O governo anunciou na terça-feira (11) que vai acabar com a isenção de imposto sobre encomendas internacionais de até US$ 50 como parte de um esforço para taxar compras de gigantes varejistas internacionais.

A Receita Federal informou na terça-feira que a isenção nunca se aplicou ao varejo online, mas sim “para envios de pessoa física para pessoa física, mas vem sendo amplamente utilizado fraudulentamente, para vendas realizadas por empresas estrangeiras”.

“Não haverá mais distinção de tratamento nas remessas por pessoas jurídica e físicas (hoje as remessas por pessoas físicas de bens com valor relevantes são absolutamente inexpressivas). Essa distinção só está servindo para fraudes generalizadas nas remessas”, disse a Receita em nota.

Com isso as encomendas internacionais de até US$ 50 também ficam sujeitas à taxação atual de 60% sobre seu valor.

A medida deve beneficiar varejistas locais como Lojas Renner, Magazine Luiza e Mercado Livre, e é adotada após reclamações do setor sobre concorrência desleal de gigantes asiáticos como AliExpress, Shein e Shopee.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já havia afirmado que o governo iria em breve adotar medidas tributárias visando aqueles que não pagam impostos como deveriam.

Haddad enfatizou anteriormente que “uma ou duas grandes empresas globais” estão disfarçando suas atividades de varejo eletrônico fazendo-as passar por remessas de pessoa a pessoa para não pagar impostos.

O combate a essa prática deve gerar de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões em novas receitas para o governo, segundo o ministro.

Fonte: CNN

Depois de concluir um procedimento administrativo movido contra a Limpax, resultando na rescisão unilateral de contrato com a empresa e proibição de concorrer em licitações do município, a Prefeitura de Salgueiro reabriu o processo licitatório da limpeza pública nesta quarta-feira, 12, com a publicação de nova data da concorrência.

Agora as empresas interessadas em participar do Processo Licitatório n° 002/2023 podem apresentar propostas entre esta quarta-feira, 12, e o dia 19 de abril, quando ocorre a sessão de julgamento. O valor estimado do novo contrato é de R$ 9.094.784,03 por 12 meses – o que resulta em R$ 757 mil por mês.

Saiba mais sobre procedimento administrativo

Se você quiser obter mais informações o processo administrativo movido pela prefeitura contra a Limpax e a defesa apresentada pela empresa, acesse esta matéria.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Oficialmente a programação do São João de Petrolina só vai ser divulgada amanhã, porém, a prefeitura já adiantou uma das principais atrações. Trata-se do cantor João Gomes, serritense que reside na maior cidade do Sertão há anos.

O anúncio foi publicado nas redes sociais da administração municipal, com vídeo informando que a programação completa será lançada nessa quinta-feira, 13. As festividades juninas da ‘Capital do Sertão’ já têm data marcada. Acontecerão de 16 a 25 de junho.

João Gomes foi um dos artistas mais ouvidos no Brasil em 2022, após começar a fazer muito sucesso nas plataformas de streaming durante a pandemia. A música “Dengo”, interpretada por ele, ganhou o prêmio Melhores do Ano 2022, no programa Domingão com Huck, exibido na Rede Globo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Secretaria de Educação de Serrita divulgou uma nota pública essa semana, tranquilizando pais sobre a segurança de seus filhos nas escolas e creches do município. No texto, informa medidas preventivas estão sendo adotadas junto aos gestores escolares para garantir a integridade física dos estudantes. As ações contam com um ciclo de palestras ao longo deste mês sobre a cultura de paz e segurança nas escolas, com objetivo de conscientizar os alunos e seus familiares.

O governo criou uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, letróloga e linguística, psicopedagoga e assistente social para atendimentos aos estudantes, palestras nas escolas e entrevistas em rádios.  Essa equipe também apoiará famílias em situação de vulnerabilidade social e emocional.

No encerramento da nota, a secretaria pede que os pais enviem seus filhos às escolas. “Nossos estudantes não podem ser prejudicados ficando fora da escola. Nesse momento pedimos aos pais que tomem consciência que as nossas escolas estão seguras e que até o momento não houve nenhum tipo de ameaça real quanto a esses ataques”, garante.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Prefeitura de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, divulgou nesta terça-feira (11) a programação do São João 2023. Este ano, a festa que leva o nome de “Maior e Melhor do Mundo” terá 65 dias de duração, de 28 de abril a 1º de julho.

