Sorteio da Gincana Solidária da Ong Vida ocorre hoje

“O preconceito e a desigualdade têm nos dividido e nos impedido de avançar enquanto humanidade. A solidariedade entre os diferentes grupos oprimidos pode ser o caminho para superar as desigualdades sociais”.

Hoje faremos o sorteio de 6 entidades filantrópicas que receberão, no mínimo, R$ 500 cada para a aquisição de alimentos e distribuição para quem mais precisa.

Mensagem pelos 159 anos de Emancipação Política de Salgueiro

Salgueiro completa 159 anos de Emancipação Política neste domingo, 30, e nós que fazemos o Blog Alvinho Patriota, meio de comunicação que leva notícias desse município e região para todo o planeta há 14 anos, não poderíamos deixar passar em branco essa data especial. Parabenizamos Salgueiro e sua gente por esse dia, que nos remete a 30 de abril de 1864, quando a freguesia de Santo Antônio do Salgueiro foi elevada à condição de município.

Nesses 159 anos, Salgueiro se expandiu urbanisticamente, se desenvolveu e se tornou um dos municípios mais populosos do Sertão pernambucano – atualmente com 62 mil habitantes, segundo prévia do Censo 2022.

Contudo, precisamos refletir se o município realmente se emancipou, no sentido literal de independência, com um povo livre dos mandos e desmandos de velhas oligarquias. Devemos caminhar rumo a uma emancipação social, dia após dia.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Anatel pode atuar como entidade supervisora da internet, diz presidente da agência à CNN

O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, coloca o órgão como candidato a romper um impasse no chamado PL das Fake News e atuar como futura entidade supervisora das plataformas de internet.

As discussões em torno do projeto de lei que regula as redes sociais e aplicativos de mensagens, o PL 2630, estão na reta final e o texto deve ser votado na próxima terça-feira (2).

Um dos pontos de maior controvérsia, retirado do relatório apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), é a criação de uma entidade supervisora da lei. Ela ficaria responsável por fiscalizar o cumprimento das regras, instaurar processos administrativos e aplicar sanções em caso de descumprimento. “Estamos colocando a Anatel à disposição dos parlamentares para desempenhar essa função”, disse Baigorri à CNN, que já conversou com Silva sobre a possibilidade. “Não ter ninguém para acompanhar, fiscalizar e punir diminui a efetividade da lei”, acrescenta o presidente da agência.

Baigorri lembra que a Anatel é a única das 11 agências reguladoras federais que tem um conselho consultivo em pleno funcionamento. Hoje ele é composto por 12 integrantes do governo, da Câmara, do Senado, das operadoras de telecomunicações, dos usuários e da sociedade civil. A ideia de Baigorri é expandi-lo, como eventual entidade supervisora das plataformas, com representantes também do Judiciário e das próprias big techs. “Passaria a ser um conselho supervisor, não um conselho consultivo”.

Baigorri aponta duas supostas vantagens no uso da Anatel como supervisora da lei. Uma é a capacidade de “rodar” imediatamente. “Se um novo órgão tiver que ser criado, até estar equipado, operando plenamente, já acabou o governo”, afirma .Outra vantagem, conforme o presidente da Anatel, é o próprio histórico da agência. É um órgão com quase três décadas de atuação, boa reputação no mercado e entre usuários, tem 750 servidores espalhados pelas 27 unidades da federação.

Essa estrutura, defende Baigorri, é muito mais bem equipada do que o Comitê Gestor da Internet (CGI) — citado como potencial entidade para fazer a aplicação da lei.Uma das principais críticas da oposição é que a entidade autônoma supervisora pode funcionar como um “Ministério da Verdade”, decidindo o conteúdo que deve ou não ser retirado das redes sociais. “Não sugerimos qualquer tipo de atuação para definir o que é ou não verdade. Nossa sugestão vai no sentido de fiscalizar o cumprimento da lei, eventualmente punir as big techs, não o cidadão. Havendo denúncias, claro, poderíamos atuar no caso a caso”, afirma Baigorri.

Na prática, segundo ele, a Anatel já tem funcionado como ponto focal do Poder Judiciário quando magistrados e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) precisam retirar alguma plataforma do ar. De acordo com Baigorri, a Anatel dispõe de um corpo técnico bem estruturado e de um conselho diretor com cinco integrantes — cujos mandatos são fixos e alternados para não coincidir com o período do mesmo governo — que seguiriam as orientações do futuro conselho supervisor (hoje conselho consultivo) da agência.

