresentação das linhas gerais pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no final de março, e mais 18 dias de negociação dos detalhes do texto final de sete páginas e dez artigos.

A equipe conseguiu blindar o texto com pontos que dificultam mudanças para abrir espaço para ampliar despesas, mas perdeu a batalha na tentativa de retirar da lista exceções hoje previstas no teto de gastos, como a capitalização de empresas estatais federais, e evitar erros do passado – como aporte bilionário numa estatal da Marinha no governo Bolsonaro. Essa era a intenção inicial da equipe de Haddad.

Ao todo, o governo incluiu no texto 13 exceções. No anúncio inicial do desenho da regra, o Ministério da Fazenda divulgou apenas que as despesas do Fundeb e do piso da enfermagem não estariam sujeitas ao limite do teto.

Na reta final, houve a decisão de que os bancos públicos federais (BNDES, Caixa, Banco do Brasil, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste) não podem receber capitalização fora do limite de gastos, como mostrou o Estadão. Ou seja: esses aportes ficam sujeitos à regra. Esse ponto desagradou os integrantes dos partidos de esquerda.

A “blindagem” a instituições financeiras, segundo apurou o Estadão, foi um pedido do Tesouro Nacional para não haver o risco de a exceção a estatais ser vista pelo mercado como uma brecha para mega aportes em bancos públicos, como ocorreu no passado.

O projeto obriga o presidente da República a explicar os casos de descumprimento das metas fiscais, mas retira a responsabilização por não cumprimento da meta que existia antes na Lei de Responsabilidade Fiscal. O contingenciamento de despesas ficou opcional.

Esses pontos não foram bem recebidos pelo mercado. “Há perda de ‘enforcement’ (força) para a regra, não é positivo”, avaliou Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro e economista da ASA Investments. Segundo ele, a decisão de tornar o contingenciamento opcional não impõe mais nenhum tipo de esforço para Poderes e órgãos entregarem o resultado primário (receitas menos despesas, sem contar os juros da dívida) prometido.

Para o economista-chefe da XP Investimentos, Caio Megale, o novo arcabouço se caracterizou como mais expansionista, principalmente porque a nova regra já parte de um base alta de despesas deste ano após a aprovação da PEC da Transição. Segundo ele, o crescimento real das despesas em 2024 acabará ficando em cerca de 2,1%, ao invés do que se esperava – um pouco abaixo de 1%, com o modelo que o governo utilizou para fazer a correção monetária do limite de gastos.

“Confirma o viés mais expansionista da política fiscal para frente, vai demandar um esforço de receita. A despesa está aí, é um crescimento importante, e a receita é incerta”, disse ele.

Pelo texto do arcabouço, a variação da receita será medida, em termos reais (acima da inflação), até junho do ano anterior, com base na inflação acumulada até junho, enquanto a correção monetária somada a essa variação real será composta pela inflação acumulada de janeiro a junho, acrescida das projeções do governo contidas na proposta orçamentária para julho a dezembro.

Fonte: Estadão

O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) para garantir o custeio do piso nacional da enfermagem será votado na próxima semana. O projeto foi uma das causas para o adiamento da sessão do Congresso, marcada para esta terça-feira (18/4).

Durante audiência pública para efetivação do piso salarial nacional da enfermagem, ocorrida na terça, o autor do PLN, deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), afirmou que a medida será analisada na próxima semana pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e, posteriormente, será apreciada em Plenário durante sessão conjunta de deputados federais e senadores.

Benevides explicou que a CMO ainda não havia apreciado o PLN da enfermagem, e que o projeto com os 9% de reajuste salarial para a categoria estava na Comissão da Saúde e será enviada à comissão mista na próxima semana. Segundo o pedetista, na última quinta-feira (13), a CMO não foi realizada para aguardar o envio também do PLN dos 9%. Dessa forma, a comissão poderá apreciar tanto o projeto de lei do piso da enfermagem, quanto do reajuste salarial.

“Já está aqui (Comissão de Saúde) o PLN que trata dos 9% de reajuste salarial. Eu tive receio que a gente pudesse votar o PLN que estabelece os 9% e não votasse por convocação do Congresso Nacional o PLN da enfermagem. A ponderação foi feita para que isso pudesse ser feito quando a CMO pudesse analisar os dois. Não teve na quinta a reunião da CMO para que pudéssemos colocar os dois PLN juntos (na CMO e em Plenário). Nós temos a certeza absoluta de que na próxima semana vamos votar, até porque a senadora presidente está fora do país, mas isso nos dará a segurança de que vamos votar na semana que vem”, disse o deputado.

O debate sobre a efetivação do piso foi solicitado pelo deputado Bruno Farias (Avante-MG). Ele afirmou que o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vai suspender sessões de todas as pautas relacionadas ao Conselho Regional de Enfermagem (Coren) para votar primeiro o piso da enfermagem.

Fonte: Correio Braziliense