A programação começa no dia 28 de abril no Polo São João na Roça, com apresentações culturais em polos espalhados na zona rural do município, como Vila do Juá, Rafael e Malhada de Barreira Queimada. No Alto do Moura, outro polo tradicional da festa, a programação tem início no dia 4 de junho. O Polo Azulão será “inaugurado” dia 9 de junho e vai contar com nomes como Diogo Nogueira e Nação Zumbi.

Já no principal palco da festa, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, a programação será realizada de 3 de junho a 1º de julho. Este ano o polo recebe artistas como Ivete Sangalo, Aline Barros, Simone Mendes, Bell Marques, Luan Santana, Gusttavo Lima e Joelma.

Confira a programação completa do polo principal:

O projeto “Diverte Teatro Viajante”, que está em sua 10ª edição, chega a Petrolina nesta quarta-feira, 12, com a peça infantil “Diversidade”. A montagem será apresentada pela Trupe da Meia Noite e do Meio Dia em quatro escolas da Rede Municipal de Ensino.

A peça enfatiza a diversidade do ponto de vista étnico-racial, ressaltando a importância de se aprender a conviver com as diferenças. “Provocar esse debate de forma lúcida por meio do teatro faz com que o aprendizado e a arte aconteçam em sua máxima potência”, destaca a autora do texto, Ave Terrena.

Com patrocínio da Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal, o projeto já passou por outras cidades pernambucanas e ainda percorrerá os estados da Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Minas Gerais e Pará.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

A Polícia Federal, com apoio das Secretarias de Defesa Social de Pernambuco, Paraíba e Ceará, deflagrou na manhã desta quarta-feira (12/04) a operação Metástase, com a finalidade de desarticular associação criminosa miliciana, com características típicas de grupo de extermínio, integrada por policiais militares e civis dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará que atuava na região do Sertão do Estado de Pernambuco, especificamente nos municípios de Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri e Parnamirim, especializada na prática de crimes violentos contra a vida, além de outras condutas ilícitas relacionadas.

Ao todo estão sendo cumpridos 16 (dezesseis) mandados de prisão temporária e 17 (dezessete) mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, a exemplo do sequestro de bens dos principais investigados. Dentre os alvos dos mandados está um político da Câmara Municipal de Parnamirim/PE.

Participaram da deflagração da operação 180 (cento e oitenta) policiais federais oriundos de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Alagoas e Sergipe, incluindo equipes do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal, além de 50 (cinquenta) policiais militares e 09 (nove) policiais civis das Corregedorias dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará.

Os mandados estão sendo cumpridos em Serra Talhada/PE (05 de prisão preventiva – MPP e 06 de busca e apreensão – MBA), Salgueiro/PE (02 MPP – 02 MBA), Ouricuri/PE (03 MPP – 04 MBA), Belém de São Francisco/PE (01 MPP), Parnamirim/PE (01 MPP – 01 MBA), Brejo Santo/CE (01 MPP – 01 MBA), Crato/CE (01 MPP  –01 MBA) e Porteiras/CE (02 MPP – 02 MBA).

Entre os alvos da operação, pelo menos 11 (onze) deles possuem Certificado de Caçador, Atirador Desportivo e Colecionador (CAC).

Os ilícitos investigados são de associação para constituição de milícia privada, homicídio, agiotagem, extorsão, segurança privada ilegal e jogos de azar, cujas penas ultrapassam os 40 anos de reclusão. Todos os presos passarão por audiência de custódia e posteriormente serão encaminhados para o CREED – (Centro de Reeducação da PM-PE) e COTEL – (Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna).

O nome da operação faz analogia à capacidade de espalhamento do câncer por outros órgãos do organismo humano.

Da Assessoria de Imprensa da PF

Assim como em Salgueiro, professores de Araripina foram às ruas da cidade nessa terça-feira, 11, reivindicar seus direitos. Fizeram um protesto, como apoio do Sindicato dos Servidores Públicos do município, cobrando reajuste de 14,95% para todos os servidores da educação. O ato aconteceu na Praça da Igreja Matriz, reunindo vários educadores e outras categorias.