Fonte: CNN

Mega-Sena: aposta da Grande BH fatura sozinha o prêmio de R$ 61 milhões

Uma aposta simples de Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acertou, sozinha, as seis dezenas do concurso 2587 da Mega-Sena, realizado neste sábado (29/4), e vai receber o prêmio de mais de R$ 61 milhões (R$ 61.056.497,58 o valor exato).

As dezenas sorteadas são as seguintes: 09 – 15 – 23 – 25 – 29 – 30.

Probabilidade

A chance de uma aposta com seis números levar o prêmio principal na Mega-Sena é de 1 em 50 milhões. A proporção aumenta na medida em que mais números são escolhidos.

6 números – 1 em 50.063.860
7 números – 1 em 7.151.980
8 números – 1 em 1.787.995
9 números – 1 em 595.998
10 números – 1 em 238.399
11 números – 1 em 108.363
12 números – 1 em 54.182
13 números – 1 em 29.175
14 números – 1 em 16.671
15 números – 1 em 10.003

Resgate do prêmio

Os prêmios da Mega-Sena podem ser resgatados em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Valores acima de R$ 1.903,98 serão liberados somente no banco, mediante apresentação de documento de identidade com CPF e recibo de aposta.

Transferências de quantias iguais ou superiores a R$ 10.000,00 ocorrerão no prazo mínimo de dois dias após a presença do ganhador na agência.

Se o apostador jogar pela internet, terá a opção de receber pelo app Mercado Pago, com valor máximo de R$ 1.903,98.

Caso ache melhor comparecer a uma unidade lotérica, precisará portar o comprovante impresso da aposta e o código de resgate de seis números, gerado pelo portal Loterias Caixa, com validade de 24 horas.

Fonte: Estado de Minas

Operação Mensageiro revela maior escândalo de corrupção da história de SC com prisão de 15 prefeitos

Com 15 prefeitos presos em um intervalo de cinco meses, a Operação Mensageiro revelou o que é considerado o maior escândalo de corrupção da história de Santa Catarina. A investigação apura a suspeita de fraude em licitação e corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro no setor de coleta e distribuição de lixo em cidades catarinenses. Além dos chefes do Executivo, secretários municipais, empresários e funcionários públicos também teriam envolvimento no esquema, que tem como pivô a Serrana Engenharia, segundo denúncias do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

A quarta fase da operação foi deflagrada nesta quinta-feira (27), em 12 cidades das regiões Sul, Planalto Norte, Alto Vale e Vale do Itapocu. Foram cumpridos 18 mandados de prisão preventiva e 65 de busca e apreensão. Mais uma vez, prefeitos foram alvos da ação coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e o Grupo Especial Anticorrupção (Geac) do MP.

Os detidos são os Luiz Carlos Tamanini (MDB), prefeito de Corupá; Adriano Poffo (MDB), prefeito de Ibirama; prefeito Adilson Lisczkovski (Patriota), de Major Vieira; Armindo Sesar Tassi (MDB), prefeito de Massaranduba; Patrick Corrêa (Republicanos), prefeito de Imaruí; Luiz Shimoguri (PSD), prefeito de Três Barras; Alfredo Cezar Dreher (Podemos), prefeito de Bela Vista do Toldo, e Felipe Voigt (MDB), prefeito de Schroeder.

Eles se juntam aos prefeitos Deyvisonn Souza (MDB), de Pescaria Brava; Luiz Henrique Saliba (PP), de Papanduva; Vicente Corrêa Costa (PL), prefeito de Capivari de Baixo; Marlon Neuber (PL), prefeito de Itapoá; Joares Ponticelli (PP), prefeito de Tubarão; Antônio Rodrigues (PP), prefeito de Balneário Barra do Sul; e Antônio Ceron (PSD), prefeito de Lages, este último cumprindo prisão domiciliar por conta questões de saúde. Além disso, o prefeito Luiz Antonio Chiodini (PP), de Guaramirim, também é alvo da ação. Porém, como está no Exterior, não chegou a ser preso.

As denúncias do MP mostram o repasse de milhões de reais em propinas, derivadas de contratos licitatórios para a coleta de lixo por meio de um esquema que se infiltrou em praticamente todas as regiões de Santa Catarina.

Com cinco réus, denúncias apontam desvio milionário das prefeituras

Conforme o colunista Ânderson Silva, do NSC Total, a previsão é de que prefeitos e agentes públicos tenham recebido montante de R$ 100 milhões. E as primeiras denúncias que se tornaram públicas mostram de que forma o montante era recebido.

