Cerca de 250 pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) invadiram uma área pertencente a uma usina na cidade de Timbaúba, em Pernambuco, na madrugada de segunda-feira (3). São cerca de 800 hectares de terra ocupados.

A invasão deu início a jornada do chamado Abril Vermelho, organizado anualmente pelo movimento.

Em comunicado, o MST divulgou que a área invadida é improdutiva e “que não cumpre a função social, que é produzir alimentos para a sociedade”. Afirma também que a situação atual da região invadida é “predatória e tem impactos à natureza”.

O movimento diz que a terra ocupada é pertencente ao governo de Pernambuco e que foi grilada pela usina.

O documento emitido pelo MST cita a Constituição Federal para justificar a invasão, mencionando os artigos 184 e 186.

O artigo 184 diz que, a União deve “desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social, mediante prévia e justa indenização em títulos da dívida agrária”.

Já o artigo 186 diz que, para cumprir com a função social, o proprietário deve fazer um “aproveitamento racional e adequado” da área, além de promover a “utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente”; “observância das disposições que regulam as relações de trabalho” e “exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores”.

O Abril Vermelho realizado pelo MST começou a ocorrer após a morte de 19 trabalhadores sem-terra que foram assassinados pela Polícia Militar do Pará, na cidade de Eldorado dos Carajás, onde havia uma ocupação de terra. As mortes ocorreram em abril de 1996 e se tornaram símbolo da luta pela reforma agrária para o movimento.

Fonte: CNN

Após se encontrar com o presidente Lula (PT) por quase duas horas na manhã desta terça (4), o ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou que vai suspender o cronograma de implementação do novo ensino médio e de mudanças no Enem. Camilo disse que haverá ajustes no modelo, mas manteve o discurso de que não há planos para a revogação da medida, como cobram entidades estudantis.

Camilo disse que não haverá avanços na implementação enquanto durarem os trabalhos de uma comissão que analisa o tema. Por outro lado, afirmou que não há previsão de que redes de ensino e escolas voltem atrás no processo, já iniciado em 2022.

Na prática, a maior mudança provocada pela medida recai sobre o Enem. O exame deveria ser adequado em 2024 ao novo ensino médio, com provas diferentes por áreas de conhecimento, mas com a suspensão do processo essa reforma será adiada.

Uma revogação total da reforma do ensino médio depende de aprovação de nova lei no Congresso Nacional. A ideia discutida na reunião em que Camilo esteve com Lula é tentar realizar os ajustes sem a necessidade de mudança legislativa, embora não tenha sido descartado o envio de algum projeto de lei específico.

Fonte: Folha de S. Paulo