A Secretaria de Educação de Araripina divulgou uma nota se colocando à disposição do sindicato e afirmando que os professores do município já recebem o que o piso nacional do magistério preconiza. Confira abaixo:

“A Secretaria de Educação de Araripina informa que encontra-se à disposição do SIMA e seus representantes para, sempre que necessário, debater os interesses dos servidores públicos, notadamente os que fazem parte da educação. Com relação aos questionamentos do pagamento do Piso Nacional, esclarece que todos os professores da rede municipal recebem seus vencimentos acima do que preconiza o piso.”

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Nas comemorações pelo Dia Mundial da Saúde, celebrado anualmente em 7 de abril, o Sesc oferece uma ação de saúde, beleza e bem-estar a idosos de Arcoverde nesta quarta-feira, 12. As atividades serão realizadas na Casa Domus Christi – Lar dos Idosos da Fundação Terra, das 9h às 11h, e no Abrigo São Vicente de Paula, das 14h30 às 16h30.

Os idosos dos dois abrigos vão receber atendimentos estéticos de manicure, design de sobrancelhas, corte de cabelo e limpeza de pele. A iniciativa conta com a parceria da prefeitura, faculdade FIC Técnico, Nawt´s Life Cosméticos, a manicure Dafla Rafaela, a design de sobrancelhas Patrícia Caetano, o Studio de Beleza Natalia Brito, a enfermeira Thaís Baltazar e as fisioterapeutas Daniella Miranda e Eliadia Praxedes.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Trabalhadores que prestam serviço terceirizado para a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) paralisaram suas atividades nessa terça-feira, 11, no município de Petrolina. Eles reclamam de atraso salarial.

A manifestação envolveu equipes de encanadores contratados pelas empresas Falcão e Leene Engenharia, que não estão recebendo repasses da Compesa e precisam arcar com folha salarial de aproximadamente R$ 1,2 milhão.

Recebendo salário com atraso há três meses, equipes da manutenção de água paralisaram as atividades totalmente nessa terça. Foi um protesto de advertência para que a estatal regularize a situação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Seguem intensificadas as vendas de ingressos para a festa com Moleca 100 Vergonha, Calcinha Preta e Limão com Mel, que ocorre em Salgueiro nessa sexta-feira, 14. O evento promete movimentar a cidade no fim de semana, em uma grande estrutura montada no clube ACS, na Rua Otávio Leitinho, Centro. Os participantes vão curtir momentos de muita nostalgia, resgatando boas lembranças de suas vidas.

“A expectativa é de casa cheia, visto que o clube local conta com um espaço para pouco mais de 3 mil pessoas e as vendas já ultrapassaram os 2 mil ingressos”, divulgou a Los Patos Produções, empresa organizadora do evento.

A festa terá dois espaços: Front e VIP, cujos ingressos no momento estão sendo vendidos por R$ 90 e 50, respectivamente. Quem quiser curtir três das melhores bandas de forró estilizado do Brasil podem adquirir as entradas no Planeta Mix, Choix Perfumes, Olivia K, banca do Pantarma ou pela internet.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Diante do medo dos pais de enviarem seus filhos às escolas, após circulação de boatos sobre ataques a unidades escolares, o Governo de Pernambuco resolveu tomar uma atitude nessa terça-feira, 11. Por meio das secretarias de Defesa Social e de Educação e Esportes, se reuniu com representantes das forças de segurança e gerentes regionais das escolas para definir uma atuação conjunta de segurança nas unidades de ensino. A principal medida anunciada foi a criação de um número exclusivo – 197 – para emergências escolares.

O número ativado pela Secretaria de Defesa Social possibilita que estudantes, professores, pais e outras pessoas denunciem ameaças de possíveis ataques, acionando a segurança pública. O anonimato será preservado e as informações enviadas mantidas em sigilo total. Além disso, o atendimento será prioritário.