Em Itapoá, por exemplo, de acordo com o Ministério Público, o prefeito Marlon Neuber (PL) teria firmado acordo em 2017 para receber anualmente da Serrana montante de R$ 120 mil. Os encontros aconteciam, principalmente, em um posto de combustíveis em Brusque, e era intermediado pelo cunhado do prefeito, que recebia o dinheiro e depois o repassava para o chefe do Executivo. Já o prefeito Luiz Henrique Saliba, de Papanduva, teria recebido um total de R$ 440 mil durante o período que fez parte do esquema. Entre os lugares escolhidos para o encontro com o mensageiro, estava uma rua próxima à igreja matriz do município.

Neuber e Saliba são réus no processo. Além deles, também já tiveram as denúncias aceitas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Deyvisonn Souza (MDB), de Pescaria Brava; Vicente Corrêa Costa (PL), prefeito de Capivari de Baixo, e Joares Ponticelli (PP), prefeito de Tubarão. Eles respondem por corrupção passiva. Outros dois prefeitos aguardam a análise por parte da Justiça: Antônio Ceron (PSD), prefeito de Lages, e Antônio Rodrigues (PP), prefeito de Balneário Barra do Sul.

Depois dessa etapa, de acordo com o Tribunal de Justiça, o processo segue para a fase em que a defesa apresentará provas e indicará testemunhas. Os réus também podem ser ouvidos novamente e outras diligências podem ser requisitadas. Ao fim, o caso é julgado pela 5ª Câmara Criminal do TJ. Ainda não há data definida para a ação.

Fonte: NSC Total

Telegram: Justiça Federal derruba liminar e libera aplicativo no Brasil

A Justiça Federal cassou a liminar que suspendia temporariamente o Telegram no Brasil. A decisão é do desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF-2), Flávio Lucas, deste sábado (29/4). Apesar de contrariar a determinação da primeira instância, a autoridade manteve a multa diária de R$ 1 milhão ao aplicativo de troca de mensagens.

O desembargador entende que parar por completo as atividades da rede social no país “não guarda razoabilidade”. Ele considerou que o fato prejudica a “liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos sob apuração”.

A decisão final ainda será tomada pelo TRF2. O aplicativo de mensagens estava fora do ar desde a última quarta-feira (26).

A queda de braço iniciou com um pedido da Justiça Federal do Espírito Santo, na quarta-feira (19), para que o Telegram entregasse dados sobre membros de dois grupos neonazistas, principalmente dos administradores.

A Polícia Federal quer investigar a ligação dessas pessoas com o ataque que ocorreu em novembro de 2022, na escola localizada no município de Aracruz (ES) e que deixou quatro mortos. O Telegram entregou alguns dados, mas não forneceu os contatos das pessoas participantes.

Fonte: Estado de Minas

Agência de Meio Ambiente de Petrolina lança projeto de doações de mudas de árvores para a população

Mudas de árvores serão doadas à população de Petrolina pela Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), dentro de um projeto que incentiva a arborização da cidade. Diversas espécies de árvores e plantas estão disponíveis, como caraibeira, catingueira, umburana, sibipiruna, pata de vaca e ipês.

O plantio de novas árvores na cidade é incentivado através de mudas produzidas no Viveiro Municipal, localizado no Parque Josepha Coelho, onde são cultivadas mais de 15 espécies de plantas e árvores nativas da caatinga.  Desde a fundação do espaço, em 2018, a AMMA já distribuiu mais de 16 mil mudas.

“A população é a nossa principal parceira, que nesse trabalho conjunto, tem ajudado na arborização da nossa cidade e com isso minimizar os efeitos do nosso clima, que é bastante quente. Temos incentivado o plantio de espécies nativas e adaptadas as condições da região e são de grande porte e vamos ampliar o plantio nas áreas públicas, para que possamos ter o maior espaço possível de área verde em nosso município”, sublinha o Diretor da AMMA, Geraldo Miranda.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Homem é detido por dirigir veículo em Cedro-PE de forma perigosa, embriagado e sem habilitação

Durante patrulhamento em Cedro-PE na tarde dessa sexta-feira, 28, policiais militares do 8° BPM flagraram um homem cometendo várias infrações de trânsito. Segundo a polícia, ele estava conduzindo um carro em alta velocidade e embriagado, colocando vidas em risco.

Após receber denúncia, a Polícia Militar se deslocou à Rua Francisco Filgueira Sampaio, no Centro, e abordou o infrator, que entrou entre barracas de feirantes antes de ser detido. Um teste de bafômetro na Delegacia da PRF confirmou que ele estava alcoolizado. Além disso, também não apresentou CNH.

Depois de fazer o teste que acusou 0,97mg/L de álcool no sangue, o motorista foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Salgueiro, sendo autuado por direção perigosa, embriaguez ao volante e por conduzir veículo sem habilitação.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Mulheres são mortas a tiros na cidade de Calumbi, no Sertão do Pajeú

Um duplo feminicídio foi registrado em Calumbi, no Sertão do Pajeú, nessa quinta-feira, 27.  Duas mulheres foram assassinadas enquanto conversavam na calçada de uma residência na Rua Manoel Cordeiro, no Centro da cidade.

Homens de moto chegaram ao local e o garupa efetuou disparos contra Fabiana Maria da Silva, 37 anos, e Maria José Silvestre dos Santos, 54. Elas ainda foram socorridas para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam), em Serra Talhada, mas não resistiram.

Os autores do crime fugiram e não foram localizados até o momento. A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Serra Talhada vai celebrar 172 anos com shows de Limão com Mel, Zé Vaqueiro e Wallas Arrais

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou nessa sexta-feira, 28, as atrações musicais da festa de 172 anos de emancipação política do município, que será celebrada na próxima sexta-feira, 5 de maio. Na grade estão Limão com Mel, Zé Vaqueiro e Wallas Arrais, além da banda local Xote das Meninas. O evento acontecerá no Pátio Lagoa Maria Timóteo, aberto à toda a população.

Outras ações

As apresentações musicais são apenas uma das atividades previstas nas comemorações pela emancipação do município. Uma extensa programação foi preparada pela prefeitura, entre essa segunda-feira, 1, e sábado, 6, data oficial do aniversário da ‘Capital do Xaxado’. Também haverá ‘Caminhada do Trabalhador’, inaugurações – incluindo a entrega do Sistema de Monitoramento de Trânsito –, Desfile Cívico, Festa das Crianças e Festa Evangélica.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Compesa leva para cidades do Sertão do Pajeú tecnologia que controla uso de produtos químicos no tratamento da água

As Estações de Tratamento de Água (ETAs) de Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci e Tuparetama, no Sertão do Pajeú, começaram a fazer uso de um aplicativo da Compesa que controla a dosagem de produtos químicos na filtragem da água. O app também já está em uso nas ETAs de Garanhuns, Capoeiras, Paudalho e Aliança, no Agreste.

Com o aplicativo, os operadores das estações podem fazer um melhor monitoramento, controle e ajuste da dosagem de produtos químicos nas ETAs que compõem o sistema de abastecimento de Pernambuco. A meta da Compesa é ampliar a tecnologia para todas as estações de tratamento do Estado até junho.

Segundo o Gerente de Controle de Qualidade da Compesa, Edmilson Martins, um dos idealizadores do app, a ação melhora a qualidade da água distribuída e reduz custos com produtos químicos. “Essas ações são de extrema importância para que possamos adequar as unidades de Tratamento de Água, visando a universalização de água no Estado de Pernambuco”, ressalta.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

CPRH celebra Dia Nacional da Caatinga com apreensão e soltura de pássaros em municípios do Sertão pernambucano

Ações de proteção à fauna foram realizadas pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) durante essa semana, em comemoração do Dia Nacional da Caatinga, celebrado nessa sexta-feira, 28. Uma das principais atividades foi a soltura em Salgueiro de cerca de 300 pássaros silvestres, sendo 45 papagaios-verdadeiros e mais de 250 de outras espécies, além de cascavéis.

Também ocorreram duas etapas da Operação Voo Livre, resultando na apreensão de 130 aves silvestres, que estavam em cativeiro. Uma etapa foi realizada nas imediações do Parque Estadual Mata da Pimenteira (PEMP), em Serra Talhada, e a outra na unidade de conservação Refúgio de Vida Silvestre (RVS) da Serra do Giz, em Afogados da Ingazeira. A equipe de fiscalização aplicou R$ 17,1 mil em multas e emitiu 32 autos de infração.

Os animais apreendidos são encaminhados ao Centro de Triagem e Reabilitação de Animais Silvestres (Cetras Tangara), gerenciada pela CPRH, onde passam por exames e depois de um período de disfunção são devolvidos à natureza. Os papagaios soltos em Salgueiro estavam sendo monitorados periodicamente em uma área do Centro de Manejo e Fauna da Caatinga (Cemafauna), localizada em Petrolina.