“Elaboramos um protocolo que será publicado para atuação em conjunto pelas secretarias e reforçamos que todas as ameaças feitas em perfis de redes sociais e fora da internet estão sendo investigadas. Todos os envolvidos, sendo maior de idade ou não, serão responsabilizados”, advertiu a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia.

Outras medidas do protocolo de segurança nas escolas, que será publicado no Diário Oficial do Estado, são a formação remota com servidores das escolas, através de parceria entre as secretarias de Educação e Defesa Social, reforço no policiamento escolar e a criação de um plano de segurança, com videomonitoramento das escolas estaduais.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Clientes da Compesa que residem no município de Serrita e estão em débito com a concessionária de água e esgoto podem negociar suas dívidas nesta quarta-feira, 12. A estatal oferece desconto de até 90% no pagamento à vista.

A ação será realizada na Secretaria de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Barbosa Lima, n° 98. O objetivo do projeto é facilitar a negociação das dívidas, propondo condições especiais e abatimentos, sem burocracia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

O presidente nacional do União Brasil, deputado Luciano Bivar (PE), descartou a possibilidade de o partido abrir mão do comando do Ministério do Turismo. A deputada licenciada e atual ministra do Turismo, Daniela Carneiro, e outros cinco deputados do União Brasil pelo Rio de Janeiro pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para deixar a sigla no último dia 6. O marido da ministra, o prefeito de Belford Roxo, Waguinho, era presidente estadual da sigla e já se filiou nessa terça ao Republicanos, cujo diretório estadual comandará.

A legenda encara uma rebelião interna que pode acarretar no esvaziamento da sigla, quarta maior bancada da Câmara com 59 deputados. O movimento ocorre, principalmente, no Rio de Janeiro, mas também existem conflitos no Amazonas, Pernambuco, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul. O Congresso em Foco procurou Bivar para comentar o assunto, mas ele não retornou o contato.

O presidente do União Brasil afirmou ao jornal O Globo que não foi comunicado judicialmente sobre os pedidos de desfiliações. “Ainda não recebi qualquer notificação judicial sobre essas saídas, apenas uma carta de insatisfação. Mas ninguém tem livre trânsito partidário por simples desagrado com qualquer tema. Sobre a Daniela, é importante lembrar que a indicação dela no ministério é do União”, destacou o deputado.

Acompanharam a movimentação de Daniela os deputados Chiquinho Brazão, Dani Cunha, Juninho do Pneu, Marcos Soares e Ricardo Abrão. O único que não pediu para sair da legenda até o momento foi o deputado Murillo Gouvea. Paralelamente, os parlamentares acusam a direção nacional do partido de praticar “assédio” e prejudicar a alocação dos recursos para o fundo partidário estadual.

Fonte: Congresso em Foco

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, abandonou uma sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/4). A audiência deveria escutar o ministro sobre a política de armas do governo Lula, as medidas da pasta após os atos antidemocráticos, a visita ao Complexo da Maré, e as recentes invasões de terra promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).

O debate, no entanto, marcado por muito bate-boca paralelo às falas ao microfone, foi interrompido ainda na primeira pauta, quando Dino comentava a correlação entre o número de armas de fogo na sociedade e o número de homicídios. Ocorre que, antes, o ministro afirmou que caso a sessão tivesse confusões semelhantes àquelas que ocorreram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no final de março, ele abandonaria o local.

Dito e feito. Quando o deputado Duarte Júnior (PSB-MA) tomou o microfone para pedir questão de ordem e reclamar por ter sido ofendido pela deputada Carla Zambelli (PL-SP), sem interferência do presidente da comissão Ubiratan Sanderson (PL-RS), o caos tomou conta do plenário número 6 da Câmara.

Duarte Júnior ainda afirmou que os opositores têm atitudes infantis e, também, reclamou que Ubiratan não advertiu outros correligionários do Partido Liberal quando era necessário. Por tanto, a sessão que poderia durar mais de três horas, como a última, foi interrompida com uma hora e quarenta minutos de muita gritaria e pouco debate.

Dino deixou o plenário sob os gritos de “fujão” por parte dos opositores. Uma nova data para o encontro deve ser marcada, conforme afirmou Ubiratan Sanderson.

Fonte: Estado de Minas