Da redação do Blog Alvinho Patriota

PRF apreende cerca de 840 kg de carne transportados de forma irregular, destinados à merenda escolar de Salgueiro

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu nesta sexta-feira, 28, uma carga com aproximadamente 840 kg de carne, que seria destinada à merenda das escolas da Rede Municipal de Salgueiro. Segundo o portal G1, o veículo com o produto saiu de Brejo Santo-CE e foi interceptado na BR-116, já no município de Salgueiro.

Os policiais que fizeram a abordagem verificaram que a carne estava acondicionada na carroceria sem nenhum tipo de refrigeração. Questionado, o motorista disse que os alimentos seriam entregues em escolas de Salgueiro. A carga foi encaminhada à Adagro para o devido e correto descarte. O motorista pode responder por crime contra a relação de consumo.

Em nota, a Prefeitura de Salgueiro informou que a responsabilidade é da empresa que venceu a licitação para o fornecimento da merenda escolar, garantindo que não faria uso se a carne estivesse estragada. Comunicou, ainda, que tomará todas as medidas legais e cabíveis ao caso.

Confira nota na íntegra abaixo:

“A Prefeitura Municipal de Salgueiro vem a público esclarecer que, em relação à denúncia de apreensão de carne sem refrigeração com suspeita de ser destinada à merenda escolar, o veículo em questão não pertence à prefeitura, mas sim a uma empresa que venceu uma licitação e fornece alimentos para a rede municipal de ensino.

Esclarecemos que a responsabilidade pelas contravenções ocorridas durante o transporte dos alimentos é exclusivamente da empresa fornecedora, conforme previsto no contrato firmado entre a empresa e a prefeitura. Caso a carne estragada tivesse chegado ao depósito da merenda, a mesma seria verificada pelos servidores da prefeitura, que seguem rigorosamente as recomendações para o recebimento dos produtos fornecidos por terceiros. Caso estivesse imprópria para consumo, a carne seria recusada.

A prefeitura informa que notificará a empresa responsável e tomará todas as medidas cabíveis e legais para que sejam cumpridas as obrigações previstas no contrato, garantindo assim a segurança e a qualidade dos alimentos fornecidos para a merenda escolar.

Reiteramos o nosso compromisso com a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão pública, e reafirmamos o nosso empenho em garantir qualidade na educação e na alimentação dos estudantes da rede municipal de ensino de Salgueiro.”

Da redação do Blog Alvinho Patriota

Ministro do Trabalho confirma isenção do IR para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, confirmou nesta sexta-feira (28) isenção no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para quem ganha até R$ 2.640 a partir de maio.

“Junto também tem o compromisso do presidente Lula de, ao longo do mandato, isentar na tabela de Imposto de Renda [para] salário de até R$ 5 mil. Como primeiro degrau desse compromisso, os salários de até R$ 2.640, a partir de 1º de maio, não terão retenção na folha de pagamento do Imposto de Renda”, disse o ministro.

Como funcionará

Segundo o governo, a faixa de isenção será ampliada de R$ 1.903,98 – em vigor desde 2015 – para R$ 2.112. Assim, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR a partir de maio, mas a faixa de isenção não será de R$ 2.640.

Além da faixa de isenção ampliada para R$ 2.112, haverá um desconto mensal de R$ 528 direto na fonte. Ou seja, sobre o imposto que seria devido pelo empregado.

Isso porque o governo quer manter a promessa de deixar isentos todos que ganham até dois salários mínimos (a partir de maio, o valor do mínimo será de 1.320).

Na prática, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 não pagará IR – nem na fonte, nem na declaração de ajuste anual.

Fonte: G1

Homem acusado de estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil no Sertão do Araripe

Um homem acusado de abusar sexualmente de dois garotos em Poço Dantas, na zona rural de Santa Cruz, no Sertão do Araripe, foi preso pela Polícia Civil nesta sexta-feira, 28. Os agentes cumpriram mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Criminal da Comarca de Ouricuri.

De acordo com o radialista Emanoel Cordeiro, o indivíduo, que responde outro processo criminal na Comarca de Petrolina, foi acusado de abusar sexualmente dos dois menores no dia 5 de outubro de 2022. Mesmo após abertura da investigação, ele continuava residindo próximo às vítimas, o que fez o delegado representar pela prisão preventiva.

O mandado foi cumprido em Poço Dantas pelo comissário Eudes Araújo Júnior, com apoio do agente Rodrigo Batista de Melo.

Da redação do Blog Alvinho Patriota